br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5942)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 801/1987 1987-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL POR COMPRA. 1 unsupported_format
norma 797/1987 1987-10-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AUTORIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À UNIÃO DE VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS)” 1 unsupported_format
norma 798/1987 1987-10-15 Lei “SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CZ$ 1.081.505,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 799/1987 1987-10-15 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO LEODORO CÂNDIDO DE AZEVEDO”. 1 unsupported_format
norma 800/1987 1987-10-15 Lei “ALTERA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DA LEI MUNICIPAL Nº 769/87 DE 27.05.87”. 1 unsupported_format
norma 794/1987 1987-09-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA” 1 unsupported_format
norma 795/1987 1987-09-24 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA” 1 unsupported_format
norma 793/1987 1987-09-17 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS” 1 unsupported_format
norma 792/1987 1987-09-10 Lei “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS BANCOS COMERCIAIS PARTICULARES OU OFICIAIS” 1 unsupported_format
norma 789/1987 1987-09-09 Lei “CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS” 1 unsupported_format
norma 790/1987 1987-09-09 Lei “CONCEDE ABONO SALARIAL” 1 unsupported_format
norma 791/1987 1987-09-09 Lei “CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 787/1987 1987-09-03 Lei “SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CZ$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 788/1987 1987-09-03 Lei “SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE CZ$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 785/1987 1987-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 786/1987 1987-08-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO” 1 unsupported_format
norma 784/1987 1987-08-03 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 unsupported_format
norma 768/1987 1987-07-26 Lei REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 782/1987 1987-07-07 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE CONSTRUÇÃO, A CANELA PARQUE HOTEL CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA. 1 unsupported_format
norma 783/1987 1987-07-07 Lei SUPLEMENTA VERBAS NO VALOR DE CZ$ 1.157.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 781/1987 1987-07-02 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 777/1987 1987-06-30 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 779/1987 1987-06-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 476, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 775/1987 1987-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR DÍVIDA TRIBUTÁRIA. 1 unsupported_format
norma 776/1987 1987-06-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL” 1 unsupported_format
norma 772/1987 1987-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO ACIDENTADO COM VEÍCULO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 773/1987 1987-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS QUE FOI OCUPADA PELA RUA FLORESTAL. 1 unsupported_format
norma 774/1987 1987-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL QUE SERÁ OCUPADO POR RUA. 1 unsupported_format
norma 771/1987 1987-06-04 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 780/1987 1987-06-02 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 769/1987 1987-05-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CANELA (AFM). 1 unsupported_format
norma 767/1987 1987-05-14 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS 1 unsupported_format
norma 766/1987 1987-04-15 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 765/1987 1987-03-23 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987 – 1989. 1 unsupported_format
norma 764/1987 1987-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM A FUNDAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE CANELA. 1 unsupported_format
norma 763/1987 1987-02-26 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 761/1987 1987-02-04 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 762/1987 1987-02-04 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 813/1987 1987-01-23 Lei REAJUSTA PADRÕES DE VENCIMENTOS E DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 760/1986 1986-12-18 Lei FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 756/1986 1986-12-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 758/1986 1986-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 759/1986 1986-12-17 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 757/1986 1986-12-16 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1987. 1 unsupported_format
norma 755/1986 1986-11-21 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 751/1986 1986-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBAS NO VALOR DE CZ$ 783.430,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 752/1986 1986-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMODATO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 753/1986 1986-11-17 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 596/82, DE 27.10.82. 1 unsupported_format
norma 754/1986 1986-11-17 Lei REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 750/1986 1986-11-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format