sessao nº 34

“CÂMARA
DE VERFADOR ES DE CANELA
ATA Nº. 36/2025
Sessão Ordinária — Dia 6 de outubro de 2025.
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, tendo início às 19 horas
e término às 21 horas e 20 minutos realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária do
ano. sob a Presidência do Vereador Luiz Felipe Caputo Taulóis. O Presidente convidou
todos os presentes a entoarem o Hino Nacional. Em conformidade com o Regimento
Interno desta Casa Legislativa, convidamos o Vereador Paulo César Gebert Elias para que
se dirija à tribuna, preste o compromisso solene e, em seguida, tome posse do seu cargo, 7
diante dos demais vereadores. Neste momento o VEREADOR PAULO CÉSAR GEBER
ELIAS entrega sua declaração de bens e profere o juramento: “Prometo cumprir, mante
defender as Constituições Federal e Estadual, e a Lei Orgânica Municipal, promover o pem
coletivo e exercer meu cargo sob as inspirações do patriotismo, da lealdade e da honra”.
Convido a Secretária da Mesa para que faça à verificação do registro de presenças, esta do
todos Vereadores presentes. Prosseguindo com a sessão, no espaço destinado à Tribuna do
Povo. que visa proporcionar aos cidadãos a oportunidade de se expressar sobre assuntos N ni
pertinentes à Administração Municipal, Estadual e Federal, desde que em conformidade
com as normas do Regimento Interno desta Casa de Leis, e respeitando o tempo regimental 444
de 10 minutos. Na sessão de hoje, falará a Senhora Greice Hermann, sobre o GARDEN /
SOLIDÁRIO - CASA LAR. Informamos a todos que as sessões ordinárias estão sendo 7
transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Instagram e no YouTube. Dando
seguimento a presente Sessão Ordinária, convido ao Secretário da Mesa para que procedaa 7.
leitura do Expediente do Dia. 34º SESSÃO ORDINÁRIA — LEITURA DA SESSÃO. 4) )
06/10/2025 — Segunda-feira. ATA Nº 35 DE 2025. ATA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
29 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIA: PODER LEGISLATIVO . PROJETO DE LEI
o 76 DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a
Associação Beneficente Lobo Guará. AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DATA:
29/09/2025. PROJETO DE LEI Nº 77 DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termo de Fomento com Piquete de Laçadores Rincão das Hortênsias. AUTORIA: PODER
EXECUTIVO. DATA: 29/09/2025. PROJETO DE LEI Nº 78 DE 2025. Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 — LDO. AUTORIA:
PODER EXECUTIVO. DATA: 30/09/2025. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22
DE 2025. O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar a atual Avenida “A”, do
loteamento Renascer. Bairro Sesi, como Rua Aldo Tramontin. AUTORIA: JOSE
VALDECIR DE ABREU. DATA: 29/09/2025. Presidente: Coloco em votação a Ata da
Sessão Ordinária de nº 35/2025. - Aprovada Por Unanimidade. Passamos de imediato ao V
8)
SN
espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE: Secretário: Com a palavra os seguintes
Vereadores: Roberto Mauro Grulke, Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes Rodrigues, Adir José
Denardi Júnior, Antônio Carlos dos Santos, Graziela Krise Hoffmann, Alberi Galvani Dias,
José Valdecir de Abreu, Leandro Gralha da Silva. Lucas Azevedo Dias e Luiz Felipe Caputo
e Paulo César Gebert Elias. Passamos de imediato à leitura das Matérias da Ordem do Dia:
Secretário: MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA: Projeto de Lei
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 || E-mail:contato(Dcamaracanela.com.br
Complementar nº 5 de 2025, Altera os Anexos 3 e 3-A da Lei Complementar nº 32, de 19 de
junho de 2012, a qual “Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal — PDM, que abrange todo o
território do Município de Canela, Rio Grande do Sul.”. Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei
Complementar nº 13 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 067, de 27 de dezembro de 2017,
a qual “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código
Tributário Municipal” Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025,
“Denomina via pública.” (Jonas Oliveira de Andrade) Autor: Alberi Galvani Dias, Número de
Protocolo: 497. Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado. Resultado: Matéria não votada : 4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025,
Dispõe sobre a transparência e a publicidade das filas de análise de projetos arquitetônicos,
urbanísticos. de licenciamento ambiental, bem como das compensações e contrapartidas
exigidas pelo Município de Canela Autor: Grazicia Krise Hoffmann. Indicação nº 296 de 2025,
Dispõe sobre a criação do programa “Fila Única” para acesso a consultas, exames laboratoriais e
procedimentos cirúrgicos em toda a rede de saúde do Município de Canela, e dá outras
providências" e crie uma central de marcação de consulta. Autor: Alberi Galvani Dias.
Indicação nº 297 de 2025, Que seja refeito o calçamento da Travessa Délcio Wasen, no
loteamento central. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 298 de 2025, Para que nas praças
e parques municipais sejam instalado um bicicletário. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº
299 de 2025. Para que o Poder Executivo destine uma área no perímetro rural que fique bem
centralizada, e faça um “Mini Pátio” com maquinário exclusivo para O atendimento da área
Rural do Município de Canela. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação nº 300 de 2025, Para a;
reutilização de pneus velhos para fabricação de asfalto. Autor: Alberi Galvani Dias. Indicação
nº 301 de 2025, Solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a presente
indicação, juntamente com o anteprojeto de lei em anexo o qual “Dispõe sobre a definição de
maus-tratos contra animais, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências.”
Autor: Graziela Krise Hoffmann. Indicação nº 302 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade de sinalizar. com a pintura de uma faixa de segurança para pedestres,
em frente ao estabelecimento Gazebo Cultural, na Rua Dom Pedro II, nº 466. Autor: Adir José
Denardi Júnior. Indicação nº 303 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a sugestão de
sinalizar a distância percorrida ao redor do Parque do Lago. Marcando de 100 em 100 metros e
a distancia total do percurso. Autor: Adir José Denardi Júnior. Passamos de imediato para o
espaço destinado a discussão da matéria constante da ORDEM DO DIA: Neste espaço
utilizaram a palavra os vereadores: Roberto Mauro Grulke, Adir José Denardi Júnior,
Graziela Krise Hoffmann, Alberi Galvani Dias e Lucas de Azevedo Dias. Passamos de
imediato a VOTAÇÃO DA MATÉRIA ESPECÍFICA: Coloco em votação as seguintes
matérias legislativas: Projeto de Lei Legislativo 15 de 2025, que “Denomina via pública.”
(Jonas Oliveira de Andrade)” Autor: Alberi Galvani Dias — Aprovado por nove votos
favoráveis e um voto contrário (Roberto Mauro Grulke). Coloco em votação as demais
matérias: Projeto de Lei Complementar 05 de 2025, que “Altera os Anexos 3 e 3-A da Lei
Complementar nº 32, de 19 de junho de 2012, a qual “Dispõe sobre o Plano Diretor,
Municipal — PDM, que abrange todo o território do Município de Canela, Rio Grande do
Sul.” Autor: Poder Executivo. Projeto de Lei Complementar 13 de 2025, que “Altera a
Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, a qual “Disciplina o Sistema
Tributário do Município. consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.” Projeto
de Lei Legislativo 17 de 2025, que “Dispõe sobre a transparência e a publicidade das filas
de análise de projetos arquitetônicos, urbanísticos, de licenciamento ambiental, bem como
das compensações e contrapartidas exigidas pelo Município de Canela.” Autor: Graziela
Hoffmann. Indicação nº 296, 297, 298, 299 e 300/2025. Autor: Alberi Galvani Dias.
Indicação nº 301/2025. Autor: Graziela Hoffmann. Indicação nº 302 e 303/2025
Autor: Adir Denardi. - APROVADO POR UNANIMIDADE. Declaro aberto o espaço
destinado às Explicações Pessoais: Este espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores:
Roberto Mauro Grulke, Antônio Carlos dos Santos, Alberi Galvani Dias. Passamos de
Imediato ao espaço destinado aos Líderes de Bancadas ou Blocos Parlamentares: Este
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Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 || E-mail:contato()camaracanela.com.br
espaço foi utilizado pelos seguintes Vereadores: Rodrigo Fleig Paludo de Abrantes
Rodrigues, Roberto Mauro Grulke. Declaro aberto o espaço destinado a Representação
Partidária. Este espaço foi não foi utilizado. Declaro aberto o Espaço destinado ao Líder
de Oposição: Este espaço foi utilizado pelo Vereador Alberi Galvani Dias. Espaço
destinado do Líder de Governo: Este espaço foi utilizado pelo Vereador pelo Vereador
Lucas de Azevedo Dias. Passamos de imediato ao espaço destinado aos Informes da
Presidência: Como nada mais há para ser tratado na presente sessão, declaro encerrados
os trabalhos desta noite e convoco todos os vereadores para a Trigésima Quinta Sessão
Ordinária ser realizada no dia 13 de outubro de 2025. às 19 horas, aqui nesta Casa
Legislativa. Boa noite a todos!
Rua Dona Carlinda, 485. CEP: 95680-000 - Canela/RS | Fone/Fax: (54) 3282.1179 || E-mail:contato(Dcamaracanela.com.br
ATA Nº 36/2025
13 DE OUTUBRO DE 2025
SESSÃO ORDINÁRIA
Luiz Felipe Caputo Taulois
Presidente
j Pd
ucas de Azevei ias!
1º Secretário
/ dos Santos
Adir José De Nardi Junior
Vereador PSDB Vereador MDB
Alberi Galvani Dias José Valdecir de Abreu
Vereador MDB Vereador MDB”
Leandro Gralha da Silva
Vereador PSD
Vereador MDB
Roberto Mauro Grulke
Vereador MDB