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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 645/1984 1984-06-23 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 646/1984 1984-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR LICENÇA PRÊMIO A APOSENTADOS. 1 unsupported_format
norma 644/1984 1984-05-19 Lei REFORMULA NO SERVIÇO PÚBLICO CENTRALIZADO DO MUNICÍPIO, O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL; INSTITUI O PLANO DE PROMOÇÕES; ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 643/1984 1984-04-25 Lei "REFORMULA AS LEIS DE RECUOS DAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
norma 642/1984 1984-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E, OU, ADITIVOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA RECEBER QUAISQUER RECURSOS DESTINADOS A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL. 1 unsupported_format
norma 523/1980 1984-03-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS E AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 640/1983 1983-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 641/1984 1983-12-28 Lei RETIFICA DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 574, DE 21 DE JANEIRO DE 1982. 1 unsupported_format
norma 636/1983 1983-11-30 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 01 DE JULHO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 638/1983 1983-11-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1984. 1 unsupported_format
norma 639/1983 1983-11-30 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986. 1 unsupported_format
norma 635/1983 1983-11-23 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 634/1983 1983-11-18 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 633/1983 1983-11-04 Lei MUDA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 637/1983 1983-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRI POR COMPRA IMÓVEL QUE FOI OCUPADO PELA AVENIDA DON GUANELLA. 1 unsupported_format
norma 629/1983 1983-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER VEÍCULO POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 630/1983 1983-09-26 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 631/1983 1983-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA. 1 unsupported_format
norma 632/1983 1983-09-26 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSTRUÇÃO A SOCIEDADE CIVIL SERVOS DA CARIDADE. 1 unsupported_format
norma 626/1983 1983-08-26 Lei ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 06 DE MAIO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 627/1983 1983-08-26 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 628/1983 1983-08-26 Lei CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 625/1983 1983-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA. 1 unsupported_format
norma 623/1983 1983-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À APAE DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 622/1983 1983-05-13 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 620/1983 1983-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E/OU ADITIVOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA RECEBER QUAISQUER RECURSOS DESTINADOS A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 621/1983 1983-04-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 624/1983 1983-04-08 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS À SONELLI S/A 1 unsupported_format
norma 619/1983 1983-02-11 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL. 1 unsupported_format
norma 613/1982 1983-01-20 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 616/1983 1983-01-20 Lei REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE AUXÍLIOS AOS ESTUDANTES DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 617/1983 1983-01-20 Lei "CRIA DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES À LEI Nº 445 DE 20 DEMARÇO DE 1978" 1 unsupported_format
norma 618/1983 1983-01-20 Lei DÁ AO ATUAL BAIRRO CANTÃO A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SÃO LUCAS. 1 unsupported_format
norma 615/1983 1983-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL PARA EMPRÉSTIMO DE UMA GLEBA DE TERRAS. 1 unsupported_format
norma 608/1982 1982-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA ÁREA DE TERRAS QUE FOI OCUPADA PELA RETIFICAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO. 1 unsupported_format
norma 609/1982 1982-12-29 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
norma 610/1982 1982-12-29 Lei DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CANELA 1 unsupported_format
norma 611/1982 1982-12-29 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS TERRENOS DO LOTEAMENTO DO NÚCLEO HABITACIONAL DO DISTRITO SÓCIO INTEGRADO DO SAIQUI (DINS). 1 unsupported_format
norma 612/1982 1982-12-29 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 604/1982 1982-12-28 Lei “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 24 DE 24 DE JANEIRO DE 1961.” 1 unsupported_format
norma 614/1982 1982-12-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS POR DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 599/1982 1982-12-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA VOGELPARADISE – PARQUE DE AVES SILVESTRE LTDA.” 1 unsupported_format
norma 600/1982 1982-12-20 Lei “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977.” 1 unsupported_format
norma 601/1982 1982-12-20 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985. 1 unsupported_format
norma 602/1982 1982-12-20 Lei “DÁ DESTINAÇÃO A IMÓVEL DO MUNICÍPIO.” 1 unsupported_format
norma 603/1982 1982-12-20 Lei “ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 526 DE 15 DE MAIO DE 1980.” 1 unsupported_format
norma 605/1982 1982-12-20 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1969. 1 unsupported_format
norma 606/1982 1982-12-20 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 607/1982 1982-12-20 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 598/1982 1982-12-10 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1983.” 1 unsupported_format