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materia nº 40/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 40 / 2023
Date 2023-12-19
EmentaCOESC
native_id1683

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-03 Norma promulgada Lei 5.553/2023
2023-12-22 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 53/2023.
2023-12-22 Proposição aprovada
2023-12-20 Aguardando discussão e votação em plenário
2023-12-19 Aguardando emissão de parecer da comissão

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCADA PARTIDO PROGRESSISTA -PP

            EMENDA MODIFICATIVA



  

SENHOR PRESIDENTE,

SENHORES VEREADORES.



O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA EXECUTIVA Nº 98/2023 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, PARA EXERCÍCIO DE 2024"- LOA, da seguinte forma:

Reduz – Secretaria Municipal de Administração

Programa: 0228 – Gestão e manutenção de serviços.

Tipo A – 2345 – Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Gestão – Gastos para garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo.

Recurso: Livre 

Serviços Pessoas Jurídica - Valor a ser reduzido R$= 150.000,00



Suplementa – Secretaria Municipal de Educação e Esportes.

Programa: 0253 – Apoio a qualificação Educacional e profissional.

Tipo: 0E – 0050 – Auxilio a entidades estudantis e educacionais.

Valor R$= 150.000,00

Total do Programa: R$ 463.300,00.

                      

Tipo

(*)

Ação/Produto

Recurso

Valores

OE

0050 – Auxilio a entidades estudantis e educacionais. 

Garantir a manutenção e qualidade do ensino através de contribuições e auxílio a entidades estudantis e educacionais. COOESC





Livre











450.000,00







Total do Programa



463.300,00

                  







SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES

CANGUÇU, 13 de dezembro de 2023.









Cesar Augusto Bitencourt Madrid,

Vereador Partido Progressista.

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