sessao nº 13

NE
Ofício SMGP,
JREDOF nº 068-81/2025, Canela, 09 de abril de 2025.
AO
EXMO. SENHOR VEREADOR
uz FELIPE CAPUTO TAULOIS
RESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SESSÃO ORDINÁRI
, , )
.oncia, NO
R UNANININC IM
Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025.
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as cordialidades de costume,
para encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras € dos Senhores Vereadores,
o Projeto de Lei Ordinária nº 021, de 09 de abril de 2025, 0 qual “Autoriza O Poder Executivo
a Realizar Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender Funções
Públicas.”.
O presente Projeto de Lei Ordinária objetiva buscar a autorização para à
contratação temporária em caráter emergencial para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, através das funções públicas: Profissional do
Magistério Auxiliar Intérprete Educacional; Profissional do Magistério com Habilitação em
Ciências; Profissional do Magistério com Habilitação em Educação Física; Profissional do
Magistério com Habilitação em Geografia; Profissional do Magistério com Habilitação em
História; Profissional do Magistério com Habilitação em Língua Portuguesa € Profissional
do Magistério com Habilitação em Matemática.
Destartes, considerando que O Ano Letivo se iniciou em 05 (cinco) de fevereiro
para os discentes da Educação Infantil e em 17 (dezessete) de fevereiro para Os discentes do
Ensino Fundamental, e com isso foi verificado uma alta demanda destes alunos por
profissionais da educação.
Ato contínuo, com a implantação do turno integral no município de Canela/RS, há
um atendimento de aproximadamente 6000 (seis mil) alunos na rede municipal de ensino
fundamental, como também ocorre O atendimento de 864 (oitocentos e sessenta e quatro)
alunos na educação infantil, distribuídos 08 (oito) escolas em todo o território do município.
Neste ínterim, faz-se necessário trazer à baila, que no presente momento não
existe mais nenhum aprovado em Certame Público aguardando convocação, bem como a
Administração está em fase de iniciar a preparação para novo concurso público. Ao passo
que, por causa da crescente demanda, há a urgência na contratação emergencial.
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
CEP 95680-900 Fone: 054 3282 5100 - www.canela.rs.gov.br
Ofício SMGP/REDOF nº 074-81/2025.
AO
EXMO. SENHOR VEREADOR
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025.
Canela, 11 de abril de 2025.
sESSÃ! ORDINÁRIA
Canela, O cíbia
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente.
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelên
de, encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Verea
de Lei Ordinária nº 025, de 11 de abril de 2025, o qual “Autoriza O Poder
de crédito adicional especial por excesso de
setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e tr
O presente Projeto de Lei Ordiná
abertura de crédito adicional especial por
(setecentos e setenta
orçamento corrente, da Secretaria Municipal de Educação,
A abertura de crédito especial por excesso
vista a necessidade de contabilização da
Resultado), regulamentado através das Leis
14.276, de 27 de dezembro de 2021, tendo a
Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021.
Desta feita, faz-se necessária a autorização le
ária através de Lei Ordinária Municipal, para que seja possível a adequação e O
por redução orçament:
ajuste necessário no Orçamento da Secreta
e nove mil, setecentos e cinquenta reais e q
cia, com as cordialidades de costume, à fim
doras e dos Senhores Vereadores, o Projeto
Executivo a realizar abertura
arrecadação, no valor de R$ 779.750,43 (setecentos e
ês centavos) no orçamento corrente.”
copo autorizar O Poder Executivo a realizar
no valor de R$ 779.750,43
uarenta e três centavos), no
Esporte e Lazer - SMEEL.
ria tem por es
excesso de arrecadação,
de arrecadação, faz-se necessária tendo em
complementação do FUNDEB - VAAR (Valor Aluno
Federais nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e nº
sua operacionalização regimentada através do Decreto
gislativa para a referida abertura de crédito
ria Municipal de Educação, Esporte e Lazer — SMEEL,
atendendo assim, a esta necessidade premente.
Mediante estes termos, e em
relevância da matéria, submetemos o respe
Nobres Edis, à apreciação e votação
quais integram O Poder Legislativo.
face do exposto supracitado, considerando a grande
ctivo Projeto de Lei Ordinária, buscando o apoio dos
das ilustríssimas vereadoras e dos ilustríssimos vereadores, os
Sendo o que tínhamos para O momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Gilberto fla Conceição Cezar
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
CEP 95.680-000 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br
POB UNANIINiiCAL
CÂMARA
A
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela — RS
Senhor presidente.
DE VEREADORES DE CANELA
SESS.
Canela,
APROVADO PJ! WJNANIMIDADE
a
pgs
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal:Para que seja feito
pavimentação na estrada linha São João passando pela queijaria até a localidade
da água das Hortência.
Justificativa:
Para que o produtor rural possa escoar seus produtos e também pelo fluxo de
movimento diario a pavimentação dessa via trará benefiçios diretos para
economia local e regional garantindo maior eficiência no transporte e
fortalecendo a agricultura familiar.
Canela, 23 de Abril 2025.
Alberi Galvane Dias
Vereador - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDB(pdh.com br
CÂMARA
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela — RS
Senhor presidente.
DE VEREADORES DE CANELA
SESSÃO ORDINÁRIA
canso, BIC |
APROVADO PR UNANIMIDADE
Indicação nº.4241..../2025
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal:Para que seja feito
pavimentação no morro do Daniel .
Devido as condições climaticas do inverno o morro do Daniel fica com dificil
acesso aos moradores, atendendo pedido da comunidade local para essa
estrada.
Canela, 23 de Abril 2025.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDB(Opdh.com.br
CÂMARA
DE VEREADORES DE CA
A
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
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ssÃO ORDINÁRI
SESS AS
Canela, 2 NIMIDADE
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ABRO AV Par
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cs dá Socrotário
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela —- RS
Senhor presidente.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 156, do RI,
apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal: Que seja
recuperada a Casa de Pedra e seja feito a secretaria de Turismo e Cultura no
local, assim aproveitando o teatro no local para ações culturais.
Justificativa:
Atendendo pedidos da comunidade local, buscando assim dar maior conforto e
qualidade.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS |
Canela, 23 de Abril de 2025.
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Fá
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7
Leandro da Silva Gralha
Vereador - MDB
Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDB(Qpdh.com.br
19:42 Indicaçãoneni Alberi 14 - Google Docs
SESSÃO ORDINÁRI£
Canela, AB es! + des
à di ANIMIDADE
CÂMARA sr
DE VEREADORES DE CANELA
Indicação Nº.iEs ../2025
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela - RS
Senhor presidente.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal:Para que seja feito
a contratação de uma empresa especializada em conserto de ruas,estradas e vias
« Para usar principalmente na área rural para consertos em geral e arruamentos.
Justificativa
A comunidade do chapadão informa que a mais de 100 dias não recebeu
nenhuma melhoria nas estradas
Canela 25 de Abril de 2025
Alberi Galvani Dias
Vereador - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDBOpdh.com.br
https://docs.google.com/document/d/1 BNpNFmWmaVHg73VF1XCICS1 PNhS2uTx2FG9G-Sop5Nwledit?tab=t 0 11
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Indicaçãoneni Alberi 15 - Google Docs
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CAMARA APROVADO RP
DE VEREADORES DE CANELA ES Socrot o
Indicação Nº.123../2025
A
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela - RS
Senhor presidente.
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal:Para que a corsan
ou a concessionária dos serviços faça chegar água potável do parque do caracol
até as localidades do banhado grande, Sky Glass, estrada do Ibama até o bairro
Ulisses de Abreu.
Justificativa
A comunidade local escola comércios parques em geral não se beneficiam com
esses serviços e tem que se utilizar de poços artesianos.
Canela 25 de Abril de 2025
Alberi Galvani Dias
Vereador - MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: cvcanelaMDBOpdh.com.br
https://docs.google.com/documentd/1 rM4qULblqgZvu-YqM2pRZBy00RY d2KTsKdeZCnlZHHY/edit?tab=t.0 11
CÂMARA
DE VERFADORES DE CANILA
SESSÃO MRDIR
Coreia 49 - HM Ze
Indicação nº 13/2025
Canela, 25 de abril de 2025.
Ao Exm. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela -— RS
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma do
art. 156! do Regimento Interno, solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal
a presente indicação em anexo:
“Que seja ampliado o alcance das intervenções artísticas e
culturais, estendendo-as até o final da Avenida Osvaldo
Aranha”
a mi me mm
trt. 156 Indicação é a proposição em que O Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
Municipal e ao Poder Legislativo. 8 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após
deliberação do Plenário, aprovadas no mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. 5 2º No caso de
entender o Presidente que à indicação não deva ser encaminhada,
solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e vo!
dará conhecimento da decisão ao autor e
tado no Plenário.
PDTIE
É hemocentros (1).docx - Google Docs
DAI.
(4 GNANIMIDADE
CÂMARA am,
DE VEREADORES DE CANELA — é Ss cruitio
Indicação nº 129 j2025
Ao
Exmo. Presidente
Luiz Felipe Caputo Taulois
Câmara de Vereadores
Canela - RS
Senhor presidente.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na
forma do art. 156 do Regimento Interno, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo a
presente sugestão do projeto de lei:
Institui o Programa Municipal De Cuidados Para Pessoas Com Fibromialgia — PCPF no
Município De Canela .
Justificativa:
A iniciativa ao Projeto de Lei visa atender a demanda de parte da população municipal
que é acometida pela Fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos
seus pacientes.
Em texto disponível em
saguita apontamento:
“A Fibromialgia, incluída no Catálogo Internacional de Doenças apenas em 2004, sob o código
CID 10 M 79.7, é uma doença multifatorial, de causa ainda desconhecida, definida pelo renomado
profissional, Dr. Dráuzio Varela, como sendo uma:
Dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e
nas articulações. Trata-se de uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema
nervoso central e o mecanismo de supressão da dor
CJ).
Por se tratar de uma doença recém-descoberta, a comunidade médica ainda não conseguiu
concluir quais são suas causas. Entretanto, já está pacificado que os portadores da citada
enfermidade, em sua maioria mulheres, na faixa etária de 30 a 55 anos, possuem maior
sensibilidade à dor do que as pessoas que não são acometidos por ela, em virtude de o cérebro
dos doentes interpretarem os estímulos à dor de forma exagerada, ativando o sistema nervoso
por inteiro.
https://docs.google.com/document/d/1r. baF-RRNFcw7xcHnRyKAtIPXCXygTAtedit 17
fa) CÂMARA
DEMEREADORES DE CANELA
INDICAÇÃO N .....cx. 12025.
SESSÃO, 07 “MIA
Conela, GOD |
Ao Exmo. Sr. APROV; eoê tu
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente da Câmara de Vereadores —
Canela — RS.
O Vereador Luiz Felipe Caputo Taulois, no uso de suas atribuições legais e na forma do
art. 156! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja encaminhado ao Poder
Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize um estudo
técnico com vistas à regularização e declaração de utilidade ou interesse público da
servidão popularmente conhecida como Estrada Santa Rosa, no bairro Sesi, com início na Rua
Egídio Michaelsen, bem como a realização de serviços de manutenção e melhorias
emergenciais na via.
JUSTIFICATIVA
A referida servidão possui cerca de 1.800 metros de extensão e é atualmente ocupada
por diversas moradias e propriedades que compõem uma comunidade significativa no bairro Sesi.
No entanto, por não estar oficialmente incorporada à malha viária do município, a Estrada
Santa Rosa não pode receber obras de infraestrutura, patrolamento, cascalhamento,
drenagem ou sinalização, como ocorre nas vias devidamente legalizadas.
A ausência de melhorias adequadas tem prejudicado a qualidade de vida dos moradores,
dificultando o acesso, especialmente em dias de chuva, e comprometendo a segurança e
mobilidade da população local.
Sendo assim, solicitamos que o Executivo avalie a possibilidade de regularização e,
se necessário, abertura de processo de desapropriação da área, viabilizando a futura inclusão
da via no sistema viário municipal.
Além disso, é de extrema urgência que, enquanto não houver a regularização
definitiva, sejam realizados serviços de manutenção e recuperação da estrada, como forma
de garantir o direito de acesso digno e seguro aos moradores.
Diante do exposto, e considerando a relevância desta demanda para os munícipes que
residem na região, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a análise e encaminhamento
das medidas cabíveis.
Canela, 25 de abril de 2025.
Luiz Felipe Caputo Taulois
Vereador - PSDB/Canela
1 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder
Executivo Municipal e ao Poder Legislativo.
& 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes.
$ 2º No caso de entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e
votado no Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828 | E-mail: bancadapsdb(Ocanela.rs.leg.br
CÂMARA, Mação 2
t
Ao Exmo. Sr. SESSÃO ont; cia
Presidente da Câmara de Vereadores consta, AS 1O) 4 Ea ”
VSDO POS di corr DAMA
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois APROVA
Canela - RS a
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 141! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita por meio desta
Moção de Aplausos a fim de que, após aprovação do Plenário, seja encaminhada
a quem é de direito.
Aplausos ao Rotary Club Internacional, que no ano de 2025 comemora O
120º (centésimo vigésimo) aniversário de fundação.
JUSTIFICATIVA
O Rotary Club Internacional, fundado em 1905 pelo advogado Paul P. Harris,
consolidou-se ao longo de 120 anos como uma das maiores e mais respeitadas
organizações de serviço humanitário do mundo. Com presença em mais de 200
países e territórios, o Rotary reúne líderes e cidadãos comprometidos com a
promoção do bem-estar social, incentivando ações voltadas para a paz, a educação,
a saúde e o desenvolvimento sustentável.
Desde sua criação, o Rotary tem desempenhado um papel fundamental no
combate a problemas globais, sendo uma das principais organizações envolvidas na
erradicação da poliomielite, através do programa End Polio Now, em parceria com a
Organização Mundial da Saúde e outras entidades. Além disso, os rotarianos
promovem a melhoria da qualidade da educação, oferecendo bolsas de estudo
internacionais, financiando projetos para acesso à água potável e saneamento
básico e apoiando comunidades em situação de vulnerabilidade.
O compromisso do Rotary com seus lemas, “Dar de si antes de pensar em si”
e “Mais se beneficia quem melhor serve”, reflete-se em suas ações contínuas e na
transformação positiva que proporciona às comunidades onde atua. A Prova
Quádrupla — “É a verdade? É justo para todos os interessados? Criará boa vontade
e melhores amizades? Será benéfico para todos os interessados?” — serve como
guia ético para todas as iniciativas da instituição.
Em reconhecimento a esse legado de serviço e impacto social, propõe-se
esta Moção de Aplausos ao Rotary Club Internacional por seus 120 anos de
dedicação ininterrupta à construção de um mundo mais justo e solidário.
Canela, 22 de abril de 2025.
Documento assinado digitalmente
ny ubr LUCAS DEAZEVEDO DAS
9 nd * Data: 22/04/2025 15:38:14-0300
Verifique em https://validariti.gov.br
Lucas de Azevedo Dias
Vereador - PSDB/Canela
cima, (fo 2
"“ÁRIA
Ao Exmo. Sr. , se Va ou pdE pa
Presidente da Câmara de Vereadores Ss AINIDADE
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela - RS
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 141! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita por meio desta
Moção de Aplausos a fim de que, após aprovação do Plenário, seja encaminhada
a quem é de direito.
Aplausos ao Rotary Club de Canela, que no ano de 2025 comemora o 60º
(sextogésimo) aniversário de fundação.
JUSTIFICATIVA
O Rotary Club de Canela iniciou sua trajetória pela união dos municípios
Canela/Gramado através da maçonaria em 23 de fevereiro de 1959 com sete
integrantes: Gúnther Schlieper, Osmildo Oppitz, João Carlos Franzen Corrêa,
Antônio Adam, João Goulart Meleu, José Domingos Prates Batista e Rudy Luiz
Zanatta. Em 1962, os Clubes Canela/Gramado foram desmembrados, surgindo dois
novos Clubes: o RC Canela e o RC Gramado. A carta constitutiva do Rotary Clube
de Canela foi entregue em 15 de junho de 1965, marco de sua fundação.
O Rotary Club de Canela tem representação em vários Conselhos Municipais
e realiza diversos eventos beneficentes, sempre com o objetivo de auxiliar a
comunidade. O RC de Canela é padrinho da Apae de Canela, sendo o principal
responsável pela administração da Entidade, inclusive compondo sua diretoria.
Nestes 60 anos, o RC contribuiu com a Comunidade Internacional auxiliando na
Campanha da Paralisia Infantil (End Polio Now).
Em cenário regional, dois rotarianos deste Clube exerceram a função de
Governadores Distritais do Distrito 4670: Dirceu Luís Schimdt (in memorian) e Ana
Glenda Viezzer. O RC de Canela é também reconhecido na comunidade canelense
pelo tradicional Jantar Baile da Amizade (Rotary na Cozinha), evento idealizado,
programado, administrado e executado por rotarianos, cuja verba arrecadada é
integralmente destinada à Projetos Sociais.
Atualmente, o RC de Canela é presidido pela rotariana Jussara Regina
Bonalume e o Distrito 4670 é governado pela rotariana Rosana Oppitz.
Canela, 22 de abril de 2025.
Documento assinado digitalmente
LUCAS DE AZEVEDO DIAS
9 à Data: 22/04/2025 15:38:14-0300
Verifique em hrtps://validar.iti.gov.br
Lucas de Azevedo Dias
Vereador - PSDB/Canela
fa) CÂMARA
DEMEREADERES DE CANELA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1) /2025
Ao Exmo. Sr. Ei TETE
Presidente da Câmara de Vereadores. j ;
Ver. Luiz Felipe Caputo. — ses? io
Canela - RS.
O Vereador Roberto Mauro Grulke no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 155! do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação:
Que o poder executivo forneça os documentos relacionados abaixo:
Coleia resíduo verde
1- Contrato da empresa vencedora da coleta de resíduo verde;
2- Caso não haja contrato ou empresa vencedora de que forma está sendo
feito o recolhimento e o pagamento do mesmo .
JUSTIFICATIVA
Essas informações são essenciais, para conhecimento do vereador para
melhor atender os pedidos de informações da população.
Canela 22 Abril de 2025
ROBERTO MAURO GRULKE
VEREADOR - MDB
tArt. 155 Qualquer Vereador poderá encaminhar, por intermédio da Mesa, pedido de inf
cresÃO ORDINÁRIA
o POR UM AN IVIDADE
CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
Pedido de informação. 4 /2025
Ao
Exmo. Presidente
Felipe Caputo
Câmara de Vereadores
Canela - R$
Senhor Presidente,
O vereador que a este subscreve em concordância com o art. 155 do Regimento
Interno, usando das legais e regimentais atribuições que são inerentes ao cargo que ocupa,
solicita ao Plenário desta Casa que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido
de Informações:
- Pedido de informação sobre o Roteiro e planilhas de todas saídas da Ambulância do
SAMU nós ultimos 4 meses.
Esta informação é de interesse da comunidade.
Canela,25 de Abril de 2025.
/
Leandro da Silva Gralha
Vereador MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone:(54) 3282.1179 | Fone: (54) 3282.3828

CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
ATA Nº. 14/2025
Sessão Ordinária — Dia 28 de abril de 2025.
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo início às 19
horas e término às 20 horas e 55 minutos. realizou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária
do ano. sob a Presidência do Vereador Luiz Felipe Caputo Taulois. O Presidente convidou
todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido a Secretária da Mesa para que
faça à verificação do registro de presenças. estando todos Vereadores presentes. Convido a
Secretária da Mesa para que faça à verificação do registro de presenças, estando todos
Vereadores presentes. Prosseguindo com a sessão. no espaço destinado à Tribuna do Povo:
que visa proporcionar aos cidadãos a oportunidade de se expressar sobre assuntos
pertinentes à Administração Municipal. Estadual e Federal. desde que em conformidade
com as normas do Regimento Interno desta Casa de Leis. e respeitando o tempo regimental
de 10 minutos. Na sessão de hoje. se pronunciará a Senhora Valquíria Dias, sobre a doença
de Fibromialgia. Dando seguimento a presente Sessão Ordinária, convido ao Secretário da
Mesa para que proceda a leitura do Expediente do Dia. Secretário: DÉCIMA TERCEIRA
SESSÃO ORDINÁRIA - LEITURA DA SESSÃO: Proposições Recebidas: ATA Nº 13
DE 2025. ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025. AUTORIA:
PODER LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI Nº 28 de 2025. Autoriza o Poder
Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação Cultural Cavalgada da Serra.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 23/04/2025. PROJETO DE LEI Nº 29 de
2025. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por
redução orçamentária, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais).
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. LEI Nº 4.990 DE 8 DE ABRIL
DE 2025. Dispõe sobre a presença de fisioterapeutas pélvicos e fisioterapeutas especialistas
em Saúde da Mulher em estabelecimentos hospitalares durante o período do parto. trabalho
de parto e pósparto imediato. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 08/04/2025.
DECRETO Nº 10.643, DE 2025. DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL TRÂNSITO. TRANSPORTE E FISCALIZAÇÃO. AUTORIA: PODER
EXECUTIVO. DATA: 07/04/2025. DECRETO Nº 10.644, DE 2025. ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT
FINANCEIRO. NO VALOR DE R$ 369.221.28 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE
MIL. DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), NO
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 08/04/2025.
DECRETO Nº 10.645, DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR >
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 434.495,00 (QUATROCENTOS E NM
TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). NO 4 aa
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 08/04/2025. JA
DECRETO Nº 10.646, DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 100.000.00 (CEM MIL REAIS). NO
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 08/04/2025.
DECRETO Nº 10.647, DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
N
e
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Rua Dona Carlinda, 485.

EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 779.750,43 (SETECENTOS E
SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E
TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODER
EXECUTIVO. DATA: 09/04/2025. DECRETO Nº 10.648, DE 2025. ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT
FINANCEIRO. NO VALOR DE R$ 437.318,04 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE
MIL. TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO
CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 09/04/2025. DECRETO Nº
10.649, DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. NO VALOR DE R$ 15.000.00 (QUINZE MIL REAIS). NO
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 09/04/2025.
DECRETO Nº 10.650, DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.202.202.87 (TRÊS MILHÕES,
DUZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS). NO ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
DATA: 09/04/2025. DECRETO Nº 10.651, DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR. POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NO VALOR DE R$ 635.000,00 (
SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 10/04/2025. DECRETO Nº 10.652, DE
2025. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE PAR
O ANO DE 2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODE
EXECUTIVO. DATA: 10/04/2025. DECRETO Nº 10.653, DE 2025. REVOGA
DECRETO MUNICIPAL Nº 10.647, DE 09 DE ABRIL DE 2025. AUTORIA: PODER
EXECUTIVO. DATA: 10/04/2025. DECRETO Nº 10.654, DE 2025. ALTERA O
DECRETO MUNICIPAL Nº 10.522. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. O QUAL FIXA
PARA O ANO DE 2025 OS DIAS LETIVOS E A CARGA HORÁRIA PARA AS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA:
10/04/2025. DECRETO Nº 10.655, DE 2025. UTORGA A PERMISSÃO DE USO DAS
DEPENDÊNCIAS DAS CASAS FUNCIONAIS DESTINADAS A MORADIA DE
POLICIAIS MILITARES ATIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LOTADOS
NO MUNICÍPIO DE CANELA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER
EXECUTIVO. DATA: 10/04/2025. DECRETO Nº 10.656, DE 2025. ALTERA O
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.649. DE 04 DE MAIO DE 2009 O QUAL "APROVA O
REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CANELA”.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 10/04/2025. OFÍCIO Nº 10080916543.
Procedimento Ordinário nº 5000427-55.2022.8.21.0041/RS. AUTORIA: 1º VARA 4
JUDICIAL DA COMARCA DE CANELA. DATA: 17/04/2025. Presidente: Coloco em
votação a Ata da Sessão Ordinária de nº 13/2025. - Aprovada Por Unanimidade. Passamos
de imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Secretário: Com a palavra
os seguintes Vereadores: Antônio Carlos dos Santos. Graziela Krise Hoffmann. Alberi
Galvani Dias. José Valdecir de Abreu. Leandro Gralha da Silva, Lucas de Azevedo Dias,
Luiz Felipe Caputo Taulois. Roberto Mauro Grulke. Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes
Rodrigues e Adir José Denardi Júnior. Passamos de imediato à leitura das Matérias da
Ordem do Dia: Secretário: MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025. Autoriza o Poder Executivo a Realizar
Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender Funções Públicas. Autor: À
Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a AL
realizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação. no valor de R$ 4/9
779.750.43 (setecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta € três
centavos) no orçamento corrente. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 123 de 2025, Para
que seja feito pavimentação na estrada linha São João passando pela queijaria até a
localidade da água das Hortência. Aúgor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 124 de 2025.
E-mrdil-cbntato(Pcamarac E
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Car

Para que seja feito pavimentação no morro do Daniel . Autor: Alberi Galvani Dias.
Indicação nº 125 de 2025, Que seja recuperada a Casa de Pedra e seja feito a secretaria de
Turismo e Cultura no local, assim aproveitando o teatro no local para ações culturais. Autor:
Leandro Gralha da Silva. Indicação nº 126 de 2025, Para que seja feito a contratação de
uma empresa especializada em conserto de ruas.estradas e vias . Para usar principalmente
na área rural para consertos em geral e arruamentos. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação
nº 127 de 2025, Para que a corsan ou a concessionária dos serviços faça chegar água
potável do parque do caracol até as localidades do banhado grande. Sky Glass, estrada do
Ibama até o bairro Ulisses de Abreu. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 128 de 2025.
Que seja ampliado o alcance das intervenções artísticas e culturais, estendendo-as até o final
da Avenida Osvaldo Aranha. Autor: Graziela Krise Hoffmann. Indicação nº 129 de 2025,
Institui o Programa Municipal De Cuidados Para Pessoas Com Fibromialgia — PCPF no
Município De Canela. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 130 de 2025, Que o Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente. realize um estudo técnico com
vistas à regularização e declaração de utilidade ou interesse público da servidão
popularmente conhecida como Estrada Santa Rosa. no bairro Sesi, com início na Rua
Egídio Michaelsen. bem como a realização de serviços de manutenção e melhorias
emergenciais na via. Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois. Moção nº 21 de 2025, Aplausos ao
Rotary Club Internacional, que no ano de 2025 comemora o 120º (centésimo vigésimo)
aniversário de fundação. Autor: Lucas de Azevedo Dias. Moção nº 22 de 2025, Aplausos ao
Rotary Club de Canela, que no ano de 2025 comemora o 60º (sexagésimo) aniversário de
fundação. Autor: Lucas de Azevedo Dias. Pedido de Informações nº 30 de 2025. Que o
poder executivo forneça os documentos relacionados abaixo: Coleta resíduo verde |-
Contrato da empresa vencedora da coleta de resíduo verde: 2- Caso não haja contrato ou
empresa vencedora de que forma está sendo feito o recolhimento e o pagamento do mesmo .
Autor: Roberto Mauro Grulke. Pedido de Informações nº 31 de 2025. Pedido de
informação sobre o Roteiro e planilhas de todas saídas da Ambulância do SAMU nós
últimos 4 meses. Autor: Leandro Gralha da Silva. Passamos de imediato para o espaço
destinado a discussão da matéria constante da ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram
a palavra os vereadores: Graziela Hoffmann Krise, Alberi Galvani Dias. Roberto Mauro
Grulke. Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues. Passamos de imediato a VOTAÇÃO
DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação as seguintes matérias legislativas:
Projeto de Lei nº 21 de 2025. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 25 de 2025.
Autor: Poder Executivo. Indicação nº 123, 124, 126. 127 e 129. Autor: Alberi Galvani
Dias. Indicação nº 125. Autor: Leandro Gralha. Indicação nº 128 Autor: Graziela
Hoffmann. Indicação nº 130. Autor: Felipe Caputo. Moção nº 21 e 22. Autor: Lucas
Dias. — APROVADO POR UNANIMIDADE. Declaro aberto o espaço destinado às
Explicações Pessoais: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Antônio
Carlos dos Santos. Alberi Galvani Dias, Leandro Gralha da Silva, Roberto Mauro Grulke.
Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues. Adir José Denardi Júnior. Passamos de
Imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas ou Blocos Parlamentares: Este
espaço não foi utilizado. pelo Vereador Roberto Mauro Grulke. . Declaro aberto o espaço
destinado a Representação Partidária. Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador.
Declaro aberto o Espaço destinado ao Líder de Oposição: Este espaço não foi utilizado por
nenhum Vereador. Espaço destinado do Líder de Governo: Este espaço foi utilizado pelo
Vereador Lucas de Azevedo Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Informes
da Presidência: Informamos que recebemos o Ofício nº 10080916543. oriundo da 1º Vara
Judicial da Comarca de Canela, o qual comunica a existência de uma ação penal em face do
vereador Alberi Galvani Dias. Conforme trecho do despacho judicial: “O réu exercia a
função de vereador na legislatura passada. Embora não tenha sido reeleito, em razão da
prisão decretada por este Juizo, com O afastamento de um edil do mesmo partido da
Câmara de Vereadores, o réufoi convocado a reassumir uma vaga como suplente. Assim,
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 956%
UM,
ánela.com.br DA

oficie-se ao Presidente da Câmara de Vereadores, dando-lhe ciência da existência desta
ação penal, para que adote as providências que entender cabíveis. Intime-se a defesa para,
no prazo de cinco dias, comprovar o cumprimento das condições, nos termos do parecer do
Ministério Público.” Informamos e Convocamos à comunidade para a AUDIÊNCIA
PÚBLICA que será realizada AMANHA. dia 29 de Abril de 2025 às 18:00 na Câmara
Municipal de Canela, onde será debatido e discutido os pontos referentes ao Projeto de Lei
Legislativo nº 07/2025, o qual “Altera o 8 3º do art. 18 da Lei Municipal nº 3.973, de 28 de
novembro de 2017. que dispõe. regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no
Município de Canela e dá outras providências.” de autoria do Vereador Lucas Dias.
Informamos a todos que amanhã, dia 29 de abril de 2025. é o último dia da campanha “Doe
Sangue. Salve Vidas”. Participe e ajude a salvar vidas no hemocentro localizado na Rua
Sete de Setembro, 170. Centro, em Canela, das 8h às Ilh e das 13h às 16h. Informamos a
todos sobre a campanha “Doe Sangue, Salve Vidas”, que acontecerá no dia 29 de abril de
2025. O hemocentro estará localizado na Rua Sete de Setembro, 170, Centro, em Canela, e
atenderá no horário das 8h às I lh e das 13h às 16h. Como nada mais há para ser tratado
na presente sessão.declaro encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os
vereadores para a Décima Quarta Sessão Ordinária ser realizada no dia 5 de maio de 2025.
às 19 horas, aqui nesta Casa Legislativa. Boa noite a todos!
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 | | E-mail:contato()camar acanela.com.br

ATA Nº 14/2025
05 DE MAIO DE 2025
SESSÃO ORDINÁRIA
Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente
C
Gra
Vi
| a Hoffmann
residente
sê
Lucas de Azevedo Dias
1º Secretário
N
Adir Jó: De Nardi Junior
Vereador MDB
Vereador PSDB
PAIVA GM
José Valdecir de Abre
Vereador PSD
Roberto Mauro Grulke
Vereador MIp