| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
SOLICITAR QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONCURSOS PÚBLICOS E SELETIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE PROPRIEDADE E EVENTUAL PROCESSO DE USUCAPIÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS ESCOLAS EMEF GONÇALVES DIAS E EMEF FRANCISCO MEIRELES, BEM COMO SOBRE A INCLUSÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS NAS RESPECTIVAS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. HELTON SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA SR. ARNALDO DIAS (DIRICO). |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI MEDIDA DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA, MEDIANTE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS, VOLUNTÁRIOS E DEMAIS AGENTES COM ATUAÇÃO DIRETA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ENTIDADES CONVENIADAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DA VIA NO CORREDOR DO SRº ARLI TAVARES DOS SANTOS – RINCÃO DOS MARQUES - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A ROÇADA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO NA RUA 21 DE ABRIL LOGO APÓS O CONDOMÍNIO DO BRAUN EM DIREÇÃO A BR 392. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR DOS DUTRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE ENTRA A ESQUERDA DO RENATO WACHHOLZ NA SOLIDEZ E SAI PROXIMO A RESIDENCIA DO EDENILSON TREICHOW,E DEMAIS CORREDORES ADJACENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA SOLIDEZ |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DA SOLIDEZ, QUE ENTRA NO COMERCIAL BLODORN NO POSTO BRANCO, E SAI PROXIMO A COMUNIDADE MANOEL DO REGO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 20.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 044/2026) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
ENVIO DE OFÍCIO AO DAER. MELHORIAS NO TREVO DA RS 265 QUE DA ACESSO A CIDADE DE CANGUÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: ASSUNTO: REFERENTE AOS CARGOS COMISSIONADOS (CC´S) E FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Informação |
REITERO OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES N° 01/2026 E Nº 08/2026 REFERENTE AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES NO ANO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 042/2026) |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CRIANÇAS COM PARALISIA E AQUELAS QUE POSSUAM LAUDO MÉDICO QUE COMPROVE ALGUM TRANSTORNO E/OU DIFICULDADE/IMPOSSIBILIDADE DE DESLOCAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DO JOSÉ HARTER ( PRIMEIRA PONTE). |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS MARQUES - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO REPAROS NA PONTE DO CORREDOR QUE LIGA SOLIDEZ A FAVILA, NO 1° DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO CASCALHAMENTO NO CORREDOR DOS SILVEIRA, NA FAVILA 1° DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-04-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ADILSON PENNING NA FAVILA 1° DISTRITO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RUDI HARTWIG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.100,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 040/2026) |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 041/2026) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A PLO 51/2026 (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 039/2026), QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A FIRMAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASESP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Emenda |
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO §1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 039/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS CAUSADOS NAS LAVOURAS DOS PRODUTORES DE ALGUMAS REGIÕES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO ONDE A FALTA DE CHUVA FOI RECORRENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM PONTOS CRÍTICOS NO CORREDOR DOS ALVES E ESTRADA DO RINCÃO DOS MARQUES - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITO ABERTURA DA ESTRADA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO PANTANOSO ANTIGO PTG GALO PINTO ( SUBIDA DA PONTE). |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA SUBESTAÇÃO QUE LIGA O TREVO DA RS 265 COM A BR 392. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A TROCA DE DUAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO PIQUETE SEM FRONTEIRAS– HERVAL- 2º DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA BAIXADA DO RODEIO ( APRESENTA PONTOS CRÍTICOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITO ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A SOLIDEZ, QUE ENTRA NA CASA COMERCIAL DO INGO BLODORN, E SAI PROXIMA A IGREJA MANOEL DO REGO NA SOLIDEZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITO RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREDOR QUE LIGA A COXILHA DOS AMARAL AO PASSO DOS OLIVEIRA, NO 1° DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-03-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL E RAMIFICAÇÕES DA COX. DOS AMARAL, NO 1° DISTRITO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU A FIRMAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO (ASESP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 039/2026) |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 035/2026) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Substitutivo |
Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar o presente Substitutivo Global, referente ao Projeto de Lei Ordinária protocolado sob a PLO 6/2026 que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TICKET ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CAMPONESA SOLIDÁRIA (TAFECSOL) NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO A PLO 49/2026 (MENSAGEM EXECUTIVA 038/2026). QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-23 |
Emenda |
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar a presente Emenda Modificativa onde altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1° do Projeto de Lei
Ordinária 49/2026, mensagem executiva 038/2026 que versa sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 - EM UM TOTAL DE 58 PROFISSIONAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 038/2026) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Informação |
SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PNHR MINHA CASA MINHA VIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E/OU REPAROS NAS PONTES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA AVERIGUADA E TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GENERAL CÂMARA COM CORONEL GENES BENTO, NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA INSTALADO BUEIRO NO CORREDOR DOS SIEFERT, PRÓXIMO A EMEF SÃO JOÃO BATISTA DE LA SALLE, NA GLÓRIA 1° DISTRITO |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA INSTALADO BUEIRO NO CORREDOR QUE LIGA A FAVILA AO RINCÃO DOS MAIA, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR. CARLOS WENDT (VENTINHO) |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-03-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA VILA ESPERANÇA, ENTRANDO PELA ERS 265 NO HERVAL 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
1 |
extracted
|