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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO
DE CANGUÇU/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO, Prefeito Municipal de
Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Orgânica;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
ART. 1º - Fica estimada a receita em R$ 255.831.188,87 ( duzentos e cinquenta e cinco
milhões oitocentos e trinta e um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e sete
centavos) para o Orçamento do Município, no exercício de 2024, e fixada a
despesa em R$ 255.831.188,87 (duzentos e cinquenta e cinco milhões
oitocentos e trinta e um mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e sete
centavos) sendo:
I – R$ 246.776.182,94 (duzentos e quarenta e seis milhões setecentos e setenta
e seis mil cento e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos ) para a
Administração Direta.
ART. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e outras
fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes nos anexos integrantes da Lei, com o seguinte
desdobramento:
I – Administração Direta:
1. RECEITAS CORRENTES R$ 246.367.870,26
1.1. RECEITAS TRIBUTÁRIAS, IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA R$ 33.987.913,94
1.2. RECEITAS CONTRIBUIÇÕES R$ 9.568.108,73
1.3. RECEITAS PATRIMONIAIS R$ 20.541.140,27
1.4. RECEITAS AGROPECUÁRIAS
1.5. RECEITAS INDUSTRIAIS
1.6. RECEITAS DE SERVIÇOS R$ 568.646,05
1.7. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 179.260.993,31
1.9. OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 2.441.067,96
2. RECEITA DE CAPITAL R$ 8.867.431,55
2.1. OPERAÇÃO DE CRÉDITO
2.2. ALIENAÇÃO DE BENS
2.3. TRANSFERÊNCIAS CAPITAL R$ 117.156,88
2.4. AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS R$ 8.750.274,67
7.0. RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA R$ 25.324.358,27
SUBTOTAL R$ 280.559.660,08
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
9. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (-) R$ 24.728.471,21
TOTAL R$ 255.831.188,87
ART. 3º - A despesa da Administração Direta será autorizada obedecendo à classificação
institucional funcional programática, sendo dividida em:
I – Total despesa autorizada Poder Executivo e RPPS R$ 246.776.182,94
II – Total despesa Poder Legislativo R$ 9.055.005,93
III – Reserva de contingência R$ 4.237.907,41
IV – Total da despesa autorizada R$ 255.831.188,87
ART. 4º- Fica o Poder Executivo autorizado, de acordo com o disposto nos artigos 7º, 42 e
43, da Lei nº 4.320/64, no artigo 165, § 8º, da Constituição Federal, no artigo 8º,
da Lei Complementar 101:
I – Abrir Crédito Suplementar para atender despesas relativas à aplicação ou
transferência de receitas vinculadas que excedam a previsão orçamentária
correspondente até o limite recebido.
II – Abrir Crédito Suplementar para remanejar dotações orçamentárias no mesmo
órgão, unidade, projeto ou atividade, existindo os elementos de despesa nas
respectivas unidades, projetos ou atividades.
III – Abrir Crédito Suplementar com saldo de recursos vinculados não utilizados
no exercício passado, até o limite do saldo bancário livre.
IV – Abrir, durante o exercício, Créditos Suplementares até o limite de 50%
(cinquenta por cento) da despesa total.
V – Realizar em qualquer mês do exercício operações de crédito por antecipação
de receita e oferecer garantias usuais necessárias, até o limite fixado pela
Constituição Federal.
ART. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Suplementares que se destinam
a atender:
I – insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 – Pessoal e
Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de
despesas consignadas ao mesmo grupo;
II – pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização,
juros e encargos da dívida;
III – despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito,
alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado.
Parágrafo Único: As disposições dos incisos II e III não se aplicam ao Poder
Legislativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ART. 6º - Fazem parte do corpo desta Lei os seguintes anexos:
I – Memórias de cálculos da forma estabelecida no artigo 12, da Lei
Complementar 101/2000 e artigo 22, da Lei nº 4.320/64, com receita e despesa.
II – Anexo 1 – Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias
econômicas.
III – Anexo 2 – Resumo Geral da Receita e Despesa segundo as categorias
econômicas.
IV – Orçamento do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores- FAPS.
V – Orçamento Fiscal da Seguridade Social.
VI – Mensagem que conterá a exposição circunstanciada na forma do inciso I, do
artigo 22, da Lei nº 4.320/64.
VII – Anexo de compatibilização do orçamento com as metas prioritárias da Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
VIII – Anexo 6 – Programa de Trabalho.
IX – Anexo 7 – Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo das Funções,
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais.
X – Anexo 8 – demonstrativo da despesa por Função, Subfunção e Programas,
conforme o vínculo com os Recursos.
XI – Anexo 9 – demonstrativo da despesa por Órgão e funções.
ART. 7º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
CANGUÇU/RS.,30 DE NOVEMBRO DE 2023.
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Prefeito Municipal
Município de :Canguçu
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024
Valores em R$ 1,00
Código até 2022
CONTAS ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA REESTIMADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
CONSOLIDADAS ANUAIS 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes 177.818.414,42 196.488.848,73 232.172.197,74 252.942.954,45 246.367.870,25 261.347.049,19 277.520.622,77
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.604.360,50 25.931.157,01 33.840.203,50 40.781.476,34 33.987.913,91 38.839.756,29 46.203.507,05
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 1.1.1.3.01.0.0 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas 3.429.135,11 3.153.132,01 6.905.878,58 8.448.395,91 7.762.000,63 8.870.041,67 10.551.740,59
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 1.1.1.3.01.0.0 IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo 200.223,09 191.238,41 244.326,28 160.621,74 183.550,81 218.350,79
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 1.1.1.0.00.0.0 Demais Impostos 17.072.250,85 21.966.195,00 25.853.119,22 31.538.904,84 25.286.101,57 28.895.742,91 34.374.177,11
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 1.1.2.0.00.0.0 Taxas
9
0
0.5
8
8,2
6
5
9
5.4
0
7,8
2
7
7
4.8
6
0,9
9
7
9
3.7
5
1,0
9
7
4
8.8
5
0,6
9
8
5
5.7
5
0,6
2
1.0
1
7.9
9
5,0
5
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 1.1.3.1.00.0.0 Contribuição de Melhoria 2.163,19 25.183,77 62.018,43 424,50 30.339,28 34.670,27 41.243,52
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 1.2.0.0.00.0.0 Contribuições 5.656.875,91 6.621.446,35 8.726.669,00 8.512.587,98 9.568.108,73 10.701.061,28 12.261.521,51
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 1.2.1.0.00.0.0 Contribuições Sociais 5.082.667,49 6.061.152,69 8.174.196,70 7.964.425,13 8.993.039,81 10.094.777,33 11.622.095,05
1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 1.2.1.5.00.0.0 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) 5.082.667,49 6.061.152,69 8.174.196,70 7.964.425,13 8.993.039,81 10.094.777,33 11.622.095,05
1.2.1.0.06.0.0.00.00.00 1.2.1.6.03.0.0 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica
1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 1.2.1.9.00.0.0 Outras Contribuições Sociais
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 1.2.1.9.99.0.0
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 1.2.2.1.00.0.0 Contribuições Econômicas
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.1.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 574.208,42 560.293,66 552.472,30 548.162,85 575.068,92 606.283,95 639.426,46
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial 12.529.070,90 5.731.690,39 24.523.886,24 34.044.320,67 20.541.140,25 21.654.351,02 22.835.762,25
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.1.00.0.0 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 63.223,00 68.543,07 120.666,16 113.306,69 113.770,04 118.172,94 122.308,99
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobiliários 12.465.847,90 5.663.147,32 24.023.020,06 33.931.013,99 20.427.370,21 21.536.178,08 22.713.453,25
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 78.674,60 506.235,25 1.888.070,06 1.994.967,09 614.243,38 647.584,82 682.985,04
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00 1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 24.008,60 345.484,51 2.772.933,55 2.345.962,14 1.891.950,57 1.994.646,59 2.103.683,95
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 1.3.2.1.04.0.0 12.363.164,70 4.811.427,56 19.362.016,45 29.590.084,76 17.921.176,26 18.893.946,67 19.926.784,26
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 1.3.2.1.05.0.0 Juros de Títulos de Renda
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 1.3.2.9.99.0.0 Outros Valores Mobiliários
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 1.3.3.0.00.0.0 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 1.3.6.1.00.0.0 Cessão de Direitos 380.200,02
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 1.3.9.0.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 1.4.1.1.01.0.0 Receita Agropecuária
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 1.5.1.1.01.0.0 Receita Industrial
1.6.0.0.00.0.0.00.00 1.6.0.0.00.0.0 Receita de Serviços 424.240,43 467.462,72 515.159,57 671.407,82 568.646,05 599.512,44 632.284,79
1.6.0.0.00.0.0.00.00 1.6.9.9.99.0.0 Demais Serviços 424.240,43 467.462,72 515.159,57 671.407,82 568.646,05 599.512,44 632.284,79
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.0.0.00.0.0 Transferências Correntes 135.976.675,02 156.111.849,76 162.166.245,99 165.890.387,91 179.260.993,34 187.017.378,50 192.964.208,15
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 57.102.340,29 56.346.923,18 67.940.668,50 70.026.030,02 79.388.889,77 86.841.587,28 93.320.882,36
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 28.065.670,23 37.839.977,05 47.111.230,01 49.272.122,61 56.824.194,00 62.879.004,06 68.107.619,54
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 1.7.1.1.51.2.0 1.262.965,51 1.658.572,37 2.067.138,24 2.641.727,00 2.923.211,95 3.166.287,54
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 1.7.1.1.51.3.0 1.265.658,18 1.465.095,84 2.288.405,74 3.208.783,92 3.225.320,00 3.568.988,75 3.865.763,01
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 773.180,01 874.321,84 1.021.064,70 217.591,28 947.693,27 1.048.673,19 1.135.874,14
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 1.7.1.2.00.0.0 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 436.249,58 750.849,68 1.144.784,52 855.763,41 917.132,54 1.014.856,11 1.099.245,05
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 1.7.1.3.00.0.0 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo 8.943.796,47 9.222.341,82 8.382.676,64 7.739.245,25 8.988.379,42 9.336.229,70 9.662.997,74
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.042.562,93 380.719,41 512.224,66 793.120,77 700.920,00 728.045,60 753.527,20
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 3.268.420,79 3.787.425,17 4.197.061,02 5.063.104,68 4.727.773,28 4.910.738,11 5.082.613,94
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 1.7.1.9.51.0.0 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 1.7.1.7.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 1.7.1.9.00.0.0 Outras Transferências da União 12.043.836,59 367.620,00 1.216.082,97 2.876.298,11 415.750,26 431.839,80 446.954,19
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 46.084.608,40 59.160.163,07 54.267.305,76 56.180.804,91 62.393.492,19 58.737.633,73 54.784.444,95
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 38.095.470,47 48.713.251,02 44.245.437,00 45.146.578,76 53.113.133,14 49.851.533,61 46.333.109,77
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 4.775.879,09 6.078.166,57 7.134.984,62 8.601.285,87 6.898.231,27 6.474.621,01 6.017.654,91
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 1.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPI - Municípios 542.636,09 525.371,10 436.890,18 435.012,33 617.037,62 579.146,25 538.271,24
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 42.696,52 27.467,80 42.503,99 415,55 10.651,28 9.997,20 9.291,62
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 1.7.2.1.98.0.0 Outras Participações na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 1.7.2.9.99.0.0 Outras Transferências dos Estados 31.585,66 32.808,03 33.956,31
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 1.7.2.3.50.0.0 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 2.575.636,39 3.778.453,89 2.247.604,29 1.738.893,66 1.713.676,20 1.779.995,47 1.842.295,31
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 1.7.2.4.00.0.0 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 603,59 239.905,20
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferências dos Estados 52.289,84 36.849,10 159.885,68 18.713,55 9.177,02 9.532,17 9.865,80
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 1.7.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 1.7.4.0.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 913.245,17 103.441,86 132.124,77 37.500,00 500.000,00 519.350,00 537.527,25
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 31.849.104,19 40.501.321,65 39.826.146,96 39.641.852,99 36.978.611,38 40.918.807,49 44.321.353,59
1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 1.7.6.1.00.0.0 Transferências do Exterior
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 1.7.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas 27.376,97 4.200,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes 1.627.191,66 1.625.242,50 2.400.033,44 3.042.773,75 2.441.067,97 2.534.989,65 2.623.339,03
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 1.9.1.1.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 107.234,17 123.506,74 305.092,99 313.225,26 244.237,07 253.689,04 262.568,16
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 1.9.2.0.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.110.247,35 1.074.294,41 1.565.880,48 1.299.989,16 1.363.875,39 1.416.657,37 1.466.240,38
1.9.2.2.01.2.0.00.00 1.9.2.2.01.2.0 Restituição de Convênios - Financeiras
1.9.2.0.00.0.0.00.00 1.9.2.2.99.0.0 Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.110.247,35 1.074.294,41 1.565.880,48 1.299.989,16 1.363.875,39 1.416.657,37 1.466.240,38
1.9.4.0.00.0.0.00.00.00 1.9.4.0.00.0.0 Multa e Juros de Mora das Receitas de Capital 24.951,61 20.800,82 23.107,44 23.454,05 23.899,68
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 1.9.9.9.00.0.0 Demais Receitas Correntes 409.710,14 427.441,35 504.108,36 1.408.758,51 809.848,07 841.189,19 870.630,81
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 1.9.9.9.03.0.0 343.954,01 318.885,23 372.967,75 1.327.327,14 699.107,46 726.162,92 751.578,62
1.9.9.0.06.0.0.00.00.00 1.9.9.9.06.0.0 Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00 1.9.9.9.11.0.0 Variação Cambial
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 1.9.9.9.12.0.0 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 35.163,25 76.851,54 41.351,92 45.994,26 56.405,87 58.588,78 60.639,38
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 1.9.9.9.99.3.0 Outras Receitas Financeiras
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas (demais receitas diversas) 30.592,88 31.704,58 89.788,69 35.437,11 54.334,74 56.437,49 58.412,81
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 2.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital 8.827.543,00 4.599.281,37 10.396.698,24 9.141.677,94 8.867.431,55 9.346.934,81 9.855.491,95
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 2.1.0.0.00.0.0 Operações de Crédito 5.937.785,37 3.581.357,18 4.630.881,12 5.932.843,74
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 2.2.0.0.00.0.0 Alienação de Bens 858.750,00
2.2.1.8.01.1.0.00.00.00 2.2.1.1.01.0.0 Alienação de Investimentos Temporários
2.2.1.8.01.2.0.00.00.00 2.2.1.1.02.0.0 Alienação de Investimenros Permanentes
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 2.2.1.0.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 858.750,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 2.2.2.1.01.0.0 Alienação de Bens Imóveis
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 2.3.1.1.00.0.0 Amortização de Empréstimos 176.211,34 138.358,81 97.542,21 123.461,57 117.156,88 121.690,85 125.950,03
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 2.713.546,29 851.433,44 4.081.067,74 2.126.282,51 8.750.274,67 9.225.243,95 9.729.541,91
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 2.4.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 2.558.535,95 851.433,44 3.601.142,74 1.923.782,51 7.410.449,54 7.812.692,45 8.239.773,28
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 2.4.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 155.010,34 479.925,00 202.500,00 1.339.825,13 1.412.551,51 1.489.768,64
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 2.4.3.0.00.0.0 Transferências dos Municípios e de suas Entidades
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 2.4.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 2.4.5.1.01.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas
2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 2.4.6.1.00.0.0 Transferências do Exterior
2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 2.4.9.1.00.0.0 Transferências de Pessoas Físicas
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 2.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas de Capital 28.131,94 728.457,17 959.090,13
2.9.9.0.00.1.1.01.00.00 2.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal
2.9.9.0.00.1.1.02.00.00 2.9.9.9.99.0.0 Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal 28.131,94 728.457,17 959.090,13
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 7.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes Intraorçamentárias 14.995.337,53 14.204.865,19 17.875.289,24 16.510.120,28 25.324.358,28 28.426.846,02 32.727.765,60
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 7.0.0.0.00.0.0 14.995.337,53 14.204.865,19 17.875.289,24 16.510.120,28 25.324.358,28 28.426.846,02 32.727.765,60
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 7.0.0.0.00.0.0
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 8.0.0.0.00.0.0 Receitas de Capital Intraorçamentárias
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 8.0.0.0.00.0.0
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 8.0.0.0.00.0.0
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00 9.0.0.0.0.00.0.0
(18.267.246,22) (23.243.609,51) (25.232.704,69) (28.802.822,54) (24.728.471,21) - 25.255.582,57 - 25.553.607,41
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00 9.1.1.0.0.00.0.0 (3.687.466,62) (4.258.973,67) (4.984.055,68) (7.829.786,87) (1.013.328,73) - 1.052.544,55 - 1.089.383,61
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00 9.1.7.0.0.00.0.0 Deduções para o FUNDEB (14.450.564,52) (18.806.217,76) (19.989.921,19) (20.734.518,17) (23.680.057,86) (24.166.595,62) (24.426.505,92)
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00 9.1.0.0.0.00.0.0 (129.119,50) (170.133,71) (257.527,82) (234.574,32) (35.084,62) - 36.442,39 - 37.717,88
9.2.0.0.0.00.0.0.00.00 9.2.0.0.0.00.0.0 (95,58) (8.284,37) (1.200,00) (3.943,19)
TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS 183.374.048,73 192.049.385,78 235.211.480,53 249.791.930,13 255.831.188,87 273.865.247,44 294.550.272,91
Tabela 02 - Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas
Código a partir de
2023
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios (Exceto para o RPPS
)
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Valor
Líquido Arrecadado)
1.6.4.0.01.1.0.00.00 +
1.6.4.0.03.1.0.00.00
1.6.4.1.01.00
+1.6.4.1.03.00
Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse para Programas
de Desenv.Econômico
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de
dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho e
setembro
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência
dos Servidores
Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS
Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras
Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS
Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras
( R ) Deduções da Receita
Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo)
Demais Dedu.da Receita Corrente - Exceto Rend Negativo do RPPS (digitar com sinal
negativo)
Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Município de :Canguçu
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024
Valores em R$ 1,00
Código Descrição
PAGA PAGA PAGA PAGA(Estim) PROJETADO PROJETADO PROJETADO
2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 135.899.948,94 148.748.450,12 199.384.961,02 199.114.438,44 222.884.739,66 234.891.763,35 255.692.762,97
3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.738.185,78 95.315.558,65 132.264.934,12 128.925.845,84 149.144.732,60 159.687.959,84 181.761.357,62
3.1.00.00.00.00.00 Pessoal - Executivo / Indiretes 69.673.105,24 63.469.416,90 87.782.364,09 82.508.504,43 79.351.187,68 89.072.503,57 102.548.978,42
3.1.00.00.00.00.00 Pessoal - Legislativo 3.318.167,96 2.989.421,22 3.562.593,15 3.976.870,22 5.184.186,65 5.819.301,48 6.699.749,06 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal do R P P S 14.992.952,27 16.095.454,06 23.463.090,10 25.440.214,83 39.285.000,00 44.097.806,29 50.769.707,86 3.1.00.00.00.00.00 602.130,00 397.001,96 2.092,49 483.744,53 168.212,97 224.925,34 3.1.91.00.00.00.00 12.151.830,31 12.364.264,51 17.454.794,29 16.516.511,84 25.324.358,27 20.530.135,54 21.517.996,95
3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 232.110,56 1.227.686,35 2.195.079,31 2.407.415,54 2.356.837,44 2.568.952,81 2.787.313,80
3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida - Executiv / Indiretas 232.110,56 1.227.686,35 2.195.079,31 2.407.415,54 2.356.837,44 2.568.952,81 2.787.313,80
3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida - Legislativo
3.2.00.00.00.00.00 Juros e encargos da Dívida RPPS
3.2.00.00.00.00.00
3.2.91.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.929.652,60 52.205.205,12 64.924.947,59 67.781.177,07 71.383.169,62 72.634.850,70 71.144.091,55
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes - Executivo 30.659.568,23 46.047.800,57 59.216.612,95 57.721.903,82 67.632.469,62 64.625.980,36 62.851.968,62
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes - Legislativo 803.608,31 1.219.288,07 1.410.857,60 1.749.517,64 2.980.000,00 2.979.714,07 3.174.561,97
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes RPPS 18.311,85 5.963,49 193.097,04 114.539,36 770.700,00 770.626,05 821.018,43
3.3.00.00.00.00.00 3.448.164,21 4.932.152,99 3.664.230,00 8.195.216,27 4.106.135,61 4.243.966,40
3.3.91.00.00.00.00 440.150,00 152.394,60 52.576,14
4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.135.851,79 9.306.892,82 23.341.106,32 20.993.346,08 15.457.585,60 21.287.348,56 20.755.806,04
4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.408.445,70 6.380.871,68 21.239.295,77 18.313.471,25 13.086.289,48 18.824.283,28 18.206.533,48
4.4.00.00.00.00.00 Investimentos - Executvi / Indiretas 7.342.598,97 4.327.107,34 12.742.176,85 11.129.594,13 12.767.470,20 13.261.571,30 13.725.726,29
4.4.00.00.00.00.00 Investimentos - Legislativo 19.884,90 78.814,48 133.190,00 419.857,50 255.819,28 265.719,49 275.019,67
4.4.00.00.00.00.00 Investimentos RPPS 6.699,00 16.839,00 1.199,85 63.000,00 65.438,10 67.728,43
4.4.91.00.00.00.00 2.045.961,83 1.968.250,86 8.347.089,92 6.762.819,77 5.231.554,40 4.138.059,09
4.4.91.00.00.00.00
4.5.00.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00 519,35 537,53
4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos 500,00 519,35 537,53
4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeiras – Executivo / Indiretas
4.5.90.99.00.00.00 Outras Inversões Financeiras - Legislativo
4.5.90.99.00.00.00
4.5.91.00.00.00.00
4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 3.727.406,09 2.926.021,14 2.101.810,55 2.679.874,83 2.370.796,12 2.462.545,93 2.548.735,04
4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - Executivo / Indiretas 922.507,42 1.139.154,40 2.101.810,55 2.679.874,83 2.370.796,12 2.462.545,93 2.548.735,04
4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - Legislativo
4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida - RPPS
4.6.00.00.00.00.00
4.6.91.00.00.00.00 2.804.898,67 1.786.866,74
9.9.99.99.99.99.01 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO / RESERVA - SEM RPPS 4.437.907,41 4.478.273,03 4.731.935,08
9.9.99.99.99.99.02 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO / RESERVA DO RPPS 13.050.956,20 13.207.862,50 13.369.768,81
TOTAL DAS DESPESAS 149.035.800,73 158.055.342,94 222.726.067,34 220.107.784,52 255.831.188,87 273.865.247,44 294.550.272,91
Memória de Cálculo das Estimativas de Pagamento das Despesas - Inclusive Restos a Pagar
Pessoal -
R
e
s
t
o
s
a
P
a
g
a
r
P
a
g
o
s
D
e
s
p
e
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a
s
C
o
m
P
e
s
s
o
al -
I
N
T
R
A
O
R
Ç
A
M
E
N
T
Á
R
I
A
S
Juros e encargos da Dívida - Restos a Pagar Pagos
Juros e encargos da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Outras Despesas Correntes - Restos a Pagar Pagos
Outras Despesas Correntes - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Investimentos - Restos a Pagar Pagos
Investimentos - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Outras Inversões Financeiras - Restos a Pagar Pagos
Inversões Financeiras - INTRAORÇAMENTÁRIAS
Amortização da Dívida - Restos a Pagar Pagos
Amortização da Dívida - INTRAORÇAMENTÁRIAS
LILIER BECKER
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160053
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BECKER
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Dados: 2023.11.30
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LILIER
BECKER
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BECKER
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LILIER BECKER
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LILIER BECKER
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ANEXO IV
FAPS- FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR
2024
RECEITA
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Prev. Social- FAPS Patronal …..........R$ 25.324.358,27
Contribuições Prev. Social -FAPS Funcionários …..… ......R$ 8.993.039,81
Compensação Previdenciária …............................................R$ 699.107,46
Outras Restituições …............................................................R$ 214.405,26
Outras Receitas .......................................................................R$ 17.569,14
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira FAPS …...................R$ 17.921.176,26
TOTAL RECEITA FAPS ….....................................................R$ 53.169.656,20
Marcus Vinícius Muller Pegoraro Ana Vitória de Ávila Luna
Prefeito Municipal Secretária Municipal da Fazenda
Lilier Becker Dame
Coordenadora do Departamento de Gestão Contábil e Tesouraria
LILIER BECKER
DAME:94916160053
Assinado de forma digital por LILIER
BECKER DAME:94916160053
Dados: 2023.11.30 14:03:00 -03'00'
ANA VITORIA DE
AVILA
LUNA:04913294075
Assinado de forma digital
por ANA VITORIA DE AVILA
LUNA:04913294075
Dados: 2023.11.30 14:23:33
-03'00'
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DESPESA
09-PREVIDÊNCIA SOCIAL
09271- PREVIDÊNCIA BÁSICA
092710124- FAPS
0927101240.002 ENCARGOS C/INATIVOS E PENSIONISTAS R$38.595.000,00
3.1.90.01.00.00.00- Aposent., Reserva Rem e Reformas …..............R$ 450.000,00
3.1.90.03.00.00.00- Pensões …............................................................R$ 450.000,00
09272- PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
092720124- FAPS
0927201240.022 ENCARGOS C/INATIVOS E PENSIONISTAS RPPS EXECUTIVO
3.1.90.01.00.00.00- Aposent,Reserva Rem e Reformas ….............R$ 33.500.000,00
3.1.90.03.00.00.00- Pensões …..........................................................R$ 2.730.000,00
09272- PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
092720124- FAPS
0927101240.036 ENCARGOS C/INATIVOS E PENSIONISTAS RPPS-LEGISLATIVO
3.1.90.01.00.00.00- Aposent,Reserva Rem e Reformas ….............R$ 1.365.000,00
3.1.90.03.00.00.00- Pensões …..........................................................R$ 100.000,00
09272- PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
092720124- FAPS
0927101242.159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO RPPS R$1.523.700,00
3.1.90.11.00.00.00- Venc. e Vant Fixas - Pessoal Civil …...............R$ 190.000,00
3.1.90.91.00.00.00- Sentenças Judiciais …......................................R$ 500.000,00
3.3.90.14.00.00.00- Diárias Pessoal Civil …....................................R$ 51.000,00
3.3.90.30.00.00.00- Material de Consumo …..................................R$ 33.000,00
3.3.90.35.00.00.00- Serviços de Consultoria …...............................R$ 98.500,00
3.3.90.39.00.00.00- Outros Serv. Terc. PJ …...................................R$ 150.000,00
3.3.90.93.00.00.00- Indenizações e Restituições..............................R$ 77.000,00
4.4.90.52.00.00.00- Equipamento e Material Permanente …........R$ 63.000,00
3.3.90.86.00.00.00- Compensação Previdenciária ………………..R$ 350.200,00
3.3.90.40.00.00.00 – Serviços de TIC................................................R$ 11.000,00
9.9.99.99.00.00.00- Reserva de Conting. e Reserva do RPPS …. R$ 13.050.956,20
TOTAL DESPESA FAPS …............................................................R$ 53.169.656,20
Marcus Vinícius Muller Pegoraro Ana Vitória de Ávila Luna
Prefeito Municipal Secretário Municipal da Fazenda
Lilier Becker Dame
Diretora do Departamento de Gestão Contábil e Tesouraria
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LILIER
BECKER
DAME:9491
6160053
Assinado de forma
digital por LILIER
BECKER
DAME:94916160053
Dados: 2023.11.30
14:04:34 -03'00'
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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ANEXO V
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS
Especificação Orçamento Fiscal Seguridade Social Total
Receita Corrente 182.193.924,52 64.173.945,74 246.367.870,26
Impostos Taxas e Contr Melhoria 28.664.421,85 5.323.492,09 33.987.913,94
Receita Contribuições 575.068,92 8.993.039,81 9.568.108,73
Receita Patrimonial 2.540.173,14 18.000.967,13 20.541.140,27
Receita Serviços 568.646,05 - 568.646,05
Transferências Correntes 148.382.385,75 30.878.607,56 179.260.993,31
Outras Rec.Correntes 1.463.228,81 977.839,15 2.441.067,96
Receita de Capital 8.750.274,67 117.156,88 8.867.431,55
Amor
Ɵzação de Empres
Ɵmos - 117.156,88 117.156,88
Transferências Capital 8.750.274,67 - 8.750.274,67
Operação de Credito - - -
Receita Corrente Intra-Orçament. - 25.324.358,27 25.324.358,27
Receita Contribuições - 25.324.358,27 25.324.358,27
Aporte Financeiro Assist Social -5.079.326,76 5.079.326,76 -
Aporte Financeiro Fundo da Criança -240.100,00 240.100,00 -
Aporte Financeiro Saude -14.129.391,70 14.129.391,70 -
(-) Deduções da Receita 24.566.338,61 162.132,60 24.728.471,21
Total 146.929.042,12 108.902.146,75 255.831.188,87
DESPESAS
Especificação Orçamento Fiscal Seguridade Social Total
Despesa Corrente 127.947.382,56 94.937.357,10 222.884.739,66
Pessoal e Encargos Sociais 60.780.336,64 63.040.037,69 123.820.374,33
Juros e Encargos da Dívida 2.356.837,44 - 2.356.837,44
Outras Despesas Correntes 48.206.285,45 23.176.884,17 71.383.169,62
Despesa Corrente Intra-Orçamentária 16.603.923,03 8.720.435,24 25.324.358,27
Despesa de Capital 14.543.752,15 913.833,45 15.457.585,60
Inves
Ɵmentos 12.172.456,03 913.833,45 13.086.289,48
Inversões Financeiras 500,00 - 500,00
Amor
Ɵzação da Dívida 2.370.796,12 - 2.370.796,12
Despesa de Capital Intra-Orçamentaria - - -
Reserva do RPPS - 13.050.956,20 13.050.956,20
Reserva de Con
Ɵngência 4.437.907,41 - 4.437.907,41
Total 146.929.042,12 108.902.146,75 255.831.188,87
Lilier Becker Dame Ana Vitória de Ávila Luna
Diretora de Gestão Contábil e Tesouraria Secretária Municipal da Fazenda
Marcus Vinícius Muller Pegoraro
Prefeito Municipal
LILIER BECKER
DAME:94916160053
Assinado de forma digital por
LILIER BECKER DAME:94916160053
Dados: 2023.11.30 14:11:56 -03'00'
ANA VITORIA DE
AVILA
LUNA:04913294075
Assinado de forma digital por ANA
VITORIA DE AVILA
LUNA:04913294075
Dados: 2023.11.30 14:23:47 -03'00'
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024
COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO
01.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01.01- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Função: 01 – Legislativa
Sub-função:
0001 – Ação Legislativa
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 131000100110000
Aposentadorias e reformas Livre R$ 102.275,00
Total da Ação R$ 102.275,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 131000110010000
Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores A 2001 - Manutenção das Atividades Legislativas 131000120010000
31 - Ação Legislativa
Programa:
Garantir o pleno funcionamento das atividades do
Poder Legislativo.
Classificação
Orçamentária
0011 - Encargos com Inativos: pagamento de servidores
aposentados do Poder Legislativo.
Classificação
Orçamentária
1001 - Construção/Aquisição de um novo prédio para a
Câmara de Vereadores.
Espaço construído Redução
Emenda Legislativa 29 – R$ 99.000,00
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Livre R$ 3.204.819,28
Pagamento de Pessoal e Encargos Livre R$ 5.746.911,65
Total da Ação R$ 8.951.730,93
Total do Programa R$ 9.055.005,93
Total da Unidade Orçamentária R$ 9.055.005,93
TOTAL DO ÓRGÃO R$ 9.055.005,93
METAS E PRIORIDADES
02. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02.01- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Função: 04 - Administração
Sub-função:
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Capacidade de funcionamento do Poder Legislativo com
aquisição de materiais de consumo, serviços,
equipamentos, e outras despesas necessárias a sua
manutenção. Redução
Emenda Legislativa 19 – R$ 300.000,00 Redução
Emenda Legislativa 26 – R$ 100.000,000 Redução
Emenda Legislativa 27 – R$ 150.000,00 Redução
Emenda Legislativa 29 – R$ 901.000,00
122 – Administração Geral
Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos serviços
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A ###
Pessoal e Encargos R$ 1.243.304,12
Consórcio Extremo Sul - Rateio R$ 19.200,00
Auxílio Alimentação - Ticket R$ 57.600,00
R$ 50.000,00
Diárias R$ 10.000,00
Material de Consumo R$ 50.000,00
Passagens e Locomoções R$ 60.000,00
R$ 45.000,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serv. de Tec. Informação e Comunicação R$ 2.400,00
Equipamentos R$ 50.000,00
Indenizações e Restituições R$ 500,00
Total da Ação R$ 1.588.504,12
Função: 04 - Administração
Sub-função: 131 – Comunicação Social
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
2341 – Manutenção das atividades do Gabinete do
Prefeito
Manutenção das atividades administrativas do Gabinete do
Prefeito.
Consultorias
Redução Emenda Legislativa 28 – R$ 20.000,00
Serviços Pessoa Jurídica
Redução Emenda Legislativa 22 – R$ 25.000,00
Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos serviços
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A ###
Pessoal e Encargos R$ 100.000,00
Material de Consumo R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 40.000,00
Total da Ação R$ 141.000,00
Total do Programa R$ 1.729.504,12
Função: 04 - Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
0229 – Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A ###
Material de Consumo Livre R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 500,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Total do Programa R$ 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 1.730.504,12
02.04 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUMDEC
Função: 04 – Administração
Sub-função: 182 – Defesa Civil
2343 - Publicação e Divulgação dos Atos do Poder
Executivo
Assegurar a transparência dos atos do governo
municipal através de publicações institucionais e da
manutenção das atividades necessárias para esse fim.
Programa:
Garantir o funcionamento e desenvolvimento dos Conselhos Municipais, disponibilizando materiais,
serviços e recursos humanos para o pleno atendimento das atividades propostas.
Classificação
Orçamentária
2435 – Manutenção da Casa dos Conselhos
Manutenção das atividades inerentes a Casa dos
Conselhos
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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0131 – Segurança Pública e Proteção Civil
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 418201312455000
Diárias FUMDEC (1428) R$ 100,00
Material de Consumo FUMDEC (1428) R$ 100,00
Serviços Pessoa Física FUMDEC (1428) R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica FUMDEC (1428) R$ 100,00
Equipamentos e Material Permanente FUMDEC (1428) R$ 100,00
Total da Ação R$ 500,00
Total do Programa R$ 500,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 500,00
TOTAL DO ÓRGÃO R$ 1.731.004,12
METAS E PRIORIDADES
03. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
03.01-SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Função: 04 - Administração
Sub-função:
Programa:
Garantir a segurança pública através da guarda municipal e sistemas de videomonitoramento, bem como, proteção
civil à população em caso de incêndios, realizar resgate de pessoas em caso de acidentes de transito,
desmoronamento e desastres naturais, bem como promover demais salvamentos em grande ângulo, primando pela
proteção à sociedade.
Classificação
Orçamentária
2455 – Manutenção das atividades do Fundo
Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)
122 – Administração Geral
Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos serviços
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 412202282344000
Pessoal e Encargos R$ 2.301.034,22
Diárias R$ 2.000,00
Material de Consumo R$ 30.000,00
Despesas de Exercícios anteriores R$ 5.000,00
Passagens e Locomoções R$ 20.000,00
Serviços Pessoa Física R$ 1.000,00
R$ 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00
Auxílio Alimentação – Ticket R$ 168.400,00
Indenizações e Restituições – Tributárias R$ 55.000,00
Consultorias R$ 1.000,00
Serv. Tec. Informação e Comunicação R$ 12.000,00
Total da Ação R$ 2.665.434,22
Total do Programa R$ 2.665.434,22
Função: 04 - Administração
Sub-função:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
2344 – Manutenção das atividades da Secretaria da
Fazenda
Gastos para garantir o funcionamento das atividades de
apoio administrativo da Secretaria da Fazenda.
Serviços Pessoa Jurídica
Redução Emenda Legislativa 8 – R$ 80.000,00
Redução Emenda Legislativa 24 – R$ 30.000,00
Redução Emenda Legislativa 28 – R$ 30.000,00
129 – Administração de Receitas
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 412902271636000
Serviço de Tecnologia da Informação e Livre R$ 15.000,00
Premiações CLT., ART., C., DESP. E Outra Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 21.000,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A ###
Pessoal Livre R$ 631.858,67
Diárias Livre R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 10.000,00
Serviço Tecnologia Informação e Comunicação Livre R$ 25.000,00
Material de Consumo Livre R$ 1.000,00
Consultorias Livre R$ 50.000,00
Passagens e locomoções Livre R$ 20.000,00
Total da Ação R$ 739.858,67
Total do Programa R$ 760.858,67
Total da Unidade Orçamentária R$ 3.426.292,89
Programa: 0227 – Prefeitura Presente
Garantir o funcionamento das atividades administrativas, garantir melhor qualidade dos serviços públicos,
melhor qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelo aparato administrativo, com
implementação/adequação de sistemas e programas que visem permitir modernização e aperfeiçoamento
no sistema fiscal e tributário, através da Educação Fiscal, incentivo da emissão de notas fiscais, além da
manutenção de programas de desenvolvimento locais.
Classificação
Orçamentária
1636 – Programas de Desenvolvimento Econômico
e Tributário
Gastos para garantir o funcionamento dos programas
de Desenvolvimento econômico e tributário
Classificação
Orçamentária
2340 – Manutenção do Sistema Fiscal e Tributário
Gastos para garantir o funcionamento das atividades
do núcleo de arrecadação
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
TOTAL DO ÓRGÃO R$ 3.426.292,89
METAS E PRIORIDADES
04. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 04 - Administração
Sub-função:
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A ###
Pessoal e Encargos R$ 5.838.386,87
IPERGS / Salário Família R$ 939.847,18
Diárias R$ 500,00
Material de Consumo R$ 25.000,00
Passagens e Locomoções R$ 5.000,00
Consultoria ( DPM, AZONASUL e IEM) R$ 120.000,00
122 – Administração Geral
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
2345 – Manutenção dos serviços da Secretaria de
Gestão
Gastos para garantir o funcionamento das atividades de
apoio administrativo.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Serviços Pessoa Física R$ 10.000,00
R$ 1.299.500,00
CNM 24.000,00
FAMURS 45.000,00
AZONASUL 30.000,00
CEEE prédio, câmeras 58.000,00
CIEE 90.000,00
CORSAN 9.000,00
Outros 30.000,00
LTCAT e laudos 22.000,00
Telefonia Móvel - Vivo 2.000,00
Alarmes 120.000,00
Custas Judiciais 30.000,00
Publicações oficiais 96.000,00
Taxa IPE 46.000,00
Correios 43.000,00
Manutenção do videomitoramento DGT 485.000,00
Telefonia fixa (Inova) 116.000,00
Aluguel 340.000,00
Amprotabaco 3.500,00
Auxílio Alimentação – Ticket R$ 91.200,00
INSS – Prestação serviços terceiros R$ 50.000,00
R$ 1.300.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00
Equipamento e material permanente R$ 20.000,00
Obras e Instalações R$ 30.000,00
Indenizações e Restituições R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica
Redução Emenda Legislativa 9 – R$ 150.000,00
Redução Emenda Legislativa 13 – R$ 30.000,00
Redução Emenda Legislativa 14 – R$ 30.000,00
Redução Emenda Legislativa 20 – R$ 80.000,00
Serviços de tecnologia da Informação ( Software,
Locação Impressora, Internet) Redução
Emenda Legislativa 16 – R$ 100.000,00
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Total da Ação R$ 9.740.434,05
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A ###
Serviços de Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Total da Ação R$ 10.000,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 412202282002000
Sentenças Judiciais – Pessoal R$ 790.494,18
Precatórios R$ 114.080,59
Pessoal outros R$ 676.413,59
Sentenças Judiciais Outros R$ 905.800,00
Precatórios R$ 50.000,00
Outras Sentenças R$ 655.800,00
ONG Morena Flor R$ 200.000,00
Total da Ação R$ 1.696.294,18
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Classificação
Orçamentária
2436 – Manutenção do Plano de Capacitações
Valor referente a gastos inerentes com a manutenção
do plano municipal de capacitações
Classificação
Orçamentária
2002 – Sentenças Judiciais
Valor referente a precatórios e sentenças judiciais as
quais esta municipalidade foi condenada ao
pagamento.
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 28845022800540000
Contribuições R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Total do Programa R$ 11.447.728,23
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 999 – Reserva de Contingência
9999 – Reserva de Contingência
Objetivo: Atender Riscos Fiscais como o caso de Condenações Judiciais
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 99999999909980000
Reserva de Contingência – Riscos Fiscais Livre R$ 200.000,00
Livre R$ 1.155.792,93
Livre R$ 1.155.792,93
Livre R$ 1.926.321,55
Total da Ação R$ 4.437.907,41
Total do Programa R$ 4.437.907,41
Total da Unidade Orçamentária R$ 15.885.635,64
04.02 - ENCARGOS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-função: 846 – Outros Encargos Especiais
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Classificação
Orçamentária
0054 – Apoio ao Desenvolvimento
Apoio a entidades que promovem o desenvolvimento
Programa:
Classificação
Orçamentária
0998 - Reserva de Contingência
Atendimento de Riscos Fiscais
Reserva Contingência – Orçamento Impositivo –
Emendas Individuais – Outros
Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo –
Emendas Individuais – Saúde
Reserva de Contingência – Orçamento Impositivo –
Emendas de bancada
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE R$ 2.445.313,80 28846022800040000
Total da Ação R$ 2.445.313,80
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-função: 843– Serviço da Dívida Interna
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE R$ 4.631.653,08 28843022800300000 Juros s/dívida por contrato R$ 2.338.992,00 Principal da dívida contratual resgatado R$ 2.292.661,08
Total da Ação R$ 4.631.653,08
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
0004 - Contribuição para a Formação do
Patrimônio do Servidor Público – PASEP
Pagamento da Contribuição para a Formação do
PASEP
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
0030 - Financiamento FINISA
Pagamento juros sobre financiamento obtido junto a
Caixa Econômica Federal
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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OE R$ 95.980,48 28843022800350000 Juros s/dívida por contrato R$ 64.176,36 Principal da dívida contratual resgatado R$ 31.804,12
Total da Ação R$ 95.980,48
Total do Programa R$ 7.172.947,36
Total da Unidade Orçamentária R$ 7.172.947,36
Total do Órgão R$ 23.058.583,00
METAS E PRIORIDADES
05.01 - GASTOS COM RECURSOS DO MDE
Função: 12 – Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil
0006 – Primeira Infância Feliz
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 1236500062451000
Serviços Pessoa Física MDE R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 200,00
0035 – Financiamento PAC II
Pagamento juros sobre financiamento obtido junto a
CEF – PAC II 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
Programa:
Proporcionar ações que envolvam o atendimento aos direitos de aprendizagem, garantindo o
desenvolvimento integral da primeira infância.
Classificação
Orçamentária
2451 – Oferecer Estimulação Precoce
Investimento na educação infantil no estímulo precoce.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 1236500624520000
Material de Consumo MDE R$ 100,00
Serviços Pessoa Física MDE R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 300,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12365000624530000
Material de Consumo MDE R$ 100,00
Equipamentos e Material Permanente MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 200,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12365000624540000
Material de Consumo MDE R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 200,00
Classificação
Orçamentária
2452 – Proporcionar Formação Continuada aos
Profissionais da Educação Infantil
Investimento na educação infantil no intuito de
melhorar a qualidade de ensino com a formação
continuada dos profissionais.
Classificação
Orçamentária
2453 – Adquirir material didático pedagógico
adequado as faixas etárias, contemplando os
campos de experiência
Gastos com material didático pedagógico adequado as
faixas etárias, contemplando os campos de experiência
da educação infantil.
Classificação
Orçamentária
2454 – Garantir e promover a adequação dos
espaços físicos, atendendo com qualidade as
particularidades da primeira infância
Investimento na educação infantil na adequação dos
espaços físicos.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Total do Programa R$ 900,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
0115 – Construção e melhoria de estruturas escolares
Objetivo: Ampliar e qualificar a infraestrutura de rede municipal de educação.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 12361011515890000
Obras e Instalações MDE R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 12361011514370000
Obras e Instalações MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 100,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores P 2298- Manutenção da Estrutura Educacional 12361011522980000
Material de Consumo MDE R$ 5.000,00
Total da Ação R$ 5.000,00
Total do Programa R$ 6.100,00
Programa:
Classificação
Orçamentária
1589 – Construção e Melhoria de Estruturas
Educacionais
Investimento na construção e melhoria de estruturas
educacionais da rede municipal de ensino.
Classificação
Orçamentária
1437 – Construção de EMEI
Investimento na construção e melhoria de escolas de
educação infantil – Creches, da rede municipal de
ensino.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 12 – Educação
Sub-função: 122 – Administração Geral
0254 –Manutenção dos serviços de ensino
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12122025423930000
Pessoal e encargos MDE R$ 9.911.261,38
Salário Família MDE R$ 0,00
Diárias MDE R$ 5.000,00
Material de consumo MDE R$ 50.000,00
Passagens e Locomoções MDE R$ 100.000,00
Serviços Pessoa Física MDE R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica - MDE R$ 404.848,23
Àgua, luz, Telefone e CIEE
Serviços Tecnologia da Informação MDE R$ 30.000,00
Premiações MDE R$ 30.000,00
Consultoria MDE R$ 100,00
Equipamentos MDE R$ 5.000,00
Indenizações e Restituições MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 10.536.409,61
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
0254 –Manutenção dos serviços de ensino
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Classificação
Orçamentária
2393 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Administrativo
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino –Administrativo ensino Fundamental.
Programa:
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 12361025423950000
Material de consumo MDE R$ 150.000,00
Serviços Pessoa Física MDE R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 1.200.000,00
Serviços de Tecnologia da informação MDE R$ 100,00
Equipamento MDE R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 1.351.200,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil
0254 –Manutenção dos serviços de ensino
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12365025423970000
Serviços Pessoa Física MDE R$ 100,00
Material de Consumo MDE R$ 20.000,00
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 300.000,00
Equipamento MDE R$ 5.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação MDE R$ 5.000,00
Total da Ação R$ 330.100,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil
0254 –Manutenção dos serviços de ensino
2395 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Ensino fundamental
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino – Ensino Fundamental.
Programa:
Classificação
Orçamentária
2397 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Educação Infantil - Creches
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino – Educação Infantil – Creches.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12365025424080000 Material de Consumo MDE R$ 100,00 Serviços Pessoa Física MDE R$ 100,00 Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 100,00 Serviços tecnologia da Informação MDE R$ 100,00
Equipamentos MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 500,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 367 – Educação Especial
0254 –Manutenção dos serviços de ensino
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12367025423940000
Serviços Pessoa Física MDE R$ 50.000,00
Material de Consumo MDE R$ 20.000,00
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 100.000,00
Serviços de Tecnologia da informação MDE R$ 100,00
Equipamentos MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 170.200,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 366 – Educação de Jovens e Adultos
0254 –Manutenção dos serviços de ensino
Classificação
Orçamentária
2408 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Educação Infantil – Pré escola
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino – Educação Infantil – Pré Escola
Programa:
Classificação
Orçamentária
2394 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Educação Especial
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino – Educação Especial
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12366025424090000
Material de Consumo MDE R$ 100,00
Serviços Pessoa Física MDE R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 100,00
Serviços Tecnologia da Informação MDE R$ 100,00
Equipamentos MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 500,00
Total do Programa R$ 12.388.909,61
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento dos alunos no transporte escolar
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12782025524070000
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 100,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento dos alunos no transporte escolar
Classificação
Orçamentária
2409 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Educação de Jovens e Adultos
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino – Educação de Jovens e Adultos
Programa:
Classificação
Orçamentária
2407 – Manutenção de Transporte Escolar para
Educação de Jovens e Adultos
Garantir o serviço de transporte escolar para Educação
de Jovens e Adultos
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12782025524030000
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 100,00
Material de consumo MDE R$ 100,00
Serviços Pessoa Física MDE R$ 100,00
Equipamentos MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 400,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 12782025514470000
Equipamento MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 100,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento dos alunos no transporte escolar
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12782025524040000
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 2.000.000,00
Classificação
Orçamentária
2403 – Manutenção das atividades do Núcleo de
Transporte Escolar
Garantir a manutenção da atividade.
Classificação
Orçamentária
1447 – Aquisição de veículos para qualificar a frota
municipal do transporte escolar e demais setores da
SMEEC
Investimento em aquisição de veículos na qualificação
da frota do transporte escolar, bem como na
qualificação da frota da SMEEC.
Programa:
Classificação
Orçamentária
2404 – Manutenção de Transporte Escolar para
Ensino Fundamental
Garantir o serviço de transporte escolar para Ensino
Fundamental
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Material de consumo MDE R$ 300.000,00
Serviços Pessoa Física MDE R$ 100,00
Equipamentos MDE R$ 100,00
Total da Ação R$ 2.300.200,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento dos alunos no transporte escolar
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12782025524060000
Serviços Pessoa Jurídica MDE R$ 4.173.018,27
Total da Ação R$ 4.173.018,27
Total do Programa R$ 6.473.818,27
Total da Unidade Orçamentária R$ 18.869.727,88
05.02 – GASTOS COM RECURSOS DO FUNDEB
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
0115 – Construção e melhoria de estruturas educacionais
Objetivo: Ampliar e qualificar a infraestrutura de rede municipal de educação.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Classificação
Orçamentária
2406 – Manutenção de Transporte Escolar para
Educação Infantil – Pré Escola
Garantir o serviço de transporte escolar para Educação
Infantil – Pré Escola
Programa:
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
P 12361011515890000
Obras e Instalações FUNDEB R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12361011522980000
Material de Consumo FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 100,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 12361011514370000
Obras e Instalações R$ 100,00
Total da Ação R$ 100,00
Total do Programa R$ 1.200,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 122 – Administração Geral
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
1589 – Construção e Melhoria de Estruturas
Educacionais
Investimento na construção e melhoria de estruturas
educacionais da rede municipal de ensino.
Classificação
Orçamentária
2298 – Manutenção da Estrutura Educacional
Gastos com a manutenção da estrutura educacional da
rede pública municipal
Classificação
Orçamentária
1437 – Construção de EMEI
Investimento na construção e melhoria de escolas de
educação infantil – Creches, da rede municipal de
ensino.
Programa:
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 12122025423930000
Pessoal e encargos FUNDEB R$ 2.358.407,94
Salário Família FUNDEB R$ 0,00
Material de consumo FUNDEB R$ 1.000,00
Diárias FUNDEB R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Física FUNDEB R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica FUNDEB R$ 1.000,00
Serv. Tecnologia da Informação FUNDEB R$ 100,00
Equipamento FUNDEB R$ 1.000,00
Passagens e despesas com locomoção FUNDEB R$ 1.000,00
Serviço de consultoria FUNDEB R$ 100,00
Premiações FUNDEB R$ 100,00
Indenização e Restituição FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 2.364.907,94
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12361025423950000
Pessoal e encargos FUNDEB R$ 34.058.805,40
Salário Família FUNDEB R$ 0,00
Material de consumo FUNDEB R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física FUNDEB R$ 100,00
2393 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino
Programa:
Classificação
Orçamentária
2395 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Ensino fundamental
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino – Ensino Fundamental.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Serviços Pessoa Jurídica FUNDEB R$ 1.000,00
Serv. Tecnologia da Informação FUNDEB R$ 1.000,00
Equipamento FUNDEB R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 34.062.905,40
Função: 12 – Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12365025423970000
Pessoal e encargos FUNDEB R$ 50.000,00
Salário Família FUNDEB R$ 0,00
Serviço Pessoa Física FUNDEB R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica FUNDEB R$ 1.000,00
Material de Consumo FUNDEB R$ 100,00
Serviços Tecnologia da Informação FUNDEB R$ 100,00
Equipamento FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 51.400,00
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12365025424080000
Pessoal e encargos FUNDEB R$ 50.000,00
Salário Família FUNDEB R$ 0,00
Programa:
Classificação
Orçamentária
2397 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Educação Infantil - Creches
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino – Educação Infantil – Creches.
Classificação
Orçamentária
2408 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Educação Infantil – Pré Escola
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino – Educação Infantil – Pré Escola
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Material de Consumo FUNDEB R$ 100,00
Serviços Pessoa Física FUNDEB R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica FUNDEB R$ 100,00
Serviços de Tecnologia da Informação FUNDEB R$ 100,00
Equipamento FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 50.500,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 367 – Educação Especial
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12367025423940000
Pessoal e encargos FUNDEB R$ 50.000,00
Salário Família FUNDEB R$ 0,00
Material de Consumo FUNBED R$ 100,00
Serviços Pessoa Física FUNDEB R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica FUNDEB R$ 1.000,00
Serviços Tecnologia da Informação FUNDEB R$ 100,00
Equipamento FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 51.400,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 366– Educação de Jovens e Adultos
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Classificação
Orçamentária
2394 - Manutenção das atividades do serviço de
ensino – Educação Especial
Manter as atividades do serviço de ensino – Educação
Especial.
Programa:
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 12366025424090000
Pessoal e encargos FUNDEB R$ 50.000,00
Salário Família FUNDEB R$ 0,00
Material de Consumo FUNDEB R$ 100,00
Serviços Pessoa Física FUNDEB R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica FUNDEB R$ 100,00
Serviços Tecnologia da Informação FUNDEB R$ 100,00
Equipamento FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 50.500,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 12845025400330000
Contribuições APAE FUNDEB R$ 572.502,31
Total da Ação R$ 572.502,31
Total do Programa R$ 37.204.115,65
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento dos alunos no transporte escolar
2409 – Manutenção das atividades de serviço de
ensino -Educação de Jovens e Adultos
Manter as atividades do serviço de ensino- Educação
de Jovens e Adultos
Programa:
Classificação
Orçamentária
0033 – Atenção ao Transtorno do Espectro Autista
Manter as atividades do serviço de atendimento ao
autista, através de contribuições a entidade.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores P
Equipamentos e Material Permanente FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 100,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento dos alunos no transporte escolar
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12782025524030000
Material de Consumo FUNDEB R$ 100,00
Serviços Pessoa Física FUNDEB R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica FUNDEB R$ 100,00
Equipamentos FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 400,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento dos alunos no transporte escolar
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Classificação
Orçamentária
1447 – Aquisição de veículos para qualificar a frota
municipal do transporte escolar e demais setores da
SMEEC
Investimento aquisição de veículos para qualificar a
frota municipal do transporte escolar e demais setores
da SMEEC
Programa:
Classificação
Orçamentária
2403 – Manutenção das atividades do Núcleo de
Transporte Escolar
Programa:
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 12782025524040000
Material de Consumo FUNDEB R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física FUNDEB R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica FUNDEB R$ 1.000,00
Equipamentos FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 2.200,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento dos alunos no transporte escolar
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12782025524060000
Serviços Pessoa Jurídica FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 100,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento dos alunos no transporte escolar
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12782025524070000
2404 – Manutenção de Transporte Escolar para
Ensino Fundamental
Garantir o serviço de transporte escolar para Ensino
Fundamental.
Programa:
Classificação
Orçamentária
2406 – Manutenção de Transporte Escolar para
Educação Infantil – Pré Escola
Garantir o serviço de transporte escolar para Educação
Infantil – Pré Escola
Programa:
Classificação
Orçamentária
2407 – Manutenção de Transporte Escolar para
Educação de Jovens e Adultos - EJA
Garantir o serviço de transporte escolar para Educação
de Jovens e Adultos - EJA
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Serviços Pessoa Jurídica FUNDEB R$ 100,00
Total da Ação R$ 100,00
Total do Programa R$ 2.900,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 37.208.215,65
05.03- OUTROS GASTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-função: 812 – Desporto Comunitário
0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 2781202132040000
Material de Consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.000,00
Despesas Exercícios Anteriores Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 4.100,00
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-função: 812 – Desporto Comunitário
0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Incentivar o desenvolvimento e a diversidade do esporte, como forma de lazer e desporto, visando a
integração das comunidades e a melhoria da saúde e da qualidade da vida.
Classificação
Orçamentária
2040 – Manutenção e melhoria das áreas de esporte
e de lazer do município
Manutenção das atividades das áreas de esporte e lazer
do município.
Programa:
Incentivar o desenvolvimento e a diversidade do esporte, como forma de lazer e desporto, visando a
integração das comunidades e a melhoria da saúde e da qualidade da vida.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 27812021323140000
Material de Consumo Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 20.000,00
Equipamentos Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 26.100,00
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-função: 815 – OutrasTransferências
0213 – Promoção do Desporto e Lazer
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 28815021300430000
Livre R$ 30.000,00
Total da Ação R$ 30.000,00
Total do Programa R$ 60.200,00
Função: 13 – Cultura
Sub-função: 122 – Administração geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
2314 – Implantação, melhoria e manutenção de
ações de incentivo ao esporte
Manutenção das atividades.
Programa:
Incentivar o desenvolvimento e a diversidade do esporte, como forma de lazer e desporto, visando a
integração das comunidades e a melhoria da saúde e da qualidade da vida.
Classificação
Orçamentária
0043 – Apoio a entidades esportivas
Contribuições a entidades
Contribuições Emenda
Legislativa 13 – R$ 30.000,00
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores A
Pessoal e encargos Livre R$ 10.000,00
Auxílio Alimentação – Ticket Livre R$ 4.800,00
Diária Livre R$ 2.000,00
Material de consumo Livre R$ 15.000,00
Passagens e Locomoções Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 20.000,00
Consultoria Livre R$ 100,00
Serviço de Tecnologia da informação Livre R$ 1.000,00
Indenização e Restituição Livre R$ 100,00
Equipamentos Livre R$ 1.000,00
Despesas Exercícios anteriores Livre R$ 1.000,00
Premiações Livre R$ 5.000,00
Total da Ação R$ 60.200,00
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-função: 122 – Administração geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Classificação
Orçamentária
2346 – Manutenção das Atividades do Núcleo de
Cultura
Manutenção das atividades do Núcleo de Cultura.
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 27122022824190000
Pessoal e encargos Livre R$ 54.135,57
Auxílio Alimentação – Ticket Livre R$ 4.000,00
Material de Consumo Livre R$ 6.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 5.000,00
Diárias Livre R$ 2.000,00
Equipamentos Livre R$ 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores Livre R$ 1.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação Livre R$ 100,00
Consultoria Livre R$ 100,00
Passagens e Locomoções Livre R$ 100,00
Premiações Livre R$ 5.000,00
Indenizações e Restituições Livre R$ 100,00
Livre R$ 30.000,00
Total da Ação R$ 108.635,57
Total do Programa R$ 168.835,57
Função: 13 – Cultura
Sub-função: 392 – Difusão Cultural
0250 – Qualificar e criar políticas culturais do município
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
2419 – Manter as Atividades do Núcleo de Esportes
Manutenção das atividades do Núcleo de Esportes.
Contribuições
Emenda Legislativa 06 – R$ 30.000,00
Programa:
Implementar ações culturais, promover a revitalização, ampliar a divulgação, conservação, manutenção e
restauro do patrimônio histórico artístico-cultural do município, bem como Museu, Biblioteca e Casa de
Cultura e construção de novos equipamentos culturais. Apoiar e realizar eventos do município, atividades
culturais e artísticas. Garantir atividades de apoio administrativo do Núcleo de Cultura.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 13392025023900000
Material de Consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 5.000,00
Equipamento Livre R$ 100,00
Livre R$ 110.100,00
Serviço Tecnologia da Informação Livre R$ 100,00
Total da Ação R$ 121.300,00
Função: 13 – Cultura
Sub-função: 392 – Difusão Cultural
0250 – Qualificar e criar políticas culturais do município
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 13392025023890000
Material de Consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Total da Ação R$ 1.200,00
Função: 13 – Cultura
2390 – Melhoria e manutenção de ações de incentivo a
cultura
Gastos com a implantação, melhoria e manutenção de
ações de incentivo a cultura
.
Contribuições Emenda
Legislativa 08 – R$ 80.000,00 Emenda
Legislativa 14 – R$ 30.000,00
Programa:
Implementar ações culturais, promover a revitalização, ampliar a divulgação, conservação, manutenção e
restauro do patrimônio histórico artístico-cultural do município, bem como Museu, Biblioteca e Casa de
Cultura e construção de novos equipamentos culturais. Apoiar e realizar eventos do município, atividades
culturais e artísticas. Garantir atividades de apoio administrativo do Núcleo de Cultura.
Classificação
Orçamentária
2389 – Ampliação do calendário cultural do município
Gastos com a manutenção da atividade
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Sub-função: 392 – Difusão Cultural
0250 – Qualificar e criar políticas culturais do município
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 13392025000320000
Livre R$ 25.500,00
Total da Ação R$ 25.500,00
Função: 13 – Cultura
Sub-função: 391 – Patrimônio histórico, Artístico e Arqueológico
0250 – Qualificar e criar políticas culturais do município
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 13391025023910000
Material de Consumo Livre R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Equipamentos Livre R$ 100,00
Programa:
Implementar ações culturais, promover a revitalização, ampliar a divulgação, conservação, manutenção e
restauro do patrimônio histórico artístico-cultural do município, bem como Museu, Biblioteca e Casa de
Cultura e construção de novos equipamentos culturais. Apoiar e realizar eventos do município, atividades
culturais e artísticas. Garantir atividades de apoio administrativo do Núcleo de Cultura.
Classificação
Orçamentária
0032 – Apoio a entidades culturais
Gastos com a manutenção da atividade
Contribuições Emenda
Legislativa 22 – R$ 25.000,00
Programa:
Implementar ações culturais, promover a revitalização, ampliar a divulgação, conservação, manutenção e
restauro do patrimônio histórico artístico-cultural do município, bem como Museu, Biblioteca e Casa de
Cultura e construção de novos equipamentos culturais. Apoiar e realizar eventos do município, atividades
culturais e artísticas. Garantir atividades de apoio administrativo do Núcleo de Cultura.
Classificação
Orçamentária
2391 – Preservação, aquisição e conservação do
patrimônio histórico e acervo bibliográfico
Gastos com a manutenção da atividade
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Total da Ação R$ 3.200,00
Total do programa R$ 151.200,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 306 – Alimentação e Nutrição
0251 – Alimentação e Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento de merenda escolar na rede municipal de ensino.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12306025122970000
Material de consumo Salário Educação R$ 549.000,00
Material de Consumo Livre R$ 10.000,00
Total da Ação R$ 559.000,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 306 – Alimentação e Nutrição
0251 – Alimentação e Escolar
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento de merenda escolar na rede municipal de ensino.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12306025123920000
Material de Consumo - 1008 FNDE PNAE R$ 151.635,16
Material de Consumo - 1091 PNAC R$ 103.180,00
Programa:
Classificação
Orçamentária
2297 – Ampliação da compra de merenda escolar
da Agricultura Familiar
Gastos com a ampliação da compra de merenda escolar
da agricultura familiar para atender as escolas da rede
municipal de ensino.
Programa:
Classificação
Orçamentária
2392 - Gastos com recursos do Programa Nacional
de Alimentação Escolar
Manter o atendimento a alimentação escolar com
recursos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar – Ensino Fundamental, Ensino Infantil
Creches, Ensino Infantil Pré Escola, Educação de
Jovens e Adultos, Educação especial.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Material de Consumo - 1164 PNAP R$ 68.141,00
Material de Consumo - 1165 PNAQ PNAE R$ 570.378,40
Material de Consumo - 1188 PNAE EJA R$ 14.596,40
Material de Consumo - 1296 PNAE Educ. Espec. R$ 36.841,00
Material de Consumo – 1445 PNAE Ensino Médio R$ 6.432,00
Total da Ação R$ 951.203,96
Total do Programa R$ 1.510.203,96
Função: 28 – Encargos Especiais
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0253 – Apoio a qualificação Educacional e Profissional
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 28845025300500000
Livre R$ 300.000,00
Total da Ação R$ 300.000,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 363 – Ensino Profissional
0253 – Apoio a qualificação Educacional e Profissional
Programa:
Manter e ampliar o aperfeiçoamento educacional e profissional, através de ações de incentivo ao ingresso
e permanência no ensino técnico e superior.
Classificação
Orçamentária
0050 – Auxílio a entidades estudantis e
educacionais
Garantir a manutenção e qualidade do ensino através
de contribuições e auxílio a entidades estudantis e
educacionais.
COOESC
Contribuições Emenda
Legislativa 24 – R$ 50.000,00 Emenda
Legislativa 09 – R$ 150.000,00
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12363025324020000
Material de consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação Livre R$ 100,00
Equipamento Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 4.200,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 363 – Ensino Profissional
0253 – Apoio a qualificação Educacional e Profissional
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 1236302532299000
Material de consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Serviço de Tecnologia da Informação Livre R$ 5.000,00
Equipamento Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 9.100,00
Total do Programa R$ 313.300,00
Manter e ampliar o aperfeiçoamento educacional e profissional, através de ações de incentivo ao ingresso
e permanência no ensino técnico e superior.
Classificação
Orçamentária
2402 – Gastos com Pólo E-TEC Brasil
Garantir a manutenção da atividade.
Programa:
Manter e ampliar o aperfeiçoamento educacional e profissional, através de ações de incentivo ao ingresso
e permanência no ensino técnico e superior.
Classificação
Orçamentária
2299 – Gastos com Pólo da UAB
Garantir a manutenção da atividade.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 12 – Educação
Sub-função: 122 – Administração Geral
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12122025423930000
Pessoal e encargos Livre R$ 90.000,00
IPERGS Livre R$ 4.157.613,92
Diária Livre R$ 2.000,00
Material de Consumo Livre R$ 5.000,00
Passagens e despesas com locomoção Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 20.000,00
Serviço de Consultoria Livre R$ 100,00
Serviço de Tecnologia da informação Livre R$ 100,00
Indenização e Restituições Livre R$ 100,00
Equipamento Livre R$ 5.000,00
Despesas Exercícios Anteriores Livre R$ 1.000,00
Premiações Livre R$ 1.000,00
Auxílio Alimentação – Ticket Livre R$ 2.699.951,77
Diárias Sal. Educação R$ 1.000,00
Material de Consumo Sal. Educação R$ 10.000,00
Passagens e despesas com locomoção Sal. Educação R$ 50.000,00
Serviços Pessoa Física Sal. Educação R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Sal. Educação R$ 50.000,00
Serviço de Consultoria Sal. Educação R$ 100,00
Serviço de Tec. De Informação Sal. Educação R$ 1.000,00
Indenização e Restituições Sal. Educação R$ 500,00
Equipamento Sal. Educação R$ 31.000,00
Programa:
Classificação
Orçamentária
2393 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Administrativo
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino administrativo.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Premiações Sal. Educação R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 7.126.765,69
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12361025423950000
Material de consumo Salário Educação R$ 50.000,00
Serviços Pessoa Física Salário Educação R$ 10,00
Serviços Pessoa Jurídica Salário Educação R$ 50.000,00
Equipamentos Salário Educação R$ 90.000,00
Serviço de Tec. Da Informação Salário Educação R$ 30.000,00
Material, bem ou serviço de distr. gratuita Salário Educação R$ 100.000,00
Material Consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Serviços Tecnologia da Informação Livre R$ 100,00
Material, bem ou serviço distr Gratuita Livre R$ 1.000,00
Equipamentos Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 324.210,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 365 – Educação Infantil – Creche
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Programa:
Classificação
Orçamentária
2395 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Ensino fundamental
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino – Ensino Fundamental.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12365025423970000
Material de consumo Salário Educação R$ 10.000,00
Serviços Pessoa Física Salário Educação R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Salário Educação R$ 82.000,00
Equipamentos Salário Educação R$ 30.000,00
Serviço de Tec. Da Informação Salário Educação R$ 20.000,00
Material de consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Equipamentos Livre R$ 1.000,00
Serviço de Tec. Da Informação Livre R$ 100,00
Total da Ação R$ 145.300,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 366 – Educação de Jovens e Adultos
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores A
Material de consumo Salário Educação R$ 100,00
Serviços Pessoa Física Salário Educação R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Salário Educação R$ 100,00
Equipamentos Salário Educação R$ 100,00
Serviço de Tec. Da Informação Salário Educação R$ 100,00
Total da Ação R$ 500,00
Classificação
Orçamentária
2397 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Educação Infantil - Creche
Gastos com a manutenção das atividades dos serviços
de ensino – Educação Infantil - Creche
Programa:
Classificação
Orçamentária
2409 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – EJA
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 12 – Educação
Sub-função: 367 – Educação Especial
0254 – Manutenção dos Serviços de Ensino
Objetivo: Manter e apoiar o atendimento aos alunos
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12367025423940000
Material de consumo Salário Educação R$ 100,00
Serviços Pessoa Física Salário Educação R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Salário Educação R$ 100,00
Equipamentos Salário Educação R$ 100,00
Serviço de Tec. Da Informação Salário Educação R$ 100,00
Material de consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Equipamentos Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 3.600,00
Total do Programa R$ 7.600.375,69
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
0115 – Construção e melhoria de estruturas educacionais
Objetivo: Ampliar e qualificar a infraestrutura de rede municipal de educação.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 12361011515890000
Programa:
Classificação
Orçamentária
2394 - Manutenção das atividades dos serviços de
ensino – Educação Especial
Programa:
Classificação
Orçamentária
1589 – Construção e Melhoria de Estruturas
Educacionais
Investimento na construção e melhoria de estruturas
educacionais da rede municipal de ensino.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Obras e Instalações Salário Educação R$ 1.291.000,00
Obras e Instalações Livre R$ 5.000,00
Obras e Instalações R$ 477.500,00
Total da Ação R$ 1.773.500,00
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
0115 – Construção e melhoria de estruturas educacionais
Objetivo: Ampliar e qualificar a infraestrutura de rede municipal de educação.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12361011522980000
Material de Consumo Salário Educação R$ 795,38
Material de consumo Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 2.795,38
Função: 12 – Educação
Sub-função: 361 – Ensino Fundamental
0115 – Construção e melhoria de estruturas educacionais
Objetivo: Ampliar e qualificar a infraestrutura de rede municipal de educação.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 12361011514370000
Obras e Instalações Salário Educação R$ 1.000,00
Transf Conv
942912/2023 Const
quadras poliesportivas
– Min Esporte (1451)
Programa:
Classificação
Orçamentária
2298 – Manutenção da Estrutura Educacional
Gastos com a manutenção da estrutura educacional da
rede pública municipal
Programa:
Classificação
Orçamentária
1437 – Construção de EMEI
Investimento na construção e melhoria de escolas de
educação infantil – Creches, da rede municipal de
ensino.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Obras e Instalações Livre R$ 0,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Total do Programa R$ 1.777.295,38
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12782025524040000
Material de Consumo Salário Educação R$ 10.000,00
Serviços Pessoa Física Salário Educação R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Salário Educação R$ 667.951,18
Equipamento Salário Educação R$ 90.000,00
Serviços Pessoa Jurídica PNATE R$ 475.947,49
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 5.900.000,00
Material de Consumo Livre R$ 10.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Equipamento Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 7.155.098,67
Função: 12 – Educação
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0255 – Apoio ao Transporte Escolar
Programa:
Assegurar a frequência dos educandos à escola, mediante a garantia de condições de acesso aos
estabelecimentos escolares através de meios de transporte adequados, bem como adquirir e manter a frota
própria e as atividades relacionadas ao Núcleo de Transporte Escolar.
Classificação
Orçamentária
2404 – Manutenção de Transporte Escolar – Ensino
Fundamental
Garantir a manutenção e qualidade do transporte
escolar da rede municipal.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 12782025524080000
Serviço Pessoa Jurídica PNATE R$ 82.965,27
Total da Ação R$ 82.965,27
Total do Programa R$ 7.238.063,94
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA R$ 18.819.474,54
05.04 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES
Função: 13 – Cultura
Sub-função: 392 – Difusão Cultural
0229 – Implementação e Fortalecimento de Conselhos Municipais
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 13392022923990000
Contribuições Fundo de Cultura R$ 5.000,00
Outros Auxílio Pessoa Física Fundo de Cultura R$ 300,00
Material de Consumo Fundo de Cultura R$ 2.029,47
Equipamentos Fundo de Cultura R$ 8.012,08
Serviços Pessoa Jurídica Fundo de Cultura R$ 8.000,00
Desp. Exerc. Anteriores Fundo de Cultura R$ 200,00
Total da Ação R$ 23.541,55
Total do Programa R$ 23.541,55
Assegurar a frequência dos educandos à escola, mediante a garantia de condições de acesso aos
estabelecimentos escolares através de meios de transporte adequados, bem como adquirir e manter a frota
própria e as atividades relacionadas ao Núcleo de Transporte Escolar.
Classificação
Orçamentária
2408– Manutenção de Transporte Escolar –
Educação Infantil
Garantir a manutenção e qualidade do transporte
escolar da rede municipal.
Programa:
Garantir o funcionamento e desenvolvimento dos Conselhos Municipais, disponibilizando materiais,
serviços e recursos humanos necessários para o pleno atendimento das atividades propostas.
Classificação
Orçamentária
2399 – Implantação, melhoria e manutenção de
ações de incentivo e cultura
Garantir a implantação, melhoria e manutenção de
ações de incentivo e cultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Total da Unidade Orçamentária R$ 23.541,55
TOTAL DO ÓRGÃO R$ 74.920.959,62
METAS E PRIORIDADES
06.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
06.01- SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. E SERV.URBANOS
Função: 04 – Administração
Sub-função: 242 – Assistência ao Portador de Deficiência
0214 – Manutenção do programa Canguçu Mais Acessível
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 04242021423150000
Obras e Instalações Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Total do Programa R$ 1.000,00
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Programa:
Facilitar a acessibilidade aos espaços públicos, propiciando condições ágeis seguras e confortáveis ao
deslocar-se, tornando a cidade mais acessível, além de embelezar a cidade e melhorar a qualidade de vida
das pessoas.
Classificação
Orçamentária
2315 – Padronizar, construir e conservar espaços,
prédios e estruturas públicas
Gastos com a manutenção da atividade.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 04122022823470000
Pessoal e encargos Livre R$ 4.306.283,67
Contribuições (SUSEPE) Livre R$ 130.000,00
Diárias Livre R$ 500,00
Material de Consumo Livre R$ 70.000,00
|Serviços Pessoa Física Livre R$ 200,00
Livre R$ 152.200,00
CEEE – Corsan – CIEE – Seguros - Telefone
Auxílio Alimentação – Ticket Livre R$ 360.000,00
Serv. Tecnologia da Informação Livre R$ 1.500,00
Desp. Exerc. Anter Livre R$ 1.000,00
Equipamento Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 5.022.683,67
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
2347- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Obras Públicas, Trânsito e Serviços Urbanos
Capacidade de Funcionamento da Secretaria.
Serviços Pessoa Jurídica
Redução Emenda Legislativa 24 – R$ 20.000,00
Redução Emenda Legislativa 06 – R$ 30.000,00
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 04122022824100000
Material de Consumo Livre R$ 80.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 104.560,00
CEEE – Corsan oficina - silos – telefone silos
Obras e Instalações Livre R$ 1.000,00
Equipamentos Livre R$ 4.000,00
Total da Ação R$ 189.560,00
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 04122022824110000
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
2410 – Manutenção do núcleo de oficina
Gastos com a manutenção do núcleo de oficina.
Manut. Veic. leves, Maq. Equip., ferramentas,
mangueiras, conexões, filtros, lubrificantes, entre
outros.
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
2411 – Manutenção das atividades de produção
Gastos com a manutenção das atividades de produção.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Material de Consumo Livre R$ 12.000,00
Prego, parafusos e outros
Equipamentos e Material Permanente Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 115.500,00
CEEE
Total da Ação R$ 132.500,00
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 04122022824120000
Material de Consumo Livre R$ 4.500,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 11.000,00
CEEE – Corsan
Obras e Instalações Livre R$ 5.000,00
Total da Ação R$ 20.500,00
Total do Programa R$ 5.365.243,67
Função: 06 – Segurança Pública
Sub-função: 182 – Defesa Civil
2259 – Proteção Civil
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
2412 – Manutenção do Cemitério Municipal Nossa
Senhora da Conceição
Gastos com a manutenção do cemitério municipal.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 06182225924240000
Material de Consumo Fundo de Bombeiros R$ 300,29
Serviços Pessoa Jurídica Fundo de Bombeiros R$ 1.000,00
Equipamentos Fundo de Bombeiros R$ 1.000,00
Obras e Instalações Fundo de Bombeiros R$ 1.000,00
Obras e Instalações Livre R$ 500,00
Total da Ação R$ 3.800,29
Total do Programa R$ 3.800,29
Função: 25 – Energia
Sub-função: 752 – Energia Elétrica
0231 – Cidade Iluminada
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 25752023123630000
Material de Consumo Livre R$ 15.000,00
Livre R$ 275.570,00
Serviços Pessoa Jurídica – Ilum. Públ. CIP R$ 575.068,92
Garantir proteção civil à população em caso de incêndios, realizar resgate de pessoas em caso de acidentes
de trânsito, desmoronamento e desastres naturais, bem como promover demais salvamentos em grande
ângulo, primando pela proteção à sociedade.
Classificação
Orçamentária
2424 – Corpo de Bombeiros
Gastos com implantação e manutenção do corpo de
bombeiros
Programa:
Melhorar a iluminação pública, o tráfego e a segurança dos munícipes. Melhorar a eficiência e o consumo
de energia e combater o desperdício, mediante a execução de melhorias públicas.
Classificação
Orçamentária
2363 – Melhoria e manutenção da rede de
iluminação pública
Gastos com a melhoria e manutenção da rede de
iluminação pública.
Serviços Pessoa Jurídica
Redução Emenda 25 – R$ 150.000,00
Iluminação Pública – Ilum. Bela Vista, antena
e Praças
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Livre R$ 301.000,00
Total da Ação R$ 1.166.638,92
Total do Programa R$ 1.166.638,92
Função: 15 – Urbanismo
Sub-função: 451 – Infra-Estrutura Urbana
0232 – Conservação e Manutenção de vias urbanas
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 15451023215530000
Obras e Instalações Livre R$ 100.000,00
Concessão de empréstimos Fundo Pavimentação R$ 500,00
Total da Ação R$ 100.500,00
Função: 15 – Urbanismo
Sub-função: 451 – Infra-Estrutura Urbana
0232 – Conservação e Manutenção de vias urbanas
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Obras e Instalações Emenda
Legislativa 19 – R$ 300.000,00
Programa:
Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar
a rede viária pertencente ao município.
Classificação
Orçamentária
1553 – Pavimentação comunitária das vias do
município
Garantir a qualidade de vida da população através do
programa pavimentação comunitária das vias do
município.
Programa:
Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar
a rede viária pertencente ao município.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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P 15451023215540000
Obras e Instalações Livre R$ 300.000,00
Total da Ação R$ 300.000,00
Função: 15 – Urbanismo
Sub-função: 451 – Infra-Estrutura Urbana
0232 – Conservação e Manutenção de vias urbanas
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 15451023223600000
Material de Consumo Livre R$ 15.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 11.000,00
Material de Consumo Multa de trânsito R$ 9.177,02
Total da Ação R$ 35.177,02
Função: 15 – Urbanismo
Sub-função: 451 – Infra-Estrutura Urbana
0232 – Conservação e Manutenção de vias urbanas
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
1554 – Abertura, prolongamento, pavimentação e
reforma das vias urbanas
Garantir a qualidade de vida da população através da
abertura, prolongamento e pavimentação e reforma das
vias urbanas, com contrapartida de recursos próprios e
recursos vinculados.
Programa:
Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar
a rede viária pertencente ao município.
Classificação
Orçamentária
2360 – Sinalização horizontal e vertical de vias
urbanas
Gastos com a sinalização de vias urbanas para maior
segurança e qualidade a população.
Programa:
Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar
a rede viária pertencente ao município.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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A 15451023223640000
Material de Consumo Livre R$ 200.000,00
Material de Consumo Fundo Especial R$ 912.529,61
Material de Consumo CIDE R$ 10.651,28
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 5.000,00
Total da Ação R$ 1.128.180,89
Total do Programa R$ 1.563.857,91
Função: 15 – Urbanismo
Sub-função: 452 – Serviços Urbanos
0233 – Canguçu Mais Limpa
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 15452023323650000
Material de consumo Livre R$ 13.000,00
Fio roçadeira, outros
Livre R$ 2.260.000,00
Transbordo – Recolhimento lixo
Total da Ação R$ 2.273.000,00
Total do Programa R$ 2.273.000,00
2364 – Manutenção da malha viária urbana
Gastos com a manutenção da malha viária urbana para
maior segurança e qualidade a população.
Programa:
Desenvolver ações que visem manter a cidade limpa, melhorando as condições de higiene das vias e
logradouros, garantindo melhor a qualidade de vida da população. Promovendo coleta, tratamento e
disposição final do lixo na zona urbana.
Classificação
Orçamentária
2365 – Manutenção dos serviços de limpeza pública
Gastos com manutenção dos serviços de limpeza
pública.
Serviços Pessoa Jurídica
Redução Emenda Legislativa 18 – R$ 200.000,00
Redução Emenda Legislativa 25 – R$ 100.000,00
Redução Emenda Legislativa 30 – R$ 40.000,00
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Função: 17 – Saneamento
Sub-função: 512 – Saneamento Básico Urbano
0234 – Saneamento Básico
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 17512023410040000
Material de Consumo Livre R$ 15.000,00
Tubos, conexões, tubos cimento...
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 5.000,00
CEEE – Corsan
Total da Ação R$ 20.000,00
Total do Programa R$ 20.000,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 10.393.540,79
TOTAL DO ÓRGÃO R$ 10.393.540,79
METAS E PRIORIDADES
08. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 122- Administração Geral
0229 – Fortalecimento de Conselhos Municipais
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Proporcionar serviços de saneamento básico adequado a população. Otimizar manejo dos recursos hídricos
para otimizar os usos múltiplos das águas.
Classificação
Orçamentária
1004 – Implantação de rede de esgotos pluviais
Gastos com implantação de rede de esgotos.
Programa:
Garantir o funcionamento e desenvolvimento dos Conselhos Municipais, disponibilizando materiais,
serviços e recursos humanos necessários para o pleno atendimento das atividades propostas.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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A
Diárias ASPS R$ 1.000,00
Material de consumo ASPS R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica ASPS R$ 1.000,00
Equipamentos ASPS R$ 1.630,00
Total da Ação R$ 4.630,00
Total do Programa R$ 4.630,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 122- Administração Geral
0239 – Apoio aos Serviços de Saúde
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores A 10122023923490000
Pessoal e encargos ASPS R$ 8.214.108,36
Passagens e Locomoções ASPS R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica ASPS R$ 67.000,00
Despesas Exercícios Anteriores – Bloqueios Judiciais ASPS R$ 68.000,00
Total da Ação R$ 8.350.108,36
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aso Serviços de Saúde
2356 – Implementação e Fortalecimento de
Conselhos
Gastos com implementação e fortalecimento de
conselhos.
Programa:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Classificação
Orçamentária
2349 – Manter os serviços administrativos da Secretaria
de Saúde
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301023912800000
Indenizações e Restituições ASPS R$ 100,00
Obras e Instalações ASPS R$ 9.900,00
Total da Ação R$ 10.000,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aso Serviços de Saúde
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301023914390000
Serviços de Pessoa Jurídica ASPS R$ 200.800,00
Total da Ação R$ 200.800,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aso Serviços de Saúde
Objetivo:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Classificação
Orçamentária
1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de
unidades de saúde e prédios da SMS
Investimento na melhoria das unidades de saúde e
demais prédios da SMS
Programa:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Classificação
Orçamentária
1439 – Implantar o Centro de Equoterapia
Investimento na implantação.
Programa:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301023914320000
Equipamentos ASPS R$ 20.000,00
Total da Ação R$ 20.000,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aso Serviços de Saúde
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 1030102391440000
Pessoal e encargos ASPS R$ 1.200,00
Contribuições ASPS R$ 500,00
Material de Consumo ASPS R$ 3.500,00
Serviços Pessoa Física ASPS R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica ASPS R$ 3.200,00
Obras e Instalações ASPS R$ 500,00
Equipamentos ASPS R$ 2.200,00
Total da Ação R$ 11.200,00
Classificação
Orçamentária
1432 – Estruturação da rede de serviços de saúde:
aquisição de equipamentos, material permanente e
veículos
Gastos com a estruturação da rede de serviços de saúde
com aquisição de equipamentos, material permanente e
veículos
Programa:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Classificação
Orçamentária
1440 – Implantar e manter ações e serviços de
saúde: Centro de Especialidades Médicas, Centro
Terapêutico e Gestão Compartilhada
Investimento no Centro de Especialidades médicas,
Centro Terapêutico e Gestão Compartilhada
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aso Serviços de Saúde
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301023914410000
Pessoal e encargos ASPS R$ 1.200,00
Material de Consumo ASPS R$ 4.500,00
Serviços Pessoa Jurídica ASPS R$ 3.200,00
Equipamentos ASPS R$ 2.300,00
Total da Ação R$ 11.200,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aso Serviços de Saúde
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301023923500000
Pessoal e encargos ASPS R$ 12.601.121,16
Diárias ASPS R$ 173.200,00
Material de consumo ASPS R$ 50.000,00
Programa:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Classificação
Orçamentária
1441 – Implantar e manter o teleagendamento para
atendimento nas unidades de saúde, setor de
transporte e regulação
Investimento na implantação e manutenção do
teleagendamento para atendimento nas unidades de
saúde, setor de transporte e regulação.
Programa:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Classificação
Orçamentária
2350 - Manter e Executar os Serviços de Saúde
Planejar e manter os serviços de saúde da
Secretaria Municipal da Saúde.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Passagens e locomoções ASPS R$ 500,00
Serviços Pessoa Física ASPS R$ 232.600,00
Serviços Pessoa Jurídica ASPS R$ 1.218.140,87
Sentenças Judiciais ASPS R$ 500,00
Premiações ASPS R$ 500,00
Indenizações e Restituições ASPS R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 14.277.562,03
Total do Programa R$ 22.880.870,39
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 10302023800490000
Contribuições ASPS R$ 120.000,00
Total da Ação R$ 120.000,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Manter, apoiar e ampliar o atendimento prestado aos usuários do sistema único de saúde, garantindo a
integralidade e resolutividade na assistência prestada.
Classificação
Orçamentária
0049 – Auxílio a entidades hospitalares
Gastos com auxílio a entidades hospitalares através de
contribuições.
Programa:
Manter, apoiar e ampliar o atendimento prestado aos usuários do sistema único de saúde, garantindo a
integralidade e resolutividade na assistência prestada.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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A 10302023814450000
Serviços Pessoa Jurídica ASPS R$ 120.000,00
Total da Ação R$ 120.000,00
Total do Programa R$ 240.000,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
0245 – Distribuição de Medicamentos – Farmácia Básica Municipal
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento ao público na distribuição de medicamentos.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10303024524500000
Material de consumo ASPS R$ 953.600,00
Total da Ação R$ 953.600,00
Total do Programa R$ 953.600,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0249 – Mais Médicos e médicos pelo Brasil
Objetivo: Manter, qualificar e ampliar os serviços do programa Mais Médicos.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024923880000
2445 – Manter e ampliar os serviços hospitalares e
ambulatoriais
Gastos com a manutenção de serviços hospitalares
através de prestação de serviços e outras despesas
necessárias para o andamento das ações.
Programa:
Classificação
Orçamentária
2450 – Aquisição de Medicamento de uso básico
Gastos com a aquisição de medicamentos de uso
básico e essencial ao usuário do SUS.
Programa:
Classificação
Orçamentária
2388 – Manutenção do Programa Mais Médicos e
Médicos pelo Brasil
Gastos com a manutenção do Programa Mais médicos
do Governo Federal através da aquisição de auxílio
financeiro aos médicos vinculados a este programa.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Outros Aux. Fin. A PF ASPS R$ 96.000,00
Total da Ação R$ 96.000,00
Total do Programa R$ 96.000,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 24.175.100,39
08.02- GASTOS COM RECURSOS VINCULADOS
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso
A 10845022800530000
Livre R$ 289.998,00
Total da Ação R$ 289.998,00
Total do Programa R$ 289.998,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aso Serviços de Saúde
Objetivo:
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
0053 – Contribuição para atendimento a idosos
Contribuições para entidade que atendem idosos.
Contribuições Emenda
Legislativa 10 – R$ 15.000,00 Emenda
Legislativa 28 – R$ 50.000,00
Programa:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301023912800000
Livre R$ 200.000,00
Total da Ação R$ 200.000,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aos Serviços de Saúde
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301023923500000
Pessoal e encargos Livre R$ 2.501.805,12
IPERGS Livre R$ 1.023.432,69
Auxílio Alimentação – Ticket Livre R$ 1.094.400,00
Material de consumo R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 1.500,00
Equipamentos R$ 6.000,00
Total da Ação R$ 4.632.637,81
Total do Programa R$ 4.832.637,81
Classificação
Orçamentária
1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de
unidades de saúde e prédios da SMS
Investimento na melhoria das unidades de saúde e
demais prédios da SMS
Obras e Instalações Emenda
Legislativa 18 – R$ 200.000,00
Programa:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Classificação
Orçamentária
2350 - Manter e Executar os Serviços de Saúde
Planejar e manter os serviços de saúde da Secretaria
Municipal da Saúde.
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 10302023800490000
Contribuições Livre R$ 4.570.605,16
Total da Ação R$ 4.570.605,16
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0238 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10302023824450000
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 4.195.438,90
Total da Ação R$ 4.195.438,90
Total do Programa R$ 8.766.044,06
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aos Serviços de Saúde
Programa:
Manter, apoiar e ampliar o atendimento prestado aos usuários do sistema único de saúde, garantindo a
integralidade e resolutividade na assistência prestada.
Classificação
Orçamentária
0049 – Auxílio a entidades hospitalares
Gastos com auxílio a entidades hospitalares através de
contribuições.
Programa:
Manter, apoiar e ampliar o atendimento prestado aos usuários do sistema único de saúde, garantindo a
integralidade e resolutividade na assistência prestada.
Classificação
Orçamentária
2445 – Manter e ampliar os serviços ambulatoriais
Gastos com a manutenção de serviços hospitalares
através de prestação de serviços.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301023923700000
Pessoal e encargos R$ 318.900,00
Indenizações e Restituições R$ 500,00
Contribuições R$ 500,00
Material de consumo R$ 387.157,67
Passagens e Locomoções R$ 50.000,00
Serviços Pessoa Física R$ 80.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 374.000,00
Serviços Tecnologia da Informação R$ 2.000,00
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Classificação
Orçamentária
2370 – Assegurar os atendimentos de urgência e
emergência, manter as atividades de PA e de Média
Complexidade
Gastos com a manutenção das atividades de urgência e
emergência, manutenção das atividades do PA e de
média complexidade.
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
R$ 15.000,00
Total da Ação R$ 1.228.057,67
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aos Serviços de Saúde
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301023924460000
Serviços Pessoa Jurídica R$ 564.740,00
Total da Ação R$ 564.740,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0239 – Apoio aos Serviços de Saúde
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Equipamentos
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Programa:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Classificação
Orçamentária
2446 – Manter os exames laboratoriais no âmbito
do SUS
Gastos com a manutenção e exames laboratoriais no
âmbito do SUS através da prestação de serviços.
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Programa:
Manter, melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde a população, em seus diversos setores,
investindo em ações de alta e média complexidade, visando a promoção da cidadania e inclusão social
com qualidade de vida.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 10301023924470000
Serviços Pessoa Jurídica R$ 68.672,00
Total da Ação R$ 68.672,00
Total do Programa R$ 1.861.469,67
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0240 – Ações e serviços de urgência e emergência Salvar/SAMU
Objetivo: Manter e ampliar a qualidade de atendimento móvel de urgência e emergência
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024023710000
Pessoal e encargos R$ 116.950,00
Pessoal e encargos R$ 104.285,08
Material de consumo R$ 29.050,00
Material de consumo R$ 13.000,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
2447 – Manter os procedimentos de fisioterapia no
âmbito do SUS
Gastos com a manutenção dos procedimentos no
âmbito do SUS através da prestação de serviços.
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Programa:
Classificação
Orçamentária
2371 – Manutenção do programa Salvar\Samu e
qualificação profissionais em Saúde
Gastos com a manutenção do programa Salvar\Samu e
qualificação dos profissionais em saúde.
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
SAMU/UPA urgências
Remoção PAC (4170)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
SAMU/UPA urgências
Remoção PAC (4170)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
Equipamentos R$ 4.000,00
Equipamentos R$ 6.000,00
Total da Ação R$ 280.285,08
Total do Programa R$ 280.285,08
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 305 – Vigilância Epidemiologica
0241 – Apoio aos Serviços de Vacinação
Objetivo: Manter e ampliar o atendimento imunológico à população.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10305024123720000
Material de consumo R$ 4.224,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 3.775,10
SAMU/UPA urgências
Remoção PAC (4170)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
SAMU/UPA urgências
Remoção PAC (4170)
SAMU/UPA urgências
Remoção PAC (4170)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Programa:
Classificação
Orçamentária
2372 – Investir recursos das Campanhas de
Vacinação
Garantir a disponibilidade de vacinas essenciais
dos usuários do SUS.
Vigilância em Saúde
(4502)
Vigilância em Saúde
(4502)
Vigilância em Saúde
(4502)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Total da Ação R$ 8.499,10
Total do Programa R$ 8.499,10
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0242 – Apoio aos Serviços de Atenção Básica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024223730000
R$ 932.581,62
Pessoal e encargos (1605 – 4511) R$ 161.615,88
Pessoal e encargos R$ 196.700,00
Diárias R$ 4.000,00
Material de consumo R$ 730.631,26
Material de consumo R$ 55.146,36
Passagens e Locomoções R$ 471.500,00
Serviços Pessoa Física R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Programa:
Reestruturar, ampliar e qualificar o atendimento nos diversos serviços prestados aos usuários do Sistema
único de Saúde.
Classificação
Orçamentária
2373 – Garantir a manutenção dos serviços e
qualificar a Atenção primária em saúde – PAB Fixo
Federal\Atenção Básica em Saúde\Estado
Gastos com ação da manutenção dos serviços em
saúde qualificando o atendimento aos usuários do
SUS.
Pessoal e encargos
Custeio Atenção
Básica (4500)
Atenção Básica /PIES
(4011)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Atenção Básica
/PIES(4011)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Atenção Básica /PIES
(4011)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Serviços Pessoa Jurídica R$ 363.500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 25.000,00
Serviços Tecnologia da Informação R$ 63.000,00
Equipamentos R$ 58.000,00
Equipamentos R$ 12.000,00
Obras e Instalações R$ 10.000,00
Total da Ação R$ 3.085.175,12
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0242 – Apoio aos Serviços de Atenção Básica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301024214430000
Pessoal e encargos R$ 54.000,00
R$ 12.172,00
Total Ação R$ 66.172,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0242 – Apoio aos Serviços de Atenção Básica
Custeio Atenção
Básica(4500)
Atenção Básica /PIES
(4011)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Atenção Básica
/PIES(4011)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa:
Reestruturar, ampliar e qualificar o atendimento nos diversos serviços prestados aos usuários do Sistema
único de Saúde.
Classificação
Orçamentária
1443 – Programa Mãe Canguçuense
Gastos inerentes ao programa Mãe Canguçuense.
Custeio Atenção
Básica (4500)
Material de Consumo
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301024214450000
Material de Consumo R$ 8.000,00
Material de Consumo R$ 500,00
Serviços Pessoa Física R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 1.211,79
Total Ação R$ 42.211,79
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0242 – Apoio aos Serviços de Atenção Básica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301024215710000
R$ 15.777,00
Total Ação R$ 15.777,00
Reestruturar, ampliar e qualificar o atendimento nos diversos serviços prestados aos usuários do Sistema
único de Saúde.
Classificação
Orçamentária
1445 – Formação continuada e educação
permanente dos profissionais de saúde
Gastos inerentes ao programa de formação continuada
e educação permanente dos profissionais de saúde
Atenção Básica
/PIES(4011)
Custeio – Gestão do
SUS (4504)
Atenção Básica
/PIES(4011)
Custeio – Gestão do
SUS (4504)
Atenção Básica
/PIES(4011)
Custeio – Gestão do
SUS (4504)
Programa:
Reestruturar, ampliar e qualificar o atendimento nos diversos serviços prestados aos usuários do Sistema
único de Saúde.
Classificação
Orçamentária
1571 – Saúde na Comunidade
Gastos inerentes ao programa Saúde na Comunidade
Material de Consumo
Custeio Atenção
Básica (4500)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0242 – Apoio aos Serviços de Atenção Básica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301024215720000
R$ 15.777,00
Total Ação R$ 15.777,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0242 – Apoio aos Serviços de Atenção Básica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024224480000
R$ 15.777,00
Total Ação R$ 15.777,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0242 – Apoio aos Serviços de Atenção Básica
Programa:
Reestruturar, ampliar e qualificar o atendimento nos diversos serviços prestados aos usuários do Sistema
único de Saúde.
Classificação
Orçamentária
1572 – Programa Infância Melhor - PIM
Gastos inerentes ao programa Saúde na Comunidade
Material de Consumo
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa:
Reestruturar, ampliar e qualificar o atendimento nos diversos serviços prestados aos usuários do Sistema
único de Saúde.
Classificação
Orçamentária
2448 – Prevenção e educação em saúde – Ser
Adolescente
Gastos inerentes ao programa de prevenção e educação
em saúde. Ser Adolescente
Material de Consumo
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301024215750000
R$ 15.620,00
Serviço Pessoa Jurídica R$ 16.791,00
Total Ação R$ 32.411,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0242 – Apoio aos Serviços de Atenção Básica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301024214440000
R$ 37.500,00
Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 10.000,00
Outras Desp. decorrentes contr. Terceiros R$ 5.000,00
Reestruturar, ampliar e qualificar o atendimento nos diversos serviços prestados aos usuários do Sistema
único de Saúde.
Classificação
Orçamentária
1575 – Implantação do Programa Farmácia Viva
Gastos inerentes a implantação do programa Farmácia
Viva
Material de Consumo
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa:
Reestruturar, ampliar e qualificar o atendimento nos diversos serviços prestados aos usuários do Sistema
único de Saúde.
Classificação
Orçamentária
1444 – Realização de ações no atendimento a saúde
dos segmentos populacionais: Saúde da população
negra, Saúde integral da população indígena,
Saúde/atenção integral da população LGBTQIA+,
e Atenção integral a pessoa com deficiência
Gastos inerentes a ações no atendimento a saúde e
atenção integral do população negra , indígena,
LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.
Material de Consumo
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Indenizações e Restituições R$ 1.000,00
Equipamentos R$ 10.000,00
Total Ação R$ 72.000,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0242 – Apoio aos Serviços de Atenção Básica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301024214460000
R$ 5.000,00
Serviço Pessoa Física R$ 500,00
Serviço Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Equipamentos R$ 4.500,00
Total Ação R$ 18.000,00
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa:
Reestruturar, ampliar e qualificar o atendimento nos diversos serviços prestados aos usuários do Sistema
único de Saúde.
Classificação
Orçamentária
1446 – Ampliação dos espaços de participação e
controle social no âmbito da política de saúde e
dispositivos de comunicação para fortalecer o
acesso à informação a população usuária do SUS
Gastos inerentes a ampliação dos espaços de
participação e controle social no âmbito da política de
saúde e dispositivos de comunicação para fortalecer o
acesso à informação a população usuária do SUS
Material de Consumo
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Total do Programa R$ 3.363.300,91
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0243 – Programa de Saúde na Escola – PSE
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024324490000
R$ 14.741,00
Total Ação R$ 14.741,00
Total do Programa R$ 14.741,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0244 – Apoio a Estratégias de Saúde da Família
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024423740000
Pessoal e encargos R$ 209.560,00
Programa:
Investir recurso do Programa Saúde na Escola – PSE – federal. Implantar o programa em escolas, visando
suprimir vulnerabilidades que coloquem em risco a saúde dos educandos, por conseguinte, o processo de
ensino e aprendizagem, contribuindo para a formação integral dos estudantes da rede pública por meio de
ações de prevenção, promoção e atenção a saúde. Previsto pela Portaria 1055, de 25/04/2017 e Decerto
6286, de 05/12/20117.
Classificação
Orçamentária
2449 – Fortalecimento de ações articuladas na
saúde escolar
Gastos com materiais para ações articuladas no
fortalecimento da saúde escolar
Material de Consumo
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa:
Manter e ampliar as atividades relacionadas aos atendimentos em saúde das famílias do município.
Classificação
Orçamentária
2374 – Manter e ampliar as áreas de cobertura de
ESF – ESF Estadual e Federal
Gastos com a manutenção de cobertura de ESF.
Custeio Atenção
Básica (4500)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Pessoal e encargos R$ 464.000,00
Material de consumo R$ 74.584,00
Material de Consumo R$ 37.013,72
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita R$ 500,00
R$ 500,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 25.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Indenizações e Restituições R$ 20.000,00
Equipamentos R$ 31.000,00
Equipamentos R$ 12.000,00
Total da Ação R$ 883.157,72
Função: 10 – Saúde
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
Custeio Atenção
Básica (4500)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratação
de terceiros
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
Custeio Atenção
Básica (4500)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
Custeio Atenção
Básica (4500)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
Custeio Atenção
Básica (4500)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Sub-função: 301 – Atenção Básica
0244 – Apoio a Estratégias de Saúde da Família
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores A 2459 – Atendimento a saúde da população negra 10301024424590000
Material de Consumo R$ 126.940,00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 76.000,00
R$ 500,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 500,00
Obras R$ 71.960,00
Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00
Total da Ação R$ 326.400,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0244 – Apoio a Estratégias de Saúde da Família
Objetivo:
Programa:
Manter e ampliar as atividades relacionadas aos atendimentos em saúde das famílias do município.
Classificação
Orçamentária
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratação
de terceiros
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
Programa:
Manter e ampliar as atividades relacionadas aos atendimentos em saúde das famílias do município.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 1030124424600000
Material de Consumo R$ 10.000,00
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 10.000,00
Equipamentos e materiais permanentes R$ 4.000,00
Total da Ação R$ 24.000,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0244 – Apoio a Estratégias de Saúde da Família
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024423750000
Pessoal e encargos R$ 89.080,00
R$ 35.282,00
Serviços Pessoa Física R$ 100,00
Classificação
Orçamentária
2460 – Atendimento a saúde integral da população
indígena
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
PSF/NASF/ESF
Quilombola/ESF Ind.
(4090)
Programa:
Manter e ampliar as atividades relacionadas aos atendimentos em saúde das famílias do município.
Classificação
Orçamentária
2375 – Manter o atendimento básico em
odontologia e desenvolver a odontologia integral
Gastos com a manutenção da atividade.
Custeio Atenção
Básica (4500)
Material de Consumo Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Serviços Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
Equipamentos R$ 6.000,00
Total da Ação R$ 132.462,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0244 – Apoio a Estratégias de Saúde da Família
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024423760000
Pessoal e encargos R$ 982.080,00
Total da Ação R$ 982.080,00
Total do Programa R$ 2.348.099,72
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
0245 – Distribuição de Medicamentos – Farmácia Básica Municipal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa:
Manter e ampliar as atividades relacionadas aos atendimentos em saúde das famílias do município.
Classificação
Orçamentária
2376 – Investir recurso do Programa Agente
Comunitário de Saúde – Federal. Garantir e
fortalecer o vínculo entre a comunidade e a unidade
de saúde – PACS Federal\ PACS Estadual.
Gastos com o Programa Agente Comunitário de
Saúde.
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa:
Manter e ampliar o atendimento ao público na distribuição de medicamentos
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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A 1030302452377000
Material de consumo R$ 334.531,56
Total da Ação R$ 334.531,56
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
0245 – Distribuição de Medicamentos – Farmácia Básica Municipal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10303024523780000
Material de consumo R$ 104.279,00
Total da Ação R$ 104.279,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
0245 – Distribuição de Medicamentos – Farmácia Básica Municipal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
2377 – Garantir a disponibilidade e o acesso a
medicamentos relacionados a RENAME e
REMUNE – Atenção Básica
Gastos com o programa RENAME e REMUNE para
disponibilização de acesso a medicamentos.
Assistência
Farmacêutica (4503)
Programa:
Manter e ampliar o atendimento ao público na distribuição de medicamentos
Classificação
Orçamentária
2378 – Aquisição de medicamentos de uso básico e
essencial ao usuário do SUS – Farmácia Básica do
Estado
Gastos com aquisição de medicamentos de uso básico
e essencial aos usuários do SUS.
Farmácia
Básica/Plantas
Medicinais (4050)
Programa:
Manter e ampliar o atendimento ao público na distribuição de medicamentos
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 10303024523790000
R$ 28.032,00
Total da Ação R$ 28.032,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
0245 – Distribuição de Medicamentos – Farmácia Básica Municipal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10303024524260000
Material de consumo R$ 203.400,00
Total da Ação R$ 203.400,00
Total do Programa R$ 670.242,56
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
0246 – Apoio aos serviços de Saúde Mental
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
2379 – Aquisição de medicamentos para o
tratamento de pacientes com diabetes – Atenção
Básica Diabetes
Gastos com aquisição de medicamentos para os
usuários do SUS com diabetes.
Material de consumo – Aquisição de medicamentos
Farmácia
Básica/Plantas
Medicinais (4050)
Programa:
Manter e ampliar o atendimento ao público na distribuição de medicamentos
Classificação
Orçamentária
2426 – Aquisição de fraldas para pacientes com
necessidades especiais
Gastos com aquisição de fraldas para pacientes com
necessidades especiais.
Atenção Básica /PIES
(4011)
Programa:
Manter e ampliar o atendimento as pessoas com transtorno mental e com necessidade decorrentes do uso
de álcool e outras drogas.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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A 10303024623810000
Pessoal e encargos R$ 357.868,00
Material de Consumo R$ 113.900,00
Serviços Pessoa Física R$ 70.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 45.000,00
Equipamento R$ 20.000,00
Total da Ação R$ 606.768,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico
0246 – Apoio aos serviços de Saúde Mental
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10303024623820000
2381 – Ofertar tratamento as pessoas com
necessidades recorrentes de uso do crack, álcool e
outras drogas – CAPS AD
Gastos com tratamento de usuários de crack, álcool e
outras drogas atendidos pelo CAPS AD.
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Programa:
Manter e ampliar o atendimento as pessoas com transtorno mental e com necessidade decorrentes do uso
de álcool e outras drogas.
Classificação
Orçamentária
2382 – Ofertar tratamento a pessoas com
transtorno mental – CAPS I
Gastos com oferta de tratamento a pessoas com
transtorno mental através do CASP I.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Pessoal e encargos R$ 265.306,00
Material de consumo R$ 78.430,00
Serviços Pessoa Física R$ 61.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 12.000,00
Equipamento R$ 15.000,00
Total da Ação R$ 431.736,00
Total do Programa R$ 1.038.504,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0247 – Serviço Odontológico
Objetivo: Manter, ampliar e qualificar os diversos atendimentos a atividades de odontologia especializada.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301024715780000
Material de consumo R$ 38.372,00
Total da Ação R$ 38.372,00
Função: 10 – Saúde
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Atenção de Média e
Alta Complexidade
(4501)
Programa:
Classificação
Orçamentária
1578 – Disponibilizar atendimento odontológico a
crianças de 0 a 6 anos – Dente de Leite
Gastos com a disponibilização de atendimento
odontológico a crianças de 0 a 6 anos.
Custeio Atenção
Básica (4500)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Sub-função: 301 – Atenção Básica
0247 – Serviço Odontológico
Objetivo: Manter, ampliar e qualificar os diversos atendimentos a atividades de odontologia especializada.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301024715790000
Material de consumo R$ 21.688,00
Total da Ação R$ 21.688,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0247 – Serviço Odontológico
Objetivo: Manter, ampliar e qualificar os diversos atendimentos a atividades de odontologia especializada.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024723830000
Pessoal e encargos R$ 120.640,00
Material de consumo R$ 59.785,88
Material de Consumo R$ 52.920,00
Programa:
Classificação
Orçamentária
1579 – Disponibilizar ações de prevenção e
promoção, ajudando na redução e controle da cárie
em crianças na idade pré escolar e escolar, com
orientação sobre a saúde bucal e nutricional nas
escolas da rede pública municipal – Sorriso na
Escola, Sorrindo para o Futuro
Gastos com a manutenção do projeto
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa:
Classificação
Orçamentária
2383 – Prestar atendimento odontológico
especializado nas modalidades de endodontia,
cirurgia e periodontia - CEO
Gastos com atendimento especializado na saúde bucal.
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
CEO – Centro de
Especialidades
Odontológicas (4111)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 25.000,00
Equipamentos R$ 12.000,00
Total da Ação R$ 270.845,88
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0247 – Serviço Odontológico
Objetivo: Manter, ampliar e qualificar os diversos atendimentos a atividades de odontologia especializada.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024723840000
Pessoal e encargos R$ 2.000,00
Material de consumo R$ 212.500,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 500,00
Equipamentos R$ 500,00
Total da Ação R$ 216.000,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa:
Classificação
Orçamentária
2384 – Restabelecer a capacidade mastigatória e
estética por meio de próteses dentária – Incentivo
para laboratórios regionais de próteses dentárias
Gastos com próteses dentárias.
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
0247 – Serviço Odontológico
Objetivo: Manter, ampliar e qualificar os diversos atendimentos a atividades de odontologia especializada.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 10301024723850000
Material de consumo R$ 3.600,00
Equipamento R$ 30.000,00
Total da Ação R$ 33.600,00
Total do Programa R$ 580.505,88
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 301 – Atenção Básica
0248 – Vigilância em Saúde: Vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 10301024815810000
R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 2.000,00
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa:
Classificação
Orçamentária
2385 – Viabilizar a aquisição de materiais e
equipamentos para o CEO – PMAQ Federal
Gastos com o Centro de Especialidades
Odontológicas
.
Custeio Atenção
Básica (4500)
Custeio Atenção
Básica (4500)
Programa:
Manter, qualificar e ampliar os serviços de vigilância em saúde: Vigilância Sanitária, Ambiental,
Epidemiológica e Trabalhador.
Classificação
Orçamentária
1581 – Implantar a Política de Saúde do
Trabalhador
Gastos com a implantação da política de saúde do
trabalhador.
Material de consumo
Outras Receitas
municipais aplicadas
(4001)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
0248 – Vigilância em Saúde: Vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 1030524823860000
Pessoal e encargos R$ 2.000,00
Pessoal e Encargos R$ 411.840,00
Diárias R$ 2.000,00
Material de consumo R$ 41.739,66
Passagens e despesas com locomoção R$ 500,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 39.000,00
Equipamentos R$ 12.000,00
Total da Ação R$ 509.579,66
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 304 – Vigilância Sanitária
0248 – Vigilância em Saúde: Vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Manter, qualificar e ampliar os serviços de vigilância em saúde: Vigilância Sanitária, Ambiental,
Epidemiológica e Trabalhador.
Classificação
Orçamentária
2386 – Investir os recursos Vigilância em Saúde
Gastos com investimento dos recursos de vigilância
em saúde.
Vigilância em saúde
(4502)
Piso Agentes ( 1604 –
4502)
Vigilância em saúde
(4502)
Vigilância em saúde
(4502)
Vigilância em saúde
(4502)
Vigilância em saúde
(4502)
Vigilância em saúde
(4502)
Vigilância em saúde
(4502)
Programa:
Manter, qualificar e ampliar os serviços de vigilância em saúde: Vigilância Sanitária, Ambiental,
Epidemiológica e Trabalhador.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 10304024823870000
Pessoal e encargos R$ 19.028,00
Pessoal e encargos R$ 20.078,44
Diárias R$ 600,00
Material de consumo R$ 5.000,00
Material de consumo R$ 4.800,00
Serviços Pessoa Física R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 3.700,00
Equipamento R$ 6.000,00
Equipamento R$ 4.625,04
Total da Ação R$ 63.931,48
Função: 10 – Saúde
Sub-função: 542 – Controle Ambiental
0248 – Vigilância em Saúde: Vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
2387 – Investir recursos das Ações Estruturantes
da Vigilância Sanitária
Gastos com recursos das ações estruturantes da
vigilância sanitária.
Vigilância em Saúde
(4502)
Outras Receitas
municipais aplicadas
(4001)
Outras Receitas
municipais aplicadas
(4001)
Vigilância em Saúde
(4502)
Outras Receitas
municipais aplicadas
(4001)
Vigilância em Saúde
(4502)
Vigilância em Saúde
(4502)
Vigilância em Saúde
(4502)
Outras Receitas
municipais aplicadas
(4001)
Programa:
Manter, qualificar e ampliar os serviços de vigilância em saúde: Vigilância Sanitária, Ambiental,
Epidemiológica e Trabalhador.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 10542024824330000
Livre R$ 219.211,87
Diárias Livre R$ 500,00
Material de Consumo Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.000,00
Equipamentos Livre R$ 7.000,00
Total da Ação R$ 233.711,87
Total do Programa R$ 809.223,01
Total da Unidade Orçamentária R$ 24.863.550,80
TOTAL DO ÓRGÃO R$ 49.038.651,19
METAS E PRIORIDADES
09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL
09.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
2433 – Vigilância Ambiental Fiscalização
Gastos com a vigilância ambiental fiscalização
Pessoal e encargos
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 04122022823510000
Pessoal e encargos Livre R$ 76.017,12
Diárias Livre R$ 500,00
Material de consumo Livre R$ 1.000,00
Passagens e Despesas com locomoção Livre R$ 140.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 60.000,00
Telefone – Energia elétrica – Seguros
Auxílio Alimentação – Ticket Livre R$ 364.800,00
Serviços Tecnologia da Informação Livre R$ 500,00
Equipamentos Livre R$ 10.100,00
Despesas de Exercícios anteriores Livre R$ 9.000,00
Total da Ação R$ 662.417,12
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 – Administração Geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 04122022814750000
2351 – Apoio Administrativo – Infraestrutura
Rural
Gastos necessários para garantir o funcionamento do
aparato administrativo da secretaria de Infraestrutura
Rural.
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
1475 – Programa Gestão Compartilhada com as
organizações Comunitárias do Município
Gastos com o programa na sua implantação e
manutenção
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 500,00
Contribuições Livre R$ 500,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Total do programa R$ 663.417,12
Função: 26 – Transporte
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0168 – Programa estradas/vias no meio rural
Objetivo: Reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias rurais.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 26782016823680000
Pessoal e encargos Livre R$ 4.373.890,45
Livre R$ 2.000.000,00
Obras e instalações – Contrapartida Livre R$ 500.000,00
Obras e Instalações R$ 500.000,00
Obras e instalações R$ 839.825,13
Obras e Instalações R$ 238.750,00
Obras e Instalações R$ 382.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 250.000,00
Indenizações e Restituições Livre R$ 100,00
Total da Ação R$ 9.084.565,58
Programa:
Classificação
Orçamentária
2368 – Manutenção das vias rurais
Gastos com a manutenção das vias rurais. *
Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Material de consumo
Emenda Legislativa 29 – R$ 1.000.000,00
Mat. Consumo – Mat. Desgaste e filtros– óleos e
lubrificantes – Manut. Veic e maq.– óleo diesel–
gasolina
Convênio DAER
(1431)
Conv FPE 2021/3970
Pavimenta (1429)
Conv Pavim. Coxilha
dos Campos (1446)
Conv Pavim. Estrada
do Ibra
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Total do Programa R$ 9.084.565,58
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-função: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
0235 – Plano rodoviário Municipal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 1854102351562000
Material de Consumo Livre R$ 500,00
Serviços de Pessoa Jurídica Livre R$ 500,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Função: 26 – Transporte
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0235 – Plano rodoviário Municipal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 26782023523660000
Material de Consumo Livre R$ 500,00
Serviços de Pessoa Jurídica Livre R$ 500,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Programa:
Planejamento estratégico para atendimento adequado a todas as estradas, principais, secundárias,
travessões. Prevenção e manutenção, identificando cascalheiras, saibreiras e areais devidamente
licenciados no município.
Classificação
Orçamentária
1562 – Identificação de recursos naturais
Gastos com identificação de recursos naturais
Programa:
Planejamento estratégico para atendimento adequado a todas as estradas, principais, secundárias,
travessões. Prevenção e manutenção, identificando cascalheiras, saibreiras e areais devidamente
licenciados no município.
Classificação
Orçamentária
2366 – Manutenção das atividades do Plano
Rodoviário Municipal
Gastos com a manutenção do plano rodoviário
municipal *
Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Total do Programa R$ 2.000,00
Função: 26 – Transporte
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0237 – Manutenção de pontes e pontilhões
Objetivo: Implantar e manter as pontes e pontilhões nas vias rurais.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 26782023721564000
Obras e Instalações Livre R$ 50.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 500,00
Total da Ação R$ 50.500,00
Função: 26 – Transporte
Sub-função: 782 – Transporte Rodoviário
0237 – Manutenção de pontes e pontilhões
Objetivo: Implantar e manter as pontes e pontilhões nas vias rurais.
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 26782023723690000
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 50.000,00
Material de Consumo Livre R$ 300.000,00
Total da Ação R$ 350.000,00
Total do Programa R$ 400.500,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 10.150.482,70
TOTAL DO ÓRGÃO R$ 10.150.482,70
Programa:
Classificação
Orçamentária
1564 – Construção de pontes e pontilhões *
Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Classificação
Orçamentária
2369 – Manutenção de pontes e pontilhões
Gastos com a manutenção de pontes e pontilhões.
* Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
11.01- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 242 – Assistência ao portador de deficiência
0214 – Canguçu Mais Acessível
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08242021423190000
Material de Consumo R$ 10.000,00
Total da Ação R$ 10.000,00
Total do Programa R$ 10.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0215 – Proteção Social Básica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
METAS E PRIORIDADES
Programa:
Facilitar a acessibilidade aos espaços públicos, propiciando condições ágeis seguras e confortáveis ao
deslocar-se tornando a cidade mais acessível, além de embelezar a cidade e melhorar a qualidade de vida
das pessoas.
Classificação
Orçamentária
2319 – Manutenção das atividades do Projeto
Canguçu Acessível
Gastos com manutenção da atividade.
Fundo de Assistência
Social
Programa:
Desenvolver ações que promovam a prevenção, proteção e promoção das famílias atendidas pelo CRAS e
Equipe Volante, assim como demais unidades que executam serviços de proteção social básica.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
OE 08845021500440000
R$ 108.000,00
Total da Ação R$ 108.000,00
Total do Programa R$ 108.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0005 – Proteção Social Especial
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 08845000500450000
Contribuições - APAE R$ 30.000,00
Total da Ação R$ 30.000,00
0044 – Contribuições ao Serviço de proteção Social
Especial Básica
Gastos com contribuições ao serviço de proteção social
especial básica.
Contribuições – Damas de Caridade 18.000,00 +
Renascer 10.000,00
Emenda Legislativa 20 (Damas) R$ 80.000,00
Fundo de Assistência
Social
Programa:
Ofertar serviços de proteção social especial de média complexidade para indivíduos e/ou famílias com
direitos violados, contemplando: Serviço de proteção e atendimento especializado a família e indivíduos
(PAEFI), Serviço especializado em abordagem social, Serviço de proteção social a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de Prestação de serviços à
comunidade (PSC), Serviço especializado para pessoas em situação de rua e Serviço de proteção social
especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, sendo esse também realizado por entidade
parceira e os demais pelo CREAS, além de ofertar Serviço de proteção social especial de alta
complexidade, através de serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, que
tiveram os vínculos familiares rompidos, sendo esses ofertados pelo município e entidade parceira.
Classificação
Orçamentária
0045 – Contribuições ao Serviço de Proteção Social
Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas
famílias
Gastos com contribuições a pessoas com deficiência,
idosas e suas famílias através do serviço de proteção
social especial.
Fundo de Assistência
Social
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0005 – Proteção Social Especial
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 08845000500460000
R$ 170.000,00
Total da Ação R$ 170.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 243 – Assistência À criança e ao adolescente
0005 – Proteção Social Especial
Objetivo:
Programa:
Ofertar serviços de proteção social especial de média complexidade para indivíduos e/ou famílias com
direitos violados, contemplando: Serviço de proteção e atendimento especializado a família e indivíduos
(PAEFI), Serviço especializado em abordagem social, Serviço de proteção social a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de Prestação de serviços à
comunidade (PSC), Serviço especializado para pessoas em situação de rua e Serviço de proteção social
especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, sendo esse também realizado por entidade
parceira e os demais pelo CREAS, além de ofertar Serviço de proteção social especial de alta
complexidade, através de serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, que
tiveram os vínculos familiares rompidos, sendo esses ofertados pelo município e entidade parceira.
Classificação
Orçamentária
0046 – Contribuição ao Serviço de proteção de alta
complexidade para idosos
Gastos com contribuições a idosos através do serviço
de proteção de alta complexidade.
Contribuições – Lar de idosos
Emenda Legislativa 7 – R$ 10.000,00
Fundo de Assistência
Social
Programa:
Ofertar serviços de proteção social especial de média complexidade para indivíduos e/ou famílias com
direitos violados, contemplando: Serviço de proteção e atendimento especializado a família e indivíduos
(PAEFI), Serviço especializado em abordagem social, Serviço de proteção social a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de Prestação de serviços à
comunidade (PSC), Serviço especializado para pessoas em situação de rua e Serviço de proteção social
especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, sendo esse também realizado por entidade
parceira e os demais pelo CREAS, além de ofertar Serviço de proteção social especial de alta
complexidade, através de serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, que
tiveram os vínculos familiares rompidos, sendo esses ofertados pelo município e entidade parceira.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08243000522420000
Material de Consumo R$ 30.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Equipamentos R$ 10.000,00
Serviço de tecnologia da informação R$ 2.000,00
Contribuições R$ 10.000,00
Total da Ação R$ 92.000,00
Total do Programa R$ 292.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
0139 – Benefícios Eventuais
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08244013920880000
R$ 250.000,00
M
a
t
e
r
i
a
l
d
e
C
o
n
s
u
m
o R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 251.000,00
Total do Programa R$ 251.000,00
Função: 14 – Direitos da Cidadania
Classificação
Orçamentária
2242 – Manutenção dos serviços de proteção social
especial de alta complexidade para crianças e
adolescentes
Gastos com manutenção da atividade.
Fundo de Assistência
Social
Programa:
Conceder provisões suplementares e provisórias prestadas aos indivíduos e as famílias em virtude de
nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
Classificação
Orçamentária
2088 – Benefícios Eventuais – Apoio a situações de
vulnerabilidade temporária
Gastos com manutenção da atividade
Fundo de Assistência
Social
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita
Emenda Legislativa 26 – R$ 100.000,00 Emenda
Legislativa 27 – R$ 150.000,00
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Sub-função: 422 – Direitos individuais, coletivos e difusos
0004 – Assistência Social Comunitária
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 1442200042320000
Material de consumo R$ 4.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 5.000,00
Função: 14 – Direitos da Cidadania
Sub-função: 422 – Direitos individuais, coletivos e difusos
0004 – Assistência Social Comunitária
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 1442200042439000
Material de consumo R$ 4.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 5.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 243 – Assistência À criança e ao adolescente
Programa:
Ofertar o serviço de proteção e atendimento voltados a comunidade em geral, com políticas públicas
voltadas as mulheres, crianças, adolescentes e comunidade que necessite de assistência, vislumbrando
também questões raciais.
Classificação
Orçamentária
2320 – Manutenção das atividades de promoção das
políticas públicas para as mulheres
Gastos com manutenção da atividade.
Fundo de Assistência
Social
Programa:
Ofertar o serviço de proteção e atendimento voltados a comunidade em geral, com políticas públicas
voltadas as mulheres, crianças, adolescentes e comunidade que necessite de assistência, vislumbrando
também questões raciais.
Classificação
Orçamentária
2439 – Manutenção das atividades do programa de
igualdade racial
Gastos com manutenção da atividade.
Fundo de Assistência
Social
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
0004 – Assistência Social Comunitária
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08243000424400000
Material de consumo R$ 4.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 5.000,00
Total do Programa R$ 15.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 306 – Alimentação e Nutrição
0222 – Programa de Segurança Alimentar
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08306022223290000
Mat., Bem ou serv. Distr. Gratuita R$ 10.000,00
Material de Consumo R$ 50.000,00
Equipamentos R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 10.000,00
Programa:
Ofertar o serviço de proteção e atendimento voltados a comunidade em geral, com políticas públicas
voltadas as mulheres, crianças, adolescentes e comunidade que necessite de assistência, vislumbrando
também questões raciais.
Classificação
Orçamentária
2440 – Manutenção das atividades do projeto
adolescência e juventude sadia
Gastos com manutenção da atividade.
Fundo de Assistência
Social
Programa:
Promover a implantação e manutenção da rede de equipamentos de segurança alimentar e gerir a
distribuição de alimentos do PAA.
Classificação
Orçamentária
2329 – Manutenção das atividades do programa de
segurança alimentar
Gastos com a manutenção do programa de segurança
alimentar.
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Total da Ação R$ 72.000,00
Total do Programa R$ 72.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 122 . Administração Geral
0229 – Implementação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08122022923580000
Diárias - Conselheiros R$ 500,00
Material de Consumo R$ 1.000,00
Equipamentos R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 3.500,00
Total do Programa R$ 3.500,00
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 - Administração Geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Programa:
Garantir o funcionamento e desenvolvimento dos Conselhos Municipais, disponibilizando materiais,
serviços e recursos humanos necessários para o pleno atendimento das atividades propostas.
Classificação
Orçamentária
2358 – Manter as atividades dos conselhos
municipais vinculados a SMASDH
Gastos com a manutenção de conselhos municipais
vinculados a SMASDH
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 04122022823520000
Pessoal e encargos R$ 3.728.313,40
Salário Família R$ 171.013,36
Material de Consumo R$ 1.000,00
Passagens e Locomoções R$ 12.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 80.000,00
Serviços Tecnologia da Informação R$ 1.500,00
Auxílio Alimentação – Ticket R$ 240.000,00
Desp. Exerc. Anteriores R$ 500,00
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
2352 – Manutenção das atividades da Secretaria de
Assistência Social e Direitos Humanos
Gastos com a manutenção das atividades da Secretaria
de Assistência Social e Direitos Humanos .
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Fundo de Assistência
Social
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 4.235.326,76
Total do Programa R$ 4.235.326,76
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 243 – Assistência À criança e ao adolescente
0132 – Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 0824301321321000
Obras e instalações R$ 40.000,00
Total da Ação R$ 40.000,00
Total do Programa R$ 40.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0259 – Capacita Canguçu
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 08845025914720000
Fundo de Assistência
Social
Programa:
Captar e destinar recursos financeiros para o financiamento de projetos e programas destinados a crianças
e adolescentes, segundo regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente.
Classificação
Orçamentária
1321 – Construção da casa da criança e do
adolescente
Melhorar o atendimento e acompanhamento das
crianças e adolescentes acolhidas pelo município.
Fundo de Assistência
Social
(1370)
Programa:
Capacitar pessoas para ingresso ao mercado de trabalho com cursos profissionalizantes, jovens para
auxílio na prova ENEM e ingresso na universidade.
Classificação
Orçamentária
1472 – Contribuições para oferta de cursos
profissionalizantes e preparatórios para ingresso ao
ensino médio e superior
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Contribuições R$ 50.000,00
Total da Ação R$ 50.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
0259 – Capacita Canguçu
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08244025924570000
Material de consumo R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 500,00
Serviços Pessoa Física R$ 500,00
Equipamentos R$ 500,00
Total da Ação R$ 2.500,00
Total do Programa R$ 52.500,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 5.079.326,76
GASTOS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL – REC. VINCULADOS
Fundo de Assistência
Social
(1370)
Programa:
Capacitar pessoas para ingresso ao mercado de trabalho com cursos profissionalizantes, jovens para
auxílio na prova ENEM e ingresso na universidade.
Classificação
Orçamentária
2457 – Manutenção da oferta de cursos
profissionalizantes
Fundo de Assistência
Social
(1370)
Fundo de Assistência
Social
(1370)
Fundo de Assistência
Social
(1370)
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
0139 – Benefícios Eventuais
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08244013920880000
Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita FR 1661 Det. 1437 R$ 6.639,61
Total da Ação R$ 6.639,61
Total do Programa R$ 6.639,61
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0215 – Proteção Social Básica
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 08845021500440000
Contribuições BPS Básica (1398) R$ 44.400,00
Total da Ação R$ 44.400,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
0215 – Proteção Social Básica
Programa:
Conceder provisões suplementares e provisórias prestadas aos indivíduos e as famílias em virtude de
nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
Classificação
Orçamentária
2088 – Benefícios Eventuais – Apoio a situações de
vulnerabilidade temporária
Gastos com manutenção da atividade
Programa:
Desenvolver ações que promovam a prevenção, proteção e promoção das famílias atendidas pelo CRAS e
Equipe Volante, assim como demais unidades que executam serviços de proteção social básica.
Classificação
Orçamentária
0044 – Contribuições ao Serviço de proteção Social
Especial Básica
Gastos com contribuições ao serviço de proteção social
especial básica.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08244021524380000
Pessoal e encargos BPS Básica (1398) R$ 80.000,00
Diárias BPS Básica (1398) R$ 1.000,00
Material de consumo BPS Básica (1398) R$ 40.000,00
Passagens e Locomoções BPS Básica (1398) R$ 12.000,00
Serviços Tecnologia da Informação BPS Básica (1398) R$ 1.500,00
Serviços Pessoa Jurídica BPS Básica (1398) R$ 84.600,00
Desp. Exerc. Anteriores BPS Básica (1398) R$ 500,00
Material de consumo FEAS (1331) R$ 9.780,05
Equipamentos FEAS (1331) R$ 5.675,13
Total da Ação R$ 235.055,18
Total do Programa R$ 279.455,18
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0005 – Proteção Social especial
Objetivo:
Desenvolver ações que promovam a prevenção, proteção e promoção das famílias atendidas pelo CRAS e
Equipe Volante, assim como demais unidades que executam serviços de proteção social básica.
Classificação
Orçamentária
2438 – Manter serviços Proteção Social Básica –
CRAS e Núcleos
Garantir os serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos PAEFI e Equipes Volantes, através de
gastos com a manutenção das atividades de proteção
de atenção integral a família.
Programa:
Ofertar serviços de proteção social especial de média complexidade para indivíduos e/ou famílias com
direitos violados, contemplando: Serviço de proteção e atendimento especializado a família e indivíduos
(PAEFI), Serviço especializado em abordagem social, Serviço de proteção social a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de Prestação de serviços à
comunidade (PSC), Serviço especializado para pessoas em situação de rua e Serviço de proteção social
especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, sendo esse também realizado por entidade
parceira e os demais pelo CREAS, além de ofertar Serviço de proteção social especial de alta
complexidade, através de serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, que
tiveram os vínculos familiares rompidos, sendo esses ofertados pelo município e entidade parceira.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 08845000500450000
Contribuições BPS Especial (1397) R$ 24.000,00
Total da Ação R$ 24.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
0005 – Proteção Social especial
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 0824400052441000
Pessoal e encargos BPS Especial (1397) R$ 100.000,00
Diárias BPS Especial (1397) R$ 500,00
Material de consumo BPS Especial (1397) R$ 18.000,00
Passagens e locomoções BPS Especial (1397) R$ 8.000,00
Equipamentos BPS Especial (1397) R$ 5.000,00
Classificação
Orçamentária
0045 – Contribuições ao Serviço de Proteção Social
Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas
famílias
Gastos com contribuições para atender pessoas com
deficiência, idosas e suas famílias através do serviço
de proteção social especial.
Programa:
Ofertar serviços de proteção social especial de média complexidade para indivíduos e/ou famílias com
direitos violados, contemplando: Serviço de proteção e atendimento especializado a família e indivíduos
(PAEFI), Serviço especializado em abordagem social, Serviço de proteção social a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de Prestação de serviços à
comunidade (PSC), Serviço especializado para pessoas em situação de rua e Serviço de proteção social
especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, sendo esse também realizado por entidade
parceira e os demais pelo CREAS, além de ofertar Serviço de proteção social especial de alta
complexidade, através de serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, que
tiveram os vínculos familiares rompidos, sendo esses ofertados pelo município e entidade parceira.
Classificação
Orçamentária
2441 – Manter serviços proteção social especial
média complexidade - CREAS
Gastos com manutenção da ação.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Serviços Pessoa Jurídica BPS Especial (1397) R$ 14.920,00
Serviços Tecnologia da Informação BPS Especial (1397) R$ 1.500,00
Desp. Exerc. Anteriores BPS Especial (1397) R$ 500,00
Mat., bem ou serviços distr. gratuita BPS Especial (1397) R$ 500,00
Total da Ação R$ 148.920,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 845 – Outras Transferências
0005 – Proteção Social especial
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 08845000500460000
Contribuições BPS Especial (1397) R$ 24.000,00
Total da Ação R$ 24.000,00
Total do programa R$ 196.920,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
0219 – Gestão do Programa Bolsa Familia e Incentivo ao Emprego e Renda
Programa:
Ofertar serviços de proteção social especial de média complexidade para indivíduos e/ou famílias com
direitos violados, contemplando: Serviço de proteção e atendimento especializado a família e indivíduos
(PAEFI), Serviço especializado em abordagem social, Serviço de proteção social a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de Prestação de serviços à
comunidade (PSC), Serviço especializado para pessoas em situação de rua e Serviço de proteção social
especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, sendo esse também realizado por entidade
parceira e os demais pelo CREAS, além de ofertar Serviço de proteção social especial de alta
complexidade, através de serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, que
tiveram os vínculos familiares rompidos, sendo esses ofertados pelo município e entidade parceira.
Classificação
Orçamentária
0046 – Contribuição ao Serviço de proteção de alta
complexidade para idosos
Gastos com contribuições para atendimento a idosos
através do serviço de proteção de alta complexidade.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08244021923250000
Diárias FR Det 1145 R$ 2.000,00
Material de consumo FR Det 1145 R$ 50.000,00
Passagens e locomoções FR Det 1145 R$ 22.000,00
Serviços Pessoa Física FR Det 1145 R$ 36.000,00
Serviços Pessoa Jurídica FR Det 1145 R$ 81.000,00
Serviços Tecnologia Informação FR Det 1145 R$ 6.000,00
Desp. Exerc. Anteriores FR Det 1145 R$ 3.000,00
Equipamentos FR Det 1145 R$ 40.000,00
Total da Ação R$ 240.000,00
Total do Programa R$ 240.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 244 – Assistência Comunitária
0005 – Proteção Social especial
Desenvolver ações de cadastramento e atualização de dados no cadastro único, promover atividades de
gestão de condicionalidades, ofertar ações complementares e atividades de desenvolvimento de
oportunidades para famílias beneficiárias do PAB, além de incentivar campanhas de fiscalização manter
atividades do controle social.
Classificação
Orçamentária
2325 - Manutenção das ações do programa Bolsa
Familia e Cad Único Manter
as atividades do programa com atividades de gestão e
ações para famílias beneficiadas
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 0824400052458000
Material de consumo RF 1661 Det. 1436 R$ 4.590,21
Equipamentos RF 1661 Det. 1436 R$ 4.900,66
Total da Ação R$ 9.490,87
Total do Programa R$ 9.490,87
Total da Unidade Orçamentária R$ 732.505,66
11.03 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 241 – Assistência ao Idoso
0221 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Objetivo:
Ofertar serviços de proteção social especial de média complexidade para indivíduos e/ou famílias com
direitos violados, contemplando: Serviço de proteção e atendimento especializado a família e indivíduos
(PAEFI), Serviço especializado em abordagem social, Serviço de proteção social a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de Prestação de serviços à
comunidade (PSC), Serviço especializado para pessoas em situação de rua e Serviço de proteção social
especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, sendo esse também realizado por entidade
parceira e os demais pelo CREAS, além de ofertar Serviço de proteção social especial de alta
complexidade, através de serviços de acolhimento institucional para crianças, adolescentes e idosos, que
tiveram os vínculos familiares rompidos, sendo esses ofertados pelo município e entidade parceira.
Classificação
Orçamentária
2458 – Manter os serviços proteção social especial
média complexidade
Programa:
Captar e destinar recursos financeiros para o financiamento de projetos e programas destinados a pessoa
idosa, segundo regulamentação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 08241022123280000
Contribuições R$ 195.000,00
Diárias R$ 500,00
Material de consumo R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física R$ 1.500,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 200.000,00
Total do Programa R$ 200.000,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 200.000,00
11.04 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 243 – Assistência À criança e ao adolescente
0132 – Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Classificação
Orçamentária
2328 - Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal do Idoso
Manter as atividades inerentes ao fundo municipal
do idoso.
Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso
Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso
Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso
Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso
Fundo Municipal dos
Direitos do Idoso
Programa:
Captar e destinar recursos financeiros para o financiamento de projetos e programas destinados a crianças
e adolescentes, segundo regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 0824301322443000
Diárias R$ 2.000,00
Material de consumo R$ 3.000,00
Serviços Pessoa Física R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 3.000,00
Contribuições R$ 200.000,00
Total da Ação R$ 210.000,00
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 243 – Assistência À criança e ao adolescente
0132 – Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 08243013224630000
Pessoal e encargos Livre R$ 200.000,00
Diárias Livre R$ 6.000,00
Material de consumo Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 100,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.000,00
Serviços TIC Livre R$ 1.000,00
Auxílio Alimentação – Ticket Livre R$ 24.000,00
Equipamentos e material permanente Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 240.100,00
2443 - Manutenção das Atividades do Fundo
Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Melhorar o atendimento e acompanhamento das
crianças e adolescentes acolhidas pelo município.
Fundo da Criança e do
Adolescente
Programa:
Captar e destinar recursos financeiros para o financiamento de projetos e programas destinados a crianças
e adolescentes, segundo regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente.
Classificação
Orçamentária
2463 – Manutenção do Conselho Tutelar Manter o
atendimento do conselho tutelar
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 08 – Assistência Social
Sub-função: 243 – Assistência À criança e ao adolescente
0132 – Fundo Municipal dos Direitos da criança e do adolescente
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 0824301321321000
Obras e instalações R$ 91.642,62
Total da Ação R$ 91.642,62
Total do Programa R$ 541.742,62
Total da Unidade Orçamentária R$ 541.742,62
11.05- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: 16 - Habitação
Sub-função: 481 – Habitação Rural
0223 – Políticas Sociais da Habitação
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Captar e destinar recursos financeiros para o financiamento de projetos e programas destinados a crianças
e adolescentes, segundo regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente.
Classificação
Orçamentária
1321 – Construção da casa da criança da criança e
do adolescente
Melhorar o atendimento e acompanhamento das
crianças e adolescentes acolhidas pelo município.
Fundo da Criança e do
Adolescente
Programa:
Custear gastos relacionados com o gerenciamento da política habitacional geral e de interesse social do
município, através do planejamento, coordenação e desenvolvimento de ações que visem minimizar o
déficit habitacional, bem como a manutenção das atividades do fundo municipal de habitação para
assegurar o acesso a materiais de construção para a população em situação de vulnerabilidade social,
criando, assim, mecanismos de melhoria habitacional.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 16481022323310000
Material de consumo Fundo Habitacional R$ 1.000,00
Mat. Bem, serv. Dist. Gratuita Fundo Habitacional R$ 40.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Fundo Habitacional R$ 1.000,00
Obras e Instalações Fundo Habitacional R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 43.000,00
Função: 16 - Habitação
Sub-função: 482 – Habitação Urbana
0223 – Políticas Sociais da Habitação
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 1648202232331000
Material de Consumo Fundo Habitacional R$ 1.000,00
Mat. Bem, serv. Dist. Gratuita Fundo Habitacional R$ 39.264,32
Obras e instalações Fundo Habitacional R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Fundo Habitacional R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 42.264,32
Função: 16 - Habitação
Sub-função: 482 – Habitação Urbana
2331 – Manter as atividades do Fundo Municipal
de Habitação
Gastos para manter as atividades do Fundo Municipal
de Habitação .
Programa:
Custear gastos relacionados com o gerenciamento da política habitacional geral e de interesse social do
município, através do planejamento, coordenação e desenvolvimento de ações que visem minimizar o
déficit habitacional, bem como a manutenção das atividades do fundo municipal de habitação para
assegurar o acesso a materiais de construção para a população em situação de vulnerabilidade social,
criando, assim, mecanismos de melhoria habitacional.
Classificação
Orçamentária
2331 – Manter as atividades do Fundo Municipal
de Habitação
Gastos para manter as atividades do Fundo Municipal
de Habitação.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
0223 – Políticas Sociais da Habitação
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 16482022324444000
Material de Consumo Fundo Habitacional R$ 1.000,00
Mat. Bem, serv. Dist. Gratuita Fundo Habitacional R$ 8.000,00
Obras e instalações Fundo Habitacional R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Fundo Habitacional R$ 45.000,00
Total da Ação R$ 55.000,00
Total do Programa R$ 140.264,32
Total da Unidade Orçamentária R$ 140.264,32
TOTAL DO ÓRGÃO R$ 6.693.839,36
15. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRÁRIO
15. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e COOPERATIVISMO
Função: 04 – Administração
Programa:
Custear gastos relacionados com o gerenciamento da política habitacional geral e de interesse social do
município, através do planejamento, coordenação e desenvolvimento de ações que visem minimizar o
déficit habitacional, bem como a manutenção das atividades do fundo municipal de habitação para
assegurar o acesso a materiais de construção para a população em situação de vulnerabilidade social,
criando, assim, mecanismos de melhoria habitacional.
Classificação
Orçamentária
2444 – Qualificar e ampliar a política habitacional
geral e de interesse social na zona urbana e rural do
município
Gastos para manter as atividades do Fundo Municipal
de Habitação.
METAS E PRIORIDADES
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Sub-função: 122 - Administração Geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 04122022824280000
Pessoal e encargos Livre R$ 1.687.464,22
Salário Família Livre R$ 515.529,28
Diárias Livre R$ 2.000,00
Material de Consumo Livre R$ 10.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 500,00
Livre R$ 65.000,00
Auxílio Alimentação – Ticket Livre R$ 124.800,00
Serviços de Tecnologia Informação Livre R$ 2.000,00
Passagens e Locomoções Livre R$ 24.000,00
Equipamentos Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 2.432.293,50
Total do Programa R$ 2.432.293,50
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
2.428- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Cooperativismo
Capacidade de Funcionamento da Secretaria.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Serviços Pessoa Jurídica Redução
Emenda Legislativa 7 – R$ 10.000,00 Redução
Emenda Legislativa 10 – R$ 15.000,00
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 607 – Irrigação
0200 - Mais Água Mais Desenvolvimento
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20607020023000000
Material de Consumo Livre R$ 2.000,00
Livre R$ 251.000,00
Equipamentos Livre R$ 2.000,00
Obras e Inst. Sist. Abast Água R$ 5.831.095,54
Livre R$ 40.000,00
Total da Ação R$ 6.126.095,54
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 607 – Irrigação
0200 - Mais Água Mais Desenvolvimento
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Implementar ações que visem incentivar a construção de reservatórios artificiais de água que possibilitarão
incremento da renda na propriedade familiar.
Classificação
Orçamentária 2.300 - Manutenção do Programa Mais Água Mais
Desenvolvimento
Gastos para proporcionar a diversificação produtiva e
incremento de produção em propriedades rurais.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Serviços Pessoa Jurídica Emenda
Legislativa 25 – R$ 250.000,00
Transf. Sist. Abast.
Água (1297)
Obras e Instalações
Emenda Legislativa 30 – R$ 40.000,00
Programa:
Implementar ações que visem incentivar a construção de reservatórios artificiais de água que possibilitarão
incremento da renda na propriedade familiar.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
P 20607020015010000
Material de Consumo Livre R$ 2.500,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.500,00
Total da Ação R$ 5.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 607 – Irrigação
0200 - Mais Água Mais Desenvolvimento
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 20607020011330000
Material de Consumo Livre R$ 2.500,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.500,00
Total da Ação R$ 5.000,00
Total do Programa R$ 6.136.095,54
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0201 – Mecanização Agrícola
Objetivo:
1.501 - Incentivo a irrigação
Gastos para proporcionar o incentivo à irrigação no
município
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Implementar ações que visem incentivar a construção de reservatórios artificiais de água que possibilitarão
incremento da renda na propriedade familiar.
Classificação
Orçamentária
1.133 - Preservação da água
Gastos para implementar o projeto de preservação da
água.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Auxiliar o produtor rural familiar que não dispõe de mecanização agrícola para preparo de solo e demais
atividades relacionadas a produção agrícola da propriedade rural.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 2060602012301000
Pessoal e encargos Livre R$ 111.984,41
Material de Consumo Livre R$ 5.000,00
Livre R$ 25.000,00
Equipamentos – Contrapartidas Livre R$ 15.000,00
Total da Ação R$ 156.984,41
Total do Programa R$ 156.984,41
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 543 – Recuperação de áreas degradadas
0202 – Solo é Vida
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Classificação
Orçamentária
2.301 - Manutenção do Programa de Mecanização
Agrícola
Gastos para proporcionar ajuda ao produtor rural
familiar que não dispõe de mecanização agrícola para
o preparo do solo e demais atividades relacionadas a
produção agrícola na propriedade rural. Com
contrapartida em convênios.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Serviços Pessoa Jurídica Emenda
Legislativa 12 – R$ 20.000,00
Programa:
Conscientizar os produtores rurais da importância de conservar o solo, identificar áreas de risco ou
degradadas propondo medidas mitigadoras, assim como implementar ações que efetivamente permitam o
acesso a análises de solo e corretivos, elevando assim a produtividade das mais diversas culturas
exploradas comercialmente no município.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 20543020223020000
Material de Consumo Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 5.000,00
Material, bens ou serviço de distribuição gratuita Livre R$ 5.000,00
Total da Ação R$ 15.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 543 – Recuperação de áreas degradadas
0202 – Solo é Vida
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20543020220080000
Material de Consumo Livre R$ 2.500,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.500,00
Total da Ação R$ 5.000,00
Função: 20 – Agricultura
2.302 – Manutenção do Programa Solo é Vida
Gastos com material e prestação de serviços para
identificação de áreas de risco ou degradadas propondo
medidas mitigadoras.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Conscientizar os produtores rurais da importância de conservar o solo, identificar áreas de risco ou
degradadas propondo medidas mitigadoras, assim como implementar ações que efetivamente permitam o
acesso a análises de solo e corretivos, elevando assim a produtividade das mais diversas culturas
exploradas comercialmente no município.
Classificação
Orçamentária
2.008 – Manutenção do Projeto Municipal de
Conservação e Recuperação de Solos e Água
Gastos com projeto de conservação e manutenção de
áreas degradadas.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Sub-função: 543 – Recuperação de áreas degradadas
0202 – Solo é Vida
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20543020220090000
Material de Consumo Livre R$ 2.500,00
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita Livre R$ 10.000,00
Total da Ação R$ 12.500,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 543 – Recuperação de áreas degradadas
0202 – Solo é Vida
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20543020222790000
Programa:
Conscientizar os produtores rurais da importância de conservar o solo, identificar áreas de risco ou
degradadas propondo medidas mitigadoras, assim como implementar ações que efetivamente permitam o
acesso a análises de solo e corretivos, elevando assim a produtividade das mais diversas culturas
exploradas comercialmente no município.
Classificação
Orçamentária
2.009 – Manutenção do Projeto Calcário para
Todos
Gastos com material e prestação de serviços para
manutenção do projeto calcário para todos.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Conscientizar os produtores rurais da importância de conservar o solo, identificar áreas de risco ou
degradadas propondo medidas mitigadoras, assim como implementar ações que efetivamente permitam o
acesso a análises de solo e corretivos, elevando assim a produtividade das mais diversas culturas
exploradas comercialmente no município.
Classificação
Orçamentária
2.279 – Manutenção do Projeto analisar para
ganhar
Gastos com prestação de serviços para manutenção do
projeto analisar para ganhar.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 3.000,00
Total da Ação R$ 3.000,00
Total do Programa R$ 35.500,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0203 – Apoiando o Produtor Rural
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20606020323030000
Material de consumo Livre R$ 4.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 4.000,00
Obras e Instalações R$ 481.104,00
Obras e instalações – Contrapartida Livre R$ 10.000,00
Total da Ação R$ 499.104,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0203 – Apoiando o Produtor Rural
Programa:
Proporcionar a sustentabilidade das propriedades rurais, promovendo o bem estar das famílias rurais,
buscando novas técnicas de cultivo e tecnologia, a fim de termos propriedades equilibradas tanto
ambientalmente como economicamente.
Classificação
Orçamentária
2.303 – Programa Apoiando o Produtor Rural
Gastos para proporcionar a sustentabilidade das
propriedades rurais.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Transf Proposta
050668/2023 Constr
Espaço armaz. E Com.
(1452)
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20606020323040000
Material de consumo Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 10.000,00
Total da Ação R$ 15.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 601 – Promoção da Produção Vegetal
0203 – Apoiando o Produtor Rural
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 20601020315070000
Material de consumo Livre R$ 4.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 3.000,00
Proporcionar a sustentabilidade das propriedades rurais, promovendo o bem estar das famílias rurais,
buscando novas técnicas de cultivo e tecnologia, a fim de termos propriedades equilibradas tanto
ambientalmente como economicamente.
Classificação
Orçamentária
2.304 – Manutenção das atividades do CETAC
Gastos para proporcionar a manutenção das atividades
do centro de treinamentos de agricultura.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Proporcionar a sustentabilidade das propriedades rurais, promovendo o bem estar das famílias rurais,
buscando novas técnicas de cultivo e tecnologia, a fim de termos propriedades equilibradas tanto
ambientalmente como economicamente.
Classificação
Orçamentária
1507 – Incentivo a produção e distribuição de
alimentos de origem vegetal e animal
Gastos para proporcionar o incentivo a produção e
distribuição de alimentos de origem vegetal.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Total da Ação R$ 7.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0203 – Apoiando o Produtor Rural
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20606020322810000
Contribuições Livre R$ 15.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 400.000,00
Total da Ação R$ 415.000,00
Total do Programa R$ 936.104,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0204 – Da Porteira para fora
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Proporcionar a sustentabilidade das propriedades rurais, promovendo o bem estar das famílias rurais,
buscando novas técnicas de cultivo e tecnologia, a fim de termos propriedades equilibradas tanto
ambientalmente como economicamente.
Classificação
Orçamentária
2.281 – Assistência técnica ao produtor/convênios
(CAPA, Emater e outros)
Gastos para proporcionar a assistência técnica ao
produtor, principalmente através de convênios.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
O programa visa capacitar produtores rurais do município na comercialização de seus produtos de uma
forma que os mesmos obtenham o valor justo na sua produção, buscando mercados já existentes, assim
como novos mercados ainda não explorados. Auxiliar na organização e comercialização de produtos
agrícolas provenientes da agricultura familiar em espaços adequados.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 20606020423050000
Material de consumo Livre R$ 2.500,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.500,00
Total da Ação R$ 6.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0204 – Da Porteira para fora
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 2060602042282000
Material de consumo Livre R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 3.000,00
Total da Ação R$ 6.000,00
2.305 – Manutenção do Programa da Porteira para
Fora
Gastos para proporcionar a manutenção do programa
da Porteira para Fora.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
O programa visa capacitar produtores rurais do município na comercialização de seus produtos de uma
forma que os mesmos obtenham o valor justo na sua produção, buscando mercados já existentes, assim
como novos mercados ainda não explorados. Auxiliar na organização e comercialização de produtos
agrícolas provenientes da agricultura familiar em espaços adequados.
Classificação
Orçamentária
2.282 – Realizar oficinas de capacitação
Gastos para proporcionar a realização de ofinas de
capacitação.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0204 – Da Porteira para fora
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20606020422830000
Material de consumo Livre R$ 1.000,00
Equipamentos Livre R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 3.000,00
Total da Ação R$ 6.000,00
Total do Programa R$ 18.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0205 – Agroindústria Familiar
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
O programa visa capacitar produtores rurais do município na comercialização de seus produtos de uma
forma que os mesmos obtenham o valor justo na sua produção, buscando mercados já existentes, assim
como novos mercados ainda não explorados. Auxiliar na organização e comercialização de produtos
agrícolas provenientes da agricultura familiar em espaços adequados.
Classificação
Orçamentária
2.283 – Manutenção do Projeto Feira Livre
Gastos para proporcionar a manutenção do projeto
Feira Livre.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Promover assessoria técnica na produção da matéria prima, na implantação da agroindústria, assim como
na busca de mercados consumidores, possibilitando agregar valor aos produtos agrícolas produzidos pela
agricultura familiar do município.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 20606020522800000 Material de Consumo Livre R$ 3.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 5.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0205 – Agroindústria Familiar
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20606020523060000
Pessoal e encargos Livre R$ 101.868,25
Material de consumo Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 107.868,25
Total do Programa R$ 112.868,25
2.280 – Manutenção do Programa Terra Brasil
Manutenção do programa Terra Brasil no intuito de
incentivar os jovens auxiliando na aquisição de terras
para que permaneçam no campo.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Promover assessoria técnica na produção da matéria prima, na implantação da agroindústria, assim como
na busca de mercados consumidores, possibilitando agregar valor aos produtos agrícolas produzidos pela
agricultura familiar do município.
Classificação
Orçamentária
2.306 – Manutenção do Programa de Agroindústria
Familiar
Gastos para proporcionar a manute Agroindústria
Familiar.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 602 – Promoção da Produção Animal
0206 – Incentivo a Pecuária Familiar
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20602020623070000
Contribuições Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 1.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 602 – Promoção da Produção Animal
0206 – Incentivo a Pecuária Familiar
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20602020622840000
Material de consumo Livre R$ 10.000,00
Total da Ação R$ 10.000,00
Programa:
Desenvolver a cadeia produtiva de animais de corte e leiteiro na agroindústria familiar, possibilitando
assim diversificação da matriz produtiva da propriedade e a segurança alimentar.
Classificação
Orçamentária
2307 – Manutenção do programa de Incentivo à
Pecuária Familiar
Gastos necessários para a manutenção do programa.
Pessoal e encargos.
* Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Desenvolver a cadeia produtiva de animais de corte e leiteiro na agroindústria familiar, possibilitando
assim diversificação da matriz produtiva da propriedade e a segurança alimentar.
Classificação
Orçamentária
2284 – Aquisição de Sêmen
Gastos necessários com a aquisição de sêmen para
ajudar os produtores rurais na diversificação da matriz
produtiva em suas propriedades.
* Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 602 – Promoção da Produção Animal
0206 – Incentivo a Pecuária Familiar
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20602020622860000
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 10.000,00
Material de consumo Livre R$ 10.000,00
Equipamentos Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 22.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 602 – Promoção da Produção Animal
0206 – Incentivo a Pecuária Familiar
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20602020622870000
Serviço de Tecnologia da Informação Livre R$ 12.000,00
Material de consumo Livre R$ 5.000,00
Total da Ação R$ 17.000,00
Programa:
Desenvolver a cadeia produtiva de animais de corte e leiteiro na agroindústria familiar, possibilitando
assim diversificação da matriz produtiva da propriedade e a segurança alimentar.
Classificação
Orçamentária
2286 – Programa Amigo do Leite
Gastos necessários para a manutenção do programa.
* Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Desenvolver a cadeia produtiva de animais de corte e leiteiro na agroindústria familiar, possibilitando
assim diversificação da matriz produtiva da propriedade e a segurança alimentar.
Classificação
Orçamentária
2287 – Registro de marcas e sinais
Gastos necessários para a manutenção doa atividade de
registro de marcas e sinais.
* Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Total do Programa R$ 50.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0207 – Programa Pensando no Futuro
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20606020723080000
Material de Consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 2.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0207 – Programa Pensando no Futuro
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Proporcionar atividades que permitam a capacitação de jovens agricultores e estudantes da rede pública do
município, assim como fomentar projetos relacionados a fixação do jovem na propriedade, auxiliando na
redução do êxodo rural.
Classificação
Orçamentária
2308 – Manutenção do programa Pensando no
Futuro
Gastos necessários para a manutenção do programa.
* Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Proporcionar atividades que permitam a capacitação de jovens agricultores e estudantes da rede pública do
município, assim como fomentar projetos relacionados a fixação do jovem na propriedade, auxiliando na
redução do êxodo rural.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
P 20606020714120000
Serviços Pessoa Física Livre R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 3.000,00
Contribuições Livre R$ 1.000,00
Material de consumo Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 8.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0207 – Programa Pensando no Futuro
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 20606020715140000
Contribuições Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 7.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão Rural
0207 – Programa Pensando no Futuro
1412 – Projeto de capacitação de jovens
Gastos necessários para a manutenção do projeto.
* Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Proporcionar atividades que permitam a capacitação de jovens agricultores e estudantes da rede pública do
município, assim como fomentar projetos relacionados a fixação do jovem na propriedade, auxiliando na
redução do êxodo rural.
Classificação
Orçamentária
1514 – Realização de parcerias técnicas
Gastos necessários para a manutenção do projeto.
* Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20606020722880000
Material de Consumo Livre R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 3.000,00
Total do Programa R$ 20.000,00
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 608 – Promoção da Produção Agropecuária
0208 – Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 20608020815160000
Pessoal e Encargos Livre R$ 103.922,87
Total da Ação R$ 103.922,87
Proporcionar atividades que permitam a capacitação de jovens agricultores e estudantes da rede pública do
município, assim como fomentar projetos relacionados a fixação do jovem na propriedade, auxiliando na
redução do êxodo rural.
Classificação
Orçamentária
2288 – Manutenção do projeto Agricultura na
Escola
Gastos necessários para a manutenção do projeto.
* Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Apoiar e garantir a qualidade dos alimentos de origem animal obtidos sob a fiscalização do Serviço de
Inspeção Municipal (SIM), buscando inovações e proporcionando um serviço de inspeção cada vez mais
confiável.
Classificação
Orçamentária
1516 – Aprimoramento do SIM
Gastos necessários para aprimoramento dos serviços
de inspeção de produtos de origem animal.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 609 – Defesa Agropecuária
0208 – Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 20609020823090000
Pessoal e encargos Livre R$ 334.283,59
Material de consumo Livre R$ 10.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.000,00
Equipamentos Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 348.283,59
Total do Programa R$ 452.206,46
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-função: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
0209 – Horto Municipal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Apoiar e garantir a qualidade dos alimentos de origem animal obtidos sob a fiscalização do Serviço de
Inspeção Municipal (SIM), buscando inovações e proporcionando um serviço de inspeção cada vez mais
confiável.
Classificação
Orçamentária
2309 – Manutenção do Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal
Gastos necessários para a manutenção do programa do
serviço de inspeção de produtos de origem animal.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Produzir espécies de árvores nativas e exóticas, frutíferas em geral e flores diversas. Esta produção visa
auxiliar na recuperação de áreas degradadas ou de risco, garantir a segurança alimentar, assim como servir
de ferramenta de socialização nas comunidades do município.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 1854102092310000
Pessoal e encargos Livre R$ 797.943,80
Material de Consumo Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica – Ener. Elétrica Livre R$ 5.000,00
Total da Ação R$ 807.943,80
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 601 – Promoção da Produção Vegetal
0209 – Horto Municipal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 20601020915170000
Material de Consumo Livre R$ 5.000,00
Material, bem ou serviço de distribuição gratuita Livre R$ 5.000,00
Total da Ação R$ 10.000,00
Total do Programa R$ 817.943,80
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-função: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
0224 – Gestão Ambiental
2310 – Manutenção das atividades do Horto
Municipal
Gastos necessários para manutenção das atividades do
Horto Municipal.
Programa:
Produzir espécies de árvores nativas e exóticas, frutíferas em geral e flores diversas. Esta produção visa
auxiliar na recuperação de áreas degradadas ou de risco, garantir a segurança alimentar, assim como servir
de ferramenta de socialização nas comunidades do município.
Classificação
Orçamentária
1517 – Aquisição produção e distribuição de mudas
nativas e exóticas
Gastos necessários para manutenção com aquisição de
mudas. *Esta
ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 18541022423380000
Material de consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 5.000,00
Obras Livre R$ 10.000,00
Equipamentos Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 17.000,00
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-função: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
0224 – Gestão Ambiental
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 18541022415410000
Material de consumo Livre R$ 3.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.000,00
Efetuar o planejamento Ambiental a fim de atender as especificidades ambientais do município,
assegurando a destinação de recursos para atividades de prevenção e adoção de medidas mitigatórias
necessárias ao reparo do dano. Fortalecer os serviços de fiscalização e licenciamento ambiental, as
campanhas educativas, as ações vinculadas à proteção e controle animal, qualificar a gestão dos resíduos
sólidos, incentivar o uso consciente de recursos naturais, garantir a manutenção de espaços públicos e
áreas verdes e as demais ações que se façam necessárias para o saneamento ambiental.
Classificação
Orçamentária
2338 – Manter as atividades de proteção e garantia
do bem estar animal
Gastos com a manutenção do bem estar animal no
município
Programa:
Efetuar o planejamento Ambiental a fim de atender as especificidades ambientais do município,
assegurando a destinação de recursos para atividades de prevenção e adoção de medidas mitigatórias
necessárias ao reparo do dano. Fortalecer os serviços de fiscalização e licenciamento ambiental, as
campanhas educativas, as ações vinculadas à proteção e controle animal, qualificar a gestão dos resíduos
sólidos, incentivar o uso consciente de recursos naturais, garantir a manutenção de espaços públicos e
áreas verdes e as demais ações que se façam necessárias para o saneamento ambiental.
Classificação
Orçamentária
1541 – Programa Municipal de Educação
Ambiental
Gastos com a manutenção do programa.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Equipamentos Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 7.000,00
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-função: 541 – Preservação e Conservação Ambiental
0224 – Gestão Ambiental
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 18541022423350000
Material de consumo Livre R$ 3.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 5.000,00
Função: 17 – Saneamento
Sub-função: 512 – Saneamento básico urbano
0224 – Gestão Ambiental
Objetivo:
Programa:
Efetuar o planejamento Ambiental a fim de atender as especificidades ambientais do município,
assegurando a destinação de recursos para atividades de prevenção e adoção de medidas mitigatórias
necessárias ao reparo do dano. Fortalecer os serviços de fiscalização e licenciamento ambiental, as
campanhas educativas, as ações vinculadas à proteção e controle animal, qualificar a gestão dos resíduos
sólidos, incentivar o uso consciente de recursos naturais, garantir a manutenção de espaços públicos e
áreas verdes e as demais ações que se façam necessárias para o saneamento ambiental.
Classificação
Orçamentária
2335 – Realizar a manutenção e revitalização dos
espaços de lazer e áreas verdes
Gastos com a manutenção da atividade.
Programa:
Efetuar o planejamento Ambiental a fim de atender as especificidades ambientais do município,
assegurando a destinação de recursos para atividades de prevenção e adoção de medidas mitigatórias
necessárias ao reparo do dano. Fortalecer os serviços de fiscalização e licenciamento ambiental, as
campanhas educativas, as ações vinculadas à proteção e controle animal, qualificar a gestão dos resíduos
sólidos, incentivar o uso consciente de recursos naturais, garantir a manutenção de espaços públicos e
áreas verdes e as demais ações que se façam necessárias para o saneamento ambiental.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 17514022414340000
Material de consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 79.000,00
Equipamentos Livre R$ 2.000,00
Total da Ação R$ 82.000,00
Total do Programa R$ 111.000,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 11.278.995,96
15.02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 601 – Promoção da Produção Vegetal
0203 – Apoiando o Produtor Rural
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 20601020315050000
Material de Consumo Fundagro R$ 69.837,61
Total da Ação R$ 69.837,61
Total do Programa R$ 69.837,61
Total da Unidade Orçamentária R$ 69.837,61
Classificação
Orçamentária
1434 – Qualificar a gestão dos resíduos sólidos na
Zona Urbana e Rural
Gastos com a manutenção do projeto.
Programa:
Proporcionar a sustentabilidade das propriedades rurais, promovendo o bem estar das famílias rurais,
buscando novas técnicas de cultivo e tecnologia, a fim de termos propriedades equilibradas tanto
ambientalmente como economicamente.
Classificação
Orçamentária
1505 – Aquisição de sementes
Financiar atividades da agricultura familiar para
produtores em associações ou individuais *Esta
ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
15.03 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MICRO PRODUTOR
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 601 – Promoção da Produção Vegetal
0203 – Apoiando o Produtor Rural
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 20601020315060000
Material de consumo Funagromicro R$ 49.945,16
Total da Ação R$ 49.945,16
Total do Programa R$ 49.945,16
Total da Unidade Orçamentária R$ 49.945,16
15.04 FUNDO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 604 – Defesa Sanitária Animal
0208 – Serviços de Inspeção de Produtos de origem Animal
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Proporcionar a sustentabilidade das propriedades rurais, promovendo o bem estar das famílias rurais,
buscando novas técnicas de cultivo e tecnologia, a fim de termos propriedades equilibradas tanto
ambientalmente como economicamente.
Classificação
Orçamentária
1506 – Aquisição de mudas frutíferas
Financiar atividades da agricultura familiar para micro
produtores de forma subsidiada *Esta ação
contempla o art. 199 da Lei Orgânica Municipal,
com valores destinados à área da agricultura.
Programa:
Apoiar e garantir a qualidade dos alimentos de origem animal obtidos sob a fiscalização do Serviço de
Inspeção Municipal (SIM), buscando inovações e proporcionando um serviço de inspeção cada vez mais
confiável.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 20604020822890000
Material de Consumo Fundo SIM R$ 8.724,97
Serviços Pessoa Jurídica Fundo SIM R$ 3.000,00
Equipamentos Fundo SIM R$ 3.000,00
Total da Ação R$ 14.724,97
Total do Programa R$ 14.724,97
Total da Unidade Orçamentária R$ 14.724,97
15.05- FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Função: 18 – Gestão Ambiental
Sub-função: 122 - Administração Geral
0229 – Implementação e Fortalecimento de Conselhos Municipais
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 18122022923570000
Material de consumo R$ 45.000,00
Serviços Pessoa Jurídica R$ 37.371,08
Equipamentos R$ 45.000,00
Total da Ação R$ 127.371,08
Total do Programa R$ 127.371,08
2289 – Aprimoramento do SIM
Gastos necessários para aprimoramento dos serviços
de inspeção de produtos de origem animal.
*Esta ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Programa:
Garantir o funcionamento e desenvolvimento dos Conselhos Municipais, disponibilizando materiais,
serviços e recursos humanos necessários para o pleno atendimento das atividades propostas.
Classificação
Orçamentária
2357 – Manter as atividades do Conselho de Meio
Ambiente
Gastos com a manutenção das atividades do
conselho.
Fundo do Meio
Ambiente
Fundo do Meio
Ambiente
Fundo do Meio
Ambiente
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Total da Unidade Orçamentária R$ 127.371,08
15.06- FUNDO DO PROGRAMA CAMPONÊS MUNICIPAL
Função: 20 – Agricultura
Sub-função: 606 – Extensão rural
0203 – Apoiando o Produtor Rural
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 2060602032434000
Contribuições R$ 5.000,00
Total da Ação R$ 5.000,00
Total do Programa R$ 5.000,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 5.000,00
TOTAL ÓRGÃO R$ 11.545.874,78
METAS E PRIORIDADES
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO
Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 - Administração Geral
Programa:
Proporcionar a sustentabilidade das propriedades rurais, promovendo o bem estar das famílias rurais,
buscando novas técnicas de cultivo e tecnologia, a fim de termos propriedades equilibradas tanto
ambientalmente como economicamente.
Classificação
Orçamentária
2434 – Manutenção do Programa Camponês
Gastos com a manutenção do programa. *Esta
ação contempla o art. 199 da Lei Orgânica
Municipal, com valores destinados à área da
agricultura.
Fundo do Programa
Camponês Municipal
16.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANISMO
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 04122022824290000
Pessoal e Encargos Livre R$ 1.019.434,45
Auxílio Alimentação - Ticket Livre R$ 67.200,00
Diárias Livre R$ 2.000,00
Material de Consumo Livre R$ 15.000,00
Equipamentos Livre R$ 10.000,00
Livre R$ 10.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 1.000,00
Serv. de Tec. Informação e Comunicação Livre R$ 7.000,00
Despesas de Exercícios anterior Livre R$ 500,00
Total da Ação R$ 1.132.134,45
Total do Programa R$ 1.132.134,45
Função:
Sub-função: 122 - Administração Geral
0210 – Indústria Comércio e Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
2429 – Manutenção das atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Urbanismo
Manutenção das atividades da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Urbanismo
Serviços Pessoa Jurídica
Redução Emenda Legislativa 12 – R$ 20.000,00
23 – Comércio e Serviços
Programa:
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem a geração de novos empreendimentos e
oportunidades de trabalho e renda, o aumento da competitividade da economia local, a elevação do valor
agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e atualização dos
empresários locais.
Classificação
Orçamentária
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
A 23122021023110000
Pessoal e encargos Livre R$ 162.409,71
Material de consumo Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 500,00
Contribuições Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 165.909,71
Função:
Sub-função: 691 – Promoção Comercial
0210 – Indústria Comércio e Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 2369102102293000
Material de consumo Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
R$ 100.000,00
Total da Ação R$ 106.000,00
Total do Programa R$ 271.909,71
Função:
2311 – Manutenção das atividades do Núcleo de
Indústria e Comércio
Gastos necessários com a manutenção do Núcleo de
Indústria e Comércio.
23 – Comércio e Serviços
Programa:
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem a geração de novos empreendimentos e
oportunidades de trabalho e renda, o aumento da competitividade da economia local, a elevação do valor
agregado da produção de mercadorias e serviços, bem como a formação, qualificação e atualização dos
empresários locais.
Classificação
Orçamentária
2293 – Manutenção da Sala do
Investidor/Empreendedor
Gastos necessários com a manutenção da atividade.
Contribuições
Emenda Legislativa 16 – R$ 100.000,00
Fundo Economia
Popular e Solidaria –
FR 1759 Det 1453
23 – Comércio e Serviços
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Sub-função: 695 – Turismo
0156 – Desenvolvimento do turismo
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 23695015623120000
Material de consumo Livre R$ 2.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 1.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 500,00
Contribuições Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 4.500,00
Função:
Sub-função: 695 – Turismo
0156 – Desenvolvimento do turismo
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 2369501561523000
Material de consumo Livre R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 500,00
Contribuições Livre R$ 100,00
Total da Ação R$ 1.100,00
Programa:
Implementar ações que visem dar conhecimento a tronar atrativa as belezas naturais, monumentos
históricos, obras de valores artísticos e/ou arquitetônicos e festas municipais ou regionais, típicas e/ou
gastronômicas que ocorram em Canguçu.
Classificação
Orçamentária
2312 – Manutenção das ações de desenvolvimento e
fomento ao turismo/marketing do Destino/Trismo
Urbano e Rural
Gastos necessários com a manutenção da atividade.
23 – Comércio e Serviços
Programa:
Implementar ações que visem dar conhecimento a tronar atrativa as belezas naturais, monumentos
históricos, obras de valores artísticos e/ou arquitetônicos e festas municipais ou regionais, típicas e/ou
gastronômicas que ocorram em Canguçu.
Classificação
Orçamentária
1523 – Participação , apoio e realização de eventos
turísticos
Gastos necessários com a manutenção do projeto.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Função:
Sub-função: 695 – Turismo
0156 – Desenvolvimento do turismo
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 2369501561525000
Material de consumo Livre R$ 500,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 5.000,00
Obras e Instalações Livre R$ 500,00
Total da Ação R$ 6.000,00
Total do Programa R$ 11.600,00
Função: 23 – Comércio e Serviços
Sub-função: 691 – Promoção Comercial
002 – Emprego e Renda
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 2369100022295000
23 – Comércio e Serviços
Programa:
Implementar ações que visem dar conhecimento a tronar atrativa as belezas naturais, monumentos
históricos, obras de valores artísticos e/ou arquitetônicos e festas municipais ou regionais, típicas e/ou
gastronômicas que ocorram em Canguçu.
Classificação
Orçamentária
1525 – Revitalizar e sinalizar os pontos turísticos do
município
Gastos necessários com a manutenção do projeto
Programa:
Buscar qualificação profissional da mão de obra local, com vagas destinadas principalmente aos jovens e
desempregados, tendo em vista que os mesmos necessitam de oportunidades para se aperfeiçoarem
profissionalmente, e assim, ingressarem no mercado de trabalho. Fortalecer o artesanato local, buscando
qualificar profissionais do setor através de oficinas de capacitação empreendedora possibilitando a
parceria entre artesãos e em,presas que necessitam de produtos artesanais, com,o empreendimento de
turismo.
Classificação
Orçamentária
2295 – Manutenção do espaço de instalação do
Comércio Popular
Gastos necessários com a manutenção da atividade.
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cangucu.1doc.com.br/verificacao/E4FD-E5FF-EB56-B4A1 e informe o código E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 35.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 105.000,00
Obras e Instalações Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 141.000,00
Total do Programa R$ 141.000,00
Função: 15 – Urbanismo
Sub-função: 452 – Serviços Urbanos
0225 – Desenvolvimento Urbanístico
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
P 1545202251546000 Serviços Pessoa Física Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 5.000,00
Pessoal e encargos Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 11.000,00
Total do Programa R$ 11.000,00
Total da Unidade Orçamentária R$ 1.567.644,16
METAS E PRIORIDADES
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
Programa:
Valorizar o planejamento urbano, incentivar a regularização fundiária de loteamentos irregulares, ampliar
a arrecadação tributária através da arrecadação de taxas e impostos incidentes sobre imóveis e da efetiva
fiscalização de imóveis em situação irregular, qualificar o processo de análise de projetos, através do
fornecimento de equipamentos necessários para a excelência do trabalho técnico realizado, efetuar
cobrança efetiva quanto a acessibilidade dos espaços públicos e privados.
Classificação
Orçamentária
1546 – Fomentar a regularização fundiária de
loteamentos irregulares
Gastos necessários com a manutenção do projeto
17.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Função: 04 – Administração
Sub-função: 122 - Administração Geral
0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A 0412202282430000
Pessoal e Encargos Livre R$ 892.854,13
Auxílio Alimentação - Ticket Livre R$ 52.800,00
Diárias Livre R$ 500,00
Material de Consumo Livre R$ 25.000,00
Equipamentos Livre R$ 5.000,00
Serviços Pessoa Jurídica Livre R$ 100.000,00
Serviços Pessoa Física Livre R$ 500,00
Serv. de Tec. Informação e Comunicação Livre R$ 2.000,00
Despesas de Exercícios anterior Livre R$ 1.000,00
Total da Ação R$ 1.079.654,13
Total do Programa R$ 1.079.654,13
Total do Órgão R$ 1.079.654,13
METAS E PRIORIDADES
20- FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR
Programa:
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo, gestão e manutenção dos serviços de
todos os órgãos na Administração Municipal, otimizando as tarefas executadas pelo aparato de apoio
administrativo municipal. Objetivando, também, estruturar as ações de capacitação a serem ofertadas aos
servidores de forma que possam desenvolver competências para o trabalho, possibilitando assim a
aquisição e o aperfeiçoamento de competências individuais e profissionais, que agreguem valor à
instituição e valor social ao indivíduo.
Classificação
Orçamentária
2430 – Manutenção das atividades da Secretaria de
Ações Estratégicas
Manutenção das atividades da Secretaria de Ações
Estratégicas
Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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20.01- FUNDO DE APOSENTADORA E PENSÃO DO SERVIDOR
Função: 09 – Previdência Social
Sub-função: 271 - Previdência básica
0124-Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE R$ 900.000,00 0927101240002000
Total da Ação R$ 900.000,00
Função: 09 – Previdência Social
Sub-função: 272 - Previdência do regime estatutário
0124-Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 09272012400220000 Aposentadorias e Reformas – Executivo R$ 33.500.000,00
Pensões – Executivo R$ 2.730.000,00
Total da Ação R$ 36.230.000,00
Função: 09 – Previdência Social
Sub-função: 272 - Previdência do regime estatutário
0124-Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor
Programa:
Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, através do
pagamento de despesas com pessoal, encargos trabalhistas e aquisição de materiais e serviços.
Classificação
Orçamentária
0002- Encargos com Inativos e Pensionistas
Aposentadorias R$ 450.000,00
Pensões R$ 450.000,00 RPPS
Programa:
Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, através do
pagamento de despesas com pessoal, encargos trabalhistas e aquisição de materiais e serviços.
Classificação
Orçamentária
0022- Encargos com Inativos e Pensionistas – RPPS
Executivo
RPPS
Programa: Assinado por 1 pessoa: MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO
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Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE 09272012400360000 Aposentadorias e Reformas – Legislativo R$ 1.365.000,00
Pensões – Legislativo R$ 100.000,00
Total da Ação R$ 1.465.000,00
Função: 09 – Previdência Social
Sub-função: 272 - Previdência do regime estatutário
0124-Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor
Objetivo:
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
A R$ 1.523.700,00 0927201242159000
Total da Ação R$ 1.523.700,00
Total do Programa R$ 40.118.700,00
Total da Unidade Orçamentaria R$ 40.118.700,00
TOTAL DO ÓRGÃO R$ 40.118.700,00
Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, através do
pagamento de despesas com pessoal, encargos trabalhistas e aquisição de materiais e serviços.
Classificação
Orçamentária
0036 - Encargos com Inativos e Pensionistas –
RPPS Legislativo
RPPS
Programa:
Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor, através do
pagamento de despesas com pessoal, encargos trabalhistas e aquisição de materiais e serviços.
Classificação
Orçamentária
2159 - Manutenção das Atividades do RPPS
Pagamento de Diárias, aquisição de material de
consumo, equipamentos, pagamento de sentenças,
contratação de serviços de terceiros para assessoria
financeira e atuarial, inscrição em cursos e outras
despesas necessárias a manutenção do fundo
RPPS
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METAS E PRIORIDADES
21- RESERVA DE CONTINGÊNCIA-RPPS
21.01- RESERVA DE CONTINGÊNCIA -RPPS
Função: 99 – Reserva de Contingência
Sub-função: 997 – Reserva RPPS
9999 – Reserva de Contingência
Objetivo: Atender despesas futuras
Tipo (*) Ação/Produto Recurso Valores
OE R$ 13.050.956,20 99997999909990000
Total do Programa R$ 13.050.956,20
Total da Unidade Orçamentária R$ 13.050.956,20
TOTAL DO ÓRGÃO R$ 53.169.656,20
TOTAL DO ORÇAMENTO R$ 255.831.188,87
Programa:
Classificação
Orçamentária
0999 - Reserva de Contingência - RPPS
Superávit do RPPS
RPPS
LILIER BECKER
DAME:949161
60053
Assinado de forma digital
por LILIER BECKER
DAME:94916160053
Dados: 2023.11.30
14:09:57 -03'00'
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LILIER BECKER
DAME:9491616
0053
Assinado de forma digital
por LILIER BECKER
DAME:94916160053
Dados: 2023.11.30
14:07:46 -03'00'
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LILIER BECKER
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Código para verificação: E4FD-E5FF-EB56-B4A1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO (CPF 008.XXX.XXX-40) em 30/11/2023 16:26:18
(GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: AC VALID RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
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