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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1145/1992 1992-04-14 Lei “ALTERA O VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL – P1”. 1 unsupported_format
norma 1146/1992 1992-04-14 Lei “SUPLEMENTA A REDUZ VERBAS NO VALOR DE CR$ 556.320.000,00”. 1 unsupported_format
norma 1147/1992 1992-04-14 Lei “CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. 1 unsupported_format
norma 1141/1992 1992-04-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR VEÍCULO”. 1 unsupported_format
norma 1142/1992 1992-04-07 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1079/91”. 1 unsupported_format
norma 1143/1992 1992-04-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO”. 1 unsupported_format
norma 1144/1992 1992-04-07 Lei “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS”. 1 unsupported_format
norma 1139/1992 1992-03-31 Lei “ISENTA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1140/1992 1992-03-31 Lei “RATIFICA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1138/1992 1992-03-24 Lei “AUTORIZA USO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO”. 1 unsupported_format
norma 1137/1992 1992-03-11 Lei “ESTABELECE VALORES DE COEFICIENTES DE QUE TRATA A TABELA I DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/91”. 1 unsupported_format
norma 1134/1992 1992-03-10 Lei “ALTERA VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL”. 1 unsupported_format
norma 1136/1992 1992-03-10 Lei “CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. 1 unsupported_format
norma 1133/1992 1992-02-25 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00”. 1 unsupported_format
norma 1127/1992 1992-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1 unsupported_format
norma 1128/1992 1992-01-20 Lei AUTORIZA PERMUTA COM A EMPRESA BAUSCH STRÖBEL INTERNACIONAL FÁBRICA DE MÁQUINAS LTDA. 1 unsupported_format
norma 1129/1992 1992-01-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1130/1992 1992-01-20 Lei “ALTERA VALOR PADRÃO REFERENCIAL”. 1 unsupported_format
norma 1131/1992 1992-01-20 Lei “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1132/1992 1992-01-20 Lei “DEFINE IMÓVEL NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 1126/1992 1992-01-08 Lei ESTIPULA CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ESTUDANTE. 1 unsupported_format
norma 1121/1991 1991-12-31 Lei DISCIPLINA PROCEDIMENTO DE CORREÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. 1 unsupported_format
norma 1122/1991 1991-12-31 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CR$ 16.500.000,00. 1 unsupported_format
norma 1123/1991 1991-12-31 Lei ESTABELECE CLASSIFICAÇÃO DE ZONAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1124/1991 1991-12-31 Lei ESTABELECE PRAZOS ESPECIAIS PARA PAGAMENTO DE IPTU. 1 unsupported_format
norma 1125/1991 1991-12-31 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CR$ 2.192.000,00. 1 unsupported_format
norma 1117/1991 1991-12-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1120/1991 1991-12-10 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CR$ 64.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1119/1991 1991-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1992. 1 unsupported_format
norma 1118/1991 1991-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CRUZADOS NOVOS DEPOSITADOS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 unsupported_format
norma 1116/1991 1991-11-26 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL – CONSABES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1114/1991 1991-11-25 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1115/1991 1991-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 113/1991 1991-11-20 Lei CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1112/1991 1991-11-20 Lei ALTERA TABELA DE PAGAMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 unsupported_format
norma 1111/1991 1991-11-13 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CR$ 38.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1109/1991 1991-11-12 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1110/1991 1991-11-12 Lei ALTERA VALOR DO PADRÃO REFERENCIAL. 1 unsupported_format
norma 1106/1991 1991-11-02 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1108/1991 1991-11-02 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.173.010,00. 1 unsupported_format
norma 1107/1991 1991-10-24 Lei INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.060/90, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL. 1 unsupported_format
norma 1103/1991 1991-09-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS. 1 unsupported_format
norma 1104/1991 1991-09-24 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/91. 1 unsupported_format
norma 1105/1991 1991-09-24 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 1101/1991 1991-09-03 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/91. 1 unsupported_format
norma 1102/1991 1991-09-03 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CR$ 65.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 1099/1991 1991-08-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 1100/1991 1991-08-21 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1097/1991 1991-08-20 Lei CONCEDE AUXÍLIO À ENTIDADE. 1 unsupported_format
norma 1098/1991 1991-08-20 Lei ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095/91. 1 unsupported_format