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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5861)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 166/1967 1967-05-03 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 162/1967 1967-03-29 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DAS OBRAS PÚBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADOURO NO LUGAR DENOMINADO “LAJE DE PEDRA”. 1 unsupported_format
norma 164/1967 1967-03-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACEITAR E RECEBER, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL, PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM PARADOURO PELO SERVIÇO ESTADUAL DE TURISMO. 1 unsupported_format
norma 161/1967 1967-03-13 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 163/1967 1967-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LUGAR DENOMINADO “LAJE DE PEDRA” AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARADOURO. 1 unsupported_format
norma 155/1966 1967-01-01 Lei INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 159/1966 1966-12-31 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 50.597.427,00 (CINQÜENTA MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 160/1967 1966-12-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA 1967. 1 unsupported_format
norma 157/1966 1966-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR, AO MELHOR PREÇO, CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), EM APÓLICES MÚLTIPLAS, DE EMISSÃO DO “PLANO DE OBRAS DO ESTADO”. 1 unsupported_format
norma 158/1966 1966-12-28 Lei DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 156/1966 1966-12-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 154/1966 1966-12-09 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 152/1966 1966-11-17 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 110, DE 11 DE AGOSTO DE 1965 E 118, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1965; ADOTA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE NOVO PLANO DE PROMOÇÕES E ESTATUI OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 153/1966 1966-11-17 Lei REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 144/1966 1966-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CAMINHÃO-TOMBADEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 145/1966 1966-08-06 Lei MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 146/1966 1966-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA. 1 unsupported_format
norma 147/1966 1966-08-06 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 151/1966 1966-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 unsupported_format
norma 148/1966 1966-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR ESCRITURA PÚBLICA, UMA ÁREA DE TERRAS JUNTO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 149/1966 1966-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRAS PARA A ABERTURA DE RUA. 1 unsupported_format
norma 150/1966 1966-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, TERRENO DESTINADO A ESCOLA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 143/1966 1966-07-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR LETRAS DO TESOURO DO ESTADO, NO VALOR DE DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 12.000.000,00). 1 unsupported_format
norma 142/1966 1966-07-15 Lei REDUZ A ALÍQUOTA DE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 139/1966 1966-06-15 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 14, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965. 1 unsupported_format
norma 140/1966 1966-06-15 Lei ADQUIRE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 141/1966 1966-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER 3 (TRÊS) MÁQUINAS DE ESCREVER USADAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 132/1966 1966-05-18 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. 1 unsupported_format
norma 137/1966 1966-05-18 Lei UTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO. 1 unsupported_format
norma 136/1966 1966-05-06 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 84, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE INSTITUIU A CORREÇÃO MONETÁRIA NOS DÉBITOS FISCAIS. 1 unsupported_format
norma 138/1966 1966-05-06 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 1 unsupported_format
norma 135/1966 1966-04-14 Lei ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1965, QUE FIXOU AS ZONAS URBANA E SUBURBANA DA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 131/1966 1966-04-11 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 84, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE INSTITUIU A CORREÇÃO MONETÁRIA NOS DÉBITOS FISCAIS. 1 unsupported_format
norma 133/1966 1966-04-11 Lei CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 134/1966 1966-04-11 Lei ALTERA PARCIALMENTE E SUPRIME ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 unsupported_format
norma 130/1966 1966-02-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR, MEDIANTE ESCRITURA PARTICULAR, CONTRATO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE HABITAÇÃO DO ESTADO. 1 unsupported_format
norma 1291/1966 1966-02-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL PAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA. 1 unsupported_format
norma 127/1965 1965-12-31 Lei INSTITUI A TAXA DE ASSISTÊNCIA ÀS ESTRADAS E PONTES E PRESCREVE NORMAS PARA O SEU LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 128/1965 1965-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA E INSTALAÇÃO DE BRITADOR. 1 unsupported_format
norma 129/1965 1965-12-31 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NUM MONTANTE DE CR$ 5.919.265,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 125/1965 1965-12-23 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EMITIR E DESCONTAR TÍTULO E PRORROGAR VENCIMENTO DE OUTRO. 1 unsupported_format
norma 126/1965 1965-12-07 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA 1966. 1 unsupported_format
norma 123/1965 1965-12-02 Lei ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 unsupported_format
norma 124/1965 1965-12-02 Lei FIXA OS VALORES DOS IMÓVEIS PARA FINS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”, E ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1964. 1 unsupported_format
norma 117/1965 1965-12-01 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 1964. 1 unsupported_format
norma 118/1965 1965-12-01 Lei ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 11 DE AGOSTO DE 1965. 1 unsupported_format
norma 119/1965 1965-12-01 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 120/1965 1965-12-01 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 121/1965 1965-12-01 Lei MAJORA VENCIMENTOS DE SERVENTE. 1 unsupported_format
norma 122/1965 1965-12-01 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO TOTAL DE CR$ 20.542.163,00 (VINTE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS CRUZEIROS). 1 unsupported_format