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materia nº 15/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-11-14
EmentaReduz – .Secretaria municipal de obras públicas, trânsito e serviços urbanos Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços Tipo A-2365 – Manutenção dos serviços de limpeza pública Gastos com manutenção dos serviços de limpeza pública. Recurso: Livre Valor a ser reduzido R$= 200.000,00 Reduz – Secretaria municipal de administração Programa: 0228 – Gestão e Manutenção dos Serviços Tipo A-2345 – Manutenção dos serviços da Secretaria de Gestão Recurso: Livre Valor a ser reduzido R$= 200.000,00 Suplementa – Secretaria Municipal de Saúde . Programa: 0239 – Apoio aso Serviços de Saúde Tipo: P - 1280 – Construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde e prédios da SMS Investimento na melhoria das unidades de saúde e demais prédios da SMS. Valor R$= 400,000.00 Total do Programa: R$=502.000,00
native_id2221

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-06 Norma promulgada Lei 5.655/2024.
2024-11-14 Aguardando sanção governamental
2024-11-14 Proposição aprovada
2024-11-14 Aguardando discussão e votação em plenário
2024-11-14 Parecer favorável da comissão
2024-11-14 Aguardando emissão de parecer da comissão
2024-11-14 Incorporado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-14T09:56:44.814348-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANGUÇU 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
SENHOR PRESIDENTE, 
SENHORES VEREADORES. 
O VEREADOR infra-firmado, vem perante Vossas Excelências,
embasado no Artigo nº 194 § 3º do Regimento Interno, requerer que, após a devida 
tramitação, seja apreciada e votada, a seguinte EMENDA que modifica a redação 
dos anexos do Projeto de Lei MENSAGEM EXECUTIVA N°077/2024 LDO, da 
seguinte forma: 
 Reduz
– .Secretaria municipal de obras públicas, trânsito e serviços urbanos
Programa: 0228 
– Gestão e Manutenção dos Serviços 
Tipo A-2365 
– Manutenção dos serviços de limpeza pública Gastos com 
manutenção dos serviços de limpeza pública. 
Recurso: Livre 
Valor a ser reduzido R$= 200.000,00 
Reduz
– Secretaria municipal de administração
 Programa: 0228 
– Gestão e Manutenção dos Serviços 
Tipo A-2345 
– Manutenção dos serviços da Secretaria de Gestão 
Recurso: Livre 
Valor a ser reduzido R$= 200.000,00 
 Suplementa
– Secretaria Municipal de Saúde . 
Programa: 0239 
– Apoio aso Serviços de Saúde 
Tipo: P - 1280 
– Construção, ampliação e/ou reforma de unidades de saúde e 
prédios da SMS Investimento na melhoria das unidades de saúde e demais prédios da 
SMS. 
Valor R$= 400,000.00 
Total do Programa: R$=502.000,00 
 
Ação/Produto Recurso Valores 
1280 
– Construção, ampliação e/ou reforma de 
unidades de saúde e prédios da SMS 
Indenizações e Restituições ASPS R$ 100,00 
Obras e Instalações ASPS R$ 101.900,00 
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro 
Prado 
R$ 400.000,00 
Total do Programa 502.000,00 
 
 SALA DE SESSÕES JOAQUIM DE DEUS NUNES 
CANGUÇU, 13 DE NOVEMBRO DE 2024. 
Marcelo Romig Maron 
Vereador PL
Assinado por 1 pessoa: MARCELO ROMIG MARON
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MARCELO ROMIG MARON (CPF 999.XXX.XXX-53) em 14/11/2024 08:08:24 (GMT-03:00)
Papel: Parte
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