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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 951/1989 1989-10-24 Lei ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 947/1989 1989-10-18 Lei CONCEDE AUXÍLIO A CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 948/1989 1989-10-18 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 945/1989 1989-10-13 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 604, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1982. 1 unsupported_format
norma 946/1989 1989-10-13 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 942/1989 1989-09-26 Lei CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 943/1989 1989-09-26 Lei INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 944/1989 1989-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANELA/RS. 1 unsupported_format
norma 940/1989 1989-09-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO À UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS. 1 unsupported_format
norma 941/1989 1989-09-19 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 929/1989 1989-09-13 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 930/1989 1989-09-13 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 932/1989 1989-09-13 Lei CRIA INCENTIVOS À INFRA ESTRUTURA HOTELEIRA DA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 934/1989 1989-09-13 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 1.771.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 935/1989 1989-09-13 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 936/1989 1989-09-13 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 937/1989 1989-09-13 Lei DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO DE TERRENOS OU LOTES, EM FACE DA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1879. 1 unsupported_format
norma 938/1989 1989-09-13 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA COM O NOME DE FREDERICO LAWRENZ. 1 unsupported_format
norma 931/1989 1989-09-11 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 744/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 933/1989 1989-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS – FUNDURBANO. 1 unsupported_format
norma 939/1989 1989-09-09 Lei ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 927/1989 1989-08-22 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 928/1989 1989-08-22 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 924/1989 1989-08-16 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 925/1989 1989-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 926/1989 1989-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 922/1989 1989-08-09 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 150.000,00. 1 unsupported_format
norma 923/1989 1989-08-09 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 710/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 921/1989 1989-08-01 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, POR COMPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 914/1989 1989-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 915/1989 1989-07-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO A CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 916/1989 1989-07-19 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 917/1989 1989-07-19 Lei AUTORIZA LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DISPENSANDO RECUOS FRONTAIS. 1 unsupported_format
norma 919/1989 1989-07-19 Lei ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 920/1989 1989-07-19 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982. 1 unsupported_format
norma 911/1989 1989-07-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 912/1989 1989-07-07 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 1.450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 913/1989 1989-07-07 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE NCZ$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 909/1989 1989-06-28 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 910/1989 1989-06-28 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 918/1989 1989-06-19 Lei ALTERA A GRAFIA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 908/1989 1989-06-13 Lei CONCEDE AUXÍLIO À CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 907/1989 1989-06-03 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 462/78, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO URBANO. 1 unsupported_format
norma 904/1989 1989-05-30 Lei CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 905/1989 1989-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRI IMÓVEIS POR COMPRA. 1 unsupported_format
norma 906/1989 1989-05-30 Lei AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 903/1989 1989-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ENSINO DE CONTEÚDOS DE TURISMO, FOLCLORE E ECOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 901/1989 1989-05-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 902/1989 1989-05-24 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 899/1989 1989-05-16 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format