materia nº 82/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Bancada do Partido dos Trabalhadores
 
Pedido de Informação
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
A VEREADORA infra-firmada, nos termos do Regimento interno desta Casa, requer 
seja este pedido submetido ao Plenário para aprovação e envio ao:
Excelentíssimo Sr. Prefeito Marcus Vinicius Muller Pegoraro e Secretária 
da Educação, Esporte e Cultura Fernanda Jardim Barbosa da Fonseca
ASSUNTO: Pedido de informação sobre a rede municipal de ensino
Pedido de Informação
Destinatário: V. Exa. Marcus Vinicius Muller Pegoraro e Secretária da Educação, Esporte e 
Cultura Fernanda Jardim Barbosa da Fonseca
Considerando a prerrogativa de fiscalização por parte do Legislativo Municipal e a necessidade 
de prestar informações precisas para nossa sociedade. 
A Vereadora proponente, no intuito de buscar informações a fim de pensar a melhor forma 
de colocar em prática a Lei 13.935/2019 - a qual trata da presença de Psicólogos e Assistentes 
Sociais nas escolas, solicita os serviços ora descritos, em tempo que fora solucionado, que seja 
comunicado a esta Casa Legislativa.
Sobre a rede municipal de ensino:
 Quantos estudantes a rede municipal de ensino possui no ano de 2023?
 Quantos estudantes estão matriculados na Educação Infantil?
 Quantos estudantes matriculados de 1° ao 5° ano?
 Quantos estudantes estão matriculados nas séries finais, de 6° ao 9° ano? 
 Nome e Localização de todas as escolas municipais.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Bancada do Partido dos Trabalhadores
 Quantos servidores atuam (concurso e/ou contrato) na área de Psicologia e Assistência Social?
Destes, quantos estão designados para as escolas?
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Canguçu, 07 de junho de 2023.
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Iasmin Roloff Rutz
Vereadora PT