sessao nº 14

Ofício SMGP/REDOF nº 072-81/2025. 
AO 
EXMO. SENHOR VEREADOR 
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS 
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Projeto de Lei Ordinária n2 024/2025. 
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente. 
Canela, 11 de abril de 2025. 
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as cordialidades de cos~ume, par~ 
encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, 0 ProJ~to de Lei 
Ordinária nº 024, de 11 de abril de 2025, o qual "Institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos d: 
inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Canela e da 
outras providências.". 
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, por meio do Departamento de 
Agricultura, é responsável pela operacionalização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), o qual tem 
apresentado uma demanda crescente no atendimento de agroindústrias que buscam ampliar a área de 
comercialização de seus produtos da esfera municipal (local) para esfera estadual (regional). 
Diante dessa demanda é necessário promovermos adequações na legislação municipal que versa 
sobre a matéria em simetria ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de 
Pequeno Porte - SUSAF-RS. Essa medida possibilita a ampliação do raio de comercialização dos produtos de 
origem animal, provocando o aumento do raio de comercialização dos produtos de origem animal, elevando o 
aumento da produção e renda das famílias envolvidas. Somado a isso está a conscientização da importância de 
formalizar-se as atividades agropecuárias para usufruir-se de vantagens disponíveis a partir desta equivalência, 
pois as agroindústrias que aderirem ao SUSAF terão seus produtos identificados com um selo oficial nos rótulos 
poderão ser comercializados em todo o território do rio Grande do Sul. 
Por fim, havendo interesse desta Colenda Casa de Leis, colocamos a disposição nossa equipe 
técnica do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura _ 
SMOSUA, para informações e esclarecimentos complementares. 
Mediante estes termos, e em face do exposto supracitado, considerando a grande relevância da 
matéria, sub_met~m~s o respectivo Projet~ de L,ei _Ordinária, buscando o apoio dos Nobres Edis, à apreciação e 
votação das 1lustriss1mas vereadoras e dos 11 s1mos vereadores, os quais integram O Poder Legislativo. 
Sendo o que tínhamos par 
Atenciosamente, 
Gilbe o da Conceição Cezar 
P efeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda 455 
CEP 95680-000 Fone: 054 3282 5100 , - www.canela.rs.gov.br 
1 
Ofício SMGP/REDOF n2 090-81/2025. 
AO 
EXMO. SENHOR VEREADOR 
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS 
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Projeto de Lei Ordinária n2 028/2025. 
Canela, 23 de abril de 2025. 
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, dirigimo-nos à presença de Vossa 
Excelência, com as cordialidades de costume para encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras 
V d 
: • O d' á • o 028 de 23 de abril de 2025, o 
erea oras e dos Senhores Vereadores o ProJeto de Le, r m na n- , d d 
qual "Autoriza o Poder Executivo a Co;ceder Auxílio Financeiro à Associação Cultural Cavalga ª 0 
Serra.'~ 
. d E ti o a repassar o valor de 
A presente matéria tem por finalidade autorizar o Po er xecu v .
1
. 
d d 5 a fim de aux, ,ar 
R$ 25.000 00 (vinte e cinco mil reais) à Associação Cultural Cavalga a a erra, . d 
' ,, , t d'as 15 a 18 de maio e 
financeiramente o projeto: "XXIX Cavalgada da Serra , que ocorrera en re os 1 . lff . . • • • d s h Vereador Merlln Jone Wu 
2025, através da Emenda de lmpos1tiva lnd1v1dual de autoria o en or 
nº 004/2024 desta Colenda Casa de Leis, a qual estipula, in verbis: 
Emenda Individual n!1 004/2024 - ''A presente emenda tem como finalidade 
auxiliar no evento Cavalgada da Serra.'~ 
A Associação Cultural Cavalgada da Serra, com fulcro no art. 12 de seu Estatuto Social, é 
uma entidade sem fins lucrativos que foi fundada em 20 de setembro de 2010, por prazo 
indeterminado. 
o referido evento envolve a comunidade tradicionalista da Serra Gaúcha, em especial as 
cidades de Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula, com grande foco 
em nossa cidade, como também movimentando o fluxo de pessoas de todo o estado do Rio Grande 
do Sul, com participantes de diferentes municípios e diversas gerações. 
Neste diapasão, a Cavalgada da Serra, evento tradicionalista, representa a preservação 
das práticas culturais que são a base da identidade gaúcha, como o amor ao campo, ao cavalo, ao 
chimarrão, e o respeito aos valores do ruralismo. Ao apoiar este evento, o município de Canela 
demonstra seu compromisso com a manutenção dessas tradições, que são fundamentais para a 
construção~ continuidade da história e cultura do Rio Grande do Sul. A Cavalgada da Serra, em sua 
XXIX edição, apresenta-se como uma oportunidade ímpar para fortalecer e difundir os costumes, e 
demais manifestações culturais que retratam o orgulho de ser gaúcho. 
Destartes, a realização da XXIX Cavalgada da Serra é uma forma concreta de materializar 
os valores que nos unem enquanto comunidade gaúcha. A Cavalgada proporciona a oportunidade de 
reviver as origens do povo serrano e relembrar a importância do trabalho no campo, da hospitalidade 
e do espírito comunitário, pilares que sustentam a nossa cultura e nos tornam um povo forte e unido. 
Ao promover esse evento, estamos, assim, reafirmando o orgulho da nossa tradição, trazendo à tona 
os valores que perpassam as gerações e assegurando que a identidade gaúcha se mantenha viva. 
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455 
CEP 95.680-900 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br 
Ofício SMGP/REDOF n2 094-81/2025. 
AO 
EXMO. SENHOR VEREADOR 
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS 
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Projeto de Lei Ordinária ne 029/2025. 
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente. 
aJ 
Canela, 25 de abril de 2025. 
1 1 
/• 
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as cordialidades de costume, ª 
fim de, encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e do~, Sen~ores 
Vereadores, o Projeto de Lei Ordinária nº 029, de 25 de abril de 2025, o qual 'Autonza_ 0 
Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por reduçao 
orçamentário, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais}, no 
orçamento corrente". 
O presente Projeto de Lei Ordinária tem por escopo autorizar o Poder Executivo a 
realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 
1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais.), no orçamento corrente, da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SMMAU. O valor em questão destina-se 
especificamente à finalização da construção de 35 unidades habitadonais no Loteamento 1 1 
Recomeçar, conforme aprovação prévia do Conselho Consultivo e Deliberativo do Fundo de 
Ordenamento Urbano e Rural - FOUR. 
É imperioso destacar que o Loteamento Recomeçar configura-se como um 
empreendimento essencial à promoção da dignidade e qualidade de vida de diversas famílias 
em situação de vulnerabilidade social, proporcionando-lhes a oportunidade de acesso à 
moradia digna. No entanto, a inexistência de dotação orçamentária específica para obras e 
instalações no âmbito do programa FOUR tem obstruído o prosseguimento das obras, 
comprometendo a entrega das referidas unidades habitacionais. 
_ Diante ,d~ss~ cenário, a abertura do crédito adiciona~ suplementar, por meio da 
reduçao orçamentaria, e absolutamente indispensável para que seja 'possível O empenho d 
re u , • , 1 - os 
c rsos necessa_nos .ª cone u~ao das obras, assegurando que O compromisso com O bem￾estar da populaçao seJa cumprido de forma célere e eficiente. 
C Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda 455 
EP 95•
680-000 Fone: 054 3282 5100 ' www.canela.rs.gov.br 
-
CÂMARA 
DE VER.EADORES DE CANB.A 
A 
Excelentíssimo 
Sr. Felipe Caputo 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
SESSÃO O~~tNÁRIA 
Canola, 05 / __ \)_$ 1 c2s=_ 
APRO O ;~· ,.~ r.>l.t.. ~,,.AMID#ctiDE 
Indicação n° .. :.1.~ .. ./2025 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma 
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após 
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal: que seja asfaltada 
a rua da CITRAL e refeito as calçadas, Rua Adolfo Seibt bairro São José. 
Justificativa: 
Atendendo pedidos da comunidade local. 
Canela, 29 de Abril de 2025. 
Leandro da Silva Gralha 
Vereador - MDB 
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax· (54) 3282 11791 F . ( • • one. 54) 3282.3828 1 E-mail: cvcanelaMOB@ dh b 
p .com. r 
J 
CÂMARA 
DE VER.F.AOORES DE CANELA 
A 
Excelentíssimo 
Sr. Felipe Caputo 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
SESS.B-,o CIROU\~ÁmA 
Con~, :, _ QS._1 __ 05._, __ c:;t;;;_ 
~R' \ ,1._,.:;,ç 1 .. Uf'-J,:â.,. .. ""~.Q.DE: 
Indicação nº .. 1~ ... /2025 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na foír'Y!a 
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, ap~s 
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal: Que seJa 
recuperada a Casa de Pedra e seja feito a secretaria de Turismo e Cultura no 
local, assim aproveitando o teatro no local para ações culturais. 
Justificativa: 
Atendendo pedidos da comunidade local, buscando assim dar maior conforto e 
qualidade. 
Canela, 30 de Abril de 2025. 
Leandro da Silva Gralha 
Vereador - MDB 
Rua Dona Carlinda, 485 CêP· 95680-000 e • • - anela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.11791 Fone: (54) 3282 38281 E ·1· • -mc11 . cvcanelaMDB@pdh.com.br 
i 
hospital regional - Google Does 
CÂMARA 
SES,;'-.:-: :--...,OBNÁ:11.A 
Can(l-:11 •. fJS .. , . --~-'- cil;S__ 
APR ~.1,t.1:; . • .•. • UN;-:,1~ ..•. 1..:.cc.OS 
DE VEREADORES DE CANELA 
Indicação n° ... 1.a3. .. /2025 
Ao 
Excelentíssimo 
SR.Luiz Felipe Caputo 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Indicação para que os 
fonnando do curso de enfermagem, tenha seu estágio,que atinja toda área da 
saúde do nosso município, com isso aproveitando estes profissionais em postos, 
hospital e outros. 
Justificativa: Como se trata de estágio não remunerado isto beneficia 
toda nossa saúde, e ajudando estes profissionais a se formarem 
definitivamente no seu curso. 
Canela 30 de Abril de 2025 
Alberi Dias 
Vereador- MDB 
:::~;;~;:i:~,!~;:,;:.:~ 95680--000- Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.11791 Fone: (54) 3282.38281 E-mail: 
https://docs.google.com/document/d/1AOAJT1bYQXqxRzWQ_OKN4KODeWUXZiYUSvo_lL6HKg/edit?tab=tO 
1/1 
CÂMARA 
DE VERfADORES DE CANELA 
Indicação n° . .15.-J ... /2025 
Ao 
Excelentíssimo 
SR.Luiz Felipe Caputo 
hospital regional - Google Does 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. . . 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e reg1menta1s, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Indicação para que 
poder executivo entre em contato com o Governo FEDERAL, para a construçao 
de um Hospital Regional para o municf pio de Canela em consórcios com outros 
municípios da região. 
Justificativa: 
A iniciativa atende pedido da comunidade que vem até esse vereador que 
subscreve cordialmente como de costume reivindicar que o executivo entre em contato 
com o Governo federal para a construção de um Hospital Regional no município. Esta 
indicação é para beneficiar a comunidade do município e demais localidades da região 
das hortênsias, tendo em vista que nos hospitais da região o atendimento muitas vezes 
é precário onde não se podem realizar alguns procedimentos, além da falta de leitos, 
um Hospital Regional ajudaria a resolver estes problemas, o Hospital regional contaria 
com 30 leitos de UTI adulta e 11 de UTI Neonatal, além de contar com um posto de 
pronto atendimento, 3 postos de enfermagem, um moderno bloco cirúrgico, 102 leitos, 
30 quartos, um ambulatório com consultórios médicos, onde se teriam médicos 
especialistas, como neurologistas, pneumologistas, cardiologistas, clínicos gerais e 
demais especialidades. Contaria também com a funcionalidade da realização de 
exames laboratoriais e de imagem no próprio hospital, como tomografia, raio x, 
ressonância e ecografia. Um setor para traumatologia com ortopedistas. Para a 
construção do Hospital precisaríamos que o poder executivo concedesse um terreno, 
amplo e com fácil acesso, pertencente ao município. Segue em anexo imagens do 
Hospital. 
Canela 30 de Abril de 2025 
0) '-., 
Alberi Dias 
Vereador- MDB 
Rua Dona Car1Inda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.11791 Fone: (54) 3282.3828 1 E-mail: 
bancadamdb@canela.rs.leg.br 
https://docs.google.com/document/d/1AOAJT1bYQXqxRzWQ_OKN4KODeLJUXZiYUSvo_lL6HKg/edit?tab=tO 1/2 
CÂMARA 
DE VEIU:ADORES DE CANELA 
Indicação n°.J22. .. /2025 
Ao 
Excelentíssimo 
SCS5ÃO OROIN.ÁmA 
r· "º'ª~"""'- __iE_ 
A N~:iJ1IDi~DE 
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentai_s, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Indicação para que seJa 
criado concha acústica para realizações de eventos e para utilização das pessoas 
que praticam ouvir um som mais alto.Em uma localidade mais afastado do centro 
urbano. 
Justificativa: 
A iniciativa atende solicitações encaminhadas a este vereador, por membros da 
comunidade e moradores desta localidade, concha acústica são geralmente usadas 
para shows e mais elas também podem ser usadas para teatros e danças, como 
Canela tem um clima que muda rapidamente essa concha acústica seria ideal para 
eventos grandes pois as apresentações não seriam prejudicadas com o tempo que a 
qualquer momento pode chover ou fechar com neblina, vendo que lá tem espaço 
territorial o suficiente para eventos de grande porte. Desde já agradeço vossa atenção. 
Canela,30 de Abril de 2025 
Alberi Dias 
Vereador -MDB 
Rua Dona Carfioda, 485. CEP: 95680-000- Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.11791 Fone: (54) 3282.3828 I E-mail: cvcanelapps@pdh.com.br 
CÂMAR_A 
DE VEREADORES DE CAN8.A 
Indicação nº .. 1* ... /2025 
Ao 
Excelentíssimo 
SR.Luiz Felipe Caputo 
hospital regional - Google Does 
SESSÃO ORDBNi"JUJ:, 
Canela, _05.J_Q'S_j_ ~:3_: 
VAOO P n ur,JAN~;1Jii0J';.D~ 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Indicação para que seja 
feito contrato emergencial para contratação de mais professores e monitores, até 
que se faça concurso público. 
Justificativa: Devido a grande demanda destes profissionais na área 
da educação com Isto sobrecarregando os profissionais que atuam nesta 
área. 
Canela 30 de Abril de 2025 
Alberi Dias 
Vereador- MDB 
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000- Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.11791 Fone: (54) 3282.38281 E-mail: 
bancadamdb@canela.rs.leg.br 
https://docs.google.com/document/d/1AOAJT1bYOXqxRzWQ_OKN4KODeUUXZJYUSvo_lL6HKg/edit?tab=lO 
t 
1/1 
CÂMARA 
DE VEREADORES DE CANELA 
Indicação nº .. 1~.12025 
Ao 
Excelentíssimo 
SR.Luiz Felipe Caputo 
hospital regional - Google Does 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Indicação para que 
poder executivo olhe com bons olhos, no sentido de trazer a hemodiálise para 
Canela. 
Justificativa: Devido às dificuldades que os pacientes enfrentam no 
sentido de deslocamento para outras cidades, com Isso causando um 
sofrimento maior. 
Canela 30 de Abril de 2025 
Alberi Dias 
Vereador- MDB 
Rua Dona Carllnda, 485. CEP: 95680-000-Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.11791 Fone: (54) 3282.38281 E-mail: 
bancadamdb@canela.rs.leg.br 
hlfps://docs.google.com/documenUd/1AOAJT1bYQXqxRzWQ_OKN4KODeLJUXZiYUSvo_lL6HKg/edit?tab=tO 1/1 
CÂMAftA 
DE YERF.AOORfS DE CANELA 
Indicação n° ... 1~ .. /2025 
Ao 
Excelentíssimo 
SR.Luiz Felipe Caputo 
hospital regional -Google Does 
S~SSÃO OROm~t~3'.;U\ 
Cc;m0la, _fE,_j QS / éJ.. S" 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Considerando a 
necessidade de modernizar a gestão pública municipal, Indica ao Executivo que 
seja criado um Centro Administrativo que concentre todas as secretarias 
municipais em um único local. 
Justificativa: A criação de um centro administrativo centralizado pode: 
Melhorar a eficiência e a transparência na gestão pública, facilitar o 
acesso dos cidadãos às informações e serviços públicos. 
Canela 30 de Abril de 2025 
Alberi Dias 
Vereador- MDB 
Rua Dona Carfinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS l Fone/Fax: (54) 3282.1179 l Fone: (54) 3282 3828 l E ·1· 
bancadamdb@canela.rs.leg.br • -ma, • 
https://docs.google.com/document/d/1AOAjT1bYQXqxRzWQ_OKN4KODeUUXZiYUSvo_lL6HKg/edit?tab--t.O 1/1 
CÂMAllA 
DE VEREADORES DE CANELA 
Ao 
Excelentíssimo 
Sr. Felipe Caputo 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor Presidente. 
S~SSÃO OROU\!ÁhlA 
Canolci, ~_) -~_/ _ ~S _ 
APR V.ADO., f~ un.~:: .. ,Q •. ·.":,r 
Sxrí3 61io ---
Indicação nº .. .. /2025 
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na for~a 
prevista no art. 156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, apos 
aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Executivo Municipal: Que seja feita um 
quebra mola na Rua 28, esquina com a Rua Luiz Galli,585. 
Justificativa: 
Atendendo pedidos da comunidade e dos munícipes que residem na referida rua, 
devida a velocidade excessiva dos veiculos que transitam na via. 
josé Valdecir de Abreu 
Vereador - MDB 
Canela, 29 de Abril de 2025. 
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 • Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.11791 Fone: (54) 3282.3828 I E-mail: cvcanelaMDB@pdh.com.br 
Requerimento n.i (E;' /2025 
Ao Exm. Sr. 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois 
Canela-RS 
Senhor Presidente, 
CÂMAR.A 
oE vmEAooRES oE e.ANEL/\ sisssAo ORDU\:!.t~mà 
Ccm·.lla, _OS / ffi.__!_~s:_ 
Canela, 28 de abril de 2025. 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma do 
art. 143 do Regimento Interno, solicita: 
JUSTIFICATIVA: 
"Seja criada uma Comissão Temporária Especial destinada ao 
acompanhamento dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de 
Saneamento (CORSAN) em nosso município." 
Nos últimos meses, os gabinetes dos vereadores têm recebido um volume expressivo de 
reclamações de munícipes que sofrem com a falta de água em diversos bairros. Famílias 
relatam dias sem abastecimento, comprometendo atividades domésticas, a higiene e o 
funcionamento de comércios e escolas. 
Ao mesmo tempo, chega ao conhecimento desta Casa um número crescente de queixas 
relacionadas aos inúmeros buracos deixados após intervenções na rede de abastecimento 
realizadas pela CORSAN. Além disso, os serviços de acabamento no recapeamento da manta 
1 
PDTli! Grf 
ZapSign baff8a4:'H)172-4f80-be84-59c1a0da2d55. Documento assinado eletronicamente, conforme MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063i2020. 

“CÂMARA
DE VERFADORES DE CANELA
ATA Nº. 15/2025
Sessão Ordinária — Dia 5 de maio de 2025.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, têrdo início às 19 horas e
término às 21 horas e 10 minutos. realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do ano,
sob a Presidência do Vereador Luiz Felipe Caputo Taulois. O Presidente convidou todos os
presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido a Secretária da Mesa para que faça à
verificação do registro de presenças. estando todos Vereadores presentes. Convido a
Secretária da Mesa para que faça à verificação do registro de presenças, estando todos
Vereadores presentes. Prosseguindo com a sessão. no espaço destinado à Tribuna do Povo.
que visa proporcionar aos cidadãos a oportunidade de se expressar sobre assuntos
pertinentes à Administração Municipal, Estadual e Federal, desde que em conformidade
com as normas do Regimento Interno desta Casa de Leis, e respeitando o tempo regimental
de 10 minutos. Na sessão de hoje, se pronunciará o Senhor VOLNI POMPEO
VIEIRA.sobre a ABORDAGEM NO CENTRO DE CANELA. Dando seguimento a
presente Sessão Ordinária, convido ao Secretário da Mesa para que proceda a leitura do
Expediente do Dia. Secretário: DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA —
LEITURA DA SESSÃO: Pronosicões Recebidas: ATA Nº 14 DE 2025. ATA SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2925. AUTORIA: PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2025. Altera as Leis Municipais nº 4.585. de 26 de outubro
de 2021 e nº 4.745. de 23 de fevereiro de 2023. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
DATA: 05/05/2025. LEI Nº 4.991, DE 08 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE AUMENTO
REAL DE 3% (TRÊS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, ENFERMEIRO HH E
ENFERMEIRO Ill. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. LEI Nº
10.992, DE 15 DE ABRIL DE 2025. ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº
4.771. DE 10 DE MAIO DE 2023. A QUAL DENOMINA VIA PÚBLICA. AUTORIA:
PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. LEI Nº 10.993, DE 8 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO PÚBLICA. AUTORIA:
PODER EXECUTIVO. DATA:25/04/2025. LEI Nº 10.994, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES
TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÃO
PÚBLICA. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. LEI Nº 10.995, DE
23 DE ABRIL DE 2025. ANTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO
FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA — CTG.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. LEI Nº 10.996, DE 23 DE
ABRIL DE 2025. AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. NO
VALOR DE R$507.000,00 (QUINHENTOS E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO
CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. DECRETO Nº
10.653, DE 11 DE ABRIL DE 2025. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.647, DE
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 || E-mail:contato(Dcamaracanela.com.br
09 DE ABRIL DE 2025. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA:25/04/2025.
DECRETO Nº 10.654, DE 11 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL
Nº 10.522. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, O QUAL FIXA PARA O ANO DE 2025 OS
DIAS LETIVOS E A CAPCA UORÁRIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. DECRETO Nº
10.655, DE 14 DE ABRIL DE 2025. OUTORGA A PERMISSÃO DE USO DAS
DEPENDÊNCIAS DAS CASAS FUNCIONAIS DESTINADAS A MORADIA DE
POLICIAIS MILITARES ATIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, LOTADOS
NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER
EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. DECRETO Nº 10.656, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.649. DE 04 DE MAIO DE 2009 O QUAL
"APROVA O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE
CANELA". AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. DECRETO Nº
10.657, DE 14 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$512.594,42 (QUINHENTOS E
DOZE MIL. QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS). NO ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
DATA: 25/04/2025. DECRETO Nº 10.658, DE 14 DE ABRIL DE 2025. ABRE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO
VALOR DE R$ 663.271,30 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL. DUZENTOS E
SETENTA E UM REAIS É iRINTÃ CENTAVOS). NO ORÇAMENTO CORRENTE.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. DECRETO Nº 10.659, DE 14
DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO
ORÇAMENTO CORRENTE. .AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025.
DECRETO Nº 10.660, DE 15 DE ABRIL DE 2025. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL
Nº 9.886. DE 24 DE JULHO DE 2023, O QUAL "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA”.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025. DECRETO Nº 10.661, DE 16
DE ABRIL DE 2025. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 10.650, DE 10 DE ABRIL
DE 2025, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.202.202,87 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E
DOIS MIL. DUZENTOS E DOIS REAIS E OITENTA. SETE CENTAVOS), NO
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/04/2025.
DECRETO Nº 10.662, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO
PONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA:
25/04/2025. DECRETO Nº 10.663, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DECRETA LUTO
OFICIAL NG MUNICÍPIO DE CANELA?'RS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
DATA: 25/04/2025. TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025. MUNICÍPIO DE CANELA E
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELA — APAE.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 17/04/2025. TERMO DE FOMENTO Nº
004/2025. MUNICÍPIO DE CANELA E CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS
QUERÊNCIA — CTG. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/04/2025.
Presidente: Coloco em votação a Ata da Sessão Ordinária de nº 13/2025. - Aprovada Por
Unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE:
Secretário: Com a palavra os seguintes Vereadores: Graziela Krise Hoffmann, Alberi
Galvani Dias, José Valdecir de Abreu. Lucas de Azevedo Dias. Luiz Felipe Caputo Taulois,
Merlin Jone Wulff. Roberto Mauro Grulke, Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues,
Adir José Denardi Júnior e Antônio Carlos dos Santos. Passamos de imediato à leitura das
Matérias da Ordem do Dia: Secretário: MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO
DIA: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025. Institui o Serviço de Inspeção Municipal e
os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de
gd
Fúa Dona Carlindia, +55. SLi. 95050-000 - Cavela/RS | Fone/Fax: 1541 2280 1170 HE isaii:contato()camaracanela.com.br
origem animai no Município de Canela e dá outras pr widências. Autor: Poder Executivo.
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025. Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio
Financeiro à Associação Cultural Cavalgada da Serra. Autor: Poder Executivo. Projeto de
Lei Ordinária nº 29 de 2025. Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito
adicional supiementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e
trinta e cinco mil reais). Autor: Poder Executivo. Indicação nº 131 de 2025. que seja
asfaltada a rua da CITRAL e refeito as calçadas. Rua Adolfo Seibt bairro São José. Autor:
Leandro Gralha da Silva, Indicação nº 132 de 2825, Que seia feito o Calçamento no pátio
do ginásio Carlinhos da Vila c da escola Noeli. Autor: Leandro Gralha da Silva. Indicação
nº 133 de 2025. Indicação para que os formando de curso de enfermagem. tenha seu
estágio. que atinja toda área da saúde do nosso município, com isso aproveitando estes
profissionais em postos, hospital e outros. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 134 de
2025. Indicação para que o poder executivo entre em contato com O Governo FEDERAL.
para a construção de um Hospital Regional para o município de Canela em consórcios com
outros municípios da região. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 135 de 2025.
Indicação para que seja criado concha acústica para realizações de eventos e para utilização
das pessoas que praticam ouvir um som mais alto. Em uma localidade mais afastado do
centro urbano. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 136 de 2025, Indicação para que
seja feito contrato emergencial para contratação de mais professores e monitores, até que se
faça concurso público. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 137 de 2025, Indicação
para que poder executivo olhe com Soris olhos. no sentido de trazer a hemodiálise para
Canela. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 138 de 2025. Considerando a necessidade
de modernizar a gestão pública municipal, indica ao Executivo que seja criado um Centro
Administrativo que concentre todas as secretarias municipais em um único local. Autor:
Alberi Galvaii Dias. Indicação nº 139 de 2025. Que seja feita um quebra mola na Rua 28.
esquina com a Rua Luiz Galli.585. . Autor: José Valdecir de Abreu. Requerimento nº 5 de
2025. Seja criada uma Comissão Temporária Especial destinada ao acompanhamento dos
serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em nosso
município. Autor: Graziela Krise Hoffmann. Passamos de imediato para 0 espaço destinado
a discussão da matéria constante da ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra
os vereadores: Graziela Hoffmann Krise, Alberi Galvani Dias. José Valdecir de Abreu, Luiz
Felipe Caputo Taulóis. Roberto Mauro Grulke. Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes
Rodrigues. Passamos de imediato a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco
em votação as seguintes matérias legislativas: Projeto de Lei nº 24 de 2025. Autor: Poder
Executivo. Projeto de Lei nº 28 de 2025. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei nº 29
de 2025. Autor: Poder Executivo. Indicação nº 131 e 132/2025 . Autor: Leandro Gralha da ' e
Ya
Silva. Indicação nº 133, 134, 135, 136, 137, 138/2025. Autor: Alberi Galvani Dias.
Indicação nº 139/2025. Autor: José Valdecir de Abreu. Requerimento nº 05/2025. Autor:
Graziela Krise Hoffmann. - APROVADO POR UNANIMIDADE. Declaro aberto o
espaço destinado às Explicações Pessoais: Este espaço foi utilizado pelos seguintes
Vereadores: Alberi Galvani Dias. José Valdecir de Abreu, Lucas de Azevedo Dias. Luiz
Felipe Caputo Tauiois. Roberto Mauro Grulhe. Rodrigo Hleig Paludo de Abrantes q
Rodrigues. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas cu
Blocos Parlamentares: Este espaço não foi utilizado. Declaro aberto o espaço destinado a
Representação Partidária. Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Declaro 4)
aberto o Espaço destinado ao Líder de Oposição: Este espaço não foi utilizado por nenhum
Vereador. Espaço destinado do Líder de Governo: Este espaço não foi utilizado por
nenhum — Vereador. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Informes da
Presidência: Informamos e Convocamos à comunidade para a AUDIÊNCIA PÚBLICA
que será realizada, dia 07 de Maio de 2025 às 19:00 na Câmara Municipal de Canela. onde q
será debatido e discutido os pontos referentes ao Projeto de Lei Ordinário nº 10/2025. o
qual “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico para O Município de Canela/RS.” de (
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-009 - Canela'RS | Fone/Fax: (54) 3282 Ng mail:contato(Deamaracanela.com.b;
autoria do Poder Executivo.Informamos que nesta sexta-feira, às 18h, será realizada uma
Sessão Solene nesta Casa Legislativa em homenagem os 40 anos de atuação do Conselho !
he
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupaciona! da 5º Região — CREFITO-S. Contamos
com a presença de todos para celebrar essa importante trajetória em prol da saúde e
valorização profissional. Como nada mais bó - tratado na presente sessão.declaro
encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para a Décima Quinta
Sessão Ordinária ser realizada no dia 12 de maio de 2025. às 19 horas. aqui nesta Casa d
Legislativa. Boa noite a todos!
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax (54) 3282.1179 || E-mail:contato(Dcamaracanela.com br
ATA Nº 15/2025
12 DE MAIO DE 2025
SESSÃO ORDINÁRIA
Dr cad
Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente
Iº Secretário
rigor CE:
2º Secretário
É '
No.
Adir EM DADE ar
Vereador PSDB
10% à: Sa
Vereador MDB
UM O 4
José Valdecir de Abreu
Vereador MDB
Merlin Jone Wulff
Vereador PSD
Roberto Mauro
Vereador MDB