br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1246/1993 1993-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR IMÓVEL ATINGIDO POR RETIFICAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
norma 1247/1993 1993-08-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR IMÓVEL ATINGIDO POR RETIFICAÇÃO DE RUA. 1 unsupported_format
norma 1244/1993 1993-08-03 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 1243/1993 1993-07-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. 1 unsupported_format
norma 1241/1993 1993-07-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. 1 unsupported_format
norma 1242/1993 1993-07-06 Lei ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.079/91. 1 unsupported_format
norma 1240/1993 1993-07-01 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1239/1993 1993-06-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM METROPLAN. 1 unsupported_format
norma 1237/1993 1993-05-25 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1238/1993 1993-05-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR RECEITA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO. 1 unsupported_format
norma 1235/1993 1993-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º E 2º GRAUS BOM PASTOR. 1 unsupported_format
norma 1236/1993 1993-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. 1 unsupported_format
norma 1232/1993 1993-05-18 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 1233/1993 1993-05-18 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 1234/1993 1993-05-18 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 1228/1993 1993-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR RECEITA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITO. 1 unsupported_format
norma 1229/1993 1993-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. 1 unsupported_format
norma 1230/1993 1993-05-04 Lei SUPLEMENTA VERBAS. 1 unsupported_format
norma 1231/1993 1993-05-04 Lei ALTERA DESCRIÇÃO E DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 1224/1993 1993-04-27 Lei ALTERA DESCRIÇÃO DE RUAS. 1 unsupported_format
norma 1225/1993 1993-04-27 Lei SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CR$ 1.000.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1226/1993 1993-04-27 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1227/1993 1993-04-27 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS POR SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1222/1993 1993-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL. 1 unsupported_format
norma 1223/1993 1993-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA. 1 unsupported_format
norma 1221/1993 1993-03-31 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.063/91. 1 unsupported_format
norma 1219/1993 1993-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 1220/1993 1993-03-23 Lei ALTERA O VALOR PADRÃO REFERENCIAL – P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1218/1993 1993-03-16 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1079 / 91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4/1993 1993-03-15 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/90 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1217/1993 1993-03-08 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE USO. 1 unsupported_format
norma 1216/1993 1993-03-03 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057 / 90. 1 unsupported_format
norma 1213/1993 1993-02-24 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1214/1993 1993-02-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI/RS. 1 unsupported_format
norma 1215/1993 1993-02-24 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.079 / 91. 1 unsupported_format
norma 1207/1993 1993-02-02 Lei ALTERA VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1208/1993 1993-02-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA, DA BRIGADA MILITAR, JUIZADO DE MENORES E COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. 1 unsupported_format
norma 1209/1993 1993-02-02 Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES RELATIVOS A REMUNERAÇÕES, PROVENTOS, PENSÕES E VANTAGENS PECUNIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1210/1993 1993-02-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 784/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1211/1993 1993-02-02 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS D CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 1212/1993 1993-02-02 Lei PRORROGA, AOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU. 1 unsupported_format
norma 1206/1993 1993-01-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1189/1992 1992-12-24 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS. 1 unsupported_format
norma 1204/1992 1992-12-23 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1993.” 1 unsupported_format
norma 1205/1992 1992-12-23 Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES RELATIVOS A REMUNERAÇÕES, PROVENTOS, PENSÕES E VANTAGENS PECUNIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1201/1992 1992-12-15 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS. 1 unsupported_format
norma 1202/1992 1992-12-15 Lei ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1203/1992 1992-12-15 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1199/1992 1992-12-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR IMÓVEIS ATINGIDOS POR RETIFICAÇÃO DAS RUAS. 1 unsupported_format
norma 1200/1992 1992-12-08 Lei RECONHECE COMO PÚBLICAS AS DESPESAS QUE REFERE. 1 unsupported_format