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materia nº 39/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 39 / 2023
Date 2023-12-19
EmentaLar idosos saúde
native_id1682

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-03 Norma promulgada Lei 5.553/2023
2023-12-22 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 53/2023.
2023-12-22 Proposição aprovada
2023-12-20 Aguardando discussão e votação em plenário
2023-12-19 Aguardando emissão de parecer da comissão

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCADA PARTIDO PROGRESSISTA -PP

            EMENDA MODIFICATIVA



  

SENHOR PRESIDENTE,

SENHORES VEREADORES.



O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja  sejaapreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA EXECUTIVA Nº 98/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA EXERCÍCIO DE 2024"- LOA, da seguinte forma:



Reduz – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e COOPERATIVISMO


Programa: 0228 Gestão e Manutenção dos Serviços

Tipo A –2.428- Manutenção das Atividades da Secretaria de 

Agricultura, Pecuária e Cooperativismo

Capacidade de Funcionamento da Secretaria.


Recurso: Livre 

Serviços Pessoas Jurídica - Valor a ser reduzido R$= 15.000,00



Suplementa – Secretaria Municipal de Saúde.

Programa: 0228 Gestão e Manutenção dos Serviços.

Tipo: A – 0053 – Contribuição para atendimento a idosos.

Valor R$= 15.000,00

Total do Programa: R$= 4.647.637,81

                      

Tipo

(*)

Ação/Produto

Recurso

Valores

A

00453– Contribuição para atendimento a idosos.



Contribuição para atendimento a idosos.











Livre















304.998,00







Total do Programa



4.647.637,81

                  







SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES

CANGUÇU, 13 DE ZEMBRO 2023.









Cesar Augusto Bitencourt Madrid,

Vereador Partido Progressista.

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