| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-08-04 |
| native_id | 687 |
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Ofício SMGP/REDOF nº 169-81/2025. AO EXMO. SENHOR VEREADOR LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Projeto de Lei Ordinária n2 053/2025. Canela, 14 de julho de 2025. SESSJ\2,0RDINÁR"?:-- Conela, ffi /__..,;:~;;.;;;....;~ APROVADO ~MIDADE SecrQfórlo Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, dirigimo-nos à presença de Vossa Excelência, com as cordialidades de costume para encaminhar-lhe para apreciação das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o Projeto d~ Lei Ordinária nº 053, de 14 de julho de 2025, o qual "Autoriza O Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Jeepeiros de Canela.'~ A presente matéria tem por finalidade conceder o auxílio financeiro à à Associação dos Jeepeiros de Canela, para que seja fomentado o projeto intitulado: "12ª Trilha de Canela e 11º Desafio Off Road", o qual receberá recurso proveniente das Emendas lmpositivas, Individual nº 92/2024 e de Bancada nº 137 /2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Canela / RS, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Neste ínterim, o recurso será proveniente da Emenda lmpositiva Individual nº 92/2024 e de Bancada nº 137 /2024, a serem arroladas, conforme especificadas abaixo: A - Emenda lmpositiva Individual nº 92/2024, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - ''A presente emenda tem como finalidade auxiliar no desenvolvimento de Projetos e Eventos promovidos pela Associação dos Jeepeiros de Canela."; B - Emenda lmpositiva de Bancada nº 137 /2024, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - ''A presente emenda tem como finalidade auxiliar no desenvolvimento de Projetos e Eventos promovidos pela Associação dos Jeepeiros de Canela.'~ A Associação de Jeepeiros de Canela, Equipe Mato ou Morro, a fim de dar continuidade ao evento de 12 (doze) edições no município, que visa divulgar não apenas a marca Canela, como o ecoturismo da cidade, uma das principais vertentes turísticas da mesma. Com fulcro nos artigos 29 e 32 da Lei Federal n2 13.019, de 31 de julho de 2014, elencase as razões pelas quais não será realizado o processo seletivo por intermédio de chamamento público, para efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre o Município de Canela e a Associação de Jeepeiros de Canela - Equipe Mato ou Morro, cujo objeto é o repasse financeiro na ordem de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para a realização do evento "12! Trilha de Canela e 11º Desafio Off Road". Desta senda, a Associação visa, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento do turismo de aventura junto ao crescimento econômico e social do município, além de reutilizar espaços públicos e valorizar ambientes municipais através de segmento tradicional e propulsor. Prefeitura Municipal de Canela/RS Rua Dona Carlinda, 455 CEP 95680-000 Fone: 054 3282 5100 - www.canela.rs.gov.br -
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CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA ATA Nº. 27/2025 Sessão Ordinária — Dia 4 de agosto de 2025. Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo início às 19 horas e término às 21 horas e 20 minutos, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano. sob a Presidência da Vereador Luiz Felipe Caputo Taulóis. O Presidente convidou todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Convido ao Secretário da Mesa, para que verifique o registro de presenças. Secretário: Todos estão presentes, a exceção do Vereador Jone por motivos pessoais. Presidente: Prosseguindo com a sessão, no espaço destinado à Tribuna do Povo, que visa proporcionar aos cidadãos a oportunidade de se expressar sobre assuntos pertinentes à Administração Municipal, Estadual e Federal, desde que em conformidade com as normas do Regimento Interno desta Casa de Leis, e respeitando o tempo regimental de 10 minutos. Na sessão de hoje, se pronunciará o Sr. MATEUS FACCHIN, sobre TAXAS PARA VIABILIDADE DE PROJETOS E IPTU DURANTE A OBRA. Dando seguimento a presente Sessão Ordinária, convido ao Secretário da Mesa para que proceda a leitura do Expediente do Dia. Secretário: 25º SESSÃO ORDINÁRIA — LEITURA DA SESSÃO. 04/08/2025 — Segunda-feira: ATA Nº 26 DE 2025. ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2025. AUTORIA: PODER, LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI Nº 051 DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recurso na Lei Municipal nº 4.964, de !3 de dezembro de 2024, e a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Expectativa de Excesso de Arrecadeção, no valor de R$ 4.575.687.71 (quatro milhões, quinhentos e setenta € cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), no orçamento corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 14/07/2025. PROJETO DE LEI Nº 052 DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Expectativa de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.010.000,00 (oito milhões e dez mil reais), no orçamento corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 14/07/2025. PROJETO DE LEI Nº 054 DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.860, de 16 de abril de 2024. que autoriza o Poder Executivo a receber recursos x inculados para aplicação de contrapartida de contrato de concessão nº 145/2004, firmado entre & Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e o Município de Canela AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 15/07/2025. PROJETO DE LEI Nº 055 DE 2325. Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Mobilização “Comunitária de Combate à Violência — MOCOVI. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 17/07/2025. PROJETO DE LEI Nº 956 DE 2025. Autoriza o Poder Executivo à Conceder Auxílio Financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência - Oásis Santa Ângela. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 18/07/2025. PROJETO DE LEI Nº 057 DE 2025. Concede tsenção e Autorizo 2 Remissão da Taxa de Coleia de Lixo ac Hospital de Caridade de Canela. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 24/9/2025. PROJETO DE LEI Nº 058 DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência — CTG. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/07/2025. PROJETO DE LEI Nº 059 DE 2025. Autoriza c Poder Executivo a Conceder o Repasse Financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa po AUTORIA: 1179! | E-m ajl:contato(o carnaracanela.com.or f) U= IV Na Ae Pá Wa. E. PODER EXECUTIVO. DATA: 31/07/2025. PROJETO DE LEI Nº 060 DE 2025. Altera as Emendas Impositivas Alocadas na Lei Municipal nº 4.964, de 13 de dezembro de 2024, a qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canela para o Exercício Financeiro de 2025”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 01/08/2025. PROJETO DE LEI Nº 061 DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender às Funções Públicas. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 01/08/2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 2025. Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”, e dá outras Providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 17/07/2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 2025. Altera a Lei Complementar nº 025, de 08 de fevereiro de 2012. a qual “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras Providências.”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 22/07/2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 DE 2025. Altera a Lei Complementar nº 067, de 27 de dezembro de 2017, a qual “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Lei e institui o Código Tributário Municipal”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 25/07/2025. LEI Nº 5.014, DE 1º DE JULHO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). NO ORÇAMENTO CORRENTE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. LEI Nº 5.015, DE 08 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. LEI Nº 5.016, DE 08 DE JULHO DE 2025., Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos — dos Excepcionais de Canela - APAE, Proveniente de Emendas Impositivas. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. LEI Nº 5.017, DE 08 DE JULHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, Proveniente de Emenda Impositiva. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. LEI Nº 5.018, DE 09 DE JULHO DE 2025. Altera as disposições da Lei Municipal nº 4.104, de 03 de julho de 2018. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 08 DE JULHO DE 2025. Adita o Número de Cargos do Quadro e Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 2,6, de 08 de fevereiro de 2012, o qual “Dispõe sobre a Instituição, Implantação e Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Canela e dá outras Providências”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 08 DE JULHO DE 2025. Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que “Estabelece plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 08 DE JULHO DE 2025. Altera disposições da Lei Complementar nº 20, de 8 de fevereiro de 2011. que estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios e dá outras providências. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.770, DE 15 DE JULHO DE 2025. Suspende o Expediente nas Escolas Públicas Municipais. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.771, DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, por Redução Orçamentária, no Valor de R$ 285.000.00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.772, DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, por Redução Orçamentária, no Valor de R$ Es Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canel: 50.000,00 (cinquenta mil reais, no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.773, DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar. por Redução Orçamentária. no Valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.774, DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar de Dotação Orçamentária por Superavit Financeiro, no valor de R$176.228.86 (cento e setenta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.775, DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 26.712,78 (vinte e seis mil, setecentos e doze reais e setenta e oito centavos), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.776, DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.777, DE 16 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$120.110,28 (cento e vinte mil, cento e dez reais e vinte e oito centavos), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.778, DE 16 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$200.000.00 (duzentos mil reais), no Orçamento Corrente” AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.779, DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.780, DE 16 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, por Redução Orçamentária, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.781, DE 24 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, por Redução Orçamentária, no valor de R$4.250.00 , Ala (quatro mil e duzentos e cinquenta reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. .DECRETO Nº 10.782, DE 24 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, por Redução Orçamentária, no valor de j R$52.046.31 (cinquenta e dois mil, quarenta e seis reais e trinta e um centavos), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.783, DE 25 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, por Redução Orçamentária, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.784, DE 25 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, por Redução Orçamentária, no valor de R$553.180,52 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.785, DE 28 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, por Redução Orçamentária, no valor de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.786, DE 28 DE JULHO DF 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar. por Redução Orçamentária, no valor de R$1.647.585,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.787, DE 28 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, por Redução Orçamentária. no valor de R$1.680.000,00 (um milhão e - seiscentos e oitenta mil reais), no Orçamento Corrente. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. DECRETO Nº 10.788, DE 28 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Adicional Suplementar, por Redução Orçamentária, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais). no Orçamento Corrente. AUTORIA; PODER 70% DATA: / a Sesi o] E-mail:contato(Dcamaracanela.com.br Ly) Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/R$ 30/07/2025. OFÍCIO Nº 58/2025 SMGG/CPP. Notificação de recebimento de recursos financeiros - Convênio FPE 3316/2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 18/07/2025. OFÍCIO Nº 59/2025 SMGG/CPP. Notificação de recebimento de recursos financeiros - Convênio FPE 606/2024. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 18/07/2025. OFÍCIO Nº 0280/2025 REGOVCX. Contrato de repasse celebrado entre Município de Canela e Caixa Econômica Federal. Valor R$384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais). Prazo de Vigência 30/06/2028. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 21/07/2025. OFÍCIO Nº 182-81/2025 SMGP/REDOF. Retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 09 de julho de 2025. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. OFÍCIO Nº 183-81/2025 SMGP/REDOF. Retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 09 de julho de 2025. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA: 30/07/2025. Presidente: Coloco em votação a Ata da Sessão Ordinária de nº 26/2025. - Aprovada Por Unanimidade. Passamos de imediato ao espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Secretário: Com a palavra os seguintes Vereadores: Adir José Denardi Júnior. Antônio Carlos dos Santos, Graziela Krise Hoffmann, Alberi Galvani Dias, José Valdecir de Abreu, Lucas de Azevedo Dias, Roberto Mauro Grulke e Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues. Passamos de imediato à A leitura das Matérias da Ordem do Dia: Secretário: MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025. Autoriza o Poder Executiv a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência — CTG Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Especial de Dotação Orçamentária por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 20.439,54 (vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), no Orçamento Corrente. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Jeepeiros de Canela. Autor: Poder Executivo. Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito / adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 no orçamento DÁ corrente Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois. Indicação nº 218 de 2025, A iniciativa atende * / solicitações encaminhadas a este vereador, por membros da comunidade, à criação do Programa “Cidade Protegida” que visa conceder desconto no valor do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU a empresas é munícipes que instalarem câmeras de y monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos. É notório que nos últimos anos houve um aumento significativo da criminalidade, o que tornou o tema da Segurança Pública uma pauta de discussão diária. Porém. no Brasil muito se fala e pouco se investe em Segurança Pública e esse é justamente O objetivo da proposição, contribuir com a Segurança Pública do Município, criando uma parceria entre os poderes e a sociedade. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 219 de 2025, o Projeto de Lei Sugestão que “Dispõe sobre um plano conjunto entre as Secretarias da Saúde e da Educação, objetivando E exames médicos de rotina em crianças residentes em bolsões de pobreza, matriculados na N , rede municipal”, como consta na proposta em anexo. Autor: Alberi Galvani Dias. IN Indicação nº 220 de 2025, Que se busque recurso junto ao governo federal para se fazer uma rota alternativa asfaltada, ligando Canela a São Francisco de Paula pelas nossas localidades Morro Calçado, Monjolo, Linha São Paulo saindo lá do Faxinal. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 221 de 2025, Para que os tratamentos dentários dentro das unidades de saúde de Canela sejam ampliados, com obturações, limpezas, restaurações ,tratamento de canal, microcirurgias e colocação de aparelhos ortodônticos, necessários para a saúde bucal . Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 222 de 2025, Para que se faça uma rota de ônibus aos finais de semana para o interior de nosso município com a máxima urgência. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 223 de 2025, Para a reconstrução da Estrada da Limeira que sofreu Esmoronamento total, comprometendo Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Foni E 5 -mail:contato(D camaracanela.com.br a segurança e mobilidade da comunidade local. A falta de acesso adequado afeta negativamente o dia a dia dos moradores, inciuindo o acesso a serviços essenciais como saúde e educação. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 224 de 2025, Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de realizar obras de melhorias nas estradas Rua Waldemar Wasem e Rua Wolmar Wasem, localizadas no Bairro Caracol Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois. Moção nº 48 de 2025, Aplausos para a jovem laçadora Helena Oliveira, em reconhecimento à sua destacada participação no Campeonato Nacional de Laço, realizado em Cristalina/GO, representando Canela e o Rio Grande do Sul com talento, dedicação e amor às tradições gaúchas. Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois. Moção nº 49 de 2025, Aplausos para a jovem laçadora Antonella Jardim. em reconhecimento à sua atuação no Campeonato Nacional de Laço, realizado em Cristalina/GO, representando com orgulho a cidade de Canela e o Rio Grande do Sul, contribuindo para o fortalecimento das tradições gaúchas. Autor: Luiz Felipe Caputo Taulois. Pedido de Informações nº 52 de 2025, Reinteirando pedido de informação feito no dia 06 de Maio de 2025. Que o poder executivo forneça o demonstrativo das receitas comparativas de Dezembro de 2024 até Junho de 2025. Autor: Roberto Mauro Grulke. Pedido de Informações nº 53 de 2025, 1-Se as emendas que o vereador Roberto Mauro Grulke destinou para a área da saúde para compra de exames de endoscopia e colonoscopia já foram pagas ? 2-Qual o número de pessoas que estão na fila para a realização desses exames? Autor: Roberto Mauro Grulke. Pedido de Informações nº 54 de 2025, Venho, na qualidade de Vereador deste Município. solicitar informações a respeito da posição do Executivo Municipal frente ao chamado “tarifaço”, composto por medidas de aumento de impostos que vêm sendo discutidas e aprovadas no âmbito do Estado e que impactam diretamente os municípios e a população. Autor: Roberto Mauro Grulke. Pedido de Informações nº 55 de 2025, Transporte Universitário 1- Quantos estudantes estão usando o transporte? 2- Quantos estudantes estão na fila de espera da associação? 3- De que forma foi feita a contratação do transporte para os estudantes? 4- Quais as empresas fizeram parte desse processo para a contração do transporte ? Cópia das propostas dessas empresas . 5- |. De que forma vai ser zerada a fila? 6- Qual a média de custo por aluno até o momento? 7- Qual a capacidade de cada veículo contratado para o transporte dos estudantes e se já estão operando com lotação máxima nos respectivos horários ? 8-Cópia da prestação de contas do º semestre Autor: Roberto Mauro Grulke. Pedido de Informações nº 56 de 2025, 1- Referente ao empenho ,se o mesmo já se encontra em conta bancária do município . se sim em qual conta e agência? 2- Se já existe processo licitatório para a reconstrução ? Autor: Roberto Mauro Grulke. Passamos de imediato para o espaço destinado a discussão da matéria constante da ORDEM DO DIA: Neste espaço utilizaram a palavra os vereadores: Alberi Galvani Dias, José Valdecir de Abreu e Roberto Mauro Grulke. Passamos de imediato a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação as seguintes matérias legislativas: Projeto de Lei 46 de 2025. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 47 de 2025. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei 53 de 2025. Autor: Poder Executivo. Projeto de Decreto Legislativo 02 de 2025. Autor: Poder Legislativo. Indicação nº 218, 219, 220, 221, 222 e 223/2025. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 224/2025. Autor: Felipe Caputo. Moção nº 48 e 49/2025. Autor: Felipe Caputo. - APROVADO POR UNANIMIDADE. Declaro aberto o espaço destinado às Explicações Pessoais: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Antônio Carlos dos Santos, Alberi Galvani Dias, José Valdecir de Abreu, Roberto Mauro Grulke e Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues. Passamos de Imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas ou Blocos Parlamentares: Este espaço foi utilizado pelos Vereadores Roberto Mauro Grulke. Declaro aberto o espaço destinado a Representação Partidária. Este espaço não foi utilizado por nenhum Vereador. Declaro aberto o Espaço destinado ao Líder de Oposição: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Alberi Galvani Dias. Espaço destinado do Líder de Governo: Este espaço não foi utilizado por nenhum Vercador Passamos de imediato ao espaço Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/R$ ] 2x Ea | E-mail:contato(D camaracanela.com br / destinado aos Informes da Presidência: Informamos à todos que as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias desta Casa passarão a ocorrer exclusivamente pela plataforma YouTube. Essa alteração foi deliberada pela Mesa Diretora após comunicação oficial do Facebook, informando que os vídeos publicados naquela rede permanecerão disponíveis por apenas 30 (trinta) dias, O que coinpromete o acesso permanente é público ao conteúdo das sessões. Como nada mais há para ser tratado na presente sessão, declaro encerrados os trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para a Vigésima Sexta Sessão Ordinária ser realizada no dia 11 de agosto de 2025, às 19 horas, aqui nesta Casa Legislativa. Boa noite a todos! Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95689-000 - Congla/BS | Fone/Fax: (54) 2282.1179! | E-mail:contaro() camaracanela.com.br ATA Nº 27/2025 04 DE AGOSTO DE 2025 SESSÃO ORDINÁRIA Luiz Felipe Caputo Taulois | Presidente 20 Lucas de Azevedo ar 1º Secretário N Adir José De Nardi Junior Ant A fós dos Santos Vereador PSDB Vereador MDB ES Velbus OU Pre | Albéri Galani Dé José Valdecir de Abreu Merlin Jone Wulff Vereador PSD