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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1048/1990 1990-12-03 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1/1990 1990-12-01 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1047/1990 1990-11-27 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 45/1990 1990-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, PARA RETIFICAÇÃO E ABERTURA DE RUAS. 1 unsupported_format
norma 1044/1990 1990-11-20 Lei ALTERA A GRAFIA DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 1041/1990 1990-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, PARA ÁREA VERDE E ABERTURA DE RUAS. 1 unsupported_format
norma 1042/1990 1990-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, PARA PROLONGAMENTO E RETIFICAÇÃO DE RUAS. 1 unsupported_format
norma 1043/1990 1990-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1040/1990 1990-11-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO. 1 unsupported_format
norma 1039/1990 1990-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1036/1990 1990-10-30 Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1037/1990 1990-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – FUCS. 1 unsupported_format
norma 1038/1990 1990-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMODATO. 1 unsupported_format
norma 1030/1990 1990-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER COTAS JUNTO A PROMAÇÃ – PRODUTORES DE MAÇÃ LTDA. 1 unsupported_format
norma 1031/1990 1990-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CONSEPRO 1 unsupported_format
norma 1032/1990 1990-10-24 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE. 1 unsupported_format
norma 1033/1990 1990-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
norma 1034/1990 1990-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
norma 1035/1990 1990-10-24 Lei DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA DE RECONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORIA DE MORADIAS DE FAMÍLIAS CARENTES. 1 unsupported_format
norma 1027/1990 1990-10-16 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1028/1990 1990-10-16 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1029/1990 1990-10-16 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONVIDADOS E VISITANTES ILUSTRES. 1 unsupported_format
norma 1026/1990 1990-09-25 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.003/90. 1 unsupported_format
norma 1024/1990 1990-09-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 890/89 E LEI MUNICIPAL Nº 746/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1025/1990 1990-09-18 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 70.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1023/1990 1990-08-27 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL-TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1021/1990 1990-08-15 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1022/1990 1990-08-15 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1018/1990 1990-07-10 Lei CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1019/1990 1990-07-10 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 33.300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1020/1990 1990-07-10 Lei CONCEDE ABONO EMERGENCIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1016/1990 1990-06-27 Lei CONCEDE AUXÍLIO À CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1017/1990 1990-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1014/1990 1990-06-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1015/1990 1990-06-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1013/1990 1990-06-12 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 43.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1012/1990 1990-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DO PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1010/1990 1990-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA. 1 unsupported_format
norma 1011/1990 1990-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, PARA ABERTURA DE RUA. 1 unsupported_format
norma 1009/1990 1990-05-25 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONSERVAÇÃO DE ELEMENTOS NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1006/1990 1990-05-23 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1007/1990 1990-05-23 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 6.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1008/1990 1990-05-23 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1004/1990 1990-05-15 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 6.700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1005/1990 1990-05-15 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 580.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1002/1990 1990-05-09 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 475.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1003/1990 1990-05-09 Lei INSTITUI O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REVOGA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1000/1990 1990-05-03 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 95.000,00, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1001/1990 1990-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRI IMÓVEL, POR COMPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2/1990 1990-04-30 Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA 1 unsupported_format