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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 696/1985 1985-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS PARA PROLONGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE RUAS. 1 unsupported_format
norma 697/1985 1985-11-11 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 694/1985 1985-11-07 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 808.000.000,00 (OITOCENTOS E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 702/1985 1985-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), DEPARTAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 693/1985 1985-10-07 Lei AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CÍNTEA, NO MONTANTE DE CR$ 41.091.400,00. 1 unsupported_format
norma 690/1985 1985-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO ACIDENTADO COM VEÍCULO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 691/1985 1985-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA PARA PROLONGAMENTO DE RUA. 1 unsupported_format
norma 692/1985 1985-09-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 654/84. 1 unsupported_format
norma 688/1985 1985-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANELINHA. 1 unsupported_format
norma 689/1985 1985-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À SOCIEDADE CANELENSE DE AMPARO A INFÂNCIA E INDIGENTES (SCAI). 1 unsupported_format
norma 687/1985 1985-08-15 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 683/1985 1985-06-14 Lei DEFINE A MICROEMPRESA, INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 684/1985 1985-06-14 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSTRUÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL. 1 unsupported_format
norma 685/1985 1985-06-14 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSTRUÇÃO A COMUNIDADE EVANGÉLICA SÃO JOÃO DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 686/1985 1985-06-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 680/1985 1985-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A CRT – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES. 1 unsupported_format
norma 681/1985 1985-05-28 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 682/1985 1985-05-28 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596/82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 679/1985 1985-05-20 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 42.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 677/1985 1985-04-29 Lei DISPENSA A SAIQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DE CONTRIBUIÇÃO DE 20% DA VENDA DO LOTE Nº 02 DA QUADRA “A-15-3” – SETOR NORDESTE DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 unsupported_format
norma 674/1985 1985-04-23 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSTRUÇÃO. 1 unsupported_format
norma 675/1985 1985-04-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL PARA RETIFICAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
norma 672/1985 1985-03-25 Lei ESTABELECE NORMAS DE ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO E FIXA OS VALORES PARA 1985. 1 unsupported_format
norma 673/1985 1985-03-25 Lei ADITA PARÁGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 643/84. 1 unsupported_format
norma 670/1984 1984-12-26 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 669/1984 1984-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGENTE FINANCEIRO NACIONAL, ATÉ O VALOR DE CR$ 160.000.000,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 671/1984 1984-12-18 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 1985. 1 unsupported_format
norma 668/1984 1984-12-07 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 666/1984 1984-11-06 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 665/1984 1984-11-01 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 661/1984 1984-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 662/1984 1984-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 663/1984 1984-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 664/1984 1984-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 676/1985 1984-10-24 Lei ESTABELECE SALÁRIO PARA MÉDICO A SER CONTRATADO PELO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 659/1984 1984-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COM A CÍNTEA, UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 17.045.875,00. 1 unsupported_format
norma 660/1984 1984-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CÍNTEA, NO MONTANTE DE CR$ 30.759.307,00. 1 unsupported_format
norma 658/1984 1984-10-15 Lei REGULAMENTA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 667/1984 1984-10-05 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1985/1987. 1 unsupported_format
norma 653/1984 1984-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL ATINGIDO PARA RETIFICAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
norma 654/1984 1984-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL ATINGIDO PARA RETIFICAÇÃO DE RUA 1 unsupported_format
norma 655/1984 1984-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COM A CÍNTEA, UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 17.838.750,00. 1 unsupported_format
norma 656/1984 1984-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COM A CÍNTEA, UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 23.411.707,00. 1 unsupported_format
norma 657/1984 1984-10-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRI MOTONIVELADORA. 1 unsupported_format
norma 652/1984 1984-09-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL PARA RETIFICAÇÃO DE RUAS. 1 unsupported_format
norma 651/1984 1984-09-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COM A CÍNTEA, UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 6.615.604,50. 1 unsupported_format
norma 650/1984 1984-09-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 649/1984 1984-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 648/1984 1984-08-28 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 300.000.000,00 (TREZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 647/1984 1984-06-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAMAS LTDA. 1 unsupported_format