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MENSAGEM LEGISLATIVA Nº
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores (a);
Considerando ser atribuição legislativa, em conformidade com disposto no Art. 13, Inc. XXIII da Lei Orgânica, a concessão de Títulos Honoríficos;
Considerando os respectivos homenageados foram premiados nas danças gaúchas de salão - PCD durante o 36º Enart 2023, que ocorreu em santa cruz do sul-rs nos dias 24, 25 a 26 de novembro. Com a seguinte premiação: 1º LUGAR - BRUNO MOTA SOARES E LAÍS KLUG NEITZKE – CANGUÇU – 21ª RT e 3º LUGAR - CÍNTIA VENSKE HELBIG E TIAGO THEIS HELBIG – CANGUÇU – 21ª RT
Diante do exposto, o vereador signatário apresenta incluso Projeto de Lei, que visa concessão da Comenda Joaquim Teixeira Nunes para: BRUNO MOTA SOARES E LAÍS KLUG NEITZKE e CÍNTIA VENSKE HELBIG E TIAGO THEIS HELBIG, por julgá-los justo e merecedore da honraria, rogando a aquiescência dos nobres pares desta casa.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Canguçu, 27 de novembro de 2023.
ARION LUIZ BORGES BRAGA
Vereador | Bancada do Progressista
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A COMENDA JOAQUIM TEIXEIRA NUNES PARA BRUNO MOTA SOARES E LAÍS KLUG NEITZKE e CÍNTIA VENSKE HELBIG E TIAGO THEIS HELBIG.
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Resolução Nº 034/2008 e em conformidade com disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 4.836 de 02/07/2019;
FAÇO SABER, que o plenário aprovou proposição do Vereador ARION LUIS BORGES BRAGA e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido a Comenda Joaquim Teixeira Nunes para: ABRUNO MOTA SOARES E LAÍS KLUG NEITZKE e CÍNTIA VENSKE HELBIG E TIAGO THEIS HELBIG, pela conquista do 1º e 3º lugar, respectivamente, na categoria Dança de Salão - PCD, no 36º Enart 2023, que ocorreu em Santa Cruz do Sul-RS nos dias 24, 25 a 26 de novembro.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
LUCIANO ZANETTI BERTINETTI
Presidente
Iniciativa Vereador
ARION LUIS BORGES BRAGA
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