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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 300/1971 1971-08-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA 1972. 1 unsupported_format
norma 292/1971 1971-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER AÇÕES DE AUMENTO DE CAPITAL NA PETROBRÁS. 1 unsupported_format
norma 279/1971 1971-08-12 Lei ALTERA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº 0234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 280/1971 1971-08-12 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 1 unsupported_format
norma 281/1971 1971-08-12 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À MADEIREIRA CRUZ DE MALTA LTDA. 1 unsupported_format
norma 282/1971 1971-08-12 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 unsupported_format
norma 283/1971 1971-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZIR VERBA. 1 unsupported_format
norma 284/1971 1971-08-12 Lei FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 286/1971 1971-08-12 Lei FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 287/1971 1971-08-12 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RUBRICA 3.1.3.0-05 – SERVIÇOS DE TERCEIROS NO VALOR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 288/1971 1971-08-12 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RUBRICA 3.1.30-10 – SERVIÇOS DE TERCEIROS NO VALOR DE CR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 289/1971 1971-08-12 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RUBRICA 3.1.3.0-11 – SERVIÇOS DE TERCEIROS NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 290/1971 1971-08-12 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RUBRICA 3.1.3.0-61 – SERVIÇOS DE TERCEIROS NO VALOR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 291/1971 1971-08-12 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RUBRICA 3.1.2.0-05 – MATERIAL DE CONSUMO, NO VALOR DE CR$ 1.000,00 (UM MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 278/1971 1971-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR LETRAS DO TESOURO DO ESTADO, NO VALOR DE CINQÜENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS (CR$ 52.430,40) 1 unsupported_format
norma 272/1971 1971-05-15 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 14 DE JUNHO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 273/1971 1971-05-15 Lei ALTERA VALORES DE PADRÕES DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 274/1971 1971-05-15 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA. 1 unsupported_format
norma 275/1971 1971-05-15 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA. 1 unsupported_format
norma 276/1971 1971-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, DUAS POLTRONAS PARA DOAR À 10ª DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR. 1 unsupported_format
norma 277/1971 1971-05-15 Lei CONCEDE AUXÍLIO À INDÚSTRIAS DE CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 270/1971 1971-05-03 Lei ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 260, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970. 1 unsupported_format
norma 271/1971 1971-05-03 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA. 1 unsupported_format
norma 268/1971 1971-04-14 Lei PRORROGA PRAZO DE ANISTIA FISCAL. 1 unsupported_format
norma 267/1971 1971-02-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PAVIMENTAÇÃO, CONDICIONA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 266/1971 1971-01-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMÓVEL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GRUPO ESCOLAR EDUARDO GANZ. 1 unsupported_format
norma 265/1971 1971-01-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO MOTEL CLUBE DOS MILITARES. 1 unsupported_format
norma 2641/1971 1971-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A JORNALISTA. 1 unsupported_format
norma 2642/1971 1971-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A JORNALISTA. 1 unsupported_format
norma 2643/1971 1971-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A JORNALISTA. 1 unsupported_format
norma 2644/1971 1971-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A JORNALISTA. 1 unsupported_format
norma 228/1969 1969-12-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA. 1 unsupported_format
norma 229/1969 1969-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO “SERRA-MAR” E ESTABELECE A CONTRIBUIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 230/1969 1969-12-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A ACEITAR E RECEBER POR DOAÇÃO UM IMÓVEL ONDE FOI CONSTRUÍDA A ESCOLA ISOLDA DA VILA MAGGI. 1 unsupported_format
norma 231/1969 1969-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL NA ZONA URBANA, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDA A ESCOLA ISOLDA DA VILA MAGGI, AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 232/1969 1969-12-30 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A AUMENTAR SUA QUOTA-CAPITAL NA EMPRESA “CANELA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A”. 1 unsupported_format
norma 233/1969 1969-12-30 Lei ALTERA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 14 DE JUNHO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 234/1969 1969-12-30 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 225/1969 1969-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO DE 1970. 1 unsupported_format
norma 227/1969 1969-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE OITENTA MIL CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 80.000,00). 1 unsupported_format
norma 226/1969 1969-11-29 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM TRATOR DE PNEUS MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO MF-65R/250 – MOTOR DIESEL PERQUINS AD-4 212, DE 60 HP, EQUIPADO COM PÁ CARREGADEIRA DIANTEIRA E RETRO ESCAVADEIRA COM COMANDOS HIDRÁULICOS DA FIRMA INDASA S/A MÁQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS. 1 unsupported_format
norma 222/1969 1969-09-19 Lei CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 223/1969 1969-09-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRI UM TERRENO SITUADO NESTA CIDADE 1 unsupported_format
norma 224/1969 1969-09-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA FAIXA DE TERRAS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO. 1 unsupported_format
norma 220/1969 1969-07-22 Lei CRIA O FUNDO ROTATIVO DE AUXÍLIO E INCREMENTO À INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 221/1969 1969-07-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS (NCR$ 5.000,00). 1 unsupported_format
norma 217/1969 1969-06-14 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 91, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 218/1969 1969-06-14 Lei REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 219/1969 1969-06-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 1.676,64 (UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS NOVOS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 216/1969 1969-04-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, UMA FAIXA DE TERRAS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS ATÉ A PRAÇA DAS NAÇÕES. 1 unsupported_format