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materia nº 10/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-11-13
EmentaReduz: Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0250 - Qualificar e criar políticas culturais do município Tipo: OE - 0032 – Apoio a entidades culturais Recurso: Livre Valor a ser reduzido: R$100,00 Suplementa: Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Programa: 0250 – Qualificar e criar políticas culturais do município Tipo: OE - 0032 – Apoio a entidades culturais Valor: R$100,00 Total do Programa: R$ 500,00
native_id2216

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-06 Norma promulgada Lei 5.655/2024.
2024-11-14 Aguardando sanção governamental
2024-11-14 Proposição aprovada
2024-11-14 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-11-14 Parecer favorável da comissão
2024-11-13 Aguardando emissão de parecer da comissão
2024-11-13 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-14T09:50:26.231415-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores. 
O VEREADOR infra-assinado vem perante Vossas Excelências, embasado no Artigo 
nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida tramitação, seja apreciada e 
votada, a seguinte EMENDA: 
Reduz: Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Programa: 0250 - Qualificar e criar políticas culturais do município 
Tipo: OE - 0032 
– Apoio a entidades culturais 
Recurso: Livre 
Valor a ser reduzido: R$100,00 
Suplementa: Secretaria Municipal de Educação e Esportes. 
Programa: 0250 
– Qualificar e criar políticas culturais do município 
Tipo: OE - 0032 
– Apoio a entidades culturais 
Valor: R$100,00 
Total do Programa: R$ 500,00 
 
 
SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. 
Oraci de Souza Teixeira 
Bancada do PSB 
Tip 
(*) 
Ação/Produto Recurso Valores 
OE 0032 
– Apoio a entidades culturais 
Gastos com a manutenção da atividade 
Contribuições Livre R$ 400,00 
Manutenção de piso da sede Campeira do 
CTG Joaquim Paulo de Freitas 
Livre R$100,00 
Total da Ação R$ 500,00 
Assinado por 1 pessoa: ORACI DE SOUZA TEIXEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camaracangucu.1doc.com.br/verificacao/EF5A-3234-574F-F948 e informe o código EF5A-3234-574F-F948
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: EF5A-3234-574F-F948
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ORACI DE SOUZA TEIXEIRA (CPF 767.XXX.XXX-91) em 13/11/2024 10:22:42 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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