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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1096/1991 1991-07-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BEM IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 1094/1991 1991-07-24 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/91. 1 unsupported_format
norma 3/1991 1991-07-23 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/90”. 1 unsupported_format
norma 1095/1991 1991-07-23 Lei FIXA VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1093/1991 1991-07-01 Lei ALTERA GRAFIA E DÁ NOVA DESCRIÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
norma 1092/1991 1991-06-19 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 1091/1991 1991-06-11 Lei “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1090/1991 1991-05-29 Lei INSTITUI DIÁRIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1088/1991 1991-05-22 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO CONSEPRO. 1 unsupported_format
norma 1089/1991 1991-05-22 Lei FIXA O PADRÃO REFERENCIAL P-1 PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1087/1991 1991-05-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1083/1991 1991-04-30 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR CR$ 600.000,00. 1 unsupported_format
norma 1084/1991 1991-04-30 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR CR$ 1.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1085/1991 1991-04-30 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.059/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1086/1991 1991-04-30 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.030/90. 1 unsupported_format
norma 1080/1991 1991-04-17 Lei ALTERA DISPOSITIVO LEGAL. 1 unsupported_format
norma 1081/1991 1991-04-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 1082/1991 1991-04-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 1078/1991 1991-04-10 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.” 1 unsupported_format
norma 1079/1991 1991-04-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1077/1991 1991-04-03 Lei “REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1075/1991 1991-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CAMINHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1076/1991 1991-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS E ASCAR. 1 unsupported_format
norma 1072/1991 1991-03-19 Lei CONCEDE AUXÍLIO À ENTIDADE 1 unsupported_format
norma 1073/1991 1991-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1074/1991 1991-03-19 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DESPORTOS 1 unsupported_format
norma 1071/1991 1991-03-14 Lei ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS À LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1070/1991 1991-03-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 1067/1991 1991-03-12 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 1068/1991 1991-03-12 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1069/1991 1991-03-12 Lei “ESTABELECE CRITÉRIO PARA TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS JUNTO AO DINS”. 1 unsupported_format
norma 1135/1992 1991-03-10 Lei “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/91”. 1 unsupported_format
norma 1065/1991 1991-02-19 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 1066/1991 1991-02-19 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1064/1991 1991-01-31 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/91. 1 unsupported_format
norma 1061/1991 1991-01-04 Lei ESTABELECE PERCENTUAIS DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO SOBRE IPTU E TAXAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991. 1 unsupported_format
norma 1062/1991 1991-01-04 Lei ESTABELECE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS. 1 unsupported_format
norma 1063/1991 1991-01-04 Lei “INSTITUI O PLANO DIRETOR DO COMPLEXO TURÍSTICO QUINTA DA SERRA, NELE DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2/1991 1991-01-02 Lei Complementar “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/90”. 1 unsupported_format
norma 1059/1990 1991-01-01 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E O PLANO DE PAGAMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1060/1990 1990-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O TRIÊNIO DE 1991, 1992 E 1993. 1 unsupported_format
norma 1058/1990 1990-12-21 Lei FIXA DIRETRIZES RELATIVAS AOS LOTEAMENTOS IRREGULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1057/1990 1990-12-18 Lei CRIA O CONSELHO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 1053/1990 1990-12-11 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1054/1990 1990-12-11 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1055/1990 1990-12-11 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 1056/1990 1990-12-11 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1051/1990 1990-12-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1052/1990 1990-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. 1 unsupported_format
norma 1050/1990 1990-12-04 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CR$ 13.101.000,00. 1 unsupported_format