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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/1964 1964-02-03 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR AJUSTES OU ACORDOS, CONVÊNIOS E CONTRATOS. 1 unsupported_format
norma 64/1963 1963-12-31 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.808.000,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E OITO MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 65/1963 1963-12-31 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.632.988,80 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO. 1 unsupported_format
norma 60/1963 1963-12-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 16, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1960. 1 unsupported_format
norma 63/1963 1963-12-07 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 58/1963 1963-11-25 Lei ADOTA BRASÃO PARA O MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 57/1963 1963-11-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 56/1963 1963-07-27 Lei DÁ NOME A UMA RUA. 1 unsupported_format
norma 55/1963 1963-06-15 Lei CONCEDE O 13º SALÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 54/1963 1963-06-14 Lei CONCEDE AUMENTO AO PATROLEIRO E TRATORISTA. 1 unsupported_format
norma 53/1963 1963-01-18 Lei CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) AO FUNCIONALISMO. 1 unsupported_format
norma 52/1962 1962-12-11 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1963. 1 unsupported_format
norma 49/1962 1962-11-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM TERRENO PARA DOAÇÃO À COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE ELETRICIDADE. 1 unsupported_format
norma 51/1962 1962-11-27 Lei MUDA NOME DE RUA. 1 unsupported_format
norma 48/1962 1962-07-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 60.000,000. 1 unsupported_format
norma 50/1962 1962-06-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 2.000.000,00). 1 unsupported_format
norma 46/1962 1962-02-01 Lei AUTORIZA EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1962. 1 unsupported_format
norma 47/1962 1962-02-01 Lei INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA “INTER – VIVOS”. 1 unsupported_format
norma 33/1961 1961-11-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UMA CAMIONETA MARCA “WILLYS RURAL”, ANO 1961. 1 unsupported_format
norma 37/1961 1961-11-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM TERRENO PARA AMPLIAR A PEDREIRA DA MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
norma 34/1961 1961-11-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM CHASSIS MARCA CHEVROLET 6503, ANO 1961, COM BASCULANTE “STANDART” COM CAPACIDADE DE 3,5M3. 1 unsupported_format
norma 36/1961 1961-10-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CANELENSE DE AMPARO A INFÂNCIA E INDIGENTES “SCAI”. 1 unsupported_format
norma 35/1961 1961-10-17 Lei ALTERA A LEI Nº 30, DE 03 DE AGOSTO DE 1955, NA PARTE EM QUE DÁ DESIGNAÇÃO À FESTA DE TURISMO NA CIDADE DAS HORTÊNSIAS. 1 unsupported_format
norma 31/1961 1961-08-03 Lei CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) AO AUTOMÓVEL CLUBE DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 32/1961 1961-08-03 Lei CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) AO DEPARTAMENTO DE TIRO DO ESPORTE CLUBE SERRANO. 1 unsupported_format
norma 24/1961 1961-01-24 Lei CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CANELENSE 1 unsupported_format
norma 20/1960 1960-12-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA. 1 unsupported_format
norma 16/1960 1960-12-07 Lei ALTERA O SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E SUPRIME O IMPOSTO DE LICENÇA. 1 unsupported_format
norma 17/1960 1960-12-07 Lei CRIA O IMPOSTO DE LICENÇA PARA VEÍCULOS. 1 unsupported_format
norma 18/1960 1960-12-07 Lei ALTERA A LEI Nº 12, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957, ACRESCENDO E SUPRIMINDO ALGUNS DOS ITENS QUE INCIDEM NA TAXA DE EXPEDIENTE. 1 unsupported_format
norma 19/1960 1960-12-07 Lei ALTERA A CONCESSÃO DO ABONO FAMILIAR, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 76, DE 11 DE OUTUBRO DE 1964, PARA CR$ 100,00 POR FILHO. 1 unsupported_format
norma 14/1960 1960-11-20 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE CR$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 11/1960 1960-11-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 12/1960 1960-11-19 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 13/1960 1960-11-19 Lei REDUZ VERBAS 1 unsupported_format
norma 10/1960 1960-11-14 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. 1 unsupported_format
norma 9/1960 1960-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE OITO MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 8.000.000,00). 1 unsupported_format
norma 8/1960 1960-05-20 Lei DECRETA FERIADO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 7/1960 1960-05-18 Lei CONCEDE AUXÍLIOS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00. 1 unsupported_format
norma 6/1960 1960-05-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 4º DA LEI DE MEIOS Nº 16, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1957. 1 unsupported_format
norma 5/1960 1960-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR “DONA LUIZA CORRÊA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4/1960 1960-03-02 Lei ESTABELECE A FÓRMULA PARA ABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1/1956 1956-12-13 Lei CRIA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2/1956 1956-11-14 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1957. 1 unsupported_format
norma 5/1956 1956-11-13 Lei MAJORA VENCIMENTOS, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E FAZ REDUÇÃO DE VERBAS. 1 unsupported_format
norma 21/1956 1956-07-06 Lei DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS. 1 unsupported_format
norma 3/1956 1956-06-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 193, LETRAS A, B, C E D DA LEI Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1951. 1 unsupported_format
norma 29/1955 1955-12-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.121,00 (CINQÜENTA MIL, CENTO E VINTE E UM CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 30/1955 1955-12-30 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 24/1955 1955-12-13 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format