| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À SITUAÇÃO DAS PONTES NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRATÉGIAS RURAIS E LOGÍSTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS ESTRUTURAS AFETADAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR ANTIRRASCISTA NO MUNICIPIO DE CANGUÇU/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA EM COMODATO PARA O ROTARY CLUB DE CANGUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 037/2026) |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 - EM UM TOTAL DE 58 PROFISSIONAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 038/2026) |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ALARGAMENTO CORREDOR DOS FAHL QUE VAI ATÉ O NOSSA SENHORA APARECIDA NA SANGA FUNDA 4 ° DISTRITO, DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES E A DIFICULDADE DE TRAFEGABILIDADE DOS MORADORES E DO TRASPORTRE ESCOLAR JUSTIFICO O PRESENTE PEDIDO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA REGIÃO. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 167.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 036/2026) |
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| sessao |
3 |
2026-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 029/2026) |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.677,32 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 030/2026) |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.566,05 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 031/2026) |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 45.231,09 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 032/2026) |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 033/2026) |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.000,00, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO NO VALOR DE R$ 144.000,00 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 26.400,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 034/2026) |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
DECRETO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANGUÇU DEVIDO A FORTE ESTIAGEM QUE ASSOLA PONTOS ESPECÍFICOS DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA O VALOR GASTO ANUALMENTE COM CCS, FGS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS ANOS DE 2024 E 2025. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Informação |
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA, OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTE AO ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO PARA CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU OS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BELÉM E GRUPO DE DANÇAS FRITZADANZ NO PERÍODO DE 30/04/2026 A 04/05/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 028/2026) |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO, ALARGAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PASSO DO QUILOMBO, 1° DISTRITO, PASSANDO PELA EMEF VINTE DE SETEMBRO ATÉ A DIVISA COM PELOTAS, TENDO EM VISTA DIVERSAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO URGENTE DA ESTRADA DO CORREDOR DA ASSOCIAÇÃO DA COXILHA DOS AMARAL PASSANDO PELA CHÁCARA DO FALECIDO PEDRO BOEMEKE. |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS SINALIZADAS COM FAIXA AMARELA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE ÀS CLÍNICAS VETERINÁRIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA A EMPRESA DIGITAL NET |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A PODA DE UMA ÁRVORE PRÓXIMO A PRAÇA DA VILA FONSECA, EM FRENTE AO ENDEREÇO RUA NEUZA PAES DO AMARAL, NUMERO 296. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de Providência |
Solicito a construção de um pontilhão no Corredor do Miguel Oliveira no Faxinal 3º Distrito no acesso a propriedade do Sr Lori Schellin e Agostino Quintana de Candia em direção a Coxilha do fogo. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE ENCRUZILHADA DOS GRILOS, PRÓXIMO AO ANTIGO SALÃO ALVORADA,
PRIMEIRO DISTRITO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS MÃES SOLO, RESPONSÁVEIS LEGAIS POR FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS APOSENTADOS, ESPECIALMENTE ACERCA DE COBRANÇAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO SOLICITADOS, DIFICULDADES PARAM TRANSFERÊNCIA DO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DEMAIS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS BENEFICIÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-12 |
Emenda |
GARANTE O AGENDAMENTO DE TRANSPORTE PARA CONSULTAS E O ACESSO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANGUÇU, ASSEGURADA PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 112.747,56 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 027/2026) |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSO DE NEGROS, PRETOS, PARDOS,QUILOMBOLAS E AMARELOS, BEM COMO DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E PARA CONTRATAÇÕES |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO, AS MATÉRIAS PLO Nº 28/2026 (ME 19/2026) E PLO Nº 33/2026 (ME 22/2026). |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANGUÇU A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO APOSENTADO E DO IDOSO” |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 025/2026) |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS BAUERNKREIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL CANGUÇUENSE. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 112.747,56 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 026/2026) |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA BAIXADA DO RODEIO. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DA ANTIGA ESCOLA HORTÊNCIO ROSA - 2º DISTRITO. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO NO CORREDOR DO ILC, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO STRELOW, NO SENTIDO DA LOCALIDADE DE POTREIRO GRANDE. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO NO CORREDOR DOS MULÉTIS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGELISTA SÃO JOÃO. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ABERTURA DE VIA NO CORREDOR DO IRIO BERGMANN NO POSTO BRANCO, 1º DISTRITO. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITO MANUTENÇÃO NA PONTE DO CORREDOR DO SR. JOSÉ HARTER, NO IGUATEMI 2° DISTRITO. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LUZ PÚBLICA NA LOCALIDADE DO FAXINAL, TERCEIRO DISTRITO DE CANGUÇU. |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS REQUISITOS DE PROVIMENTO NO CARGO, NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO PREVISTOS NA LEI Nº 2.605/2005 DE 05/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (MENSAGEM EXECUTIVA N° 024/2026) |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.354,17 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 023/2026) |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 46.556,10 JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM EXECUTIVA N° 022/2026) |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS HORAS EXTRAS PAGA MENSALMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DOS SEGUINTES SETORES: SECRETARIA DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE,DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PLANEJAMENTO E GABINETE DO PREFEITO, DURANTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS NA PONTE DO CORREDOR DO PASSO DA OLARIA - 1º DISTRITO PRÓXIMO AO EX VEREADOR ILDO VENSKE. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA TROCA DE LÂMPADA NA RUA ROSÁLIA LOPES PEREIRA COM FERNANDO FERRARI, LÂMPADA QUEIMADA, BAIRRO TRIÂNGULO DESTE MUNICÍPIO. PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
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