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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 857/1988 1988-08-22 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 8491/1988 1988-08-22 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 849/1988 1988-08-18 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 770/1987 1988-08-16 Lei ESTABELECE NORMAS DE ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO E FIXA OS VALORES PARA 1987. 1 unsupported_format
norma 845/1988 1988-08-16 Lei ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO. 1 unsupported_format
norma 846/1988 1988-08-16 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CZ$ 90.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 848/1988 1988-08-16 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 847/1988 1988-08-09 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 832/1988 1988-07-14 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CZ$ 2.280.422,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 844/1988 1988-07-04 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBA NO VALOR DE CZ$ 3.150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 778/1987 1988-06-30 Lei ALTERA OS VALORES PARA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. 1 unsupported_format
norma 839/1988 1988-06-29 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CZ$ 8.550.000,00. 1 unsupported_format
norma 840/1988 1988-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 841/1988 1988-06-29 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 842/1988 1988-06-29 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 843/1988 1988-06-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 838/1988 1988-06-28 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 835/1988 1988-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A EMPRESA ARTESANATO TAPEARTE LTDA PARA EMPRÉSTIMO DE UMA ÁREA DE TERRAS. 1 unsupported_format
norma 836/1988 1988-06-23 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 809/87. 1 unsupported_format
norma 837/1988 1988-06-23 Lei ALTERA PADRÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DO TESOUREIRO. 1 unsupported_format
norma 834/1988 1988-06-21 Lei DÁ A ATUAL RUA BARCELONA A DENOMINAÇÃO DE RUA REOMILDO DOMINGOS WEIRICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 833/1988 1988-06-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 831/1988 1988-06-14 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CZ$ 4.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 830/1988 1988-06-10 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSTRUÇÃO. 1 unsupported_format
norma 828/1988 1988-06-07 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 829/1988 1988-06-07 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 826/1988 1988-05-02 Lei INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES. 1 unsupported_format
norma 827/1988 1988-05-02 Lei ESTABELECE NORMAS DE ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO E FIXA VALORES PARA 1988. 1 unsupported_format
norma 824/1988 1988-04-12 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CZ$ 4.220.000,00. 1 unsupported_format
norma 825/1988 1988-04-12 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 792/87. 1 unsupported_format
norma 823/1988 1988-04-06 Lei "DISPÕE SOBRE ZONA DE PROTEÇÃO AO AERÓDROMO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 822/1988 1988-03-29 Lei INSTITUI O FESTIVAL COMUNITÁRIO DO TEATRO AMADOR DE CANELA; INSTITUI TROFÉU E OFICIALIZA O ENCONTRO DE TEATRO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 821/1988 1988-03-28 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 820/1988 1988-03-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 816/1987 1987-12-31 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988 – 1990. 1 unsupported_format
norma 817/1987 1987-12-31 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 818/1987 1987-12-31 Lei ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 814/1987 1987-12-23 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 815/1987 1987-12-23 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 752/86. 1 unsupported_format
norma 812/1987 1987-12-22 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1988. 1 unsupported_format
norma 810/1987 1987-12-21 Lei ALTERA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA RUA BASÍLIO TRAVI E DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 811/1987 1987-12-21 Lei ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 808/1987 1987-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL QUE FOI ATINGIDO PELA RETIFICAÇÃO DA RUA GODOFREDO RAYMUNDO. 1 unsupported_format
norma 809/1987 1987-12-16 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 807/1987 1987-12-15 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 806/1987 1987-12-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 805/1987 1987-11-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 802/1987 1987-11-11 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CZ$ 11.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 803/1987 1987-11-11 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 804/1987 1987-11-11 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format