materia nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO VEREADOR MARCELO ROMIG MARON
__________________________________________________________________________________
“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
EMENDA MODIFICATIVA A PLO N° 049/2026
Prezados Vereadores e Prezada Vereadora,
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Or￾gânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar a
presente Emenda Modificativa onde altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1° do Projeto de Lei
Ordinária 49/2026, mensagem executiva 038/2026 que versa sobre “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL PESSOAL PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES PARA O ANO DE 2026 - EM UM TOTAL DE 58 PROFISSIONAIS -
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MENSAGEM EXECUTIVA N° 038/2026), passando a vigorar da seguin￾te maneira:
...
Parágrafo Único: As contratações de que trata o Art.1° desta Lei serão preenchidas através do Processo
Seletivo vigente.
...
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu, 23 de março de 2026
MARCELO ROMIG MARON
Vereador | Bancada do PL
Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/3223-28EE-B8FA-605D e informe o código 3223-28EE-B8FA-605D
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3223-28EE-B8FA-605D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 23/03/2026 18:24:29 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/3223-28EE-B8FA-605D