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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4451/1978 1978-03-20 Lei REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 444/1978 1978-03-17 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 449/1978 1978-03-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER TERRENO POR DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 443/1977 1978-01-01 Lei CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 442/1977 1977-12-30 Lei CRIA O PAVILHÃO MUNICIPAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 440/1977 1977-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER TERRENO POR DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 441/1977 1977-11-29 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS PARA RETIFICAÇÃO DA RUA TENENTE MANOEL CORRÊA. 1 unsupported_format
norma 439/1977 1977-10-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (CEEE) PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 438/1977 1977-09-26 Lei ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 437/1977 1977-09-23 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 2.048.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E OITO MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 436/1977 1977-09-15 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 434/1977 1977-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO CREFISUL DE INVESTIMENTOS S/A, OU OUTRO ÓRGÃO FINANCEIRO NACIONAL NO MONTANTE DE ATÉ CR$ 1.360.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 435/1977 1977-08-25 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 428/1977 1977-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO GRÊMIO BENEFICENTE DE OFICIAIS DO EXÉRCITO (GBOEX). 1 unsupported_format
norma 429/1977 1977-08-12 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 21.11.1975 (VINTE E UM DE NOVEMBRO DE 1975). 1 unsupported_format
norma 431/1977 1977-08-12 Lei REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 432/1977 1977-08-12 Lei ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (P.C.C.); ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 433/1977 1977-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR 50.000 (CINQÜENTA MIL) AÇÕES DE CHARRUA MOTÉIS DE VERANEIO S/A. 1 unsupported_format
norma 426/1977 1977-07-01 Lei DISCIPLINA O USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ACESSOS, SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES LOTEAMENTO “PARQUE RESIDENCIAL LAJE DE PEDRA”. 1 unsupported_format
norma 427/1977 1977-07-01 Lei CONCEDE INCENTIVOS A PROJETOS DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 423/1977 1977-06-27 Lei CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 unsupported_format
norma 424/1977 1977-06-27 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS. 1 unsupported_format
norma 425/1977 1977-06-27 Lei CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS QUE SE ENQUADRAREM DENTRO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA EMBRATUR. 1 unsupported_format
norma 421/1977 1977-06-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 04 DE SETEMBRO DE 1975, EXTINGUINDO CARGO E CRIANDO FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 unsupported_format
norma 422/1977 1977-06-22 Lei DENOMINA PRAÇA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 418/1977 1977-06-02 Lei DENOMINA BAIRRO LEODORO CÂNDIDO AZEVEDO. 1 unsupported_format
norma 419/1977 1977-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 420/1977 1977-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VINCULAR PARTE DO ICM JUNTO AO INPS, PARA FINS DE PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO E CONTRIBUIÇÕES VINCENDAS. 1 unsupported_format
norma 417/1977 1977-05-06 Lei REGULAMENTA O ARTIGO VINTE (20), E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO CENTO E SESSENTA E QUATRO (164) DA LEI MUNICIPAL NÚMERO CINQÜENTA E TRÊS (Nº 53) DE 12.12.63 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 412/1977 1977-04-25 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 301 E Nº 363. 1 unsupported_format
norma 413/1977 1977-04-25 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 342, DE 27 DE JANEIRO DE 1972. 1 unsupported_format
norma 414/1977 1977-04-25 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 415/1977 1977-04-25 Lei AUTORIZA O RECEBIMENTO DO IMÓVEL PARA FINS DE INCORPORAR AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 416/1977 1977-04-25 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS CORRELATOS, AS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS, BENEFICENTES, HOSPITALARES E RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE CANELA, LEGALMENTE ORGANIZADAS E SEM FINS LUCRATIVOS. 1 unsupported_format
norma 411/1977 1977-03-22 Lei ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 04 DE SETEMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 409/1977 1977-03-04 Lei INSTITUI OS ÍNDICES DE APROVEITAMENTO DOS TERRENOS E DISCIPLINA AS EDIFICAÇÕES. 1 unsupported_format
norma 410/1977 1977-03-04 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 280, DE 12 DE AGOSTO DE 1971, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 1 unsupported_format
norma 407/1977 1977-02-01 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL. 1 unsupported_format
norma 408/1977 1977-02-01 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 16 DE JULHO DE 1968. 1 unsupported_format
norma 406/1977 1977-01-12 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 404/1976 1976-12-15 Lei ORÇA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 403/1976 1976-11-26 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 74.269,44 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 405/1976 1976-11-12 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE AO DR. PEDRO SANDER. 1 unsupported_format
norma 399/1976 1976-10-22 Lei RESTABELECE O ARTIGO 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 08, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953. 1 unsupported_format
norma 400/1976 1976-10-22 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 08/53, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953, REFERENTE A PENSÃO. 1 unsupported_format
norma 401/1976 1976-10-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 08/53, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953, REFERENTE À LICENÇA-PRÊMIO. 1 unsupported_format
norma 402/1976 1976-10-22 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 08/53, DE 21 DE OUTUBRO DE 1953, REFERENTE A APOSENTADORIA. 1 unsupported_format
norma 398/1976 1976-10-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 396/1976 1976-09-22 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 393/1976 1976-07-01 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format