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44/2014 |
2014-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, E CONGRATULAÇÕES, DIRIGIDA AO HOSPITAL DR. BARTHOLOMEU TACCHINI DE BENTO GONÇALVES, COM O TRATO DOS PACIENTES COM RESPEITO AO TRATAMENTO HUMANO DADO A ESSAS PESSOAS QUE SEMPRE COM PRESTEZA, ATENÇÃO, CARINHO E DEDICAÇÃO AOS PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE CANELA QUE CARECEM DE OPERAÇÃO DE CATARATA. |
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65/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. |
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67/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”. |
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68/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETO DE CONJUNTO RESIDENCIAL POPULAR, EM REGIME DE PROJETO ESPECIAL”. |
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101/2014 |
2014-09-22 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: • REFERENTE À LEI MUNICIPAL N° 2.256/2005, COMO A PREFEITURA ESTÁ PROCEDENDO COM A FISCALIZAÇÃO?
• EXISTE ALGUM DADO REFERENTE A QUANTAS CONSTRUÇÕES JÁ ESTÃO UTILIZANDO ESTE TIPO DE CAPTAÇÃO?
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102/2014 |
2014-09-22 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: QUAL FOI A DESTINAÇÃO DADA AOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS QUE FUNCIONAVAM NO TELE CENTRO, JUNTO AO CRAS CANELINHA? CONSIDERANDO QUE MATÉRIA VEICULADA, NO INFORMATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, NA PAGINA 09, DO JORNAL INTEGRAÇÃO DA TERÇA FEIRA, 16/09/2014, DA CONTA QUE O REFERIDO CRAS TRÁS PARA A COMUNIDADE “MAIS” UM BENEFICIO, LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA.
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189/2014 |
2014-09-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: “PARA QUE SEJA TOTALMENTE REFORMADA A ESCADARIA QUE DA ACESSO A CASCATA DO CARACOL QUE ESTÁ EM RUÍNAS.”
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190/2014 |
2014-09-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: PARA QUE NA RUA ALVIM MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO LUIS AUTOS DO N° 240 SEJA FEITO A TROCA DE 3 LÂMPADAS, POIS ENCONTRAM-SE QUEIMADAS.
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191/2014 |
2014-09-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: PARA QUE ACONTEÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO SANTA MARTA DEVIDO A RUA TER CRIADO BURACOS DE GRANDES PROPORÇÕES, SOLICITO MEDIDAS URGENTES.
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192/2014 |
2014-09-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: PARA QUE ACONTEÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS FARRAPOS, VILA DANTE DEVIDO A RUA TER CRIADO BURACOS DE GRANDES PROPORÇÕES, SOLICITO MEDIDAS URGENTES.
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193/2014 |
2014-09-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: PARA QUE ACONTEÇA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 1° DE JANEIRO, BAIRRO SANTA MARTA DEVIDO A RUA TER CRIADO BURACOS DE GRANDE PROPORÇÕES, SOLICITO MEDIDAS URGENTES.
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194/2014 |
2014-09-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE APÓS, APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BECO AO LADO DO CAMPO DO TRICOLOR NA RUA ADALBERTO WORTMANN, NO BAIRRO SÃO LUCAS.
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195/2014 |
2014-09-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE APÓS, APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR:
PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO NA RUA ADALBERTO WORTMANN , NO BAIRRO SÃO LUCAS.
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275/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE VEDA A COLOCAÇÃO DE CAVALETES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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276/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PLATAFORMA NO FINAL DA ESCADARIA DA CASCATA CARACOL ONDE OS TURISTAS IRÃO FICAR PERTO DA QUEDA D'ÁGUA, E TAMBÉM COLOCANDO NO LOCAL A VENDA DE CAPAS DE CHUVA, ISTO SE TORNARÁ MAIS UM ATRATIVO PARA O PARQUE DO CARACOL, TIRANDO COMO EXEMPLO DISTO A FAMOSA QUEDA D'ÁGUA DE FOZ DO IGUAÇU. |
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277/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ELEVADOR AO LADO DA ESCADARIA SOMENTE PARA EMERGÊNCIAS E SERVIÇOS NO PARQUE DO CARACOL, CASO UMA PESSOA PASSE MAL SEJA SOCORRIDA PELO ELEVADOR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
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278/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO EM TODOS EVENTOS DA CIDADE DE CANELA, BANHEIROS QUÍMICOS. |
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279/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO SUGERINDO A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO NO ESPAÇO DO REFEITÓRIO, COBERTURA DA QUADRA, PINTURA DO PRÉDIO E DAS GRADES, REFORMA DOS BANHEIROS, AQUISIÇÃO DE MAIS LIVROS PARA A BIBLIOTECA.
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280/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO SUGERINDO A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO DE CANELA IMPLANTAR: ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, OS CHAMADOS “PARKLETS” NO MUNICÍPIO. ESTES EQUIPAMENTOS FUNCIONAM COMO EXTENSÕES DA CALÇADA E PROPORCIONAM ESPAÇO VERDE E CONFORTO AOS TURISTAS E PEDESTRES. A PROPOSTA É OFERECER ÀS PESSOAS UM LUGAR PARA DESCANSAR E APRECIAR A CIDADE. GERALMENTE, ESSE ESPAÇO DISPÕE DE ATRATIVOS COMO VEGETAÇÃO, BANCOS, OBRAS DE ARTE E ETC. OUTRA FUNÇÃO É SERVIR COMO ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS.
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281/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO ONDE SE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UMA PARADA DE ÔNIBUS JUNTO A RODOVIA ERS 235, KM 46, PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DAUPER E ALUNOS DO SENAI NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CANELA. |
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282/2014 |
2014-09-22 |
Indicação |
SOLICITA QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO ONDE SE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TRANCADO O ACESSO A ÁREA DA PREFEITURA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CANELINHA, ONDE, PESSOAS ESTÃO USANDO O LOCAL PARA DEPOSITAR LIXO. |
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| sessao |
30 |
2014-09-22 |
Sessão Ordinária |
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63/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.426, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.” |
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| materia |
64/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”. |
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43/2014 |
2014-09-15 |
Moção |
QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A A ESCOLA DE DANÇA NEUSA MARTINOTTO PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NOS DIAS 30 DE AGOSTO E 7 DE SETEMBRO NA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO NO 12º EDIÇÃO DO SUL EM DANÇA, NA OCASIÃO, A ACADEMIA NEUSA MARTINOTTO PARTICIPOU COM 7 COREOGRAFIAS, SENDO PREMIADA EM TODAS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-09-15 |
Substitutivo PL |
PROJETO DE LEI Nº 058 - SUBSTITUTIVO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| materia |
98/2014 |
2014-09-15 |
Pedido de Informações |
SOLICITA QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA CASA LAR (MÃE), QUE SEJA ENCAMINHADO O QUE SE PEDE: A) CÓPIA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA CASA LAR E OS EVENTUAIS ADITIVOS. B) CÓPIA DOS REPASSES REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2013, DISCRIMINADO DE JANEIRO A DEZEMBRO E DE 2014 DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. QUE ESTES DADOS APRESENTADOS VENHAM DIVIDIDOS POR MÊS, COM VALORES E EMPENHOS. C) RELATÓRIO DISCRIMINADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2013 E DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
99/2014 |
2014-09-15 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: CÓPIA DO CONTRATO COM MUNICÍPIO DE CANELA COM A EMPRESA SANVITRON, QUE PRESTA SERVIÇOS NO PARQUE DO CARACOL.
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100/2014 |
2014-09-15 |
Pedido de Informações |
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: COMO RELAÇÃO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMALIA OPTIZ, E LATERAL DA CÔNEGO JOÃO MARQUESI NO BAIRRO JARDIM DAS FONTES: A) CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVOS SE HOUVER; B) CÓPIA DAS PLANILHAS DE MEDIÇÕES;
C) CÓPIA DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; D) RELATÓRIO QUE CONTENHA A SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA. |
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| materia |
188/2014 |
2014-09-15 |
Pedido de Providências |
SOLICITA QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO DA RUA SALGADO FILHO NO BAIRRO SÃO RAFAEL, NA PARTE AINDA NÃO PAVIMENTADA.
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| materia |
271/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
SOLICITA QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO, ONDE SE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SINALIZADO COM PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA PRAÇA LUIS WENDER, ENTRE OS NÚMEROS 576 E 615 NO CENTRO. |
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| materia |
272/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
SOLICITA QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO, ONDE SE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA PARCERIA COM AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE BASE EXISTENTES NO MUNICÍPIO PARA QUE AS MESMAS POSSAM USAR OS GINÁSIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA TREINAMENTO DE SUAS EQUIPES VISANDO A PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
29 |
2014-09-15 |
Sessão Ordinária |
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9/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
10/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
11/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
12/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
13/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
14/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
15/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
16/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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17/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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18/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
19/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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21/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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22/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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23/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
23/2014 |
2014-09-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA INSTALADA UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA AVERIGUAR ASSUNTOS RELATIVOS AO PARQUE DO CARACOL QUE FORAM VEICULADOS POR MEIO DE NOTAS DE ESCLARECIMENTO NOS JORNAIS LOCAIS QUE CIRCULARAM NOS DIAS 07/09/2014 E 05/09/2014, RESPECTIVAMENTE. |
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24/2014 |
2014-09-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 50/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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