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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCADA PARTIDO PROGRESSISTA -PP
EMENDA MODIFICATIVA
SENHOR PRESIDENTE,
SENHORES VEREADORES.
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA EXECUTIVA Nº 98/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA EXERCÍCIO DE 2024"- LOA, da seguinte forma:
Reduz – Secretaria Municipal de Fazenda
Programa: 0228- Gestão e Manutenção dos Serviços
Tipo A – 2344 – Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda – Gastos para garantir o funcionamento das atividades de
apoio administrativo da Secretaria da Fazenda.
Recurso: Livre
Serviços Pessoas Jurídica - Valor a ser reduzido R$= 80.000,00
Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Cultura.
Programa: 0250 – Qualificar e criar políticas culturais do município.
Tipo: A – 2390 – Melhoria e manutenção de ações de incentivo a cultura.
Valor R$= 80.000,00
Total do Programa: R$= 1.590.203,96
Tipo
(*)
Ação/Produto
Recurso
Valores
A
2390 – Melhoria e manutenção de ações de incentivo a cultura.
Realização da Semana Farroupilha 2023. Rodeios Crioulos classificatórios para FECARS – Festa Campeira Gaúcha.
Apoio financeiro aos peões e prendas participantes da FECARS/2023.
Pagamento de ajuda de custo e/ou repasse de recursos aos peões e prendas participantes do FECARS – Festa Campeira Gaúcha, representando o município.
Ajuda de custo para realização da Semana capoeira no Município.
Incentivo a preservação da memória da Cultura Pomerana, a construção de um Museu na Escola Municipal Carlos Soares da Silveira.
Apoio para a realização Carnaval
Incentivo para Culto da Reforma Luterana, que comemora-se no dia 31 de outubro.
Livre
Livre
Livre
Livre
Livre
Livre
Livre
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
Total do Programa
1.590.203,96
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES
CANGUÇU, 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Cesar Augusto Bitencourt Madrid,
Vereador Partido Progressista.
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