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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 596/1982 1982-10-27 Lei “INSTITUI A MEDALHA DO MÉRIDO CANELENSE” 1 unsupported_format
norma 597/1982 1982-10-27 Lei “CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.” 1 unsupported_format
norma 594/1982 1982-10-13 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.517.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DEZESSETE MIL CRUZEIROS)”. 1 unsupported_format
norma 595/1982 1982-10-13 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA ÁREA DE TERRAS QUE FOI OCUPADA PELA RETIFICAÇÃO DAS RUAS TEIXEIRA SOARES E JOÃO SIMPLÍCIO”. 1 unsupported_format
norma 592/1982 1982-08-25 Lei “CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.” 1 unsupported_format
norma 587/1982 1982-07-15 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS”. 1 unsupported_format
norma 593/1982 1982-07-15 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/84. 1 unsupported_format
norma 585/1982 1982-06-29 Lei “ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO CENTRALIZADO DO MUNICÍPIO, O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL INSTITUI O PLANO DE PROMOÇÕES; ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 586/1982 1982-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS”. 1 unsupported_format
norma 588/1982 1982-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE CANELA”. 1 unsupported_format
norma 589/1982 1982-06-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS PARA ABERTURA DE RUAS.” 1 unsupported_format
norma 590/1982 1982-06-29 Lei “CRIA CARGOS, ESTABELECE PADRÕES E VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 591/1982 1982-06-29 Lei “CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.” 1 unsupported_format
norma 584/1982 1982-06-18 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AO HOTEL LAJE DE PEDRA”. 1 unsupported_format
norma 582/1982 1982-06-09 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E/OU ADITIVOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA RECEBER QUAISQUER RECURSOS DESTINADOS A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL.” 1 unsupported_format
norma 583/1982 1982-06-09 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA ÁREA DE TERRAS.” 1 unsupported_format
norma 578/1982 1982-05-15 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 579/1982 1982-05-15 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS EMPRESAS QUE ADQUIRIAM TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL SÓCIO INTEGRADO DO SAIQUI. 1 unsupported_format
norma 580/1982 1982-05-15 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTO À SONELLI S/A.” 1 unsupported_format
norma 577/1982 1982-04-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTRA-LIMITE COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRA NACIONAIS. 1 unsupported_format
norma 571/1982 1982-01-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 572/1982 1982-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 573/1982 1982-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM IOCHPE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ATÉ O VALOR DE CR$ 7.850.000,00 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 574/1982 1982-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS PARA ABERTURA DE RUAS. 1 unsupported_format
norma 575/1982 1982-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA. 1 unsupported_format
norma 576/1982 1982-01-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA. 1 unsupported_format
norma 567/1982 1982-01-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 568/1982 1982-01-06 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSTRUÇÃO. 1 unsupported_format
norma 569/1982 1982-01-06 Lei CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 570/1982 1982-01-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 528, DE 02 DE MAIO DE 1980. 1 unsupported_format
norma 566/1981 1981-12-24 Lei CRIA E EXTINGUE CARGOS. 1 unsupported_format
norma 536/1981 1981-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, COM BOZANO, SIMONSEN LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL, ATÉ O VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 564/1981 1981-12-08 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1982. 1 unsupported_format
norma 565/1981 1981-11-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS, RETIFICA E REVOGA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
norma 562/1981 1981-11-17 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 563/1981 1981-11-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 558/1981 1981-09-23 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 21.000.000,00 (VINTE E UM MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 559/1981 1981-09-23 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 560/1981 1981-09-23 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 561/1981 1981-09-21 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 557/1981 1981-08-31 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
norma 556/1981 1981-08-28 Lei INSTITUI A FEIRA DO PRODUTOR. 1 unsupported_format
norma 554/1981 1981-08-05 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 555/1981 1981-08-05 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 553/1981 1981-07-15 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 552/1981 1981-07-01 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 551/1981 1981-06-20 Lei APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 549/1981 1981-06-17 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 550/1981 1981-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM IOCHPE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ATÉ O VALOR DE CR$ 15.698.999,64 (QUINZE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE CRUZEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 548/1981 1981-06-16 Lei CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format