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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 498/1979 1979-07-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
norma 499/1979 1979-07-15 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES 1 unsupported_format
norma 491/1979 1979-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE UM TERRENO POR SERVIÇOS. 1 unsupported_format
norma 492/1979 1979-05-29 Lei INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 494/1979 1979-05-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PODER JUDICIÁRIO. 1 unsupported_format
norma 487/1979 1979-05-25 Lei CRIA O CARGO DE AUXILIAR DO SECRETÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 489/1979 1979-05-22 Lei TRANSFERE COMEMORAÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO. 1 unsupported_format
norma 490/1979 1979-05-22 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 484/79, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1979, E ESTABELECE RECUOS DE PROFUNDIDADE PARA TERRENOS DE MEDIDA IGUAL OU MENOR QUE 25,00M DE FRENTE A FUNDOS. 1 unsupported_format
norma 488/1979 1979-05-15 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 12 DE AGOSTO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 485/1979 1979-05-10 Lei EXTINGUE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DESTINADA A PROVER O MUNICÍPIO DE RECURSOS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM E AGRÍCOLA, PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. 1 unsupported_format
norma 486/1979 1979-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE CANELA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. 1 unsupported_format
norma 483/1979 1979-04-03 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 480/1979 1979-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UM TERRENO DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES – C. R. T. 1 unsupported_format
norma 481/1979 1979-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA U TERRENO DE DANTE BERTOLUCI E OUTROS. 1 unsupported_format
norma 482/1979 1979-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM BOZANO, SIMONSEN LEASING S/A, ARRENDAMENTO MERCANTIL, ATÉ O VALOR DE CR$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 484/1979 1979-02-16 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1978. 1 unsupported_format
norma 479/1978 1978-12-30 Lei ALTERA EM PARTE AS TABELA I, ITEM IV; TABELA II, ITEM II; E TABELA IX, ITENS III E IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO – LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 476/1978 1978-12-22 Lei ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 477/1978 1978-12-22 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 478/1978 1978-12-22 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1979. 1 unsupported_format
norma 472/1978 1978-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB CONSIGNAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 473/1978 1978-11-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CANELA. 1 unsupported_format
norma 474/1978 1978-11-27 Lei "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 457." 1 unsupported_format
norma 475/1978 1978-11-27 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 470/1978 1978-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR 2.222 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE E DUAS) AÇÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 unsupported_format
norma 471/1978 1978-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR 109 (CENTO E NOVE) AÇÕES DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. 1 unsupported_format
norma 469/1978 1978-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR 181.330 (CENTO E OITENTA E UMA MIL E TREZENTAS E TRINTA) AÇÕES DE PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS. 1 unsupported_format
norma 468/1978 1978-10-02 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 467/1978 1978-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O BANCO IOCHPE DE INVESTIMENTO S/A; ATÉ O MONTANTE DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 466/1978 1978-08-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FINEP; CONTRATAR EMPRÉSTIMOS ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO DA FINEP, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 463/1978 1978-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO POR DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 464/1978 1978-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO POR DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 465/1978 1978-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TERRENO POR DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 462/1978 1978-08-10 Lei "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 461/1978 1978-07-24 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1975. 1 unsupported_format
norma 460/1978 1978-07-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA NO VALOR DE CR$ 298.777,00. 1 unsupported_format
norma 457/1978 1978-06-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES. 1 unsupported_format
norma 458/1978 1978-06-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 04 DE MARÇO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 459/1978 1978-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARA. 1 unsupported_format
norma 456/1978 1978-05-10 Lei CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 455/1978 1978-05-09 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COMPANHIA INTERMUNICIPAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS - CINTEA. 1 unsupported_format
norma 454/1978 1978-04-25 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 452/1978 1978-04-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DESTINADO À INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 448/1978 1978-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 450/1978 1978-03-30 Lei ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS 1 unsupported_format
norma 451/1978 1978-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS ATÉ O MONTANTE DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 453/1978 1978-03-30 Lei CRIA A BANDA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 447/1978 1978-03-25 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 20 DE MARÇO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 445/1978 1978-03-20 Lei REGULAMENTA OS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 446/1971 1978-03-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format