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materia nº 42/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 42 / 2023
Date 2023-12-19
EmentaEMENDA A LOA 2024
native_id1685

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-03 Norma promulgada Lei 5.553/2023
2023-12-22 Aguardando sanção governamental Encaminhado pelo ofício 53/2023.
2023-12-22 Proposição aprovada
2023-12-20 Aguardando discussão e votação em plenário
2023-12-19 Aguardando emissão de parecer da comissão

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

                                                        

Senhor presidente,

Senhores vereadores (a).





O VEREADOR infra-assinado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA N° N° 98/2023 - LOA, da seguinte forma:



Reduz – Secretaria Municipal de Obras, Trans. e Serv. Urbanos.

Programa: 0233 – Canguçu Mais Limpa

Tipo A - 2365 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Recurso: Serviços Pessoa Jurídica

Valor a ser reduzido R$ 200.000,00





Suplementa – Secretaria Municipal de Saúde.

Programa: 0239 – Apoio aos serviços de saúde.

Tipo: P – 1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde e prédios da SMS.

Valor R$ 200.000,00

Total do Programa: R$ 210.000,00

                      

Tipo (*)

Ação / Produto

Recurso

Valores









P



 1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde e prédios da SMS.



Reforma e melhoria nos postos de saúde do interior.









Livre















200.000,00







Total do Programa



210.000,00

                  





SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES

Canguçu, 13 de dezembro de 2023.









ARION LUIZ BORGES BRAGA 

Vereador | Bancada do Progressistas.

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