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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1198/1992 1992-12-04 Lei “DENOMINA VIA PÚBLICA”. 1 unsupported_format
norma 1195/1992 1992-12-01 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 1196/1992 1992-12-01 Lei ”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR “LOTEAMENTOS POPULARES”, DESTINADOS À PESSOAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE EXPRESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 1197/1992 1992-12-01 Lei “AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA URBANA POR SERVIÇOS”. 1 unsupported_format
norma 1190/1992 1992-11-24 Lei “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1191/1992 1992-11-24 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 68.495.913,02. 1 unsupported_format
norma 1192/1992 1992-11-24 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 unsupported_format
norma 1193/1992 1992-11-24 Lei “ESTABELECE CLASSIFICAÇÃO DE ZONAS URBANAS À LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 1194/1992 1992-11-24 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 unsupported_format
norma 1187/1992 1992-11-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1993. 1 unsupported_format
norma 1188/1992 1992-11-17 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114/91. 1 unsupported_format
norma 1186/1992 1992-11-11 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 233.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1185/1992 1992-11-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1184/1992 1992-11-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 1182/1992 1992-10-27 Lei CONCEDE ANISTIA FISCAL. 1 unsupported_format
norma 1180/1992 1992-10-20 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL P – I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1181/1992 1992-10-20 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1183/1992 1992-10-14 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 4.915.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1179/1992 1992-09-30 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO. 1 unsupported_format
norma 1177/1992 1992-09-15 Lei “ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1178/1992 1992-09-15 Lei “CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 1175/1992 1992-09-01 Lei ALTERA GRAFIA DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 1176/1992 1992-08-26 Lei RECONHECE A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANELA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 1172/1992 1992-08-25 Lei ACRESCE DISPOSIÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117/91. 1 unsupported_format
norma 1173/1992 1992-08-25 Lei AUTORIZA ALUGUEL DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1174/1992 1992-08-25 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 2.790.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1171/1992 1992-08-18 Lei CEDE IMÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1168/1992 1992-08-04 Lei “FIXA VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL (P-1), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1169/1992 1992-08-04 Lei “CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 1170/1992 1992-08-04 Lei “CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1167/1992 1992-07-07 Lei ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/91. 1 unsupported_format
norma 1165/1992 1992-06-30 Lei ‘SUPLEMENTA VERBAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 unsupported_format
norma 1166/1992 1992-06-30 Lei “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 unsupported_format
norma 1164/1992 1992-06-23 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 14.600.000,00”. 1 unsupported_format
norma 1158/1992 1992-06-16 Lei “SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 14.600.000,00.” 1 unsupported_format
norma 1159/1992 1992-06-16 Lei ‘ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00.” 1 unsupported_format
norma 1160/1992 1992-06-16 Lei “ALTERA VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL P-1”. 1 unsupported_format
norma 1161/1992 1992-06-16 Lei “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/91”. 1 unsupported_format
norma 1162/1992 1992-06-16 Lei ‘CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 unsupported_format
norma 1163/1992 1992-06-16 Lei ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DON LUIZ GUANELLA – CRECHE VILA SANTA MARTA”. 1 unsupported_format
norma 1155/1992 1992-05-27 Lei “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/91 1 unsupported_format
norma 1156/1992 1992-05-27 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS.” 1 unsupported_format
norma 1154/1992 1992-05-19 Lei “SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CR$ 372.000.000,00”. 1 unsupported_format
norma 1150/1992 1992-05-12 Lei FIXA VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1151/1992 1992-05-12 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 140.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1152/1992 1992-05-12 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1153/1992 1992-05-12 Lei “CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.” 1 unsupported_format
norma 1149/1992 1992-05-05 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1079/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1157/1992 1992-05-01 Lei “ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.” 1 unsupported_format
norma 1148/1992 1992-04-28 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format