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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2023
Prezados Vereadores e Prezada Vereadora,
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte projeto de Decreto Legislativo, que visa à concessão de Placa de Homenagem e Reconhecimento para a Coordenação do Projeto ENART do CTG Sinuelo, que participou no final de semana dos dias 26 e 27 de Agosto, da 1ª Inter-Regional do ENART 2023, em Cacequi-RS, representando a 21ª Região Tradicionalista, onde o grupo garantiu a classificação para a próxima fase, em Santa Cruz do Sul-RS, que se realizará em Novembro de 2023.
Instrutor técnico: Élcio Junior e Luciane Mota; Coordenador: Rafael Bettin da Fonseca; Ajudantes de palco: Fernanda Jardim Barbosa da Fonseca, Diana Vargas Oliveira da Silva e Adão Samuel Martins da Silva; Coordenação Projeto ENART: Élcio Junior, Rafael Fonseca, Diana Silva, Fernanda Fonseca, Fernanda Silveira, Marília Fonseca e Cátia Oliveira.
As Placas de Homenagem e Reconhecimento destina-se a empresas, indústrias, educandários, autarquias, entidades públicas ou privadas, por assunto considerado extremamente relevante pelo plenário.
Diante do exposto, requer a aquiescência dos nobres pares desta Casa para que, após sua tramitação regular, este projeto de Decreto Legislativo seja devidamente aprovado.
Canguçu, 29 de agosto de 2023.
Carlos Eduardo Domingues Martins
Vereador Progressistas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE PLACA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PARA COORDENAÇÃO DO PROJETO ENART DO CTG SINUELO.
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pela Resolução Nº 034/2008 – Regimento Interno, e em conformidade com disposto no Art. 40 da Lei Municipal nº 4.836 de 02/07/2019,
FAÇO SABER que o plenário aprovou proposição do Vereador CARLOS EDUARDO DOMINGUES MARTINS e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida Placa de Homenagem e Reconhecimento para, Coordenação do Projeto ENART do CTG Sinuelo, que no final de semana dos dias 26 e 27 de Agosto, participou da 1ª Inter-Regional do ENART 2023, em Cacequi-RS, representando a 21ª Região Tradicionalista onde o grupo garantiu a classificação para a próxima fase em Santa Cruz do Sul-RS, em Novembro de 2023.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
Canguçu/RS
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI
Presidente
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