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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5861)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/1955 1955-12-13 Lei DECRETA FERIADO A TARDE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 1955. 1 unsupported_format
norma 26/1955 1955-12-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00 (SETE MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 27/1955 1955-12-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 28/1955 1955-12-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 271/1955 1955-12-13 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 18/1955 1955-11-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 19/1955 1955-11-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 20/1955 1955-11-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 22/1955 1955-11-30 Lei CRIA O CARGO DE FISCAL LOTADOR. 1 unsupported_format
norma 23/1955 1955-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1956. 1 unsupported_format
norma 15/1955 1955-11-23 Lei DECLARA OFICIAL O CARTÃO COMEMORATIVO A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 16/1955 1955-11-23 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 17/1955 1955-11-23 Lei DECLARA OFICIAL A 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 21/1955 1955-11-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 14/1955 1955-11-05 Lei ADQUIRI TERRENO PARA SER DOADO AO SETOR REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA COMISSÃO DO IMPOSTO SINDICAL. 1 unsupported_format
norma 5/1955 1955-10-27 Lei ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 9/1955 1955-10-27 Lei MAJORA O IMPOSTO DE LICENÇA. 1 unsupported_format
norma 10/1955 1955-10-27 Lei CONCEDE AUXÍLIO. 1 unsupported_format
norma 11/1955 1955-10-27 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 12/1955 1955-10-27 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM NO VALOR DE CR$ 406.000,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 3/1955 1955-10-15 Lei DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES A DUAS RUAS DA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 2/1955 1955-09-22 Lei DECRETA FERIADO O DIA 24 DE AGOSTO DE 1955, EM HOMENAGEM AO TRANSCURSO DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS. 1 unsupported_format
norma 6/1955 1955-08-24 Lei ALTERA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO INTERNO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 1/1955 1955-04-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 193, LETRAS A, B, C E D, DA LEI MUNICIPAL Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1951. 1 unsupported_format
norma 111/1955 1955-04-01 Lei FAZ DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 19/1954 1954-12-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 20/1954 1954-12-30 Lei CONCEDE AUXÍLIO 1 unsupported_format
norma 21/1954 1954-12-30 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 unsupported_format
norma 22/1954 1954-12-30 Lei AUTORIZA A COMPRA DE UMA MOTONIVELADORA “WARCO”, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 23/1954 1954-12-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00. 1 unsupported_format
norma 24/1954 1954-12-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.000,00. 1 unsupported_format
norma 181/1954 1954-12-14 Lei FAZ DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS. 1 unsupported_format
norma 18/1954 1954-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1955. 1 unsupported_format
norma 16/1954 1954-10-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A VENDER UMA ÁREA DE TERRA. 1 unsupported_format
norma 17/1954 1954-10-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A VENDER UMA ÁREA DE TERRA. 1 unsupported_format
norma 9/1954 1954-10-19 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 870.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 10/1954 1954-10-19 Lei CRIA A TAXA DE HIGIENE E SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 11/1954 1954-10-19 Lei ALTERA INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES. 1 unsupported_format
norma 12/1954 1954-10-19 Lei MAJORA O IMPOSTO DE LICENÇA. 1 unsupported_format
norma 13/1954 1954-10-19 Lei MAJORA O IMPOSTO TERRITORIAL. 1 unsupported_format
norma 14/1954 1954-10-19 Lei MAJORA O IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 unsupported_format
norma 15/1954 1954-10-19 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 unsupported_format
norma 3/1954 1954-08-24 Lei ALTERA O VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 4/1954 1954-08-24 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 158.500,00, PARA ATENDER A DESPESA COM O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, IMPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 34.450, DE 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 unsupported_format
norma 5/1954 1954-08-24 Lei SUPLEMENTA VERBAS, NO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA ATENDER A DESPESA COM O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, IMPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 35.450, DE 1º DE MAIO DE 1954. 1 unsupported_format
norma 6/1954 1954-08-24 Lei ALTERA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO INTERNO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 7/1954 1954-08-24 Lei ALTERA, NO ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 8/1954 1954-08-24 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 2/1954 1954-08-23 Lei CRIA O ARTIGO 465, NA LEI MUNICIPAL Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1951, PELA QUAL FOI SANCIONADO O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1/1954 1954-05-18 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000,00. 1 unsupported_format