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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 344/1973 1973-05-03 Lei INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 345/1973 1973-05-03 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL. 1 unsupported_format
norma 346/1973 1973-05-03 Lei REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS; DISPÕES SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 347/1973 1973-05-03 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA. 1 unsupported_format
norma 343/1973 1973-03-05 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 217, DE JUNHO DE 1969, E Nº 233 DE DEZEMBRO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 341/1972 1972-12-30 Lei ALTERA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº 265, DE 12 DE JANEIRO DE 1971. 1 unsupported_format
norma 342/1972 1972-12-30 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA. 1 unsupported_format
norma 338/1972 1972-12-15 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL. 1 unsupported_format
norma 339/1972 1972-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO A APAE. 1 unsupported_format
norma 340/1972 1972-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ALICERCE DO PRÉDIO DA ESCOLA ESPECIAL APAE. 1 unsupported_format
norma 328/1972 1972-12-01 Lei ALTERA VALORES DE PADRÕES DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 329/1972 1972-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA QUE FOI OCUPADA PELO PROLONGAMENTO DA RUA PADRE CACIQUE. 1 unsupported_format
norma 330/1972 1972-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA GLEBA DE TERRAS QUE FOI OCUPADA PELA ESTRADA CANELA-SÃO FRANCISCO DE PAULA, NA ZONA URBANA. 1 unsupported_format
norma 331/1972 1972-12-01 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 332/1972 1972-12-01 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 333/1972 1972-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR E ADQUIRIR, POR COMPRA, GLEBAS NA VOLTA SÊCA – ZONA URBANA DA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 335/1972 1972-12-01 Lei CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 322/1972 1972-11-08 Lei CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 323/1972 1972-11-08 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 324/1972 1972-11-08 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 325/1972 1972-11-08 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 326/1972 1972-11-08 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 327/1972 1972-11-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS EM TERRENO DO MUNICÍPIO, NO LUGAR DENOMINADO CHÁCARA DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
norma 321/1972 1972-09-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ O VALOR LÍQUIDO DE CR$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 320/1972 1972-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA C.E.E.E. 1 unsupported_format
norma 319/1972 1972-07-24 Lei CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA AO MENOR. 1 unsupported_format
norma 318/1972 1972-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES – CRT. 1 unsupported_format
norma 316/1972 1972-06-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A ESCRITURA DE RETROCESSÃO A SER OUTORGADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, DO IMÓVEL QUE AO MESMO FOI DOADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 235, DE 29 DE ABRIL DE 1970. 1 unsupported_format
norma 317/1972 1972-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR DEZ MIL (10.000) AÇÕES ORDINÁRIAS DE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. 1 unsupported_format
norma 315/1972 1972-06-05 Lei ALTERA VALORES DE PADRÕES DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 314/1972 1972-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR DEZ MIL (10.000) AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. 1 unsupported_format
norma 307/1972 1972-05-04 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 308/1972 1972-05-04 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 309/1972 1972-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO SITUADO NESTA CIDADE, A RUA JÚLIO DE CASTILHO, PARA DOAR AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. 1 unsupported_format
norma 310/1972 1972-05-04 Lei INSTITUI BOLSAS DE ESTUDO AO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 311/1972 1972-05-04 Lei REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 313/1972 1972-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRI POR COMPRA UM IMÓVEL NA ZONA URBANA DESTA CIDADE PARA DOAR À COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (C.E.E.E). 1 unsupported_format
norma 303/1971 1971-12-23 Lei CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 304/1971 1971-12-23 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A, NO VALOR DE CR$ 106.314,42 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE CRUZEIROS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 305/1971 1971-12-23 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA DOIS (02) CAMINHÕES E UMA (01) CAMIONETA DA MARCA CHEVROLET, DA FIRMA AUTO CANELA SOCIEDADE ANÔNIMA. 1 unsupported_format
norma 326/1971 1971-12-23 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM “ROLO COMPACTOR MÜLLER, MODELO RT-62, DA FIRMA FORMAC S/A”. 1 unsupported_format
norma 302/1971 1971-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA DOIS TERRENOS NA ZONA URBANA PARA DOAR AO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 299/1971 1971-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA QUE, EM PARTE, SERÁ OCUPADA POR UMA RUA. 1 unsupported_format
norma 301/1971 1971-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 297/1971 1971-11-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 198/1971 1971-10-30 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 296/1971 1971-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL )INPS). 1 unsupported_format
norma 293/1971 1971-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR. POR COMPRA, DOIS TERRENOS NA ZONA URBANA PARA DOAR AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (INPS) E A OUTRAS ENTIDADES. 1 unsupported_format
norma 294/1971 1971-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM UM AUXÍLIO À AJURIS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO PARA RESIDÊNCIA DO JUIZ DE COMARCAS, NO VALOR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 295/1971 1971-10-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM TERRENO NA ZONA URBANA PARA, POSTERIORMENTE, DOAR A ENTIDADE. 1 unsupported_format