materia nº 64/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE VEREADOR XICO VILELA
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
MENSAGEM LEGISLATIVA Nº____/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores(a);
Considerando ser atribuição legislativa, em conformidade com disposto
no Art. 13, Inc. XXIII da Lei Orgânica, a concessão de Títulos Honoríficos, e de
acordo com o Art. 24 do Decreto Legislativo 215/2016, que concede a
COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE CANGUÇU;
Considerando que o homenageado atende os pré-requisitos
estabelecidos na legislação, está instalada em Canguçu a 38 anos, e emprega
10 famílias.
Diante do exposto, o vereador signatário apresenta incluso Projeto de Lei,
que visa concessão de Comenda do Mérito Empresarial e Industrial de Canguçu
para: Loja Colombo Canguçu por julgá-la justa e merecedora da honraria,
rogando a aquiescência dos nobres pares desta casa.
SALA DE SESSÕES DEPUTADO JOAQUIM DE DEUS NUNES.
Canguçu, 6 de Outubro de 2023.
Xico Vilela
Vereador do Progressistas
Deivid Kurtz
Assessor Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE VEREADOR XICO VILELA
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO
EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE
CANGUÇU PARA: LOJA COLOMBO.
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI, Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais e regimentais;
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido a COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL E
INDUSTRIAL DE CANGUÇU para: Loja Colombo.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores
Canguçu/RS, Outubro de 2023.
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI
Presidente
Registre-se e Publique-se
LEANDRO GAUGER EHLERT
1º Secretário
Iniciativa: Poder Legislativo
Autor: Francisco Romeu da Silva Vilela (Xico Vilela)
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE VEREADOR XICO VILELA
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“DOE SANGUE, DOE ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA!”
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