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Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 999/1990 1990-04-25 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 997/1990 1990-04-24 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBAS NO VALOR DE CR$ 90.000,00. 1 unsupported_format
norma 998/1990 1990-04-24 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 996/1990 1990-04-18 Lei ESTABELECE CRITÉRIO PARA A REMUNERAÇÃO DE MARROEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 995/1990 1990-04-10 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 unsupported_format
norma 994/1990 1990-03-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SENAI/RS. 1 unsupported_format
norma 992/1990 1990-03-13 Lei CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 993/1990 1990-03-13 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 991/1990 1990-02-21 Lei ALTERA ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 03 DE AGOSTO DE 1987. 1 unsupported_format
norma 988/1990 1990-02-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 989/1990 1990-02-06 Lei CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 990/1990 1990-02-06 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 986/1990 1990-01-19 Lei "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 462/78, DE 10 DE AGOSTO DE 1978." 1 unsupported_format
norma 987/1990 1990-01-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 972/88. 1 unsupported_format
norma 980/1990 1990-01-11 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 981/1990 1990-01-11 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 982/1990 1990-01-11 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRAS NOVAS, DE FABRICAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 983/1990 1990-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 984/1990 1990-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR “LOTEAMENTOS POPULARES”, DESTINADOS À PESSOAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE EXPRESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 985/1990 1990-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, A TÍTULO ONEROSO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1049/1990 1990-01-01 Lei ESTABELECE CLASSIFICAÇÃO DE ZONAS URBANAS E À LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 973/1989 1989-12-27 Lei CRIA AS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 974/1989 1989-12-27 Lei ESTABELECE ACRÉSCIMO NO VALOR DAS DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO ACOMPANHADO, EM REPRESENTAÇÃO OFICIAL, PELA PRIMEIRA DAMA. 1 unsupported_format
norma 975/1989 1989-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (OU VEÍCULOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 976/1989 1989-12-27 Lei CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ABATE DE ANIMAIS E DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 977/1989 1989-12-27 Lei DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 978/1989 1989-12-27 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 30.000,00. 1 unsupported_format
norma 979/1989 1989-12-27 Lei “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 24 DE JANEIRO DE 1961.” 1 unsupported_format
norma 969/1989 1989-12-20 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 970/1989 1989-12-20 Lei CONCEDE AUXÍLIO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES. 1 unsupported_format
norma 971/1989 1989-12-20 Lei SUPLEMENTA E REDUZ VERBA NO VALOR DE NCZ$ 500,00. 1 unsupported_format
norma 966/1989 1989-12-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 40.000,00. 1 unsupported_format
norma 967/1989 1989-12-19 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 968/1989 1989-12-19 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 100.000,00. 1 unsupported_format
norma 965/1989 1989-12-18 Lei ESTABELECE CLASSIFICAÇÃO DE ZONAS URBANAS À LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 964/1989 1989-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1990. 1 unsupported_format
norma 963/1989 1989-11-29 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 454/78 – CÓDIGO DE POSTURAS. 1 unsupported_format
norma 962/1989 1989-11-24 Lei ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, TAXA DE LOCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 960/1989 1989-11-21 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 961/1989 1989-11-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO VALOR DE NCZ$ 100.000,00. 1 unsupported_format
norma 959/1989 1989-11-16 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 955/1989 1989-11-14 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 956/1989 1989-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO VALOR DE NCZ$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 957/1989 1989-11-14 Lei CONCEDE AUXÍLIO A CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 958/1989 1989-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, POR COMPRA. 1 unsupported_format
norma 954/1989 1989-11-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA E CONSTITUIÇÃO DE ÁREA VERDE. 1 unsupported_format
norma 953/1989 1989-10-31 Lei CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 952/1989 1989-10-26 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 949/1989 1989-10-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 933/89. 1 unsupported_format
norma 950/1989 1989-10-24 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE NCZ$ 612.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format