sessao nº 22

Ofício SMGP'RE 1 DOF º2 128-81/2025. 
AO 
EXMO. SENHOR VEREADOR 
LUIZ FEUPE CAPUTO TAULOIS 
PRESIDENTE DO p 
ODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Projeto de Lei Ordinária ni 040/2025. 
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente. 
SESS~ ORDINAR',. 
Canelo, -~_j (b /_ cl,"'5 
AP \'AD POR UNANI,, .. 
~o 
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as cordialidades de costume, ª. fim 
de, encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, 0 ProJ~to 
de Lei Ordinária ne 040, de 16 de junho de 2025, o qual ''Autoriza o Poder Executivo a Rea/Jzar 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 23.939,
2º 
(vinte e três mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), no Orçamento Corrente". 
O presente Projeto de Lei Ordinária tem por escopo autorizar o Poder Executivo a realizar 
abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de 23.939,20 (vinte e 
três mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), no orçamento corrente, no orçamento do 
Gabinete do Prefeito. 
Neste ínterim, a referida suplementação orçamentária ocorrerá em virtude do Ofício nº 
82/2025 da Câmara de Vereadores de Canela/RS o qual autoriza a referida redução de verba no 
orçamento da referida Casa de Leis. 
Mediante estes termos, e em face do exposto supracitado, considerando a grande 
relevância da matéria, submetemos o respectivo Projeto de Lei Ordinária, buscando o apoio dos 
Nobres Edis, à apreciação e votação das ilustríssimas vereadoras e dos ilustríssimos vereadores, os 
quais integram o Poder Legislativo, rogando-lhes pela aprovação. 
Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos. 
Atenciosamente, 
Gilbe ição Cezar 
Pr Municipal 
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carfinda 455 
CEP 95,680-000 Fone: 054 3282 5100 \UUA.. la ' .......... cane .rs.gov.br 
Ofício SMGP/REDOF ni 130-81/202S. 
AO 
EXMO. SENHOR VEREADOR 
LUIZ FEUPE CAPUTO TAULOIS 
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Projeto de Lei Ordinária nv 041/2025. 
: 
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente. 
SESS ORDIM~.5-
Canela, -~., iDADE 
p lR Ul' J •1 ,,,.rt 
AP 
canela, 11 de Junho de 2025. 
'-t1 
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as cordialidades de costume, ª. fim 
de, encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, 0 ProJ~to 
de Lei Ordinária n!! 041, de 17 de junho de 2025, o qual "Autoriza o Poder Executivo a Reahzar 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 494.568,96 
(quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), no 
Orçamento Corrente". 
O presente Projeto de Lei Ordinária tem por escopo autorizar o Poder Executivo a realizar 
abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 494.568,96 
(quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), no 
orçamento corrente, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL. 
Neste ínterim, a referida suplementação orçamentária por redução, faz-se necessária 
para que possa ser utilizado o Superavit do Salário da Educação do exercício de 2024 para a compra 
da alimentação escolar. 
Desta feita, faz-se necessária a autorização legislativa para a referida abertura de crédito 
por redução orçamentária através de Lei Ordinária Municipal, para que seja possível a adequação e 0 
ajuste necessário no Orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL, 
atendendo assim, a esta necessidade premente. 
Mediante estes termos, e em face do exposto supracitado, considerando a grande 
relevância da matéria, submetemos o respectivo Projeto de Lei Ordinária, buscando O apoio dos 
Nobres Edis, à apreciação e votação das ilustríssimas vereadoras e dos ilustríssimos vereadores, os 
quais integram o Poder Legislativo, rogando-lhes pela aprovação. 
Sendo o que tínhamos para o momento, subscrevemo-nos. 
Atenciosamente, 
Gilbe a Conceição Cezar 
Prei ito Municipal 
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carfinda 455 
CEP 95.680-000 Fone: 054 3282 5100 ........, ca la , b """· ne .rs.gov. r 
- t 
Ofício SMGP/REDOF n2 131-81/2025. 
AO 
EXMO. SENHOR VEREADOR 
LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS 
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Projeto de Lei Ordinária ne 042/2025. 
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente. 
SESS~riDC:"·2Án~ 
Canela, ~/ _(IQ_ 1 E 
AP ADO F • Ui\.. ·•"•llmDAD 
e 202s. I 
~2 
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as cordialidades de costume, a. fim 
de, encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, 0 ProJ~to 
de Lei Ordinária n2 042, de 17 de junho de 2025, o qual "Autoriza o Poder Executivo a Reallzar 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 2.220.000,00 
(dois milhões e duzentos e vinte mil reais), no Orçamento Corrente". 
O presente Projeto de Lei Ordinária tem por escopo autorizar o Poder Executivo a realizar 
abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.220.000,00 
(dois milhões e duzentos e vinte mil reais), no orçamento corrente, da Secretaria Municipal de 
Educação, Esporte e Lazer -SMEEL. 
Neste ínterim, há previsão de excesso de arrecadação do FUNDES na ordem de R$ 
10.833.783,12 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e três reais e doze 
centavos) e levando em consideração que, no mínimo, 70% (setenta por cento) deste montante deve 
ser aplicado em folha de pagamento, o referido fundo absorverá a totalidade da folha da Secretaria 
Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL no corrente ano. 
Assim sendo, os recursos provenientes do MDE - Manutenção e Desenvolvimento do 
Ensino, que estavam previstos para salários, poderão ser utilizados para outros fins, consoante 
descrito abaixo: 
-Aquisição de materiais permanentes para a Rede Municipal de Ensino; 
- Pagamento do Contrato n2 176/2024 com a empresa B. Service Prestadora de Serviços, 
referente a contratação de mão de obra de faxineiras e merendeiras; 
- Pagamento do Contrato n2 57 /2024 com a empresa Ondrepsb, referente à contratação 
de vigias noturnos para as escolas; e 
- Pagamento de despesas com a Energia Elétrica e Água no segundo Semestre. 
Desta feita, faz-se necessária a autorização legislativa para a referida abertura de crédito 
p~r redução orç_amentária através de Lei Ordinária Municipal, para que seja possível a adequação e 0 
a1uste necessário no Orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL 
atendendo assim, a esta necessidade premente. 
' 
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carfinda, 455 
CEP 95.680-000 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.gov.br 
'1s:or 
Ofício SMGP/REDOF nR 134-81/2025. 
AO 
EXMO. SENHOR VEREADOR 
LUIZ FEUPE CAPUTO TAULOIS 
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Projeto de Lei Ordinária nt 045/2025. 
Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente. 
/t ) \ 
SESS~ ORJ;!,(~ '1f~ 
Can&lo, d..J ... I ___ S" 
APR :AUO P ' ít IJ J._ , \. l ·1 •• ,.:ADE 
Dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as cordialidades de costume, a_ fim 
de, encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, 0 ProJeto 
de Lei Ordinária n2 045, de 18 de junho de 2025, o qual ''Autoriza o Poder Executivo a Realizar 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 305.000,00 
(trezentos e cinco mil reais), no Orçamento Corrente". 
O presente Projeto de Lei Ordinária tem por escopo autorizar o Poder Executivo a realizar 
abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 305.000,00 
(trezentos e cinco mil reais), no orçamento corrente, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e 
Lazer - SMEEL. 
Neste ínterim, a referida suplementação orçamentária se faz necessária para que possa 
ser efetuado o empenho para material de expediente e ainda material de limpeza, os quais serão 
utilizados em toda rede Municipal de Ensino durante o segundo semestre do corrente ano. 
Desta feita, faz-se necessária a autorização legislativa para a referida abertura de crédito 
por redução orçamentária através de Lei Ordinária Municipal, para que seja possível a adequação e o 
ajuste necessário no Orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SMEEL, 
atendendo assim, a esta necessidade premente. 
Mediante estes termos, e em face do exposto supracitado, considerando a grande 
relevância da matéria, submetemos o respectivo Projeto de Lei Ordinária, buscando o apoio dos 
Nobres Edis, à apreciação e votação das ilustríssimas vereadoras e dos ilustríssimos vereadores, os 
quais integram o Poder Legislativo, rogándo-lhes pela aprovação. 
Sendo o que tínhamos par o n , subscrevemo-nos. 
Atenciosamente, 
Gilbert da Conceição Cezar 
Pr feito Municipal 
Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda 455 
CEP 95•
680-000 Fone: 054 3282 5100 www.canela.rs.~.br 
ls:or ª 
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Indicação alberf 16 .. docx - Google Does 
SES~i ~RDINÁR~ 
Canela, Ck;; al5-
Al'R&~l PO;JsNIMIDADE 
CÂMARA 
DE VEREADOR f-5 DE CANELA 
Indicação n° .. ,iq:t. .. 1202s 
Ao 
Excelentíssimo 
i,.tórlo 
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regiméntais, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Para que toda a casa 
com energia elétrica instalada no nome do proprietário possa ter o acesso à água 
tratada sem ter a obrigatoriedade de apresentação de projetos para a abertura de 
valas. Nos casos de casas populares e famílias carentes, como prevê o 
DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO 
FEDERAL ÁGUA PARA TODOS. 
JUSTIFICATIVA 
Aos membros da comunidade e moradores que não possuem acesso à água tratada, 
devido a burocracia do sistema público e a dificuldade das famílias carentes, que não 
podem pagar por um projeto de construção de sua casa e já moram no local há mais 
de um ano. 
canela 23 de junho 2025 
Alberi Dias 
Vereador- MDB 
Rua Dona Carflnda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282 1179 I F . (
54 . • one. ) 3282.3828 1 E-mad: cvcanelapps@pdh.axn.br 
hftps://docs.google.com/document/d/1agblOsqtFMT4w6bmzHhkhZlqfPFWzd9"''""''t#h d' h 
woul ea rng= .pfpcsy8vroj7 1/1 
Indicação alberl 16 .. docx. Google Does 
CÂMARA 
DE VEREAOORES DE CANELA 
Indicação nº .... .. /2025 
Ao 
Excelentíssimo 
SESS~9' ORDINÁRIA 
Can~o.~ (b;Q 
AP7;:o ~R• UNANIMIDADE 
lilltf J.f, Sacrotrfo 
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Para que o Executivo 
crie um projeto de habitação municipal para comunidade de renda até três 
salários mínimos para aquisição de lote padrão 1 0m x 20m plano, sendo ideal 
para construir casas populares com 2 dormitórios separados, sala e cozinha 
conjugados e banheiro de 2mx2m, de alcance aquisitivo para famílias desta faixa 
de rendimentos não ultrapassando a 15% a cobrança da parcela da aquisição sob 
a renda familiar. Não podendo estas famílias ter renda superior a 3 salários 
mínimos. Sendo adquirido um imóvel por família conforme cadastro. 
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação atende apelos encaminhados a este vereador, por membros da 
comunidade e moradores, que pedem pelo direito de ter um terreno e uma casa para 
morar, há vários lotes de terra no município que não estão sendo utilizados para 
moradia dentro da zona urbana, podendo ser analisados para a construção de casas 
populares e divididos sob padrão. Podendo as casas serem construídas de modo 
mutirão. Onde os cadastrados terão a obrigação de ajudar o vizinho a construir sua 
casa sendo observado através de caderneta de presença da casa construída. 
Alberi Dias 
Vereador- MDB 
Canela 23 de junho de 2025. 
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.11791 Fone: (54) 3282.3828 I E-mail: cvcanelapps@pdtu:om.br 
https://docs.google.com/document/d/1egbtOsqtFMT4w6bmzHhkhZJqfpFWzd9b/edit 
111 
CÂMARA 
SESS~ ORDINÁnJA 
Canela, ~_{k,_I_ c:2:3_ 
'° I n '\.\ • 'DB 
DE VEREADORES DE CANELA 
Indicação nº .. 1'3.<?l.12025 
Ao 
Excelentíssimo 
AP VADO 8 n ..,.~ • 
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Para que seja estudada 
a possibilidade da secretaria de saúde disponibilizar aos agentes de saúde a 
entrega dos remédios em casa para aquelas pessoas acamadas e idosos que não 
conseguem se dirigir até os pontos de entrega de seus medicamentos. 
JUSTIFICATIVA 
A iniciativa atende as solicitações enviadas a este vereador pela comunidade que 
passa por grandes dificuldades com parentes acamados ou de idade avançada sem 
mobilidade, que necessitam de cuidados permanentes. Essas pessoas nos solicitam 
que os agentes de saúde poderiam pegar os medicamentos nas farmácias populares e 
levar aos pacientes já que os mesmo já fazem as visitas periódicas a todos os 
pacientes do SUS. 
Canela 23 de junho de 2025. 
/.' 
:!;~) 
/ 
Alberi Dias 
Vereador- MDB 
Rua Dona Carllnda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 1 Fone: (54) 3282.3828 I E-mail: cvcanelapps@pdh.comJ>r-
-
CÂMAllA 
DE VEREADOR.ES DE CANELA 
Indicação n° .. 2aJ .. .12025 
Ao 
Excelentíssimo 
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Para que seja criado o 
"Projeto Vila Militar", que consiste na construção de casas para policiais 
militares 
JUSTIFICATIVA 
A iniciativa atende solicitações encaminhadas a este vereador, por membros da 
comunidade e principalmente pelos moradores dos bairros mais pobres do nosso 
Município que relatam a falta de segurança, principalmente na parte da noite. O 
objetivo da construção das residências é facilitar a vinda de militares e aumentar o 
efetivo, uma vez que o alto valor de aluguéis dificulta essa vinda. A importância do 
projeto de casas para os militares é um sonho antigo de garantir na localidade em que 
se está trabalhando ter uma moradia digna. Sugiro que o prefeito se reúna com a 
Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para desenvolver esse importante projeto que 
beneficiará a segurança pública de nosso município, e as casas serão destinadas a 
Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros que poderão residir durante o tempo que 
estiverem prestando serviço à cidade de Canela. E se não quiserem fazer a "Vfla 
Militar", poderiam ser distribuídas estas casas nos bairros, pela importância também da 
brigada estar sempre presente nos Bairro, pelo fato de ir buscar e levar o militar. Peço 
a atenção de vocês para que seja estudada uma 
Canela 23 de junho de 2025. 
Alberi Dias 
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000- Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 I Fone: (54) 3282.38281 E-mail: cvcanelapps@pdh.com.br 
CÂMAllA 
DE VEREADORES DE CANEu\ 
Indicação nº .. ~J .. /2025 
Ao 
Excelentíssimo 
SR. Luiz Felipe Caputo Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS 
Senhor presidente. 
--------- • -
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Solicitamos que Poder 
Executivo avaliasse a possibilidade de realizar uma pavimentação asfáltica ou 
uma repavimentação com blocos de PAVs na Rua Adolfo Seibt, localizada no 
bairro São José. Por ser uma das principais vias de acesso à região, a rua 
suporta um fluxo intenso de veículos, mas atualmente se encontra em más 
condições, com buracos e desníveis que comprometem a segurança e dificultam 
o tráfego.; 
JUSTIFICATIVA 
A pavimentação asfáltica ou a repavimentação com blocos de PAVs na Rua Adolfo 
Seibt, localizada no bairro São José, é uma necessidade urgente devido à sua 
importância como uma das principais vias de acesso da região. Atualmente, a via 
apresenta condições precárias, com buracos e desníveis que dificultam o tráfego de 
veículos e colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres Devido ao fluxo 
constante de veículos que utilizam essa rua para acesso ao bairro, a pavimentação 
traria benefícios imediatos, melhorando a mobilidade e diminuindo a necessidade de 
reparos frequentes. Portanto, a execução desta obra é fundamental para garantir 
melhores condições de trânsito, segurança e qualidade de vida aos moradores do 
bairro São José. 
Alberi Dias 
Vereador- MDB 
Canela 23 de junho de 2025. 
Rua Dona Carllnda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 I Fone: (54) 3282.38281 E-mail: cvcanelapps@pdh.com1>r 
INDICAÇÃO N .. ~J2025. 
Ao Exmo. Sr. 
CÂMARA 
OC Vl:llEALX)R~ DE CANSA 
Ver. Lulz Felipe Caputo Taulols 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Canela-RS. 
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais e na 
forma do art. 1561 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita que seja 
encaminhado ao Poder Executivo a presente Indicação: 
Que o Poder Executivo crie material didático sobre a história de Canela para 
uso em salas de aula. 
JUSTIFICATIVA 
O material didático sobre a história de Canela é de grande importância para a 
construção de interesse de alunos, principalmente canelenses, que poderão passar 
a história para ol:Jtras pessoas, valorizando e descobrindo a trajetória de Canela. 
A produção deste material não serve apenas para as escolas e alunos, mas 
também para criar vínculos entre a comunidade e a cidade através da história. 
O vereador se coloca à disposição para auxiliar e acompanhar todas as 
etapas da elaboração do material, contribuindo com sugestões e articulações 
necessárias para o sucesso do projeto. 
Documento assinado dlcitalmente 
ftl'\I 1liw LUCAS DEAZMDO DIAS 
~v.NI o~u.: 24/06/202s 10-.1,:12~ 
Vtfmque em htlp$:/fva6dar.iti.eov.br 
Lucas de Azevedo Dias 
Vereador - PSDB/Canela 
Canela, 24 de junho de 2025. 
1 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo 
Municipal e ao Poder Legislativo. 
§ 1 º As Indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação do Plenário, aprovadas no 
mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. 
§ 2º No caso de entender o Presidente que a Indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da 
decisão ao autor e solicitará o pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado 
no Plenário. 
Rua Dona cartlnda, 485. CEP: 95680-000 - canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 1 Fone: (54) 3282.3828 1 E-mail: bancadapsdb@canela.rs.leg.br 
YtliFUr> m jl,) > .,.,. 
CÂMAR.A 
DC VOlí.Al)OR~ Dl! CANElA 
lndlcaçlo n.• 2o 3 /2025 
Canela, 27 de junho de 2025. 
Ao Exm. Sr. 
Presidente da Clmara de Vereadores 
Ver. Lulz Fellpe Caputo Taulols 
Canela-RS 
Senhor Presidente, 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na form·a do 
art. 1561 do Regimento Interno, solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal 
a presente indicação: 
"Que seja realizado um estudo sobre a viabilidade operacional 
para que o Poder Executivo Implemente uma nova conta oficial nas 
redes sociais, exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde, com 
foco na divulgação Informativa sobre atendimentos, serviços, 
campanhas, orientações e demais ações voltadas à saúde da 
população." 
1 Art. 156 Indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de Interesse público ao Poder Executivo 
Municipal e ao Poder Legislativo. § 111 As indicações serão lidas no Expediente e encaminhadas após deliberação 
do Plenário, aprovadas no mínimo pela maioria simples dos Vereadores presentes. § 211 No caso de entender o 
Presidente que a indicação não deva ser encaminhada, dará conhecimento da decisão ao autor e solicitará o 
pronunciamento da Comissão competente, cujo parecer será discutido e votado no Plenário. 
1 
PDTli! 
sr:ss • OR~~!ÊJ_ 
Con a N!MIOP-..:lE 
Ao &mo.Sr. 
Presidente da Clmara de Vereadores 
Ver. Lulz Fellpe Caputo Taulols 
Canela-RS 
A?R 
38 
O vereador Lucas de Azevedo Dias e a vereadora Graziela Krise 
Hoffmann , no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 1411 do Regimento 
Interno desta Casa de Leis, solicita por meio desta Moção de Aplausos a fim de 
que, após aprovação do Plenário, seja encaminhada a quem é de direito. 
Aplausos ao Rotary Club de Canela Inspiração, que no mês de julho 
completa seu 6º aniversário de fundação. 
JUSTIFICATIVA 
Fundado em 28 de junho de 2019 e oficialmente admitido no Rotary 
lntemational em 18 de julho de 2019, o Rotary Club de Canela-Inspiração é um 
clube jovem em trajetória, mas gigante em realizações. Apadrinhado pelo Rotary 
Club de Canoas-Industrial, sua criação trouxe à cidade uma nova proposta de 
engajamento social, com foco em inovação, juventude e impacto direto na 
comunidade. 
Desde sua fundação, o clube tem se destacado em ações sociais de grande 
alcance, e, somente no ano de 2025, será responsável pela entrega de quase 
R$1.000.000,00 em equipamentos para o Hospital de Caridade de Canela {HCC} -
uma conquista histórica para a saúde pública local. 
O clube também tem orgulho de ser padrinho de uma verdadeira rede de 
formação rotária, composta por: 
• o lnteract Club de Canela-Inspiração (14 a 18 anos), 
• o Rotaract Club de Canela-Inspiração (18 a 30 anos}, 
• o Rotary Kids Club de Canela-Inspiração (6 a 14 anos}, 
• e o pioneiro Rotary Baby (O a 6 anos), 
• além de apoiar o ROTEX, grupo de ex-intercambistas. 
Mesmo com pouco tempo de existência, o clube já foi anfitrião de eventos 
distritais e multidistrital de destaque, como: 
• o Camp de Orientação do Intercâmbio de Jovens do Distrito 4670, 
• o I Camp Multidistrital de Intercâmbio, 
• e o IV ACAMPARACT Distrital. 
Internacionalmente, também acolheu grupos do Intercâmbio Rotário da 
Amizade dos EUA e da Suécia, promovendo o espírito de compreensão e paz entre 
os povos. 
Outro marco importante foi a eleição do companheiro Israel Ody como 
governador distrital do D. 4670 no ano rotário 2022/2023, elevando ainda mais o 
nome de Canela no cenário rotário do Brasil. 
CÂMAR.A 
l)[ \'l'Rú\DORíS Dr C.ANrtJ\ 
Requerimento /2025 
Ao Exmo. Sr. 
Presidente da Câmara de Vereadores 
Lulz Fellpe Caputo Taulols 
Canela-RS 
O Vereador Lucas de Azevedo Dias, no uso de suas atribuições legais 
e com fundamento no art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, 
apresenta o presente requerimento: 
• Que seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão 
Parlamentar Especial constituída para fins de estudo, análise, debates e 
alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canela, por 
mais 6 (seis) meses. 
JUSTIFICATIVA 
A Comissão Parlamentar Especial pata análise do Regimento Interno foi 
criada com o objetivo de promover uma revisão completa e atualizada da 
norma interna da Casa Legislativa, sendo que a última reformulação ocorreu no 
ano de 2014. 
Durante os trabalhos da comIssao, foi possível identificar a 
complexidade e a relevância dos temas tratados, exigindo aprofundamento 
técnico, estudos comparativos com outras Casas Legislativas e a escuta de 
diferentes setores envolvidos. 
Considerando a importância de entregar um resultado sólido e aplicável 
à realidade da Câmara de Vereadores de Canela, solicita-se a prorrogação do 
prazo da comissão por mais 6 meses, de forma a garantir tempo hábil para a 
conclusão dos trabalhos de forma responsável e eficaz. 
Canela, 24 de junho de 2025. 
OoaJmento assinado digitalmente 
go• • l,.r LUCAS DE AZEVEDO DIAS 1
VJ.I Data: 25/06/2025 0B:35:41-0300 
Verifiq'!e em http<://valid•r.iti.1ov.br 
Lucas de Azevedo Dias 
Vereador - PSDB 
Rua Dona Carllnda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS I Fone/Fax: (54) 3282.1179 1 Fone: (54) 3282.3828 1 E-mail: bancadapsdb@canela.rs.leg.br 

“CÂMARA
DE VEREADORES DE CANELA
ATA Nº. 24/2025
Sessão Ordinária — Dia 30 de junho de 2025.
Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois pi elvinte e cinco, tendo início às 19 horas
e término às 21 horas e 11 minutos,
ano. sob a Presidência da Vereador
todos os presentes a entoarem o Hino Nacional
verifique o registro de presencas.
Frosseguindo coin a sessão, no espaço
aos cidadãos a oportunidade de se expressar
Municipal. Estadual e Federal, desde que em
Interno desta Casa de Leis. Na sessão de hoje.
sobre o PROJETO FILME/DOCUMENTÁRI
seguimento « presente Sessão Ordinária, convid
ieitura do Expediente do Dia.
ORDINA. RIA — LEITURA BA SES
a
ÃO: Pr
AZ D
SLATIVO. LEI COMPLEMENTAR N
( » NO QUADRO DE CARGOS L
COMPLEMEN' TAR Nº 27, DE 27 |DE FE
PLANO DE CARREIRA DOS SERV
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
16/06/2025. LEE Nº 5.002, DE 20 D
PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE ASSISTEN
DA LEI MUNICIPAL Nº 4745. DE 3 DE F
EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. LEE Nº 54
O PROGRAMA DE RE
CANELA/RS. PARA O EXERCÍCIO DE
DATA: 16/06/2025. LEE Nº 5.004, DE
18 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.973, DE 28
REGULAMENTA E DISCIPLINA A PUBLIC
S AU
DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. A
16/06/2025. LEE Nº 5.005, DE 20 DE)?
DATA: )
EXECUTIVO A CONCEDER AU ÍLIO FIN
NOVO HAMBURGO - PARÓQUIA NOSSA
Secretáli
destinacé!
=
DORES PÚBILIC
K
MAIO E 2
UPERAÇÃO FSC:
D25.
13 as DE 2025. ALTERA OS
I v
a Vigésima Segunda Sessão Ordinária do
uiz Felipe Caputo Taulóis. O Presidente convidou
Convido ao Secretário da Mesa, para que
o: Todos estão presentes. Presidente:
à Thbuia do Povo, que visa proporcionar
bre jassuntos pertinentes à Administração
binformidáde com as normas do Regimento
k propun
iará o Senhor AÉCIO BOEIRA,
PELEGRINA DE CARAVAGGIO. Dando
ao Secretário da Mesa para que proceda a
Recebidas: ATA Nº 23 DE 2625.
DE 2025. AUTORIA: PODEK
42 DE JUNHO DE 2025. CRIA
/IMENTO EFETIVO DA LEI
DE 2012. QUE ESTABELECE
S DO MUNICÍPIO DE CANELA
RIA: PODER EXECUTIVO. DATA:
25. |ADITA O NÚMERO DE VAGAS
E SDCIAL | DE QU JE TRATA O ART. | li
ÃO: Prados VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO
posifões
| pm
116, DE
E PRO
EREJRO
NO MI
TORA: PODE!
/EMBRO DE 2017, QUE DIS
= EIPROPAGANDA NO MUNIC
UTORIA: PODER EXECUT
MAIO [DE 2025. AUTORIZA O PODE R
NERO À MITRA DA DIOCESE DE
SENHORA DE LOURDES. AUTORIA:
PODER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. Lo N? 5.006, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAL
PODER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. L
INSTITUL O PLANO MUNICIPAL DE SAN
DE CANELA/RS. AUTORIA: POLER EXEC
10.681, DE IY DE MATO DE 2575, ALTERA
i4 DE ABRIL DE 2025. O QUAL “OU
EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ms
Rua Dona Cartinda, 485. CEP: 95680-000 - Caneia/5
3 | Fone'Fax; 282
R FUNÇÃO PÚBLICA. AUTORIA:
5.007, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
NTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO
ATA: 16/06/2025. DECRETO Nº
ETO MUNICIPAL Nº 10.655. DE
A PERMISSÃO DE USO DAS
OF [e PNTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
EN
AME
TIVO. 1
O DECIR
ORGA
1178 | | E-mailzcontaroQDcamarapgheia com.br
1)
€
DEPENDÊNCIAS DAS CASAS FUNCIONAIS) DESTINADAS A MORADIA DE
POLICIAIS MILITARES ATIVOS DO ESTADE DO RI GRANDE DO SUL, LOTADOS
NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DA RETO A PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER
EXECUTIVO DATA: 16/06/2025 DECRETO|Nº 10.682. DE 14 DE MAIO DE 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN uq REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
NO VALOR DE R$ R$ 50.000,00 (CINQUENT. IL REAIS), NO ORÇAMENTO
CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.| DATA: 16/06/2025. DECRETO Nº
10.683, DE 15 DE MAIO DE 2025. INÚLU| FONTE DE RECURSO NA LEI
MUNICIPAL Nº 4.964, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVI
160.785.45 (CENTO E SESSENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO [DR AMENTO CORRENTE. AUTORIA:
PODER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRETO Nº 10.684, DE 21 DE MAIO DE
2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL || SUPLEMENTAR. — POR REDUÇÃO Ed
ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8 1D0.000.00 (CEM MIL REAIS), NO
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODE EXECUTIVO. DATA: 16/06/202
DECRETO Nº 10.685 DE 21, DE MAIO DE
SUPLEMENTAR. POR REDUÇÃO ORÇAMENT RIA. NO VALOR DE R$ 264.596.1
(DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL.
REAIS E QUATORZE CENTAVOS). NO [PRÇQAMENTO CORRENTE. AUTORIA:
PODER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRETO Nº 10.686 DE 21, DE MAIO DE
2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL || SUPLEMENTAR. — POR REDUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 578.90 .58 | (QUINHENTOS E SETENTA E -
OITO MIL. NOVECENTOS E CINCO REAIS|E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NO IN
N
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODE EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025.
DECRETO Nº 10.687 DE 21, DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 150.000,00
(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NO JORÇAM ENTO CORRENTE. AUTORIA:
PODER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRETO Nº 10.688 DE 21, DE MAIO DE j
2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL|| SUPLEMENTAR. POR REDUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50/000/00 CINQUENTA MIL REAIS), NO
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. +
DECRETO Nº 10.689 DE 21, DE MAIO E 025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL)
SUPLEMENTAR. POR REDUÇÃO ORÇAM
(SESSENTA MIL. CENTO E TRINTA E
- ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODE
“» JECRETO Nº 10.690 DE 21, DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL
(4% PLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DER$ 12.139,82
(DOZE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NO
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: P E XECUTIVO. DATA: 16/06/2025.
K DECRETO Nº 10.691 DE 21, DE MAIO DE P025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL
NM SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE pn AÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.837,83
(UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE/REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
NO ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA; POIER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025.
DECRETO Nº 10.692 DE 21, DE MATO) bê AoA ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRE ADAÇ O, NO VALOR DE R$ 80.000,00
(OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENT RRENTE. AUTORIA: PODER
EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRETO NP 10.693 DE 21, DE MAIO DE 2025.
INCLUI FON TÊ DE RECURSO NA LE! MUMNICI Nº 4.964, DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2024. E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO. NO VALOR DE R$ |H7.827.40 (QUARENTA E SETE MIL.
OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS | E [QUARENTA CENTAVOS). NO
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Faxk (54) ES 11/79 || E-mail:cgatato(Ocamaracanela.com.br
/9)
/
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODE
DECRETO Nº 10.694 DE 21, BE MAIO DF 2025
LEI MUNICIPAL Nº 4.964, DE 13 Dr DEM
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR À
R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: |
DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ADIC
E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), N
PODER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. D
2025. ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E [)
NAL
ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 96.062,18
Ç
LCRET
KR
(0)
Al
R
ORIÇA
SUPL
63.960,
RE
:XECUTIVO. DATA: 16/06/2025.
. INCLUI FONTE DE RECURSO NA
O pr DE 2024, E ABRE CREDITO
)
AMENTÁRIA, NO VALOR DE
O ORÇAMENTO CORRENTE.
PLEMENTAR, POR REDUÇÃO
VENTA E SEIS MIL. SESSENTA
MENTO CORRENTE. AUTORIA:
Nº 10.696 DE 23, DE MAIO DE
MENTAR, POR REDUÇÃO
3 (SESSENTA E TRÊS MIL,
NTAVOS). NO ORÇAMENTO
NAL SL DECRETO Nº 10.695 DE 23,
s
Cc
CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTINO.| DATA: 16/06/2025. DECRETO Nº
10.697 DE 27, DE MAIO DE 2025. Pora per DES OFICIAIS DO MUNICIPIO
DE CANELA/RS. AUTORIA: PODER EXEC
10.698 DE 27, DE MAIO DE 2025. CONVO n AlIZ?
UTDRIA: PODER EXECUTIVO. DATA:
DE|MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO
ÃO| ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE
SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2025. DECRETO Nº 10.699 DE 27,
ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUE)
R$ 30.000.00 (TRINTA MIL REAIS), NO |PRÇGA
PODER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRET
2025. REGULAMENTA A DOCUMENTAÇÃ
T
O. DATA: 16/06/2025. DECRETO Nº
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ENTO CORRENTE. AUTORIA:
Nº 10.700 DE 27, DE MAIO DE
MÍNIMA EXIGIDA PARA O
ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES DIVERSAS, JUNTO À SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E URBANISMO E D
PODER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRET
OUR
2025. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL
QUAL "APROVA O CALENDÁRIO DE E
PARA O ANO DE 2025. AUTORIA: P
DECRETO Nº 10.702 DE 28, DE MAIO
SUPLEMENTAR. POR REDUÇÃO ORÇAMENTIÁR
(SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E 1
DATA: 16/06/2025. DECRETO Nº 10.703 D
DE RECURSO NA LEI MUNICIPAL Nº 4
CENTAVOS). NO ORÇAMENTO 0708 DE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENIJAR.
VALOR DE R$ 349,15 (TREZENTOS E QUAREN
“ /AENTAVOS), NO ORÇAMENTO, CORRENTE
DATA: 16/06/2025. DECRETO Nº 10.704 MU
OS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇ
IMPACTO VIZINHANÇA (EIV) NO AMBIT
DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO AD)
64, DE
POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO
ENO
ER E
E 202
S PROVIDÊNCIAS. AUTORIA:
Nº 10.701 DE 28, DE MAIO DE
10.569. DE 28 DE JANEIRO DE 2025, O
NO MUNICÍPIO DE CANELA
ECUTIVO. DATA: 16/06/2025.
. ABRE CRÉDITO ADICIONAL
A, NO VALOR DE R$ 62.634,19
INTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE
TE| A
28,DE
28,DE
A
TORIA: PODER EXECUTIVO.
MAIO DE 2025. INCLUI FONTE,
13 DE DEZEMBRO DE 2024, E
TA E NOVE REAIS E QUINZE
AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE
E| APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE
DO MUNICÍPIO DE CANELA.
SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO
AUTORIA: PODER EXECUTIVO, DATA: E DECRETO Nº 10.705 DE 02,
ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCHIR
A To PoRREN E SESSENTA E SETE
(TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS M
REAIS E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMEN
EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRETO N
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR! P
NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL |REAIS),
AUTORIA: PODER EXECUTIVO, DATA: |]6/0
DE JUNHO DE 2025. ABRE| CRÉDITD
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ND VALOR]
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Faxj (5
. NO VALOR DE R$ 352.567,06
O (CORRENTE. AUTORIA: PODER
706 DE 02, DE JUNHO DE 2025.
R REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
NO ORÇAMENTO CORRENTE.
5. DECRETO Nº 10.707 DE 02,
NONAL SUPLEMENTAR. POR
10.000,00 (DEZ MIL REAIS). NO
-mail:contáto(Dcamaracanela.com.br
“Z)
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: POÍD
DECRETO Nº 10.708 DE 04, DE JUNHO DE 2 lj
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C
AS.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO DATA: 16/062
ER
5 CONVC
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUTIVO DATA: 16/06/2025
OCA A XIV - CONFERÊNCIA
EX
DECRETO Nº 10.709 DE 05. DE
202
JUNHO DE 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL JUPLEMENTAR. POR REDUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA. NO
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: POL
DECRETO Nº 10.710 DE 05, DE JUNHO D
SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO ORÇAME
VALOR R$ 40.000,
(SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS
CENTAVOS). NO ORÇAMENTO CORREN
DATA: 16/06/2025. DECRETO Nº 10.711
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, P
VALOR DE R$ 699.982,64 (SEISCENTTOS E N
VE
E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E Q
CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTI
10.712 DE 05, DE JUNHO DE 2025. IN
MUNICIPAL Nº 4.964, DE 13 DE DEZE
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇ
R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). NO ORÇA!
EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRETO
REGULAMENTA O EVENTO 31º FESTA CO
PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXEO
Nº 10.714 DE 05, DE JUNHO DE
SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO ORÇAME
(CENTO E TRINTA E CINCO MIL RE:
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 1
DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDIT
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR
<
ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: POD
DECRETO Nº 10.716 DE 05, DE JUNHO
NA LEI MUNICIPAL Nº 4.964, DE 13 DE D
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDU
R$ 5.000.00 (CINCO MIL REAIS), NO ORÇA
EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRET
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MIN
PODER EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. NEN
NP 9.
BLA DE DOCUMENTOS
DIPAL D
10.719 DE 09, DE JUNHO DE 2025.
ÇÕES APLICÁVEIS AS CONDUTAS E
[
DE 2025. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL
2023. O QUAL OFICIALIZA A TABELA DE
ARQUIVÍSTICOS DA PREFEITURA MUNI
EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRET
DISCIPLINA A ESPECIFICAÇÃO DAS SA
ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO A
ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA
AMBIENTE E URBANISMO. AUTORIA:
DECRETO Nº 10.720 DE 12, DE JUN
MUNICIPAL Nº5.000, DE 06 DE MAIO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDI
ESTABELECIMENTO QUE PRODUZEM
MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTR
EXECUTIVO. DATA: 16/06/2025. DECRET
8
4)
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-090 - Canela/RS | Fone/Fax:
Nº
| ABRE
TÁRIA, NO VALOR DE R$ 135.000.00
IC
DU
TA
TRIO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO
. DATA:
FONTE DE RECURSO NA LEI
JO. DATA: 16/06/2025. DECRETO
25
ADICIDNAL SUPLEMENTAR, POR
3 |R$
NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS É TiVO. CENTAVOS), NO
E 16/06/2025. 5,
ROAMENTÁRIA, NO VALOR DE
0.7
RAT
MAIL
JARENTA REIS), NO
CUTIVO. DATA: 16/06/2025.
5. ABRE CRÉDITO ADICIONAL
NO VALOR DE R$ 75.240,70
ARENTA REAIS E SETENTA
RIA PODER EXECUTIVO.
E JUNHO DE 2025. ABRE
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO
E NOVE MIL, NOVECENTOS
16/06/2025. DECRETO Nº
E 2024. E ABRE CREDITO
MENTÁRIA, NO VALOR DE
ORRENTE. AUTORIA: PODER
DE 05, DE JUNHO DE 2025.
DE CANELA, E DÁ OUTRAS
CRÉDITO ADICIONAL
ORÇAMENTO CORRENTE.
DECRETO Nº 10.715 DE 05,
21.923,40 (VINTE E UM MIL,
. DATA:
ORRENTE. AUTORIA: PODER
55. DE 26 DE SETEMBRO DE
CANELA. AUTORIA: PODER
SEU PROCEDIMENTO
NTE E
ETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO
XECUTIVO DATA: 16/06/2025
E |2025 REGULAMENTA A LEI
025| A
NT
E SRO
PRO
Nº
32B21)i
E INSPEÇÃO SANITÁRIA EM
DS DE ORIGEM ANIMAL NO
IDÊNCIAS. AUTORIA: PODER
DEN INSTITUI O SERVIÇO DE
10.721 DE 12, DE JUNHO DE 2025.
7911 F-mail:contatoí) camaracanela.com.br
/O
|
|
Da)
1)
7 DE 06, DE JUNHO DE 2025. + | /
PIO DE CANELA/RS. AUTORIA:
ETO Nº 10.718 DE 09, DE JUNHO +
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENE
POR SUPERAVIT FINANCEIRO Né
CINQUENTA E SEIS MIL. TREZENTOS E
CENTAVOS).
AUTORIA: PODER EXECU e ia
R$ 156.341,08
QUARENTA É UM REAIS E
16/06/2025. DECRETO Nº
10.722 DE 13, DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO [ADICIONAL SUPLEMENTAR
SUPHRAVIT HINANCE NO VALOR DE
DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ais
R$ 6.654.27 ( SEIS MIL. SEISCENT
CENTAVOS). NO ORÇAMENTO CORREN'
DATA: 16/06/2025. DECRETO Nº
DECRETO “AL Nº 10.704, DE 28 BE
OS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO
IMPACTO VIZINHANCA (EIV) NO AMB
AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 16/0
Ata da Sessão Ordinária de nº 23/2025. - Ap
imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXR
seguintes Vereadores: Rodrigo Fleig Paludo de
Júnior. Antônio Carlos dos Santos. Graziela K
à leitura das Matérias da Ordem do Dia: Secr
10.723 DE
DS E o q E QUATRO REAÍS E ONO
UTORIA: PODER EXECUTIVO.
12] DE JUNHO DE 2025. ALTERA
AMO HE 2925, QUE DISPÕE SOBRE
APR VAÇÃO DOS ESTUDOS DE
O |DO MUNICÍPIO DE CANELA.
42015. Presidente: Coloco em votação a
vadh Pór Unanimidade. Passamos é
"DIENTE: Secretário: Com a palavra os
pe Rodrigues, Adir José Denardi
le Hoffmann, Alberi Galvani Dias, José
árid: MATÉRIAS CONSTANTES DA
Valdecir de Abreu, Lucas de Azevedo Dias e ot : MA Grulke. Passamos de imediato
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Ofdinária A! 4Ojde
a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suple
de R$ 23.939.20 (vinte e três mil, no
Orçamento Corrente Autor: Poder Exbeutivo.
centos E tri
r
025. Autoriza o Poder Executivo
»ntaf por Redução Orçamentária, no valor
ka elnove reais e vinte centavos), no
ojeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo a Realizar ea dé Crédito Adiciona! Suplementar por
Redução Orçamentária, no valor de R$ 494.56,
|96 [quatrocentos e noventa €& quatro mil,
quinhentos e sessenta € oito reais e ela e seis centavos), no Orçamento Corrente. Autor:
Poder Executivo. Projeto de Lei Or inária nº
de R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos
Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Or
Executivo a Realizar Abertura de Crédit
Orçamentária, no valor de R$ 305.000.00 (1
energia elétrica instalada no nome do proprietá
depjrs é E de apresentação de bip par
. PROGRAMA DO GOVERNÇ FEDE
Galvani Dias. Indicação nº 198 de 2025. Para
municipal para comunidade de renda até três salários mínimos para aquisiçã
kas populares com 2 dormitórios separados.
de 2mx?ih, dk aldance aquisitivo para tarnílias desta
10m » 20m plano. sendo ideal para cbnstruir €
sala e cozinha conjugados e banheiro
faixa de rendimentos não ultrapassando a 15%
tz de 2
Realizar Abertura de Crédito Adicional es Ei por
inár
izentos
Corrente. Autor: Poder Executivo. Indicação j 197 d
| potsa ter o acesso à água tratada sem ter a /
opulares é famílias carentes, como da o DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO
AL ÁG
le olExebutivo crie um projeto de habitação
renda su
25. Autoriza o Poder Executivo à
Redução Orçamentária, no valor
mi reais), no Orçamento Corrente.
a nº 45 de 2025, Autoriza o Poder
Adiicidnal Suplementar por Redução
cinco mil reais), no Orçamento
2025, Para que toda a casa com
v ne
a a labertura de valas. Nos casos de casa
JA PARA TODOS. Autor: 4j
de lote padrão
a cobrança da parcela da aquisição sob a
criora 3 s mínimos. Sendo
adquirido um imóvel por família con
nº 199 de 2025, Para que seja estudada a poss
aos agentes de saúde a entrega dos remédio
idosos que não conseguern se dirigir até os po
Alberi Galvani Dias. Indicação nº 200 de
Militar”. que consiste na construção de casas pk
Dias. Indicação nº 201 de 2025. Solicitamos gh
de realizar uma pavimentação asfáltica ou um
renda familiar Não nodendo estas riem ter
Adolfo Seibt. localizada no bairro São José. |Por ger uma das principais vias de acesso
Rua Dona Carlinda, 485. CEP 55680-000 - Canela/RS [Fone/Fax
forme cadastro
ilidâde
em
tos de er
repavimEntação com blocos de PAVs na Rui
Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação
a secretaria de saúde disponibilizar
para aquelas pessoas acamadas €
rega de seus medicamentos. Autor:
25] Pata que seja criado O “Projeto Vila
ra polidiais militares Autor: Alberi Galvani
e Pbdei) Executivo avaliasse a possibilidade
cas:
região. a rua suporta um fluxo intenso de veículkis. mas dtualmente se encontra em más
condições, com buracos e desníveis que compron dtemi)a segurança e dificultam o tráfego.;
Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 202 |fle 2025, Que o Poder Executivo crie
material didático sobre a história de Canela pará juso[em |salas de aula. Autor: Lucas de
Azevedo Dias. Indicação nº 203 de 2025, Que Selá rea izado um estudo sobre a viabilidade
operacional para que o Poder Executivo implemente| uma nova conta oficial nas redes
sociais. exclusiva da Secretaria Municipal de Salle. dom lfoco na divulgação informativa
sobre atendimentos. serviços. campanhas, orientações e demais ações voltadas à saúde da
população. Autor: Graziela Krise Hoffmann. Mação ' 38 de 2025, Aplausos ao Rotary
Club de Canela Inspiração. que no mês de julho p mpleta [seu 6º aniversário de fundação.
Autor: Lucas de Azevedo Dias. Requerimento nfj6 de 2025, Que seja prorrogado o prazo
de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial c nstituída para fins de estudo,
análise. debates e alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canela. por mais
6 (seis) meses. Autor: Lucas de Azevedo Dia) Patsanjos de imediato para O espaço
destinado a discussão da matéria constante da oR O DIA: Neste espaço utilizaram
a palavra os vereadores: Alberi Galvani Dias tri berto Mauro Grulke. Passamos de
imediato a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação as seguintes
matérias legislativas: Projeto de Lei 40 de 2025. Autdr: Poder Executivo; Projeto de Lei
41 de 2025. Autor: Poder Executivo; Projeto d Lá 42 de 2025. Autor: Poder
Executivo; Projeto de Lei 45 de 2025. Autor: | cutivo; Indicação nº 197, 198.
199. 200 e 2021 Autor: Alberi Galvani Dias Indicação nº 202 Autor: Lucas Dias;
Indicação nº 203 Autor: Graziela Hoffmann; Moção nº 38 Autor: Lucas Dias:
Requerimento nº 06. Autor: Lucas Dias. y OVADO POR UNANIMIDADE.
Declaro aberto o espaço destinado às Explicaçõ sy
seguintes Vereadores: Rodrigo Fleig Paludo de| Abrantes, Rodrigues, Antônio Carlos dos
Santos. Alberi Galvani Dias. e Roberto Mauro pn ke. Passamos de Imediato ao espaço
destinado aos Líderes de Bancadas ou Blocos |P:
pelo Vereador Roberto Mauro Grulke. Declaro aberta o espaço destinado a Representação
Partidária. Este espaço não foi utilizado por nd Vereador. Declaro aberto o Espaç
destinado ao Líder de Oposição: Este espaço fidi utilizado pelo Vereador Antoni i
dos Santos. Espaço destinado do Líder de froverno Este espaço não foi utilizado.
Passamos de imediato ao espaço destinado aos o es da Presidência: Comunicamos,
ainda. que a Prefeitura Municipal está promov Campanha do Agasalho Pet, quo
ocorrerá no período de 12 de junho a 30 de setembrp de 2025. As doações poderão
incluir cobertores. roupas e mantas destiphda
colaboração e solidariedade da população. Como raia mais há para ser
presente sessão. declaro encerrados os trabalhos flestá noft
para a Vigésima Terceira Sessão Ordihária ser ftalizada jo dia 7 de julho
horas, aqui nesta Casa Legislativa. Boa noite a t dios!
t
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-009 - Canela/R$ | Fone/Fax: 28h. 4174 | E-mail:coni ato(ptamaracanela com.br
30 DE JUNHO DE 2025
ATANº 24 o
SESSÃO ORDINÁRIA
Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente
A
fN Pac
Gr a Krise Hoffmann
-Presidente
(
Lucas de Azeyedo au
1º Secretário
2 Secretário
ANTES VN
Adir José De Nardi Junior
i rlos dos Santos
Vereador PSDB Vereador MDB
José Laldo
Vereador PSD
auro Grulke
Vereador MDB