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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 749/1986 1986-10-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 747/1986 1986-09-22 Lei CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 745/1986 1986-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL PARA RETIFICAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
norma 744/1986 1986-08-25 Lei INSTITUI DIÁRIAS PARA O PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 748/1986 1986-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO ACIDENTADO COM VEÍCULO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 742/1986 1986-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, A OFERECER GARANTIAS PARA OS EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 743/1986 1986-07-28 Lei AUTORIZA O PREFEITO A LICENCIAR CONSTRUÇÃO DE HOTEL. 1 unsupported_format
norma 741/1986 1986-07-10 Lei ALTERA OS ARTIGOS 136, 137, 138 E 140 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 740/1986 1986-07-09 Lei INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CRIA O PLANO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 736/1986 1986-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 737/1986 1986-07-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO SUBSCREVER AÇÕES NO HOTEL UNIVERSIDADE SOCIEDADE ANÔNIMA. 1 unsupported_format
norma 738/1986 1986-07-04 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSTRUÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 unsupported_format
norma 739/1986 1986-07-04 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 735/1986 1986-06-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO ACIDENTADO COM CAMINHÃO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 734/1986 1986-06-12 Lei CRIA DISPOSIÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. 1 unsupported_format
norma 733/1986 1986-06-10 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 731/1986 1986-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL ATINGIDO PELA RETIFICAÇÃO DA RUA PADRE CACIQUE. 1 unsupported_format
norma 732/1986 1986-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL ATINGIDO PELA RETIFICAÇÃO DA RUA PADRE CACIQUE. 1 unsupported_format
norma 728/1986 1986-05-28 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 730/1986 1986-05-28 Lei CRIA CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ENSINO. 1 unsupported_format
norma 723/1986 1986-05-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO À ENTIDADE. 1 unsupported_format
norma 724/1986 1986-05-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO À ENTIDADE. 1 unsupported_format
norma 725/1986 1986-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 726/1986 1986-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 727/1986 1986-05-19 Lei ALTERA O ARTIGO 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 497/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 722/1986 1986-04-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO HOTEL VILA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 721/1986 1986-04-14 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 454 (CÓDIGO DE POSTURAS). 1 unsupported_format
norma 719/1986 1986-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 720/1986 1986-04-02 Lei ESTABELECE NORMAS DE ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO E FIXA VALORES PARA 1986. 1 unsupported_format
norma 718/1986 1986-02-28 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986 – 1988. 1 unsupported_format
norma 716/1986 1986-02-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS”. 1 unsupported_format
norma 717/1986 1986-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 715/1986 1986-02-04 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO TRICOLOR FUTEBOL CLUBE. 1 unsupported_format
norma 708/1986 1986-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER VIATURAS POR DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 709/1986 1986-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS PARA PROLONGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE RUAS. 1 unsupported_format
norma 710/1986 1986-01-20 Lei REFORMULA NO SERVIÇO PÚBLICO CENTRALIZADO DO MUNICÍPIO, O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE PROMOÇÕES; ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 711/1986 1986-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL DE BENEFICIAMENTO DE LÃ. 1 unsupported_format
norma 712/1986 1986-01-20 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 713/1986 1986-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRI AS COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA CINE CANELENSE LTDA. 1 unsupported_format
norma 714/1986 1986-01-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL QUE HAVIA SIDO DOADO À ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 706/1985 1985-12-14 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 443, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). 1 unsupported_format
norma 707/1985 1985-12-14 Lei ALTERA BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 705/1985 1985-12-03 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1986. 1 unsupported_format
norma 704/1985 1985-12-02 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 703/1985 1985-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL PARA RETIFICAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
norma 698/1985 1985-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PRÉDIO À MADEIRAS ALVES LTDA. 1 unsupported_format
norma 699/1985 1985-11-12 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE GRAMADO, COM AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE AMBOS MUNICÍPIOS, DE COLABORAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TORRE RETRANSMISSORA DE SINAIS DE TV, O RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO FUNCIONAMENTO DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 700/1985 1985-11-12 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 701/1985 1985-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRI, PARA ALIENAR À COHAB, UMA ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 unsupported_format
norma 695/1985 1985-11-11 Lei ALTERA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format