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Canguçu (RS)

IBGE code4304507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cangucu.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3824 / 8 / 315
Documents (with text) 4433 (4396)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Matéria: 724 2022 · Norma: 7 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 984 2023 · Sessão: 100 2024 · Matéria: 587 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 1,228 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 301 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4147)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2026 2026-03-04 Pedido de Providência SOLICITA MANUTENÇÃO NA PONTE NO RINCÃO DO PROGRESSO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. LOCALIZAÇÃO 30°59'19.7"S 52°45'26.2"W 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-04 Pedido de Providência SOLICITA MANUTENÇÃO DE BUEIRO E ESTRADA NA SOLIDEZ CORREDOR ANTES DA COMUNIDADE MANOEL DO REGO À ESQUERDA 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 51/2026 2026-03-04 Pedido de Providência SOLICITA PATROLAMENTO E ABERTURA DE ESTRADA NO CORREDOR QUE ENTRA AO LADO DA COMUNIDADE SANTA MARTA DA FLORIDA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 52/2026 2026-03-04 Pedido de Providência SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO IGUATEMI 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. LOCALIZAÇÃO 31°09'23.7"S 52°31'25.6"W 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-03 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 021/2026) 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-02 Veto "VETO TOTAL AO PLO 07/2026 QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO EM COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS DE CANGUÇU – COOPERSOL. CNPJ: 06.079.423/0001-25'" 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, O PROGRAMA TEACOLHE, DESTINADO A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS E SENSORIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA–TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DE CANGUÇU." CNPJ: 36.083.393/0001-91 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-02 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS QUINTANA E CORREDOR DA CHIRCA, PROXIMO A PONTE GRANDE DO REMANSO. 1 extracted
materia 41/2026 2026-03-02 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE RINCAO DO SAO JOAO, PRIMEIRO DISTRITO. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-02 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CASCALHO LOGO APÓS A PONTE DE CONCRETO NO CORREDOR DO SÃO JOÃO NO SENTIDO SÃO JOÃO/ BOA VISTA. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-02 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE ENTRA NA COMUNIDADE FLOR DO IGUATEMI, E RETORNA PROXIMO A CASA COMERCIAL DE EDEMAR NOREMBERG, NO 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-02 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA COLOCADO CASCALHO ACESSO DO SRº RENALDO LOPES DUARTE NA COXILHA DOS CUNHAS. 1 extracted
materia 45/2026 2026-03-02 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORES NA RUA NEUSA PAES DO AMARAL 296 – BAIRRO FONSECA. 1 extracted
materia 46/2026 2026-03-02 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO IGUATEMI 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
sessao 5 2026-03-02 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 26/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ODONTÓLOGO DE ATENÇÃO BÁSICA E DE ENFERMEIRO DE QUE DISPÕE A LEI 2605/2005 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 017/2026) 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 238.822,50 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 018/2026) 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-27 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.421,63 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 019/2026) 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-26 Pedido de Informação COM RELAÇÃO ÀS VIGAS DE MADEIRA PARA PONTES. ● A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA, FEZ ALGUMA COMPRA DE VIGAS DE MADEIRA PARA AS PONTES EM 2025/2026? ● SE A RESPOSTA FOR SIM, MANDAR CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-26 Projeto de Lei Ordinária "O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER". 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-26 Projeto de Lei Ordinária "GARANTE O AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA CONSULTAS E O ACESSO PRIORITÁRIO A SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU". 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-26 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE, PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 016/2026) 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-26 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DOS BRAGAS – FAXINAL 3º DISTRITO 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-23 Pedido de Informação PONTE DO CORREDOR DOS GONÇALVES QUE LIGA FAXINAL COM A COXILHA DO FOGO - 3º DISTRITO 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-23 Pedido de Informação QUESTIONAMENTOS REFERENTE A CATEGORIA DA CNH DOS CARGOS EM COMISSÃO (CCS) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FGS) DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITO CONSERTO DE PONTE NO CORREDOR EM FRENTE AO MINE MERCADO PAZ E PEIL LOCALIZADO NA GLORIA, PRIMEIRO DISTRITO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS E TROCA DE CANOS NO BOEIRO LOCALIZADO NO CORREDOR DO DUCA QUE VAI DO NILTINHO AO DOLAVIO – SANTO ANTÔNIO - 3º DISTRITO 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR EM FRENTE AO MERCADO PAZ E PEIL, LOCALIZADO NA GLORIA PRIMEIRO DISTRITO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DO PROGRESSO QUE ENTRA NA CASA DO FINADO DARCI PRESTES E VAI PARA A PRAINHA. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CERRO GRANDE NA LOCALIDADE DO RINCÃO DO PROGRESSO, TERCEIRO DISTRITO DE CANGUÇU. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ALARGAMENTO NO CORREDOR DA IRARA , A PEDIDO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE A ESTRADA SE ENCONTRA E AO COMEÇO DO ANO LETIVO. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA PONTE NO CORREDOR DOS CARDOSOS QUE LIGA FLORIDA AO IGUATEMI 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL COXILHA DOS CAMPOS ATE O MORRO REDONDO. A PEDIDO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE A ESTRADA . 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA AO LADO DO ANTIGO SALÃO ALVORADA , NO TRAVESSÃO QUE VAI ATE A GLADIS MULLER NO PASSO DO ATALHO PEDIDO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE A ESTRADA SE ENCONTRA E AO COMEÇO DO ANO LETIVO. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO NO CORREDOR QUE ENTRA AO LADO DO FUTBAR LAGOA DOS PEREIRA PEDIDO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE A ESTRADA SE ENCONTRA E AO COMEÇO DO ANO LETIVO. JUSTIFICO O PRESENTE PEDIDO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-23 Pedido de Providência SOLICITO MANUTENÇÃO DA PONTE NO PASSO DA BARRA PRÓXIMO A RESIDENCIA DA LÍDIA MANKE , A PEDIDO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE A PONTE SE ENCONTRA . 1 extracted
sessao 4 2026-02-23 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 1/2026 2026-02-18 Requerimento SOLICITO NO MÊS DE MARÇO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA MÉRITO DA AÇÃO SOCIAL TININHO LIMA PARA FAMÍLIA DO SRº CLAUDESTINO COELHO DE LIMA – TININHO LIMA 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU PARA BAR E ARMAZÉM VILA DO CÉU – LUIZ EDUARDO GILMEISTER 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-18 Projeto de Decreto Legislativo "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA" 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-18 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ERS-265 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO AGRO NA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CANGUÇU 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-18 Pedido de Providência SOLICITO MANUTENÇÃO NA SEGUNDA PONTE DO CORREDOR DOS COELHOS FLORIDA AO PANTANOSO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária CORRIGE O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTIPULADO PELA LEI Nº 5.677 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-18 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 015/2026) 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-18 Pedido de Providência SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA CHACARA DOS BUGRES, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-18 Pedido de Providência SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CORREDOR DOS KRUGUER,2ºDISTRITO DE CANGUÇÚ. 1 extracted