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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 544/1981 1981-06-10 Lei ALTERA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 188, DE 24 DE ABRIL DE 1968. 1 unsupported_format
norma 545/1981 1981-06-10 Lei ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 242, DE 12 DE AGOSTO DE 1970. 1 unsupported_format
norma 546/1981 1981-06-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 231/69, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE 2.381,22M2. 1 unsupported_format
norma 547/1981 1981-06-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL Nº 05, DE 19 DE ABRIL DE 1960, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA ÁREA DE 2.100,00M2. 1 unsupported_format
norma 543/1981 1981-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM IOCHPE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ATÉ O VALOR DE CR$ 5.936.050,00 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CINQÜENTA CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 542/1981 1981-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ENCONTRO DE CONTAS AMIGÁVEL COM COMÉRCIO E INDÚSTRIA PINHEIRAL S/A, QUITANDO IMPOSTOS E RECEBENDO IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 541/1981 1981-02-20 Lei CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 540/1981 1981-01-15 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 537/1981 1981-01-05 Lei ALTERA VALOR DO SALÁRIO DE PEDREIRO, NA LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1980. 1 unsupported_format
norma 538/1981 1981-01-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER VEÍCULO POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 539/1981 1981-01-05 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 1 unsupported_format
norma 534/1980 1980-12-10 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1981. 1 unsupported_format
norma 535/1980 1980-12-10 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 533/1980 1980-11-07 Lei ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E ESTABELECE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 532/1980 1980-10-08 Lei ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E ESTABELECE SALÁRIOS PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 531/1980 1980-09-20 Lei ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTOS E ESTABELECE SALÁRIOS PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 530/1980 1980-09-10 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 25.06.78. 1 unsupported_format
norma 529/1980 1980-07-02 Lei ALTERA VALORES DE PADRÕES DE VENCIMENTOS 1 unsupported_format
norma 524/1980 1980-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 525/1980 1980-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 526/1980 1980-05-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 527/1980 1980-05-15 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979. 1 unsupported_format
norma 528/1980 1980-05-02 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 522/1980 1980-01-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL RURAL À GRANJA ESPERANÇA LTDA. 1 unsupported_format
norma 521/1980 1980-01-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO COM O SENHOR FRADIQUE CORRÊA GOMES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TROCA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 520/1979 1979-12-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A IMOBILIÁRIA SAIQUI LTDA. A RESPEITO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CANELA”. 1 unsupported_format
norma 519/1979 1979-12-20 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1980. 1 unsupported_format
norma 518/1979 1979-11-16 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 516/1979 1979-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE TROMBINI FLORESTAL S/A AS ÁREAS DE TERRAS CORRESPONDENTES A VIAS PÚBLICAS E ESPAÇOS VERDES DO LOTEAMENTO “JARDIM DOS PINHEIROS I”. 1 unsupported_format
norma 517/1979 1979-10-30 Lei ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE CEDÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 513/1979 1979-10-24 Lei REVOGA O ARTIGO QUARTO (ART. 4º) DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 29 DE MAIO DE 1979. 1 unsupported_format
norma 514/1979 1979-10-24 Lei CRIA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 515/1979 1979-10-24 Lei CONCEDE AUXÍLIO. 1 unsupported_format
norma 512/1979 1979-10-17 Lei PROÍBE O CORTE DE ESPÉCIES NATIVAS DA REGIÃO. 1 unsupported_format
norma 508/1979 1979-10-16 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AS ENTIDADES CONSTANTES NOS ITENS DE 1 A 7 DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 509/1979 1979-10-16 Lei ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 510/1979 1979-10-16 Lei “INSTITUI O PLANO DIRETOR E AS NORMAS TÉCNICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 511/1979 1979-10-16 Lei “DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E CRIA RESERVA BIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 506/1979 1979-10-04 Lei "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 20 DE MARÇO DE 1978". 1 unsupported_format
norma 507/1979 1979-10-04 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 505/1979 1979-09-28 Lei "FICA CRIADO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 445 DE 20 DE MARÇO DE 1978". 1 unsupported_format
norma 503/1979 1979-09-25 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 502, DE 10 DE SETEMBRO DE 1979. 1 unsupported_format
norma 504/1979 1979-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE RUA. 1 unsupported_format
norma 502/1979 1979-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE RUA. 1 unsupported_format
norma 493/1979 1979-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 500/1979 1979-09-05 Lei CRIA A ASSESSORIA DE IMPRENSA. 1 unsupported_format
norma 501/1979 1979-09-05 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 473/78. 1 unsupported_format
norma 495/1979 1979-07-29 Lei ALTERA A ATUAL NOMENCLATURA DAS UNIDADES EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 496/1979 1979-07-15 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 497/1979 1979-07-15 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA. 1 unsupported_format