materia nº 44/2023

Senhor presidente,

Senhores vereadores (a).







O VEREADOR infra-assinado, vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo número 245 Inciso II do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que inclui e modifica a redação dos anexos do Projeto de Lei conexo à MENSAGEM EXECUTIVA  N° 98/2023 - LOA, da seguinte forma:





Reduz – Gabinete do Prefeito Municipal

Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços 

Tipo A - 2341 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

Recurso: Serviços Pessoa Jurídica

Valor a ser reduzido R$ 25.000,00





Suplementa – Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura

Programa: 0250 – Qualificar e criar política culturais do município

Tipo: OE – 0032 – Apoio a entidades culturais

Valor R$ 25.000,00

Total do Programa: R$ 25.500,00



                      

Tipo (*)

Ação / Produto

Recurso

Valores







OE



0032 – Apoio a entidades culturais



Promover e apoiar o Evento do Dia da Consciência Negra no município (FESTQUILOMBOLA), e contratar transporte para que todas as Comunidades Quilombolas passam participar do evento









Livre













25.000,00







Total do Programa



25.500,00

                  





SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES

Canguçu, 13 de dezembro de 2023.







ARION LUIZ BORGES BRAGA 

Vereador | Bancada do Progressistas.