Memorando 936/2026
De: Ritiéli S. - MD
Para: PRE-COO-RLS - Gabinete do Vereador Ritiéli Lima Sampaio
Data: 22/05/2026 às 10:57:12
Setores envolvidos:
MD, PRE-COO-RLS
MOCAO DE APOIO
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Ritiéli Lima Sampaio
vereador
Anexos:
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CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
CÂMR MUNICIPL DE VEREDORES DE CNGUÇU/RS MOÇÃO DE POIO UTOR: VEREDOR RITIELI SMPIO SSUNTO: Moção de poio à imedit onvoção dos provdos
remnesentes no onurso públio pr Solddo do orpo de Bombeiros Militr
do Estdo do Rio Grnde do Sul (BMRS1 e o fortleimento instituionl d
orporção
âmr Muniipl de Veredores de nguçu/RS por proposição do
Veredor Riétieli Smpio, no uso de sus tribuições legis e regimentis, vem,
por meio dest, mnifestr MOÇÃO DE POIO à imedit onvoção dos
provdos remnesentes no onurso públio pr Solddo do orpo de
Bombeiros Militr do Estdo do Rio Grnde do Sul (BMRS1 e o fortleimento
instituionl d orporção
O Veredor que est subsreve, no pleno exeríio de sus prerrogtivs
regimentis e em onsonâni om o nseio d soiedde gúh, submete à
preição do Egrégio Plenário presente MOÇÃO DE POIO, om vists o seu
enminhmento forml o Exelentíssimo Senhor Governdor do Estdo do Rio
Grnde do Sul, o Ilustríssimo Seretário Estdul de Segurnç Públi, oronel
Mário Yukio Iked, e o Digno omndnteGerl do orpo de Bombeiros Militr
do Estdo do Rio Grnde do Sul, oronel Rirdo Mttei Sntos
Est proposição emerge d imperios soliitção d OMISSÃO DOS
PROVDOS NO ONURSO PÚBLIO PR SOLDDO DO ORPO DE
BOMBEIROS MILITR DO ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL, entidde
representtiv dos ndidtos que logrrm êxito no ertme, e vis slvgurdr
segurnç públi e integridde operionl de um ds mis vitis instituições
do nosso Estdo
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CÂMR MUNICIPL DE CNGUÇU
ESTDO DO RIO GRNDE DO SUL
DOE SNGUE, DOE ÓRGÃOS, SLVE UM VID.
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: O orpo de Bombeiros Militr do
Rio Grnde do Sul (BMRS1 enfrent um enário de grve e histório défiit de
efetivo, que ompromete diretmente su pidde de respost às resentes
demnds por serviços de emergêni, slvmento e ombte inêndios
reomposição imedit de seu qudro funionl é um medid indiável e
estrtégi pr proteção d vid e do ptrimônio do povo do Rio grnde do sul
Dinte do exposto, e onsiderndo urgêni e relevâni d mtéri, requer-se
Vosss Exelênis s seguintes providênis:
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: edição de Moção de poio à
onvoção urgente e imedit de todos proximdmente 700(seteentos1
provdos remnesentes no onurso públio vigente pr Solddo do BMRS de
rreir Est medid represent solução mis élere, eonômi e efiiente pr
reomposição mínim do efetivo, proveitndo pessol já qulifido e pto o
serviço
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: mnifestção de poio polítioinstituionl à imedit regulmentção e plen exeução d Lei Federl nº
14751/2023, que institui Lei Orgâni Nionl ds Políis Militres e orpos
de Bombeiros Militres, grntindo dequção do BMRS os novos mros
legis e vlorizção de seus profissionis
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BMR
S: O poio forml e irrestrito o Mro Legl
do BMRS, onforme proposto pel ssoição de Bombeiros do Estdo do Rio
Grnde do Sul (BERGS1, om o devido enminhmento de Moção de poio à
ssemblei Legisltiv do Estdo, visndo modernizção e o fortleimento
jurídio-instituionl d orporção
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S: obrnç pel élere rição e
implementção d Seretri Estdul de Proteção e Defes ivil (SEPDE-RS1, om
vinulção estrtégi e vlorizção do BMRS à nov pst Tl medid é
fundmentl pr que orporção reeb estrutur e mplição ondizentes
om s exigênis do umprimento de sus missões onstituionis no Estdo 5
Debte Legisltivo e udiêni Públi: inlusão prioritári do tem n put d
omissão de Segurnç Públi e Serviços Muniipis dest s Legisltiv, om
relizção de udiêni públi, se neessári, pr profundr o debte sobre o
défiit de efetivo e s soluções proposts, om prtiipção de representntes d
soiedde ivil e ds instituições envolvids
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V onforme ddos lrmntes do Portl d Trnsprêni
do Estdo do Rio Grnde do Sul, o BMRS oper om um défiit de
proximdmente 695 (seisents e novent e ino1 vgs não preenhids em
relção o quntittivo mínimo leglmente previsto pr grdução de Solddo,
ujo efetivo fixdo é de 2447 (dois mil qutroentos e qurent e sete1 militres
Este enário, que represent um lun ríti n bse operionl d orporção,
é grvdo por múltiplos ftores: Sobrerg do Efetivo tivo: redução do qudro funionl impõe um
sobrerg desproporionl os militres em tividde, deorrente de
posentdoris, exonerções e gregções, omprometendo efiiêni e súde
oupionl dos profissionis
Inéri n Implementção Legl: morosidde n implementção d Lei Federl nº
14751/2023 e supressão de rgos em ontrriedde à legislção federl
ontribuem pr desestruturção do efetivo e desvlorizção d rreir
Vulnerbilidde Desstres limátios: O Rio Grnde do Sul, historimente, tem
sido plo de eventos limátios extremos previsão de um forte El Niño pr o
segundo semestre de 2026, om huvs intenss e iminêni de novs enhentes,
torn reomposição do efetivo um questão de segurnç públi e defes ivil
de ráter emergenil Um efetivo ompleto é ruil pr grntir um respost
rápid e efiz em situções de lmidde
usêni de Uniddes Própris: inexistêni de uniddes própris do orpo de
Bombeiros em diversos muniípios mpli s áres de obertur e impt
negtivmente o tempo de respost às oorrênis, olondo em riso vid e o
ptrimônio d populção em regiões desssistids
É imperioso ressltr que, mesmo om onvoção imedit de todos os 999
(noveentos e novent e nove1 provdos remnesentes, o efetivo do BMRS
ind se enontrri quém do idel pr tender, de form plen e dequd,
totlidde do território gúho ontudo, est onvoção represent medid
mis élere, eonômi e neessári, pois: Dispens Novos onursos: Evit morosidde e os ustos inerentes à relizção
de novos onursos públios
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l: ontribui signifitivmente pr tingir o
quntittivo mínimo legl de efetivo, fortleendo pidde operionl d
orporção Fortlee
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o: Grnte um mior prontidão e
efiái n proteção d vid e do ptrimônio d populção gúh, espeilmente
nos muniípios que dependem diretmente do poio do BMRS presente
Moção de poio, portnto, não se restringe um mero formlismo, ms onstitui
um pelo veemente e fundmentdo pr que s utoriddes ompetentes jm
om urgêni que o tem exige, grntindo segurnç e o bem-estr de todos
os gúhos
RITIÉLI SAMPAIO
VRADOR DA BANCADA RPUBLICANOS
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RITIÉLI LIMA SAMPAIO (CPF 025.XXX.XXX-70) em 22/05/2026 10:58:37 GMT-03:00
Papel: Parte
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