| materia |
8/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS REMANESCENTES NO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CBMRS) E AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA CORPORAÇÃO. |
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9/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO, ESPECIALMENTE O CIGARRO, RECENTEMENTE ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL. |
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10/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES DE TABACO DE NOSSA REGIÃO. |
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78/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 89.700,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 060/2026) |
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112/2026 |
2026-05-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO ABERTURA DE VIA NA ESTRADA DA CHACARA DOS BUGRES, ATE A COSTA DO ARROIO GRANDE E CORREDORES ADJACENTES, INCLUINDO REPAROS NUM BUEIRO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SRº PAULO WIENKE. |
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17 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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77/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.360,00 E POR
SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 592.708,15 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 059/2026) |
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8/2026 |
2026-05-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA A PR N° 01/2026 que versa sobre “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PRESTADOS PELA CORSAN NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. |
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13/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PAGAMENTO PECUNIÁRIO, DIRETAMENTE EM DINHEIRO JUNTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA UTILIZAÇÃO DO CARTÃO NOS ESTABELECIMENTOS TEORICAMENTE CREDENCIADOS. |
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34/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA BANDA PÉROLA. |
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35/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MAURI DA SILVA MICHELSEN. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. GUILHERME SCHIAVON. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA OSMAR KRAUSE PARA BANDA HARMONIA. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO NO VALOR DE R$ 1.507.318,93 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 058/2026) |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NA ESTRADA DO PASSO DA CANOA |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DO PASSO DE PEDRA – FAXINAL 3º DISTRITO |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O ENCASCALHAMENTO, ABERTURA DE VIA E INSTALAÇÃO DE BUEIRO EM FRENTE A CASA DO SENHOR MARCIO STRELOW, NO CORREDOR DA SOLIDEZ, QUE ENTRA NO COMERCIAL BLODORN NO POSTO BRANCO, E SAI PROXIMO A COMUNIDADE MANOEL DO REGO. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E O FECHAMENTO DE CRATERA EXISTENTE EM ESTRADA DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, NO CORREDOR DA SOLIDEZ, PROXIMO AO SENHOR AIRTON WACHHOLZ, POIS NO LOCAL TRAFEGA DIARIAMENTE O MICRO-ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR GILMAR SCHNEIDT, ESTRADA QUE TEM INICIO AO LADO DA IGREJA INDEPENDENTE DO POSTO BRANCO E QUE VAI EM DIREÇÃO AO CORREDOR DOS PLAMER. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA POSTO BRANCO A SOLIDEZ, PROXIMO A CASA DO SENHOR ILDO PENNING, PEDIDO FEITO PELO MORADOR ROVERTON REICHOW. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
O MANDATO DA VEREADORA MAICA MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CANGUÇU PELO DESTAQUE NO PROGRAMA ALFABETIZA TCHÊ, COM RECONHECIMENTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR MARQUES PORTO, EUCLIDES DA CUNHA E GUIDO TIMM VENSKE, BEM COMO À EMEF MARECHAL DEODORO COMO ESCOLA APOIADA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU, AO COLETIVO ENTRE VOZES E LETRAS E A TODOS OS ENVOLVIDOS PELA REALIZAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO REGIONAL DE PROMOTORES DAS LÍNGUAS POMERANA E ALEMÃ, EM RECONHECIMENTO À VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS LÍNGUAS E CULTURAS DE IMIGRAÇÃO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO O REPASSE DE R$300.000,00 MIL REAIS (TREZENTOS MIL REAIS) DO DUODÉCIMO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU PARA A COOPERATIVA COOESC. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-11 |
Pedido de Informação |
QUESTIONAMENTOS REFERENTE AOS EMPENHOS 3.367 E 3.368 DE 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA MÉRITO EM SAÚDE DE CANGUÇU DR. WELTON TERRES PARA ALINE PETERS DUTRA. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCESSÃO DE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO GRUPO COLETIVO ENTRE VOZES E LETRAS. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU SEM ACESSIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO NO VALOR DE R$ 8.853.013,56 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 55/2026) |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 476.304,39 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 56/2026) |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO PROGRAMA VEJA MAIS BRASIL, PLO 039/2026 |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU À COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA BISA SABINA MENDES. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.800,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 052/2026) |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 051/2026) |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 56.895,62 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 053/2026) |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 48.135,14 JUNTO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 054/2026) |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DO MIQUITA – FAXINAL 3º DISTRITO. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DA PASQUALINI – FAXINAL 3º DISTRITO. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO CORREDOR DO CHIQUINHO – FAXINAL 3º DISTRITO. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO NA RUA DOM OTAVIANO EM FRENTE A PRAÇA NILSON RAMSON. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DNIT, ANTT E MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM AMBOS OS LADOS DA PONTE DA COSTA DO ARROIO GRANDE, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANGUÇU E PELOTAS, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA NO LOCAL. |
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