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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1296/1994 1994-03-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1295/1994 1994-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 unsupported_format
norma 1293/1994 1994-02-22 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.171/92. 1 unsupported_format
norma 1294/1994 1994-02-22 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1291/1994 1994-01-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1292/1994 1994-01-28 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1265/1993 1994-01-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1290/1993 1994-01-01 Lei CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DAS ATIVIDADES FISCALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1286/1993 1993-12-30 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1994. 1 unsupported_format
norma 1287/1993 1993-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO COM A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DON LUIZ GUANELLA. 1 unsupported_format
norma 1288/1993 1993-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ADMINISTRATIVAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS, PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1289/1993 1993-12-30 Lei DEFINE AS ATIVIDADES CONSIDERADAS INSALUBRES E PERIGOSAS, PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 unsupported_format
norma 1285/1993 1993-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADE. 1 unsupported_format
norma 1282/1993 1993-12-14 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1283/1993 1993-12-14 Lei ALTERA DESCRIÇÃO DAS ÁREAS. 1 unsupported_format
norma 1284/1993 1993-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1280/1993 1993-11-30 Lei APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1281/1993 1993-11-30 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL-P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1276/1993 1993-11-29 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$300.000,00. 1 unsupported_format
norma 1277/1993 1993-11-29 Lei SUPLEMENTA VERBA. 1 unsupported_format
norma 1278/1993 1993-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA. 1 unsupported_format
norma 1279/1993 1993-11-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1274/1993 1993-11-24 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1994. 1 unsupported_format
norma 1275/1993 1993-11-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.036 / 90. 1 unsupported_format
norma 1273/1993 1993-11-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UMA ÁREA DE TERRA COM 1.800.00M2. 1 unsupported_format
norma 1272/1993 1993-11-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 1271/1993 1993-11-03 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 930/89. 1 unsupported_format
norma 1268/1993 1993-10-26 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR – CASA CIVIL. 1 unsupported_format
norma 1269/1993 1993-10-26 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$9.265.346,63. 1 unsupported_format
norma 1270/1993 1993-10-26 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1267/1993 1993-10-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A RECEBER O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO SENHOR DARCI CALZETTA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1262/1993 1993-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1263/1993 1993-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPROMETER PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO FGTS NOS TERMOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 894 DE 16 DE AGOSTO DE 1993 1 unsupported_format
norma 1264/1993 1993-10-13 Lei SUPLEMENTA VERBA. 1 unsupported_format
norma 1266/1993 1993-10-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1258/1993 1993-09-29 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.210 / 93. 1 unsupported_format
norma 1259/1993 1993-09-29 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1260/1993 1993-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1261/1993 1993-09-29 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL. 1 unsupported_format
norma 1257/1993 1993-09-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO DINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1252/1993 1993-08-31 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1253/1993 1993-08-31 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$ 1.200.000,00. 1 unsupported_format
norma 1254/1993 1993-08-31 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$ 80.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1255/1993 1993-08-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A CELEBRAR COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 unsupported_format
norma 1256/1993 1993-08-31 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 1994, 1995, 1996 E 1997. 1 unsupported_format
norma 1250/1993 1993-08-24 Lei ALTERA DESCRIÇÃO DE RUAS. 1 unsupported_format
norma 1251/1993 1993-08-24 Lei AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR 1 unsupported_format
norma 1248/1993 1993-08-17 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/90, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 unsupported_format
norma 1249/1993 1993-08-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA. 1 unsupported_format
norma 1245/1993 1993-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL, POR DOAÇÃO. 1 unsupported_format