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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5861)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 211/1954 1954-05-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRA. 1 unsupported_format
norma 62/1952 1952-05-13 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UMA TOMBADEIRA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 61/1952 1952-05-09 Lei CANCELA E ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO DECRETO-LEI Nº 3 DE 2 DE MAIO DE 1945. 0 no document
norma 59/1952 1952-04-07 Lei ALTERA O DECRETO-LEI Nº 28, DE 20 DE AGOSTO DE 1946. 1 unsupported_format
norma 46/1950 1950-12-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 unsupported_format
norma 44/1950 1950-12-09 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1951. 1 unsupported_format
norma 45/1950 1950-12-09 Lei CONCEDE ABONO DE NATAL AO FUNCIONALISMO. 1 unsupported_format
norma 39/1950 1950-09-08 Lei CONCESSÃO RÁDIO CLUBE. 1 unsupported_format
norma 40/1950 1950-09-08 Lei É CRIADO O CARGO DE ORIENTADORA DE ENSINO 1 unsupported_format
norma 41/1950 1950-09-08 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 unsupported_format
norma 42/1950 1950-07-11 Lei DECRETA FERIADOS RELIGIOSOS. 1 unsupported_format
norma 43/1950 1950-07-11 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS. 1 unsupported_format
norma 38/1950 1950-01-02 Lei INSTITUI O PERÍODO ADICIONAL DE 30 DIAS, NO EXERCÍCIO DE 1949. 1 unsupported_format
norma 2/1947 1947-11-17 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1948. 1 unsupported_format
norma 1/1947 1947-10-26 Lei ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 unsupported_format
norma 430/1977 1947-08-12 Lei ALTERA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº 343, ACRESCENTADO O ITEM “I” AO ARTIGO 4º. 1 unsupported_format
sessao 5 1900-01-01 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 235/1970 — Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO. 1 unsupported_format
norma 236/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE PARA DOAR A METALÚRGICA URBANI LTDA. 1 unsupported_format
norma 237/1970 — Lei ALTERA OS ARTIGOS 2º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 14 DE JUNHO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 238/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, UMA AMBULÂNCIA DOS CLUBES ROTARY E LIONS. 1 unsupported_format
norma 239/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO (13º) SALÁRIO À PROFESSORAS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1967. 1 unsupported_format
norma 240/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR UMA SAIBREIRA. 1 unsupported_format
norma 241/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR UMA CONTRIBUIÇÃO MENSAL AO COMISSARIADO DE MENORES DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 242/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM TERRENO SITUADO NESTA CIDADE, ZONA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NORMAL DANTON CORRÊA DA SILVA. 1 unsupported_format
norma 243/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DE NOSSA CIDADE PARA DOAR A JORNALISTAS. 1 unsupported_format
norma 244/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM TERRENO SITUADO NESTA CIDADE, ZONA URBANA, 3ª ZONA FISCAL, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GRUPO ESCOLAR NEUSA MARY PACHECO. 1 unsupported_format
norma 245/1970 — Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 216, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM TERRENO SITUADO NA 1ª ZONA FISCAL PARA DOAR AO BANCO DO BRASIL S/A, CONSTRUIR SUA AGÊNCIA”. 1 unsupported_format
norma 246/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR EM ALUGUEL DE MATADOURO. 1 unsupported_format
norma 247/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A METALÚRGICA URBANI LTDA. 1 unsupported_format
norma 248/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ATÉ O MONTANTE DE TREZENTOS CRUZEIROS (CR$ 300,00), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 249/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO A ÁREA DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ANTIGO RAMAL FÉRREO. 1 unsupported_format
norma 250/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM TERRENO E UM PRÉDIO. 1 unsupported_format
norma 251/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O SERVIÇO ESTADUAL DE TURISMO (SETUR), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DIVERSAS, NOS LOCAIS DENOMINADOS: PARQUE DO CARACOL, MORRO PELADO E LAJE DE PEDRA. 1 unsupported_format
norma 252/1970 — Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBAS. 1 unsupported_format
norma 253/1970 — Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL. 1 unsupported_format
norma 254/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE ACORDO COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
norma 255/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE ACORDO COM A SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
norma 256/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR E RECEBER POR DOAÇÃO UM IMÓVEL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GRUPO ESCOLAR EDUARDO GANZ. 1 unsupported_format
norma 257/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM TERRENO NA ZONA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NORMAL DANTON CORRÊA DA SILVA. 1 unsupported_format
norma 258/1970 — Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RUBRICA 4.1.2.0-94 – SERVIÇO EM REGIME DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 259/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 unsupported_format
norma 260/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES. 1 unsupported_format
norma 261/1970 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS ONDE FOI CONSTRUÍDA A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. 1 unsupported_format
norma 262/1970 — Lei ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O CORRENTE EXERCÍCIO; AUTORIZA A CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 746/1986 — Lei INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 972/1989 — Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 1338/1994 — Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format