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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 900/1989 1989-05-16 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO INDIVIDUAL DE PRODUTIVIDADE À MARROEIROS. 1 unsupported_format
norma 896/1989 1989-05-10 Lei CONCEDE AUXÍLIO À CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 897/1989 1989-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DON LUIZ GUANELLA. 1 unsupported_format
norma 898/1989 1989-05-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TURISMO – CRTUR. 1 unsupported_format
norma 895/1989 1989-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 891/1989 1989-04-25 Lei ESTABELECE NORMAS DE ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO E FIXA VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1989. 1 unsupported_format
norma 892/1989 1989-04-25 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 893/1989 1989-04-25 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 746/86, DE 10/09/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 894/1989 1989-04-25 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 890/1989 1989-04-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 746/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 888/1989 1989-04-11 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 710/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 889/1989 1989-04-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 754/86, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, INSTITUI FUNDO CONTÁBIL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 886/1989 1989-04-04 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 55.957,11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 887/1989 1989-04-04 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 373.504,98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 884/1989 1989-03-30 Lei CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 885/1989 1989-03-30 Lei CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 883/1989 1989-03-01 Lei “INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 882/1989 1989-02-13 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 881/1989 1989-02-03 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 706/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 878/1989 1989-01-24 Lei REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 879/1989 1989-01-24 Lei PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 880/1989 1989-01-24 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DO IPTU, PESSOA FÍSICA PROPRIETÁRIA DE UM SÓ IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 869/1988 1989-01-01 Lei CRIA A OBRIGAÇÃO DE CANTAR O HINO NACIONAL ANTES DO INÍCIO DAS AULAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DUAS VEZES POR SEMANA, SEGUNDAS E SEXTAS-FEIRAS. 1 unsupported_format
norma 875/1988 1989-01-01 Lei ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS), E DÁ OUTRAS PRIORIDADES. 1 unsupported_format
norma 819/1987 1988-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A PETROBRÁS S/A. 1 unsupported_format
norma 874/1988 1988-12-28 Lei INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. 1 unsupported_format
norma 876/1988 1988-12-28 Lei CANCELA CRÉDITOS DO MUNICÍPIO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS. 1 unsupported_format
norma 877/1988 1988-12-28 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991. 1 unsupported_format
norma 870/1988 1988-12-27 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CZ$ 10.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 871/1988 1988-12-27 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CZ$ 600.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 872/1988 1988-12-27 Lei FIXA DIRETRIZES RELATIVAS AOS LOTEAMENTOS IRREGULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 873/1988 1988-12-27 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 868/1988 1988-12-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, PARA ALARGAMENTO DA TRAVESSA URQUIZA. 1 unsupported_format
norma 867/1988 1988-12-15 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1989. 1 unsupported_format
norma 862/1988 1988-12-13 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 865/1988 1988-12-13 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CZ$ 14.902.000,00. 1 unsupported_format
norma 866/1988 1988-12-13 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CZ$ 11.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 861/1988 1988-11-24 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CZ$ 314.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 863/1988 1988-11-13 Lei OFICIALIZA O EVENTO SONHO DE UM NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 859/1988 1988-11-09 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 860/1988 1988-11-09 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 864/1988 1988-11-09 Lei CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 858/1988 1988-10-19 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CZ$ 45.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 856/1988 1988-10-12 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 854/1988 1988-10-05 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CZ$ 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 855/1988 1988-10-05 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBA NO VALOR DE CZ$ 2.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 853/1988 1988-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 852/1988 1988-09-23 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 850/1988 1988-09-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 851/1988 1988-09-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format