| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2025-06-09 |
| native_id | 681 |
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Ofício SMGP/REDOF nll 120-81/2025.
AO
EXMO. SENHOR VEREADOR
LUIZ FEUPE CAPUTO TAULOIS
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNIOPAL
Projeto de lei Ordinária n11 036/2025.
Canela, 28 de maio de 2025.
SESliÃQ ORDINÁRIA
Canela,~ (lo 1.J..<==5
APz~zr:ANIMIDJ\0&
"-' -f
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência,
com as cordialidades de costume, para encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e dos
Senhores Vereadores, o Projeto de Lei Ordinária ne 036, de 28 de maio de 2025, o qual NAutoriza o Poder
Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação Coração de Ouro, Proveniente de Emendas
lmpositivas. "'.
A presente matéria tem por escopo conceder o auxílio financeiro à Associação Coração de
Ouro, mantenedora da *Casa Vitória"', para que seja fomentado o projeto intitulado de "Canela no
Enfrentamento à Violência Doméstica", o qual o recurso será proveniente das Emendas lmpositivas da
Câmara Municipal de Vereadores de Canela/ RS, no importe de R$ 206.199,20 (duzentos e seis mil, cento
e noventa e nove reais e vinte centavos).
Neste ínterim, o recurso será proveniente das respectivas Emendas lmpositivas de nº 12, 40,
47, 62 e 67 de 2024, a serem arroladas conforme especificadas abaixo:
A - Emenda lmpositiva Individual nº 12, no valor de R$ 92.272,03 (noventa e dois mil,
duzentos e setenta e dois reais e três centavos) - '~ presente emenda tem como finalidade auxiliar na
capacitação de profissionais e custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação, o qual presto serviço
poro mulheres vítimas de violência.";
8 - Emenda lmpositiva Individual nº 40, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - ''A
presente emendo tem como finalidade repasse de verbo poro o Associação Coração de Ouro (Cosa Vitória),
com intuito de promover o prevenção com crianças e adolescentes.";
C- Emenda lmpositiva Individual n2 47, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - "A
presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação, a
qual presta serviços para mulheres vítimas de violência.";
D - Emenda lmpositiva Individual n2 62, no valor de R$ 28.272,03 (vinte e oito mil, duzentos
e setenta e dois reais e três centavos) - ''A presente emendo tem como finalidade auxiliar no custeio dos
projetos desenvolvidos pelo Associação, o qual presto serviços poro mulheres vítimas de violência. N; e
E - Emenda lmpositiva Individual nº 67, no valor de R$ 40.655,14 (quarenta mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e quatorze centavos) - "A presente emendo tem como finalidade auxiliar no
capacitação de profissionais e no custeio dos projetos desenvolvidos pela Associação, o qual presto
serviços para mulheres vitimas de víolêncío. '~
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455
CEP 95.680-900 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br
CÂMARA
DC VEREJ\DORCS DE CANELA
Indicação n° ... 1~.~J2025
Ao
Excelentíssimo
Indicação alberl 15.docx- Google Does
SESSÃO ORDINARIA
Canela, ffi / (X:, / u25
~VADO UNANIMIDADE
1up~ Sec:re o
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores
Canela-RS
Senhor presidente.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Considerando a
solicitação da comunidade do Bairro São Rafael e a importância de promover o
desenvolvimento local, indica que seja concedido à associação do Bairro São
Rafael, CNPJ [32.141.033./0001-48], o direito de uso da área pertencente à
prefeitura, localizada no Bairro São Rafael, onde se encontra o campo de futebol,
por um período de 25 anos e renováveis por mais 25 anos.
JUSTIFICATIVA
A concessão de uso da área permitirá que a Associação do Bairro São Rafael cuide e
zele pela área, promovendo atividades esportivas e sociais para a comunidade local. A
construção de uma sede para a comunidade também trará benefícios para a cidade.
canela 03 de junho de 2025
Alberi Dias
Vereador -MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 I Fone: (54) 3282.3828 I E-mail: cvcanelapps@pdh.com.br
https://docs.google.com/document/d/1agbt0sqtFMT4w6bmzHhkhZlqfPFWzd9b/edit#heading=h.9g5twicp74n4 1/1
~/Hii+"X:nr ••
CÂMARA
DE V8lEAOORES DE C.ANELJ\
SESSÃO ORDINÁRIA
Caneta, (2) / Cb I o2=s'
Al'Rzo POR~IMIOADE
rio
Indicação nº .... 1:J.Q/2025
Ao
Excelentissimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela-RS
Senhor presidente.
• O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista_no art.
156, do RI, apresenta a seguinte indicação, a fim de que, após aprovação do Plenário, seJa
encaminhada ao Executivo Municipal: Nos termos regimentais, venho respeitosamente .
apresentar a seguinte indicação: Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Canela, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano,
solicitando a pavimentação asfáltica das seguintes vias:
• Rua Tenente Manoel Correia
• Rua João Manoel Correia
• Rua Nagibe G. da Rosa
E que seja, paralelamente, elaborado um projeto de reestruturação e planejamento viário com o objetivo
de melhorar o fluxo de transito nestas localidades.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa promover uma intervenção essencial e estratégica na malha viária do
município de Canela, contemplando a melhoria das condições de trafegabilidade, bem como a
otimização do fluxo de transito nas vias mencionadas.
Estas ruas possuem elevado volume de circulação, sendo rotas fundamentais para o deslocamento de
moradores, turistas e o escoamento de atividades económicas.
Dessa forma, além da necessária pavimentação asfáltica com drenagem e sinalização, é recomendável
que sejam realizados estudos técnicos para:
• Reorganização do fluxo viário, avaliando alternativas para melhorar a circulação;
• Melhoria da infraestrutura de drenagem pluvial, prevenindo alagamentos;
• Análise para possível alargamento das vias ou criação de novas rotas alternativas.
Essas medidas proporcionarão uma mobilidade urbana mais eficiente, segura e moderna, beneficiando
toda a comunidade de Canela e impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável.
Certo do acolhimento dest proposição, reitero votos de elevada estima e consideração.
úd&ú &~
Vereador Nene Abreu
Câmara Municipal de Canela
Canela, 03 de junho de 2025
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 I Fone: (54) 3282.3828 I E-mail: cvcanelaMDB@pdh.com.br
CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELJ\
SESSAO ORDINARIA
Canela, ffi 1 ():,., 1 s) S:
~IMIDADE
Ao
Excelentíssimo
Sr. Felipe Caputo
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela- RS
Senhor presidente.
Indicação nº ... 11.1. . .12025
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista no art. 156, do
RI, apresenta a seguinte indicaçao, a fim de que, após aprovaçAo do Plenário, seja encaminhada ª.º
Executivo Municipal: Indico ao Poder Póblico Municipal e o Grupo Aegea promovam, de forma con1unta,
uma campanha emergencial com os seguintes objetivos: Realizaçao de campanha para arrecadaçao de
recursos e instalaçao de caixas d'água nas residências, devido à falta de abastecimento.
Justificativa:
Considerando os problemas recorrentes de falta de água que têm afetado diversos bairros da
nossa cidade, prejudicando principalmente as famllias de menor renda, indico à Corsa~ e ao
Poder Público Municipal que promovam, de forma conjunta, uma campanha emergenc1al com os
seguintes objetivos:
1. Arrecadar recursos financeiros e materiais - através de parcerias com
empresas, entidades sociais e outros órgãos - para viabilizar a compra e instalação de caixas
d'água nas residências que ainda não possuem esse equipamento.
2. Orientar a população sobre a importância do armazenamento seguro de água,
como forma de garantir o abastecimento mlnimo nos perlodos de interrupção.
3. Priorizar o atendimento às famllias mais vulneráveis, que não possuem
condições de adquirir caixas d'água por conta própria.
4. Oferecer apoio técnico para a correta instalação dos reservatórios, garantindo
segurança e eficiência.
Justificativa:
A falta de abastecimento de água compromete atividades essenciais do dia a dia, como higiene,
alimentação e saúde. Sabemos que a solução definitiva para o problema envolve investimentos
estruturais, mas, enquanto isso não ocorre, é fundamental adotar medidas práticas e rápidas
para minimizar os prejulzos à população.
A instalação de caixas d'água domésticas é uma solução acessível e eficaz para garantir que as
famllias consigam superar os perf odos de falta de abastecimento com mais segurança e
dignidade.
Por isso, peço a atenção e o empenho da Corsan e do Poder Público para a realização desta
campanha, que certamente trará benefícios imediatos para nossa comunidade. Ú ai &7vr e&-;;. junho de 2025.
josé Valdecir de Abreu
Vereador MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 I Fone: (54) 3282.38281 E-mail: cvcanelaMDB@pdh.com.br
,
.5, .,, 10:03
1ndlcaçto alberi 15 d
• ocx • Google Does
CÂMARA
OE VEREADOR e; OE 1...:1\NELA
Indicação nº ... !l.1.i.12025
Ao
Excelentíssimo
SES&Ao ORDINARIA
Cone/a, m I ÜI') I olS:
~ªIMIDADE
lórlf
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores
Canela-RS
Senhor presidente.
O Vereador que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentai5 ,
solicita que seja encaminhado ' ao Senhor Prefeito Municipal, Considerando a
necessidade de melhorar a infraestrutura do Bairro Edgar Haack e garantir a segurança
e mobilidade dos moradores, indica que sejam realizados os seguintes serviços,
patrolamento cascalhamento e compactação.
JUSTIFICATIVA
Esses serviços são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos moradores e
garantir a acessibilidade e segurança nas vias públicas.
canela 04 de junho de 2025
Alberi Dias
Vereador -MDB
Rua Dona Carllnda, 485. CEP: 95680--000 - Canal a/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 l Fone: (54) 3282.3828 f E ·1-
-mai - cvcanelapps@pdh.com.br
https://docs.google.com/document/d/1 agblOsqtFMT 4w6bmzHhkhZJqfPFWzd9b'~"'ºt#h d" ''-"1 ea rng=h.1081 d8rz8sx4
1/1
I
CÂMAR.A
l)E \IEJ{EJ\LÃ,~ Ri DI: C,\NIM
INDICAÇÃO N .. JJ.?JJ202s.
Ao E>cmo. Sr.
~er. ~uiz Felipe Caputo Taulois
Ca
resIdente da Câmara de Vereadores
nela-RS.
SESSÃO ORDINÁffl~
Canela, Ç)Ot_1_QO..J_oL,;_-..:::,__
AP~V,AD~O~ uNANIMIDADS
i:MMJ~J~ - r órJO
O Vereador Adir José de Nardi Junior no uso de suas atribuições legais. e
na fo~a do art. 1561 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seJa
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação:
.. Que o Poder Executivo analise a possibilidade de cria_r u_m Projeto de Lei
Municipal dispondo sobre a Isenção do Imposto Predial e Temtonal ~rbano (IPTU)
para pessoas com Transtorno de Espectro Autista e seus Responsáveis.
Acostado à essa Indicação segue sugestão do Projeto de Lei idealizado pelo
Vereador Adir José De Nardi Júnior.
JUSTIFICATIVA
A presente proposta visa garantir a dignidade e o bem-estar das pessoas com
Transtorno do Espectro Autista e de seus responsáveis, reconhecendo as
dificuldades financeiras que podem enfrentar. A isenção do IPTU é uma medida que
busca promover a inclusão social e a equidade, permitindo que essas famílias
tenham um alívio em suas despesas.
~-
Adir José ~or
Vereador - PSDB/Canela
Canela, 04 de maio de 2025.
i Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vi d • • Municipal e ao Poder Legislativo. erea or sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
§ 1 º As indicações serão lidas no Expediente e • mín!mo pela maioria simples dos Vereadores presen~~~mmhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no
§ 2. _No caso de entender o Presidente que a i d' - dec,sao ~o autor e solicitará o pronunciamento d~ d~:Sº _não deva ser enc:aminhada, dará conhecimento da
no Plenáno. sao competente, CUJO parecer será discutido e votado
Rua Dona Carllnda 485 CEP· 95680-000 , . . - canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 1 Fone: (54) 3282.3828 1 E-mad. •• bancadapsdb@)canela.rsJeg.br
'
.5, 13:02
I
lndlcaçlo a/ber/ 15.dOCJC. Google Doca
CÂMARA
DE VEREAOOIU~; DE CI\NELA
BESBAO ORDINARIA
Canelo, (B 1 C¼-, 1 o.!c:;
AP&ADO POR UNANIMID,ttDE
Indicação nº ... 11~ . ./2025
Ao
Excelentíssimo
urlJ.,,;! f,etrlÔ
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores
Canela-RS
Senhor presidente.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições lega~s e_ regímen.tais,
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, A lnd,caçao sug~nndº
para que seja feito uma vistoria em todas as pontes do Municf pio e se necessáno que
sejam feitas suas melhorias.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende apelos encaminhados a este vereador, por membros da
comunidade e principalmente pelos turistas que passeiam pelo interior de nossa cidade
e relatam que algumas pontes aparentam má conservação e sem condições de tráfego
e é sabido que no interior do nosso Município, tem uma grande demanda de caminhões
carregando toras, podendo gerar danos em sua estrutura, podendo também causar um
desmoronamento e até mês causando danos aos moradores locais e turistas. E devido
à quantidade de chuvas e temporais ocorridos na região peço que seja feito esta
vistoria com o Máximo de urgência
canela 04 de junho de 2025
AJberi Dias
Vereador -MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP; 956SO--O00 . Canel a/RS 1 Fone/Fax: (54) 3282.1179 / Fone: (54) 3282.3828 / E-mail: cvcanelapps@pdh.com.br
https:Jldocs.google.com/document/d/1 agbtOsqtFMT 4w6bmzHhkhllqfPFW d9b I • •
z ,edif#head,ng=h.1081 d8rz8sx4
1/1
125, 13:13
Cópia de lndlcaçAo alberl lntemetdocx . Google Does
CÂMARA
OE VEREt\DOR~ OE CANELA
SESSÃO ORDINARIA
Canelo, / ()f:, / .25
APICADO POQFIMIDADE
141~ Secrelóno
Indicação n° .. J:l~J2025
Ao
Excelentíssimo
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores
Canela-RS
Senhor presidente.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais regi~entais,
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Para que seJa anal!sada a
possibilidade do poder executivo realizar uma parceria público/privada para instalar
em toda nossa área rural intemet seja via satélite ou fibra óptica.
JUSTIFICATIVA
justifica que muitos negócios aberto na colônia para venda a turistas e comunidade,
não possuem máquina de cartão de crédito ou débitos por não ter intemet, muitas
vezes deixando de vender por não ter esta tecnologia que deveria estar ao alcance de
todosl
canela 04 de junho de 2025
Alberi Dias
Vereador -MDB
Rua Dona Carllnda, 485. CEP: 95680--000 . Canal a/RS I Fone/Fax: (54} 3282.1179 I Fone: (54} 3282.3828 1 E ·,. -ma, • cvcanelapps@pdh.Q)ffl.br
hltps://docs.google.comtdocument/d/1 udHpRh8WcVef5rVZaVoVR4vu3DiAsW . .
mG/edit#heading=h.4fpkniibhkcc
- 1/1
13:20
Cópia de lndlcaçto alben 15.docx - Google Does
CÂMARA
OE VER&\OORES DE CANELA
SESSAO ORDINÁRIA
Con•lo, [B / a:, / oLS:
~:ADnR UNANIMIDADE
lndicaçjo n° ... 'll.~.J2025
Ao
Excelentíssimo
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores
Canela-RS
Senhor presidente.
t 'b • .. lega,·s e regimentais,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas a ri uiçoes
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Indicação que entre em
contato com a empresa responsável pela telefonia fixa, Internet e outros, para que as mesmas
deixarem as redes na altura exigida por lei, às caixas de fiação de rede em bom estado de
conservação, esteticamente arrumada e que resolva os problemas de fios soltos, caídos nas
Ruas e passeios públicos, sob penas de multas.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa atende solicitações encaminhadas a este vereador, pelos moradores da
nossa cidade, que relatam a má conservação das caixas de rede, e principalmente as caixas que
estão acopladas nos fios. Elas estão com um monte de fio em sua volta deixando a aparência
horrível e em algumas Ruas e calçadas é visto o grande descaso de fios caídos gerando um
grande transtorno a todos e a altura das redes não estão no padrão exigido por lei. É sabido que
tais fios não têm corrente elétrica, mas pode influenciar em acidentes físicos e até gerar
acidentes com veículos.
canela 04 de junho de 2025
Alberi Dias
Rua Dona Carllnda 485 CEP· 95680-00
' • • O - Canela/RS l Fone/Fax: (54) 3282.1179 I Fone: (54) 3282 3828 l E ·1·
• -ma, . cYCanelapps@pdh.com.br
htfps://docs.google.com/document/d/1 e98TPMbFqdrJtJC1At PaMySi1 Qrelfm,..,edit#h dº , Ili'. ea Ing=h.ccrhduvpgvt>g
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- o o, e
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CÂMARA
DE VER.Et\OORES OE 0\Na.A
SESSÃO ORDINARIA
Canela, C8 / 00 .J cJC;"
AP~ ~NANIMIDADE
Sec:re órlo
Indicação nº ... 111 . .12025
Ao
Excelentíssimo
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores
Canela-RS
Senhor presidente.
O Vereador que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais,
solicita que seja encaminhado ao' Senhor Prefeito Municipal, Que seja analisado pelo
Poder Executivo a possibilidade de AUXILIAR a população da Zona Rural do nos:0
município para perfuração de poços artesianos e manutenção dos mesmos, nao
havendo uma perfuratriz para efetuar o serviço, que sugiro que seja contratada uma
empresa terceirizada para elaborar os trabalhos.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa atende a pedido da comunidade que vem até esse vereador que subscreve
para pedir em caráter de emergência o auxílio para combater a estiagem bem como a
falta de água, se tratando da zona rural, é essencial e extremamente necessário que
essa sugestão seja levada adiante,tendo em vista que caso não seja possível por falta
de ferramentas o executivo efetuar os trabalhos, que o mesmo possa terceirizar uma
empresa especializada para tal, e dessa forma a sugestão seja efetuada, além das
dificuldades de logística a zona rural sofre com esse fator da ausência de água potável,
por isso o pedido se toma ainda mais importante.
canela 04 de junho de 2025
Alberi Dias
Vereador -MDB
Rua Dona Carllnda, 485. CEP: 95680-000. Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.11791 Fone· (S4) 3282 38281 E .
1
. • • -ma1 • cvcanelapps@pdh.com.br
https://docs.google.com/document/d/1 agbtOsqtFMT 4w6bmzHhkhZJqfPFWzd9b/edit
1/1
L
-~. 13:46
lndlcaçto alberi 15.docx. Google Doca
Sl88AO ORDIN.ÁRIA
CÂMARA
Canela,--.;._,.__,___,""-'-'/ ,6
AP IMIDADS
DE VEREAOOR~ DE CANEu\
Indicação n° .. J}.6.J2025
Ao
Excelentíssimo
SR. Lulz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores
Canela-RS
Senhor presidente.
O Vereador que este subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais,
solicita que seja encaminhado a
0
0 Senhor Prefeito Municipal, Indicação que fiquem
abertos os postos de saúde municipais dos bairros Canelinha, Santa Marta, e ª
unidade central Francisco Jaques Gil até a meia noite.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa atende a pedido da comunidade que vem até esse vereador que subscreve
A iniciativa atende solicitações encaminhadas a este vereador, por membros da
comunidade entendendo que devido ao grande aumento de pessoas enfermas, esta
ação, visa "desafogar" o Hospital de Caridade de Canela, como forma de melhorar e
andamento dos atendimentos.
canela 04 de junho de 2025
Alberi Dias
Vereador -MDB
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS f Fone/Fax: (54) 3282.1179 f Fone: (54) 3282.3828 f E-mail: cvcanelapps@pdh.com.br
https://docs.googfe.com/document/d/1agbtOsqlFMT4w6bmzHhkhZJqfPFWzd9b/edil#heading=h.4fpkniibhkcc
1/1
L
v'
.6,
CÂMARA
DI: VER CADOR Q; Dr C/\NB.J\
albe,i 16.docx • Google Doca
SESSÃO ORDINARIA
Con•la, (B ; Oh J ¼Ç
APZ°o p~NIMIOADE
1).lJJ./J 1
/secrolôrlo
Indicação n° ... 13?.l.J2025
Ao
Excelentíssimo
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores
Canela-RS
Senhor presidente.
. . õ I gais e regimentais,
O Vereador que este subscreve, no uso de ~uas a~n~urç es e er Executivo,
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, <:»ue O ~od t visto que
junto a Secretaria de Saúde faça parte do Programa Brasll Sorriden e, _ d
' 1 condiçoes e
este, atende boa parte da população carente que não possu tá •as
realizar procedimentos odontológicos mais complexos, como próteses den r,
e outros serviços, não realizados nos Postos de Saúde.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a apelos encaminhados a este vereador, por membros da
comunidade e moradores, que não possuem condições financeiras para tratar da
saúde bucal.O Programa Brasil Sorridente tem sido uma oportunidade de acesso à
saúde para os brasileiros de baixa renda.Existem diversos tratamentos e
procedimentos oferecidos no Programa, como limpezas, extrações, exames, exames
que viabilizem a necessidade de uso de aparelho odontológico, exames que busque
identificar algum tipo de câncer bucal, restaurações dentárias, remoção de tártaros,
retirada dos dentes sisos, implantes dentários, tratamentos de cáries, ortodontia,
tratamento de canal e em alguns casos até biópsias ou mesmo periodontia.
canela 04 de junho de 2025
Alberi Dias
Vereador -MOS
Rua Dona Carllnda, 485. CEP: 9568~00. Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.11791 Fone: (54) 3282 38281 e-ma·I·
• ' • cvcanelapps@pdh.com.br
hltps://doca.google.comtdocument/d/1 agbt0sqtFMT 4w6bmzHhkhZJqfPFWzd9b/ed'l#h d' 1 ea Ing=h.1o81d8rz8sx4 1/1
CÂMARA
DE VEREt\DORES DE CANELA
SESSÃO ORDINARIA
Can•la __ ...._.__, ~.....----1 od.S:
NANIMIOADE
Projeto de Lei Indicação Nº '1-bO 12º 25
Excelentrsslmo Senhor
Lulz Fellpe Caputo
Presidente da Clmara de Vereadores
Canela-RS
11Dlspõe sobre a criação da creche
do idoso no âmbito do município"
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais _e
regimentais, na forma do art. 156 do Regimento Interno solicita que. s~a
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal o Projeto de Lei Indicação: "Dispoe
sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município"
Art. 1 º O Município de Canela concederá atenção especial ao idoso, na
forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno,
cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com
atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
Parágrafo Único - A atenção especial de que trata o caput deste artigo
compreenderá os seguintes requisitos:
1- Atendimento às pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, cuja
renda familiar seja de até três salários mínimos, em situação de vulnerabilidade
ou risco social, semi-dependentes para a realização de atividades da vida diária,
cujas famílias não tenham condições de prover esses cuidados durante o dia ou
parte dele, por trabalhar ou estudar;
li- Prevenção do isolamento e institucionalização da pessoa idosa,
promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares;
Ili- Fortalecimento da rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas
idosas, inserindo a "CRECHE DO IDOSO" como um componente da atenção
integral à população idosa.
Art. 2º O disposto nesta Lei dar-se-á mediante:
1- Instalação de locais apropriados para a convivência diurna de idosos que
preencham os requisitos do inciso I do parágrafo único do art. 1 º, onde poderão
receber abrigo, alimentação, cuidados específicos e realizar atividades diversas· J
li- Celebração de convênio entre o Governo Federal, Estado, Município e
Iniciativa Privada, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros
destinados à realização de obras em imóveis próprios, bem como a aquisição de
equipamentos e materiais de natureza permanente, visando à implantação da
"CRECHE DO IDOSO", de que trata a presente Lei.
CÂMARA
DI \LRI \lll..'t\~DI u,11 \
INDICAÇÃO N .1&~ . ./2025.
Ao Exmo. Sr.
SESsAO ORDINÁRIA
AP Cone/o, ....,,"'--'--1 0 1 ..2 <::;:
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente da Câmara de Vereadores
Canela-RS.
NIMIDADE
O Vereador Luiz Felipe Caputo Taulois, no uso de suas atribuiçõ~~ legais· e ~a
forma do art. 1561 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sohc1ta que seJa
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação:
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação _e da
Secretaria de Obras, realize ações emergenclals de • limpeza, man~tençao e
segurança na Escola Municipal de Educação Infantil e F.undamental Joao Alfredo •
Corrêa Pinto, considerando as condições observadas em vistoria ·realizada no local. As • • • •
ações sugeridas incluem:
• Retirada imediata de telhas (inclusive telhas de brasilit)
e entulhos do pátio e arredores da escola, eliminando
riscos de acidentes com alunos;·
• Limpeza geral de toda a área externa, com atenção
especial à remoção de materiais cortantes e fragmentos de
telhas quebradas;
• Reposição das grades de ferro que foram retiradas, para
garantir a segurança dos alunos e evitar possíveis fugas;
• Poda das árvores cujas raízes e galhos estão
comprometendo a estrutura de toldos, bueiros e calçadas;
• Fixação da estrutura metálica solta em uma das salas
modulares, que atua[mente representa risco de
desabamento e acidentes com professores e estudantes· ,
• Manutenção e limpeza da fossa principal da escola, que
se encontra transbordando e causando forte odor nas
proximidades;
• Limp~za e desobstrução da fossa dos fundos, que
t~mb?íl: transborda, resultando em esgoto escorrendo .até a
via publica, comprometendo a saúde da comunidade
escolar.
i Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador su • • Ex~cutiv? ~unicipal e ao Poder Legislativo. gere medidas de mtere~se público ao Poder
§ _1 . As indicações se.fão••lidas no Expediente e encaminh d • • - mm~mo pela maioria s[mpl~s dos Vereadores presentes. a as apos dehberaçao do Plenário, aprovadas no
§ 2. No caso de entender 9 Presidente que a indica - - • - decisão ao autor e solicitará o pronunciamento daç~ n~o ~eva ser encaminhada, dará conhecimento da
votado rro Plenário. omrssao competente, cu_jo parecer será discutido e
Rua Dona Carlínda, 485. CEP: 95680:000 - Canela R / S I Fone/Fax: (54) 3282.1179 1 Fone: (54) 3282.3828 1 E- ·1- b . ma, . ancadapsdb@canela.rs.leg.br
Indicação n.º ~'6 l /2025
Ao Exm. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores
Ver. Luiz Felipe Caputo Taulois
Canela-RS
Senhor Presidente,
CÂMARA SE&SAo ORDINAAfA
1~ \l.RI \lk'R(!,l)f\ \~ll.\ ca,,.,a,_[Ç) / CX:, / o<SAP&,~NANIMIDAOE
a'ttj
Canela, 06 de Junho de 2025.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, na forma do art. 1561 do Regimento Interno, solicita que seja
encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a indicação:
"Que seja objeto de estudo e posterior determinação pelo
Executivo, a implantação de Estacionamento Rotativo junto à
área da Rodoviária Municipal de Canela."
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender à crescente demanda por vagas de
estacionamento na área da Rodoviária Municipal, que sofre com a ocupação
prolongada de veículos, dificultando a rotatividade necessária para atender usuários
do transporte público, turistas e munícipes que utilizam o local para embarque,
desembarque ou serviços comerciais.
1
Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo
Municipal e ao Poder Legislativo. § 1º As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após
deliberação do Plenário, aprovadas no mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. § 2º No caso de
entender o Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da decisão ao autor e
solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado no Plenário.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-224 - Canela/RS
Fone: (54) 3282.3828 ou (54) 3282.1179 (Ramal 204) 1 E-mail: bancadapdt@canela.rs.leg.br
CÂMAR.A
l)[ \ [RI.J\DCIUS D[ CANCI.I\
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº jJ_/2025
Ao Exmo. Sr.
Presidente da CAmara de Vereadores.
Ver. Luiz Fellpe Caputo.
Canela-RS.
SESSÃO ORDINARIA
Canela, O', / CÇ:, / oZSAPR ADO PO UNANIMIDADE
t 'buições legais e na O Vereador Roberto Mauro Grulke no uso de suas a ri • · r ·ta que seJa forma do art. 1551 do Regimento Interno desta Casa de Leis, .. so ,ci
encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de lnformaçao:
Que o poder executivo forneça as seguintes informações;
Balancetes das receitas mensais referentes aos meses Dezembro de 2
º
24,
Janeiro , Fevereiro e Março de 2025.
JUSTIFICATIVA
Essas informações são essenciais, para conhecimento do vereador para
melhor atender os pedidos de informações da população.
Canela 06 de Junho de 2025.
ROBERTO MAURO GRULKE
VEREADOR - MDB
1
Art. 155 Qualquer Vereador poderá encaminhar, por intermédio da Mesa, pedido de informação
sobre atos ou fatos atribuídos aos demais Poderes, cuja fiscalização seja de interesse ao Poder
Legislativo no exercf cio de suas atribuições constitucionais, ou sobre matéria em tramitação na Casa.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 1 Fone: (54) 3282.3828 1 E-mail:
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CÂMAR.A
l)C VCIU:Al)OR~ l)[ r.,\NCLA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº .?&12025
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara de Vereadores.
Ver. Luiz Fellpe Caputo.
Canela-RS.
SESS~ ~RDINARIA
Canela, D:, ; ;z_ç
APRQ ADO P R UNANIMIDADE
O Vereador Roberto Mauro Grulke no uso de suas atribuições legais e na
forma do art. 1551 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação:
Que o poder executivo forneça por meio da secretaria de saúde a seguinte
informação.
Onde está o veículo de placa JCS6H96 que foi comprado c~m emenda da
deputada Franciele Bayer , que o mesmo foi doado para ficar a serviço do posto de
saúde ·or Harry Rossler Heckmann•-, no Bairro Canelinha.
Se o mesmo está em concerto ?
Se por algum motivo foi trocado o objeto do mesmo? E de que forma foi feita
essa troca?
Cópia de todas as multas multas antigas e novas .
JUSTIFICATIVA
Essas informações são essenciais, para conhecimento do vereador para
melhor atender os pedidos de informações da população.
Canela 06 de Junho de 2025
1
Art. 155 Qualquer Vereador poderá encaminhar, por intermédio da Mesa, pedido de informação
sobre atos ou fatos atribuídos aos demais Poderes, cuja fiscalização seja de interesse ao Poder
Legislativo no exercício de suas atribuições constitucionais, ou sobre matéria em tramitação na Casa.
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000- Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 1 Fone: (54) 3282.3828 I E-mail:
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CÂMARA
rx: \'I RíAl).,)fU), 1)1 (',•\NrtA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº !l_/2025
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Cãmara de Vereadores.
Ver. Lulz Fellpe Caputo.
Canela-RS.
SESSÃO ORDINARIA
Canela ~--L-.1 --=;.e::::._.,/ JS:
AP NANIMIDADE
O Vereador Roberto Mauro Grulke no uso de suas atribuições legais e na
fonna do art. 1551 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja
encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação:
Que o poder executivo forneça por meio da secretaria de educação as
seguintes informações;
Qual o número de salas de aula que cada escola municipal possui , infantil e
ensino fundamental?
Quantos monitores cada escola possui ?
Quantos professores cada escola possui ?
Se possui segurança e quantos são em cada escola ?
Qual o número de alunos por escola?
Qual a média atual de aluno em sala de aula por escola?
JUSTIFICATIVA
Essas informações são essenciais, para conhecimento do vereador para
melhor atender os pedidos de informações da população.
Canela 06 de Junho de 2025
ROBERTO MAU O GRULKE
VEREADOR - MDB
1
Art. 155 Qualquer Vereador poderá encaminhar, por intermédio da Mesa, pedido de informação
sobre atos ou fatos atribuídos aos demais Poderes, cuja fiscalização seja de interesse ao Poder
Legislativo no exercício de suas atribuições constitucionais, ou sobre matéria em tramitação na casa.
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CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA ATA Nº. 21/2025 Sessão Ordinária — Dia 9 de junho de 2025. Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil é vinte e término às 21 horas e 06 minutos, realizou-se a Dg a Presidência do Vereador Luiz Felipe Caputo Thulóis. Q a Secrptá presentes a entoarem O Hino Nacional. Convido verificação do registro de presenças, estando todos a presente Sessão Ordinária, convido ao Secretári ereado lo da M DA SESSÃO: Proposições Recebidas: ATA Nº 2) DE 20 DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025. AUTORIA: P( LEI Nº 37 DE 2625. Autoriza o Poder Execu conjunto de arte e cultura os Trapejaras. provenitnte de PODER EXECUTIVO. DATA: 06/06/2025. O ÍCIO Prefeito. Viagem do Prefeito Gilberto da Conceição César de junho de 2025. para cumprimento de agenda inst EXECUTIVO. DATA: 09/06/2025. Presidente: Colo Ordinária de nº 20/2025. - Aprovada Por Unanimidade. destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Secretário: Vereadores: Luiz Felipe Caputo Taulóis, Roberto Mauro Abrantes Rodrigues. Adir José Denardi Júnior. Antônio Hoffmann. Alberi Galvani Dias, José Valdecir dejAbreu, de Azevedo Dias. ROBERTO MAURO GRULKE: Qui (vistas) do Veto, por uma Sessão. Presidente: Co o Adiamento por Unanimidade. Passamos de im Dia: Secretário: MATÉRIAS CONSTANTES Lei nº 1 de 2025. Veto Total ao Projeto de Lei Autor: Poder Executivo (Adiado). Projeto de L Poder Executivo a Conceder Auxílio Finan Proveniente de Emendas Impositivas. Autor: Pod Considerando a solicitação da comunidade do promover o desenvolvimento local, indica que s Rafael. CNPJ [32.141.033./0001-48], o direito localizada no Bairro São Rafael, onde se encont 25 anos e renováveis por mais 25 anos. Autor: 2025. Que seja encaminhado ao Excelentíssimo como à Secretaria Municipal de Obras e Planejaprento U asfáltica das seguintes vias: * Rua Tenente Maroel Cork Rua Nagibe G. da Rosa Autor: José Valdecir de Abreu. Ini Poder Público Municipa! e o Grupo AEGEA ( uma campanha emergencial com os seguintes ) á diato à rdinária eiro à er Execl Bairro d de uso d objetivos e 79 cima Nana Sessão Ordi e Expediente do Dia. Secretário: DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA — LEITURA / PDER Lj tivo a Q to em votação a Ata da Sessão Leandro Gralha da Silva e Lucas kero pedir o adiamento de votação sulto aos Senhores Vere eitura das Matérias da Ordem do A ORDEM DO DIA: Veto a Projeto de ei Ordihária nº 36 de 2025. Autoriza O Associação Coração de Ouro, São Rafael e a importância de kja concpdido à associação do Bairro São a o campo de futebol, por um período d Iberi char Dias. Indicação nº 170 d Senhor Br bano. solicitando a pavimentação eia * Rua João Manoel Correia * cinco. tendo início às 19 horas e nária do ano. sob Presidente convidou todos os ária da Mesa para que faça à fes presentes. Dando seguimento a para que proceda a leitura do 5. ATA SESSÃO ORDINÁRIA | EGISLATIVO. PROJETO DE +. onceder Auxílio Financeiro ao menda impositiva. AUTORIA: º 17 DE 2025 - Gabinete do a Brasília no período de 10 a 12 tucional. AUTORIA: PODER Passamos de imediato ao espaço Com a palavra os seguintes rulke, Rodrigo Fleig Paludo de arlos dos Santos. Graziela Krise d X e adores: Aprovado | PA nº 031. de 05 de maio de 2025. tivo. Indicação nº 169 de 2025. a área pertencente à prefeitura, efeito Municipal de Canela. bem! q icação nº 171 de 2025. Indico ao CORSAN) promovam, de forma conjunta, : Realização de campanha para Eenalconaoeaniacanto co / o q Rua Dona Carlinda,485. CER: 95680-090 - Canela/ÉS | Fone/Fax 253292.1 arrecadação de recursos e instalação de caixas d'água nas residências. devido à falta de abastecimento. Autor: José Valdecir de Abreu. Indigação nº 172 de 2025, Considerando a necessidade de melhorar a infraestrutura do Bairro Edgar Haack e garantir a segurança e mobilidade dos moradores, indica que sejam realizqdos os seguintes serviços. patrolamento cascalhamento e compactação. Autor: Alberi Galvani Dias, Indicação nº 173 de 2025. Solicita ao Executivo que analise a possibilidade Jde criar um Projeto de Lei Municipal dispondo sobre a Isenção do Imposto Predial e Terr torial Utbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus Responsáyeis. Aube Adir José Denardi Júnior. Indicação nº 174 de 2025. A Indicação sugerindo para que as pontes do Município e se necessário que sejam feitas eja feito uma vistoria em todas suas melhorias. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 175 de 2025, Para que seja analisada a possibilidade do poder executivo realizar uma parceria público/privada para instalar em toda nossa área rural internet seja via satélite ou fibra óptica. Autor: Alberi Gal ani Dias. Indicação nº 176 de 2025. Indicação que entre em contato com a erhpresa responsável pela telefonia fixa, internet e outros. para que as mesmas deixarem as edes na de fiação de rede em bom estado de conservação, esteticam altura exigida por lei, às caixas ente arrumada e que resolva os problemas de fios soltos. caídos nas Ruas e passeips públigos. sob penas de multas. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 177 de 2025, Qhe seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de AUXILIAR a população da Zona Rural do nosso município para perfuração de poços artesianos e manutenção dog mesmos, para efetuar O serviço. que sugiro que seja contratada uma empresa terceirizada pa ndicação nº 178 de 2025. indicação qui fiquem abertos os postos de saúde municipais dos bairrps Canelinha, Santa Marta, e a elaborar os trabalhos. Autor: Alberi Galvani Dias. unidade central Francisco Jaques Gil até a méia noitg. Indicação nº 179 de 2025, Que o Poder Executivb. junto à do Programa Brasil Sorridente. visto que este, atênde boa parte da população carente que . não havendo uma perfuratri Autor: Alberi Galvani Dias. Secretaria de Saúde. faça parte não possui condições de realizar procedimentos odontológicos mais complexos, como próteses dentárias e outros serviços. não realizaflos nos Postos de Saúde. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 180 de 2025. “Dispãe sobre ja ambito do município” Autor: Alberi Galvani Dias Indicação nº 181 de 2025. Que o Pod Executivo. por meio da Secretaria Municipal de Elducação é da Secretaria de Obras, realiz Infantil e Fundamental João Alfredo Corrêa Pintb. consi ações emergenciais de limpeza, manutenção e segurança d em vistoria realizada no local Autor: Luiz Felige Capu erando as condições observadas criação da creche do idoso ni Escola Municipal de Educação, Taulois. Indicação nº 182 de 2025. Que seja objeto de estudo e posterior rm elo Executivo. a implantação de r Estacionamento Rotativo junto à área da Rodovi ia Municipal de Canela. Autor: Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues. Pedido de) Inform ções nº 37 de 2025. Balancetes das receitas mensais referentes aos meses been de 2024, Janeiro . Fevereiro e Março de 2025. Autor: Roberto Mauro Grulke. Pedido e Informações nº 38 de 2025. Onde está o veículo de placa JCS6H96 que foi comprado cpm emenda da deputada Franciele Bayer . que o mesmo foi doado para ficar a serviço do posto de saúde “Dr Harry Rossler Heckmann". no Bairro Canelinha. Autor: Robertb Mauro Grulke. Pedido de Informações nº 39 de 2025. Que o poder executivo forneça por e da secretaria de educação as seguintes informações: Qual o número de salas de aula infantil e ensino fundamental? Quantos monitoreb cada e cada escola possui ? Se possui segurança e quantos são em ue cada escola municipal possui . cola possui ? Quantos professores cada escola ? Qual o número de alunos por escola? Autor: Roberto Mauro Grulke. Pastamos de imediato para o espaço destinado a discussão da matéria constante da ORDEM)DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os vereadores: Roberto Mauro Grulke| Adir Jasé Denardi Júnior. Alberi Galvani Dias e José Valdecir de Abreu. Passamos de imediaty a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação as seguintes mat rias legislativas: Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025, que “Autoriza O Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à E Rua Dorá Canlinda, 465. GEP: 95680-000 - Cáge Id E aa dl Fone/F4x: (5H) 3282.1179 | | E-mail:contato(Dcamaracanela.combr Ea” sá Associação Coração de Ouro, Proveniente de Emendas Impositivas.”. Autor: Poder Executivo; Indicação nº 169, 172, 174, 175. 174. 177, 178. 179 e 180 Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 170 e 171 Autor: Nene Abreu. Indicação nº 173 Autor: Adir Denardi. Indicação nº 181 Autor: Felipe Caputo. Indicação nº 182 Autor: Rodrigo Rodrigues.- APROVADO POR UNANIMIDADE. Declaro aberto o espaço destinado às Explicações Pessoais: Este espaço f i utilizado pelos seguintes Vereadores: Luiz Felipe Caputo Taulois, Roberto Mauro Gru ke, Rodo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues. Adir José Denardi Júnior, Antônio Carlbs dos Santos, Alberi Galvani Dias, José Valdecir de Abreu e Lucas de Azevedo Dias. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas ou Blocos Parlamentares: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Roberto Mauro Grulke. Declaro aberto o espaço destinado a Representação Partidária. Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Declato aberto o Espaço destinado ao Líder de Oposição: Este espaço foi utilizado pelo Vereallor Antônio Carlos dos Santos. Espaço destinado do Líder de Governo: Este espaço fol utilizado pelo Vereador Lucas Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Informes da Presidência: Informamos que somos ponto de coleta da Ca panha|do Cobertor 2025, uma ação promovida pelo Poder Executivo, que será realizada dd 02 a 30 de junho de 2025. Convidamos toda a comunidade a participar, contfibuindo |com a doação de cobertores em bom estado, que serão destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade neste inverno. Contamos com a sua colaboração. Como nada mais há para ser tratado na presente sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite e convpeo todas os vereadores para a Vigésima Sessão Ordinária ser realizada no dia 16 de junhp de 2025. às 19 horas, aqui nesta Casa Legislativa. Boa noite a todos! Rua Dona Carlinda, 0-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 ||| E-mail:contato(Dcamaracanela.com.br ATA Nº 09 DE JUNHO D SESSÃO ORDINÁRIA 21/2025 2025 Luiz Felipe Caputo Taulois Presidente Õ | Graziela Vice-Presi nte i” Secretário NEN Adir José De Nardi Junio Vereador PSDB (A 4 Alpéri Galvámi Dias“ José Valdecir / Vereador MDB ,, f a Roberto Mauro Grulk Vereador MDB