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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 395/1976 1976-07-01 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 397/1976 1976-07-01 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 394/1976 1976-06-30 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 392/1976 1976-05-06 Lei AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 391/76. 1 unsupported_format
norma 391/1976 1976-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 388/1975 1975-11-21 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 387/1975 1975-11-06 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA E REDUZ VERBA NO VALOR DE CR$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 386/1975 1975-10-20 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL. 1 unsupported_format
norma 385/1975 1975-09-04 Lei DÁ NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA O NOVO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 384/1975 1975-08-08 Lei ALTERA OS VALORES DE VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 379/1975 1975-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A MOBILIZADORA DE CAPITAIS S.A – MOCASA – FINANCIAMENTO, CRÉDITO E INVESTIMENTOS, ATÉ O VALOR DE CR$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 380/1975 1975-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, TERRENO QUE FOI OCUPADO PARA O ALARGAMENTO E RETIFICAÇÃO DA ATUAL RUA JOÃO PESSOA. 1 unsupported_format
norma 381/1975 1975-07-03 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA E REDUZ VERBA NO VALOR DE CR$ 328.012,68 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, DOZE CRUZEIROS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 382/1975 1975-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 383/1975 1975-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 378/1975 1975-03-07 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 337/1974 1974-12-31 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 377/1974 1974-12-31 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 376/1974 1974-12-30 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 375/1974 1974-12-23 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA, NO VALOR DE CR$ 110.026,18 (CENTO E DEZ MILHÕES, VINTE E SEIS MIL E DEZOITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 373/1974 1974-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 1 unsupported_format
norma 371/1974 1974-09-10 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA, NO VALOR DE CR$ 39.523,24 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS CRUZEIROS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 372/1974 1974-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA “FORMAC S/A”, PARA REFORMA DE TRATOR MARCA “KOMATSU”, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA. 1 unsupported_format
norma 369/1974 1974-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, TERRENO DESTINADO A ABERTURA DE RUA. 1 unsupported_format
norma 370/1974 1974-07-11 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 343, DE 16 DE ABRIL DE 1973. 1 unsupported_format
norma 368/1974 1974-07-03 Lei ISENTA DE MULTA O CONTRIBUINTE ANTÔNIO ATTÍLIO VIEZZER. 1 unsupported_format
norma 367/1974 1974-03-03 Lei ALTERA VALORES DE PADRÃO DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 366/1974 1974-01-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, COM O BANCO SUL BRASILEIRO S/A – AGÊNCIA DE CANELA, NO VALOR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 365/1973 1973-12-29 Lei ALTERA A TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 unsupported_format
norma 360/1973 1973-12-26 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OITO VÍRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO (8,34%). 1 unsupported_format
norma 362/1973 1973-12-26 Lei ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72 DA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 unsupported_format
norma 363/1973 1973-12-26 Lei ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 301, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1971. 1 unsupported_format
norma 364/1973 1973-12-26 Lei ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 366/1973 1973-12-26 Lei ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 03 DE MAIO DE 1973 E DÁ NOVA REDAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 391/1973 1973-12-22 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBAS. 1 unsupported_format
norma 359/1973 1973-12-03 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974. 1 unsupported_format
norma 357/1973 1973-11-13 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBAS. 1 unsupported_format
norma 356/1973 1973-10-04 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS. 1 unsupported_format
norma 358/1973 1973-10-04 Lei CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – SEMAE. 1 unsupported_format
norma 3551/1973 1973-10-04 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 3951/1976 1973-09-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 354/1973 1973-07-27 Lei CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 355/1973 1973-07-27 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 353/1973 1973-07-17 Lei ASSUME COMPROMISSO DE PERMUTA DE TERRENO COM A “APAE” E DOA TERRENO À BRIGADA MILITAR DO ESTADO. 1 unsupported_format
norma 3521/1973 1973-07-15 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 349/1973 1973-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 350/1973 1973-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO SITUADO NESTA CIDADE, A RUA BORGES DE MEDEIROS, PARA DOAR À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 unsupported_format
norma 351/1973 1973-06-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 352/1973 1973-06-03 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À “CURTUME AVANTE LTDA”. 1 unsupported_format
norma 348/1973 1973-05-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA. 1 unsupported_format